Crédito-prêmio deve ser resolvido no Congresso

Ao contrário do que vem defendendo oficialmente o Ministério da Fazenda, o governo quer um entendimento com os exportadores em torno de uma das maiores causas em julgamento no País: o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião para discutir o assunto na segunda-feira. A tendência é que a solução seja encontrada no Congresso Nacional. É uma forma de ajudar os exportadores, sobretudo os de médio porte, sem que o acordo se converta num escândalo e crie consequências jurídicas para Lula e sua equipe. O que está em discussão no Judiciário é quando o crédito-prêmio do IPI, um benefício fiscal criado nos anos 1960 para incentivar as exportações, foi extinto. Para o governo, ele acabou em 1983. Porém, a Justiça concedeu várias liminares autorizando exportadoras a utilizar o crédito após essa data. As cifras envolvidas na disputa variam: pelos cálculos do governo, podem ser até R$ 288 bilhões. Nas contas dos exportadores, é algo da ordem de R$ 70 bilhões. A questão está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente, o Senado colocou de "carona" na Medida Provisória 460, que trata do programa "Minha Casa Minha Vida", uma série de artigos que firmam um acordo entre governo e exportadores em torno do crédito-prêmio. Pelo texto, o governo reconheceria como correto o uso do benefício fiscal até 31 de dezembro de 2002. Em troca, as empresas exportadoras desistiriam das ações na Justiça. O crédito tributário em favor das empresas seria usado para quitar dívidas tributárias próprias ou de terceiros, de forma a não haver impacto forte na arrecadação. A inclusão do acordo na MP deflagrou uma disputa nos bastidores e um festival de informações desencontradas. Segundo parlamentares da base governista, o acordo teria sido incluído na MP com aval do Executivo, mais especificamente da equipe econômica. O diretor de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, que vem atuando como porta-voz dos exportadores, garante que o acordo foi discutido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams. No entanto, a Fazenda divulgou duas notas à imprensa no dia 14 de julho passado. Na primeira, Mantega nega haver concordado com o teor contido na MP 460. Na outra, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lista razões pelas quais é contra o entendimento tal como proposto. Em contraste com as notas, integrantes da Procuradoria-Geral têm participado de várias reuniões no Congresso, antes e depois da aprovação da emenda, segundo apurou o Estado. Isso indicaria o interesse na busca de uma solução via Legislativo. Giannetti afirmou que seu diálogo com Mantega e Adams jamais foi interrompido. A divulgação das duas notas negando o acordo irritou o deputado André Vargas (PT-PR), que vai relatar a MP 460 na Câmara. "Foi uma tentativa de intimidação", comentou. "O Ministério da Fazenda tem de ser mais claro, não pode fazer terrorismo." Ele avalia que, na Câmara, há um consenso a favor do acordo com os exportadores. Assim, sua tendência seria preservar texto aprovado no Senado. Vargas admitiu que está aberto ao diálogo com o governo, "mas a conversa tem de ser franca". Na última quarta-feira, o deputado reuniu-se com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. "Avaliamos que já há maioria parlamentar para aprovar a MP." Por mais controverso que seja, o acordo no Congresso pode ser a saída honrosa que o governo procura. Um auxiliar próximo a Lula contou que, meses atrás, Lula era a favor de um entendimento. No entanto, alertado por Mantega sobre o risco de responsabilização judicial, ele teria recuado. "O acordo poderia virar um escândalo", disse. "E se, no meio das negociações, o Supremo decidir a favor do governo? Estaremos numa fria." Esse integrante da equipe de governo lançou suspeita até sobre o empenho com que o Congresso tem se dedicado ao assunto. "Eu diria que tem uma ansiedade enorme para aprovar esse negócio", disse. "Houve conversas horríveis por lá." Um advogado da equipe de Lula explica que, de fato, a posição oficial do governo é ser contra o acordo. "Estamos convictos que vamos ganhar, não há por que negociar", disse.. No entanto, observou que o Congresso pode sacramentar um entendimento. Assim, a aprovação de um acordo na MP ajudará os exportadores sem jogar a responsabilidade nas costas do governo. Falta, porém, encontrar uma forma de acordo mais palatável à Fazenda do que o que consta da MP, informou o jornal O Estado de São Paulo.

Repercussão do Debate do Crédito-Prêmio do IPI.

A repercussão do debate sobre o crédito-Prêmio do IPI realizado ontem onde participei com os deputados André Vargas (PT) , Ricardo Barros (PP) e o economista e Diretor da FIESP Roberto Giannetti da Fonseca, está gerando resultados positivos. Hoje recebi vários telefonemas de empresários e lideranças nos parabenizndo pelo evento e pela maneira democrática que abordamos o tema, além claro de termos convencido os deputados presentes da importância deste tema para a indústria brasileira. Mais detalhes no "post" abaixo.

Empresários se mobilizam contra veto ao Crédito-Prêmio do IPI

Exportadores dos Estados do Sul estiveram em Apucarana, PR, em evento de repercussão nacional, afinal é uma cause de mais de 70 bilhões de reais, para debater MP destinada a evitar pesados prejuízos ao setor “Crédito-prêmio do IPI: Uma justiça com os exportadores”. Este foi o tema do debate que reuniu empresários do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, representantes de associações e lideranças políticas na manhã de ontem, no auditório da Faculdade Norte Novo de Apucarana (Facnopar), em Apucarana. A urgência na aprovação do crédito-prêmio do IPI foi o principal assunto do encontro, que teve a participação do deputado federal André Vargas (PT), relator da Medida Provisória 460, já aprovada no Senado, que prevê o reconhecimento deste crédito, até 2002, em benefício dos exportadores. Também participaram o deputado federal Ricardo Barros (PP), o diretor de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Roberto Gianetti da Fonseca, e o CEO da Frizz Mídia, Nilson Umberto Sacchelli Ribeiro. Além da grande mobilização de empresários e lideranças, o empresário Nilson Umberto Sacchelli Ribeiro, promotor do debate, conseguiu durante almoço em sua residência com os deputados André Vargas (PT) e Ricardo Barros (PP), a viabilização de uma reunião entre empresários exportadores e técnicos da Receita Federal do Brasil. O encontro será na próxima terça-feira pela manhã, em Brasília. Na oportunidade, eles pretendem mostrar os prejuízos que os principais setores exportadores do País podem ter com veto ao Crédito-Prêmio do IPI. O aproveitamento do Crédito-Prêmio de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), instituído em 1969, com a finalidade de desonerar as exportações do custo dos tributos incidentes na cadeia produtiva da mercadoria a ser exportada, é um incentivo fiscal concedido aos exportadores e que foi extinto em 1983, conforme o Governo. Empresários alegam, no entanto, que sua validade seria até 2002. Assim, esta diferença de período está sendo alvo de ações na Justiça e de limares concedidas aos exportadores. Hoje, segundo a Fiesp, cerca de 1.500 empresas reivindicam o benefício na Justiça. Uma definição para o imbróglio influencia diretamente na economia do País, uma vez que irá afetar toda a cadeia produtiva do setor de manufaturados, couro, calçado, açúcar, carne, álcool, madeira, celulose e soja, além de outros. Para o CEO da Frizz Mídia, Nilson Sacchelli Ribeiro, que promoveu o debate, um entendimento sobre o Crédito-prêmio de IPI é salutar para o setor. As decisões a respeito da MP, segundo ele, devem ter reflexo em diversos segmentos da exportação. ”A aprovação desta emenda é uma forma de salvaguardar milhares de empregos, evitando prejuízos nefastos a toda a cadeia produtiva, pois os mais de 200 bilhões de dólares de nossas reservas cambiais foram acumulados pelos saldos das exportações dos últimos anos, que muito serviu para o amortecimento da crise internacional no país nestes últimos meses” atesta. O litígio sobre o Crédito-Prêmio do IPI já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas seu julgamento não tem data para ser concluído. Além dos empresários, participaram do debate na Facnopar os prefeitos de Apucarana, João Carlos de Oliveira (PMDB), e de Jandaia do Sul, José Borba (PP).

PSDB decide pedir cassação de Sarney ao Conselho de Ética

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) declarou há pouco que seu partido apresentará amanhã ao Conselho de Ética do Senado uma representação pedindo a cassação do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com o tucano, já existem elementos suficientes para interromper o mandato do peemedebista, principal protagonista da crise institucional instalada há meses. “A representação tem esse objetivo [a cassação de mandato por quebra de decoro]. O propósito é a punição mais severa, mais rigorosa. Hoje, há uma exigência da sociedade”, declarou Alvaro, informando que a executiva do partido se reunirá amanhã para definir os últimos detalhes da representação, que já está pronta para ser protocolada no Conselho. “Não responder a essa exigência significa compactuar com as irregularidades.” Caso os tucanos realmente apresentem a representação contra Sarney no colegiado, essa será a segunda iniciativa partidária contra o peemedebista. A primeira representação foi protocolada pelo Psol. Depois disso, quatro denúncias foram encaminhadas individualmente ao Conselho pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). “O partido assume a responsabilidade pelas denúncias do senador Arthur Virgílio. Deixa de ser um ato unilateral de vontade do líder e passa a ser uma representação forma e institucional", considerou Alvaro, para quem a representação, que aglutina as quatro denúncias de Virgílio, "dá mais peso" à tentativa suprapartidária de enquadrar o presidente da Casa, enfraquecendo a conduta da maioria governista no Conselho. "Obviamente tem mais força. É uma instituição partidária que está representando. Imagino que o Conselho de Ética deva julgar em função conjunto da obra, apensando todas as denúncias e representações que, por ventura, possam existir até agosto", completou o tucano, informando que há apenas uma objeção no partido à representação. "Não creio que exista discordância. Há, é claro, um caso especial, que tem sido respeitado pelo partido, do senador Papaléo Paes, que é do estado do Amapá [partido representado por Sarney]." As denúncias apresentadas apenas formalizam pedido de investigação sobre atos que configurariam quebra de decoro parlamentar. Caberá ao presidente do colegiado decidir a transformação da denúncia em representação – do contrário, o regimento interno prevê ao presidente arquivamento sumário, sem consulta aos demais integrantes do colegiado. Já as representações partem do pressuposto de que houve, por parte do parlamentar representado, quebra de decoro parlamentar – o que implica imediata abertura de processo, cuja pena máxima é a perda de mandato. Apenas partidos podem formalizar representações no Conselho de Ética, por meio da maioria dos votos da executiva. Nesse caso, o presidente do colegiado não pode arquivar sumariamente a representação, mas deve submetê-la à apreciação dos demais membros do colegiado. Caso os senadores considerem, no transcorrer de um eventual processo, que houve quebra de decoro, o plenário julgará se o representado deve perder o mandato. Com as ações suprapartidárias junto ao Conselho de Ética, senadores favoráveis ao afastamento ou renúncia de José Sarney tentam evitar a atuação do presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), em favor de seu correligionário. Ao tomar posse, Duque sinalizou que facilitaria a situação de Sarney ao considerar não haver razões que justificassem uma eventual cassação de mandato. Em relação à conduta de Duque, Alvaro diz que a resposta da oposição dependerá da primeira reunião do Conselho, quando as representações e denúncias serão analisadas. "Se ele tiver uma atuação regimental, não há o que questionar. Se o regimento não for respeitado, aí cabe o protesto da oposição e medidas que possam advir do desrespeito ao regimento." Na semana passada, diante da ofensiva de Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PT-RS), os primeiros a pedir o afastamento de Sarney da presidência, Duque impediu a convocação extraordinária do colegiado, em pleno recesso, para examinar a abertura de processo contra seu aliado. A princípio, ao menos dez dos 15 integrantes do Conselho de Ética votam a favor de Sarney em caso de abertura de processo. Desde que tomou posse pela terceira vez no comando da Casa, em fevereiro, José Sarney tem sido obrigado a se defender das mais variadas acusações – de uso de seguranças da Casa para fins particulares até a mais recente, o envolvimento na nomeação de parentes por meio de ato administrativo secreto. Mesmo depois de a bancada do PT no Senado ter seguido a orientação de partidos como PSDB, DEM e Psol e ter formalizado a posição em favor do afastamento, Sarney ainda conta com o apoio do presidente Lula, razão considerada crucial para a insistência em se manter no posto.

Para o domingo: Silvio Santos em 1988: realmente este é um empresário nato.

Jornalista da Globo com gripe A

Sandra Annenberg (TV Globo) está com a gripe H1N1. Está em casa, mas ja recebeu o Tamiflu. Será que todos os brasileiros também receberão Tamiflu? Receber o Tamiflu é um direito de todos, pois o estoque do governo foi comprado com o dinheiro público.

PSDB e seus candidatos no PR para governo em 2010

O PSDB do Paraná tem total autonomia para decidir sobre suas candidaturas majoritárias às eleições do próximo ano. A garantia é do presidente estadual do partido, Valdir Rossoni que, incomodado com as versões de que os tucanos paranaenses teriam que se submeter à decisão nacional do partido, para definir seus rumos no Paraná, conversou ontem, pelo telefone, com o presidente nacional da sigla, Sérgio Guerra. Rossoni disse que obteve de Guerra o compromisso de que o diretório estadual tem liberdade para definir suas candidaturas e alianças e que não virá nenhuma decisão de "cima para baixo" por parte da cúpula nacional do partido. "A decisão do Paraná não será tomada pelo diretório nacional. Ninguém precisa ter dúvidas sobre isso. Todas as nossas movimentações levam em conta o projeto nacional, mas ninguém tirou nossa autonomia", disse o dirigente tucano. No processo de discussão das candidaturas, Rossoni disse que, em nenhum momento, a direção estadual perdeu de vista a necessidade de fazer uma opção que fortaleça a candidatura do PSDB à Presidência da República. "Eu confirmei com o Sérgio Guerra o nosso propósito de escolha de candidaturas ao governo e ao Senado que ajudem o nosso candidato a presidente da República, mas somos nós, no Paraná, que vamos apontar este caminho", disse. Rossoni disse que o partido continua trabalhando na perspectiva da construção de uma frente de partidos para a sucessão estadual de 2010. "Nunca tivemos dúvida sobre a nossa opção, de construir um novo projeto de desenvolvimento econômico e social para o Estado, reunir um grupo de partidos comprometidos com essa ideia e contribuir decisivamente para que o nosso candidato a presidente da República tenha o maior apoio possível aqui, no Paraná", afirmou Rossoni. Mas o presidente do partido admitiu que, neste momento, está mantida a tendência de lançamento de uma candidatura própria ao governo. "É claro que trabalhamos com a possibilidade de ter candidatura própria. Não estamos aí para ser barriga de aluguel", disse o tucano. Mas a definição não será precipitada, disse o presidente estadual do partido, que condena o que chama de "desespero" de alguns setores sobre a escolha do candidato e dos aliados. "Temos fortes candidatos no PSDB, mas é muito cedo para definir esta situação. No momento oportuno, essa decisão virá", afirmou. A defesa de uma decisão mais rápida e ainda este ano é sustentada pelo aliado PDT, que negocia o apoio dos tucanos à candidatura do senador Osmar Dias ao governo, mas também se faz sentir internamente no PSDB. Pré-candidato ao governo, assim como o prefeito de Curitiba, Beto Richa, o senador Alvaro Dias nunca escondeu que gostaria que o PSDB delimitasse seus rumos o quanto antes. Mas a direção estadual está mais alinhada ao prefeito Beto Richa. Ele quer prolongar as discussões até abril do próximo ano, quando terá que decidir se permanece na prefeitura ou se renuncia ao cargo para concorrer ao governo. Já o Senador Alvaro Dias permanece com muita força no interior e é um nome forte do partido para o governo do Paraná em 2010.

Deputado André Vargas capota automóvel, mas passa bem.

O deputado André Vargas (PT) sofreu um acidente com sua caminhonete Ford Ranger na PR 466, próximo a Ivaiporã (distante 144 quilômetros de Maringá), por volta das 6 horas deste domingo (26). O deputado não ficou ferido. A caminhonete, conduzida por Eduardo Soares Gomes, capotou. Gomes também não se feriu. Eles saíram de Londrina e iam em direção a Quedas do Iguaçu. Ambos passam bem e apenas tiveram escoriações leves.

Mundo Bizarro: Pedreiro escapa da morte com ferro atravessado na cabeça

Segundo o RJTV, o pedreiro Orlindo de Morais, de 61 anos, sofreu uma queda na laje da obra onde trabalhava na cidade do Rio de Janeiro, e foi atingido na cabeça por um vergalhão. O filho dele que viu o acidente ficou impressionado com a recuperação do pai. “Eu estava mais nervoso do que ele. Ele estava tranquilo, veio de lá conversando na ambulância. Não sei nem como eu não desmaiei”, conta Lindomar de Morais, que também é pedreiro. Pela tomografia dá pra ver que o ferro atravessou o crânio e chegou até a entortar. O diretor do hospital Getúlio Vargas, na Penha, no subúrbio, Sérgio Palermo, disse que o socorro rápido e o trabalho médico foram fundamentais. Mas ainda assim, acha que foi um milagre. “A lesão que ele apresentava era uma lesão bastante grave. Acho que a explicação é divina, realmente.”

Copel confirma congelamento de reajuste

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) informou nesta quinta-feira (23/07) que homologou o reajuste de 18,04% das tarifas de fornecimento de energia exigido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no final de junho. No entanto, a companhia ressaltou, em comunicado, que foi aprovada em Assembléia Geral Extraordinária a concessão de desconto equivalente ao aumento médio da tarifa para todos os consumidores por tempo indeterminado. Ou seja, o aumento não será aplicado por enquanto. Do total da alta (18,04%), 11,42% são relativos ao reajuste tarifário anual e 6,62% relativos aos componentes financeiros pertinentes, o que corresponde a um efeito médio de 12,98% a ser percebido pelos consumidores cativos.

Confirmado: Ex-prefeito de Apucarana está com a Gripe A.

O ex-prefeito de Apucarana, Padre Valter Pegorer (PMDB), atual diretor de relação com os investidores da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná), realmente está com o vírus tipo influenza H1N1 – a gripe “A”. Os testes positivos serão encaminhados ainda hoje para uma contraprova em um laboratório do Rio de Janeiro. Padre Valter no entanto passa bem e está sendo medicado em casa, segundo informações locais.

Dono da OceanAir vai administrar a VarigLog

O empresário German Efromovich, controlador do Grupo Synergy, acaba de fechar um contrato de opção de compra da VarigLog, empresa de transporte de cargas criada pela antiga Varig que está em processo de recuperação judicial desde março deste ano. Efromovich, que é dono das empresas aéreas Avianca e Tampa Cargo, na Colômbia, e da OceanAir, vai administrar a empresa até a solução de pendências judiciais que envolvem os sócios. O empresário vai aportar cerca de 30 milhões de dólares na empresa para sanear problemas financeiros de curto prazo. Além disso, vai utilizar os sistemas de informática e a estrutura de suas empresas aéreas para recuperar as operações da VarigLog. A empresa de cargas da antiga Varig enfrenta problemas desde 2007, quando o fundo americano Matlin Patterson, controlado pelo chinês Lap Chan, entrou em disputa com os sócios brasileiros Marco Antônio Audi e Marcos Haftel. Pela legislação brasileira, um estrangeiro não pode ter mais de 20% de participação na sociedade de uma empresa aérea nacional. No caso da VarigLog, contudo, a legislação foi desrespeitada. Na prática, o fundo americano era o controlador da VarigLog. Há cerca de dois anos os sócios brasileiros passaram a contestar a situação na Justiça e tentaram assumir o controle da empresa, mas sem aporte de capital. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em maio, o afastamento dos sócios brasileiros. Uma irmã de Chan, a chinesa naturalizada brasileira Chan Lup, assumiu o controle da companhia. A briga entre Chan, Audi e Haftel, no entanto, afetou o crédito da empresa, que passou a enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos. Recentemente a companhia teve parte de suas receitas embargadas pela Justiça. Atualmente, a VarigLog opera cinco aviões e tem faturamento anual de aproximadamente 500 milhões de reais. Caso consiga reerguer a empresa e tirá-la do processo de recuperação judicial, Efromovich deve exercer o direito de compra previsto em contrato. O principal interesse do empresário são as áreas que a VarigLog ainda possui em alguns dos principais aeroportos do país, segundo a Revista Exame.

Debate Crédito-Prêmio IPI acontecerá em Apucarana (PR)

Convidei o relator da MP 460 (aprovada pelo Senado Federal com uma emenda relativa ao polêmico assunto do Crédito-Prêmio do IPI), Deputado André Vargas (PT-PR) para um debate com os empresários e com o Diretor de Comércio Exterior da FIESP e Presidente da ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), Roberto Giannetti da Fonseca. O evento tem o objetivo de esclarecer o Deputado sobre a necessidade de aprovação da emenda. Vários exportadores, empresários e tributaristas de todo o Brasil comparecerão. Será na próxima terça-feira, dia 28 de julho, às 10 da manhã, no auditório da FACNOPAR em Apucarana (PR). A votação será no início de agosto, quando o Congresso retornará do recesso parlamentar.

Sandálias Crocs podem estar com os dias contados

As sandálias Crocs nasceram numa era de boom econômico dos Estados Unidos. As coloridas e excêntricas sandálias, que levam o nome da empresa, apareceram em 2002, quando o país se recuperava de uma recessão. Eles eram um investimento barato (cerca de 30 dólares), confortáveis e prometiam durar para sempre - algo que se tornou um problema tempos depois. Todo mundo vestia um par de Crocs. Figurões conhecidos como o ex-presidente George W. Bush e o vocalista da banda Aerosmith Steven Tyler usavam e aumentavam ainda mais a curiosidade pelos sapatos. A indústria da moda os criticava, mas eles venderam 100 milhões de pares até hoje. Até que um dia a bonança na economia passou e os Crocs foram abandonados no fundo do armário. Segundo o jornal Washington Post, a empresa expandiu os negócios para atender a crescente demanda, mas financeiramente não se saiu bem. No ano passado, ela perdeu 185 milhões de dólares, demitiu 2 000 funcionários e teve de se virar para pagar milhões em dívidas. Agora, conta com um excedente de sapatos e seus auditores anotaram no relatório anual que há "condições que levantam dúvidas sobre a capacidade de manter o negócio". As ações da empresa despencaram 76%. A companhia tem até o final de setembro para quitar suas dívidas. "A empresa está frita", disse ao Washington Post Damon Vickers, do fundo de investimentos Nine Points Capital Partners, nos Estados Unidos. "Eles estão mortos e não sabem." Uma péssima notícia para uma empresa que vende seus sapatos em mais de 80 países, incluindo o Brasil, e que faturava cerca de 700 milhões de dólares anualmente. O problema com um sapato feito de um material quase indestrutível é que os consumidores não precisam de novos pares. No ano passado, a empresa também foi obrigada a acabar com a Fury Hockey. Rachel Weingarten, especialista em marketing e tendências, colocou os Crocs em segundo plano. "Talvez em uma década, a nostalgia volte", diz Weingarten. "E então um par cor de rosa de Crocs pode ser retirado do fundo do armário."

Esquema de CNHs em São Paulo.

Dados sigilosos de um motorista em São Paulo custam R$ 0,40. Nas mãos de empresas e despachantes, os centavos se multiplicam e podem virar até R$ 3 mil no esquema de renovação de habilitações. De posse desses cadastros, eles se oferecem para "limpar os pontos" e desbloquear cartas suspensas, sem que o condutor tenha de pisar no Departamento Estadual de Trânsito ou frequentar cursos de reciclagem. A venda de facilidades vem ocorrendo fartamente no mercado, mesmo depois de iniciativas do órgão para coibir fraudes com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nas últimas duas semanas, o Estado conheceu esse mercado de facilidades. Escritórios de mala direta vendem listagens com dados dos veículos e de motoristas para autoescolas, despachantes e "empresas de poste", que oferecem serviços de renovação pelo prazo mais curto - às vezes, sem necessidade da reciclagem. Algumas até recorrem a condutores laranjas, que assumem os pontos para livrar infratores da punição. É um mercado que viceja diante da enormidade de carteiras bloqueadas. Num único dia, 526 CNHs são suspensas pelo Detran paulista, que é responsável por 18 milhões de condutores. A quantidade é 18 vezes maior que a do Rio. Num mês, a capital suspende 10 mil que estouraram a pontuação, o mesmo que o Estado vizinho pune no ano todo. Para piorar, um terço deles deixa de ser notificado assim que ultrapassa o limite de 20 pontos em 12 meses - por falta de capacidade de atendimento, segundo o Estado de S. Paulo.

Proposta rejeitada

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal rejeitou projeto do ex-deputado Barbosa Neto, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos utilizados na atividade de representação comercial. Como o parecer da comissão é terminativo, a proposta será arquivada.O argumento foi o de que a isenção prevista na proposta provocaria uma evidente redução na arrecadação IPI, ainda que apenas um ramo de atividade fosse beneficiado. A redução configuraria renúncia de receitas federais, sem que fossem apresentadas medidas de compensação para o cumprimento das metas fiscais fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009.

Sem acordo, ao menos por hora

Ninguém, nem do PMDB ou do PT esperava uma decisão da reunião entre os dois partidos, ontem à noite, que tinha como tema a continuidade da aliança para 2010. Como era de se esperar, nenhum dos partidos abriu mão de sua posição. O PMDB quer Orlando Pessuti como candidato ao governo e aceita indicação do vice. Já, o PT quer Osmar Dias (PDT) para o governo e até aceita abrir mão da vice e do Senado. A reunião foi convocada quase um ano antes da realização das convenções que vão definir os candidatos às eleições do ano que vem. Além disso, o comando do Executivo na ocasião já deverá estar nas mãos do vice Pessuti, já que o governador Roberto Requião precisará se desincompatibilizar até o início de maio para poder concorrer ao Senado. A única coisa que ficou acertado é que as conversas entre os partidos vão continuar. Antes da reunião, o vice-governador, Orlando Pessuti, não escondia de ninguém seu otimismo com relação a uma aliança entre o PMDB e o PT. O pré-candidato do PMDB almoçou com o deputado federal André Vargas, ex-presidente do PT e com os presidentes do PP, deputado federal Ricardo Barros, e do PCdoB, Milton Alves. No encontro, Vargas disse que iria defender a aliança prioritária entre os partidos da base de apoio do governo Lula para as eleições estaduais do ano que vem. “É uma aliança promissora. A única em condições de derrotar os tucanos”, afirmava.

Marfrig expande negócios e arrenda unidade no RS

Apesar do aperto provocado pela crise global, o frigorífico Marfrig decidiu manter seu movimento de expansão. Para fortalecer as exportações e os negócios locais, a companhia está arrendando uma nova planta, localizada na região de Pelotas, no Rio Grande do Sul, por 36 meses. A unidade, com capacidade de abate de 400 cabeças de gado por dia, está habilitada a exportar para União Européia, Rússia e Chile. O Marfrig espera iniciar as operações em 1º de agosto. O negócio faz parte de uma série de investimentos anunciados nas últimas semanas. No final de junho, o Marfrig estreou no segmento de perus com a compra dos ativos da Doux Frangosul por 65 milhões de reais. A operação incluiu uma planta em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, com capacidade diária de 30.000 perus, uma fábrica de rações, um incubatório e quatro granjas com aproximadamente 1 milhão de animais para abate e 50.000 animais para a produção de ovos férteis, além de mais de 300 produtores integrados para fornecimento de aves. Dias depois, divulgou a destinação de 128 milhões de reais para a ampliação de sua produção de suínos no Mato Grosso. O projeto prevê a construção de uma nova unidade para abate de suínos, com capacidade para 3.000 animais por dia. Todos esses anúncios foram feitos apenas dias após os rumores de fusão com o frigorífico Bertin circularem no mercado. Como ambas as companhias estão endividadas, a união foi vista como uma saída para o fortalecimento dos negócios em meio à crise global. O Marfrig chegou a confirmar a existência de conversas entre as empresas, mas descartou a existência de qualquer tipo de acordo entre as partes. Na Bovespa, as ações do Marfrig (MRFG3) operavam às 11h04 em queda de 2,29%, cotadas a 14,06 reais.

Costuras

O conflito entre o governador Roberto Requião e o prefeito de Curitiba, Beto Richa, não coloca uma pedra nas negociações entre PMDB e PSDB, como se poderia interpretar. Na verdade, setores do PMDB, especialmente na Assembléia Legislativa, ainda articulam uma aliança com os tucanos, caso o PT insista em lançar o senador Osmar Dias (PDT) como candidato ao governo. A aliança, entretanto, somente seria consumada com o prefeito fora da disputa, permanecendo no cargo até o final do mandato. O candidato preferencial do segmento do PMDB é o senador Álvaro Dias (PSDB), que busca o aval do comando nacional do partido para viabilizar concorrer ao governo em 2.010. Argumenta que a permanência de Beto na prefeitura auxiliaria a campanha de José Serra (PSDB-SP) à sucessão presidencial. E pode ser um estímulo para que Osmar deixe de concorrer ao governo, se voltando à reeleição. “Se o PT não abandonar essa besteira de se juntar com o Osmar Dias e sinalizar que pretende uma aliança prioritária com o PMDB, eu vou apoiar o José Serra no Paraná”. De Requião aos deputados do PMDB que vão se reunir com o PT nos próximos dias.

Alvaro articula no interior

Reunião informal de líderes tucanos do norte do Paraná, em Londrina. Alvaro Dias, Hauly e outros quatro políticos locais se reuniram no café da manhã do Hotel Bourbon para traçar planos de fortalecer a idéia da candidatura de Alvaro ao governo do estado. A ideia é promover reuniões, encontros de lideranças locais, divulgar as ações pela mídia e fortalecer o nome do Alvaro para que ele seja o preferido como candidato ao invés do Beto Richa.

Oportunismo

O senador Alvaro Dias (PSDB) condena a decisão do rompimento dos deputados tucanos do “bico vermelho” com o governo estadual, motivada por uma decisão do comando regional do partido. O senador considera a decisão como “oportunista” e explica: “Oposição se faz desde o início, não se pode usufruir de um governo por seis anos e meio e só porque se aproximam novas eleições se diz até logo”. O senador e pré-candidato ao governo vai além: a decisão vem na contramão de um esforço nacional, já que o PSDB quer o PMDB no palanque de José Serra (SP), na disputa da sucessão presidencial. O senador também duvida da validade da determinação do comando partidário. Lembra que já houve ameaça de expulsão (no caso do deputado Luiz Nishimori, que chegou a se licenciar temporariamente do partido) e não deu em nada.

GM completa saída da concordata

A nova GM completou nesta sexta-feira (10) a saída do Capítulo 11 da Lei das Falências americana depois de 40 sob proteção judicial. Em encontro com a imprensa em Detroit, sede da montadora, o presidente da GM Fritz Henderson anunciou o nascimento da "nova GM" -- batizada de General Motors Company (GMC) --, compromissada com ações rápidas e novo foco nos consumidores. "Hoje é o um novo começo para a General Motors, um dia que permitirá a cada funcionário, incluindo a mim, voltar aos negócios de projetos, construção e vendas de grandes carros para servir às necessidades de nossos consumidores", disse ele em comunicado à imprensa.

Susto

Vários políticos paranaenses passaram por um susto ontem, quando o Airbus A-320, que vinha de Brasília por volta das 14 horas, teve que fazer uma manobra para arremeter, no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. Um cachorro cruzou a pista do aeroporto no momento da aterrisagem, o que provocou a manobra. Dentre outros, estavam a bordo o senador Flavio Arns (PT) e os deputados federais Gustavo Fruet (PSDB), Alceni Guerra (DEM) e Marcelo Almeida (PMDB).

André Vargas e o FPM

O deputado Federal André Vargas (PT), defende o repasse dos recursos do FPM, Fundo de Participação dos Municípios, para as prefeituras. Vargas lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu repassar, neste ano, o mesmo montante de 2008, ou seja, R$ 1 bilhão aos municípios. De acordo com o deputado, “cada prefeito recebe ao final do bimestre o equivalente para fazer a equalização do valor e segundo cálculos há um déficit de 600 milhões de reais para os municípios”. Vargas discutiu o assunto com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e ouviu deles o compromisso de que o repasse será feito rapidamente.

Rebate de Richa

O prefeito Beto Richa (PSDB) considerou hoje como um desrespeito ao regime democrático a manifestação feita pelo governador Roberto Requião, no sentido de que os deputados tucanos do “bico vermelho” não acatem as determinações do partido e continuem em sua base de apoio. Segundo o prefeito, o governador não tem que interferir nas posições de outros partidos que não o seu. Foi durante a solenidade de entrega de novos ônibus para a frota metropolitana, onde Beto não poupou críticas ao governador, que o havia criticado na terça-feira na Escola de Governo. Disse inclusive que os ônibus que estava integrando iriam direto para as ruas e não ficariam fazendo propaganda em praça pública, fazendo alusão aos ônibus escolares defronte ao Palácio Iguaçu. O ato foi considerado por Beto como “sem politicagem, sem destempero”.

Insistência no acordo

Como já se previa, o PT vai insistir com o PMDB, na reunião da próxima segunda-feira, no apoio ao nome do senador Osmar Dias (PDT) para a sucessão estadual, ano que vem. Ontem, no blog que mantém na Internet, o secretario do PT do Paraná, Florisvaldo Souza, antecipou a posição. O petista fez o seguinte comentário: “O PSDB se afasta do Governo Requião, já o PMDB se aproxima das atividades que envolvem o Osmar Dias, do PDT. O PDT passa a votar com o governo na Assembléia Legislativa e assim por diante. Para o PT, o que importa é que este campo – PT-PMDB -PDT– se junte a uma estratégia que garanta a continuidade de um projeto que está dando certo no país e que pode avançar ainda mais em nosso estado”. O PMDB vai insistir com a candidatura de Orlando Pessuti.

Movimentos PMDB/PSDB no PR

Os tucanos que ocupam cargos no governo não pretendem ceder à ameaça da cúpula do PSDB de não lhes dar legenda para a disputa, no ano que vem no Paraná. Eles devem aguardar o resultado de uma reunião que aconteceria ontem, em São Paulo, entre os governadores Roberto Requião e José Serra, “presidenciável” do PSDB, para definir que posição vão tomar. Requião viajou com a promessa de que a conversa vai “por ordem no ninho”. O mesmo deve ocorrer com o grupo de deputados estaduais que anteontem garantiu que não vota mais com a base do governo, em função da pressão da cúpula partidária. Os chamados tucanos de “bico vermelho” fazem parte de um grupo de oposição ao atual comando partidário que, às vésperas da última eleição, tinha encaminhando a candidatura do então presidente da Assembléia e hoje do Tribunal de Contas, Hermas Brandão, como vice na chapa encabeçada por Roberto Requião. Mesmo ganhando a convenção estadual, o grupo foi apeado do comando do partido por uma intervenção do Diretório Nacional. Tanto o deputado estadual licenciado Nelson Garcia, secretário estadual do Trabalho, quanto o superintendente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - Lactec, Luiz Malucelli Neto, que é suplente de deputado estadual, pretendem continuar nos cargos e foram estimulados pelo governador Roberto Requião a agirem desta forma. “O Requião me prestigiou, o que não aconteceu com a prefeitura. Eu fui o primeiro secretário do Cássio Taniguchi a sair do governo para apoiar o Beto e nunca fui lembrado para ocupar uma secretaria”, garantiu ontem Malucelli, que já teria convites do PMDB e do PV para se filiar. O superintendente defendeu o governador e disse duvidar que ele tenha envolvimento com as denúncias contra Beto Richa. A viagem do governador Roberto Requião, ontem, a São Paulo, para uma conversa com José Serra, teria dois objetivos: primeiro, relatar os fatos que envolveriam a questão do PRTB e a eleição do prefeito Beto Richa. Segundo, apresentar uma defesa da candidatura do senador Alvaro Dias ao governo pelo PSDB. A candidatura de Alvaro, segundo Requião, removeria os obstáculos para um entendimento político que poderia trazer mais benefícios a Serra no Paraná, segundo li em um jornal da capital paranaense.

Eleições de 2010 já têm calendário

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária de ontem, o calendário eleitoral das eleições gerais de 2010, quando serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 3 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês. O relator do calendário, assim como de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior. A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010. No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro. Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição. Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem de começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, até 16 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno. Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário. Quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer a inscrição eleitoral. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.

Sarney diz a Lula que não vai sair

Em reunião de uma hora e meia na tarde desta sexta-feira (03/07). Sarney avaliou que a oposição está tirando proveito da situação para causar problemas ao governo e chegar ao cargo de comando do Senado. O presidente Lula manifestou apoio a Sarney, na tentativa de resolver a crise na Casa.residente do Senado, José Sarney, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas administrativas para conter a crise no Senado e disse que essas medidas servirão para que ele lidere a retomada da normalidade na Casa. Segundo relatos de fontes do governo, Sarney afirmou a Lula que não irá se licenciar ou renunciar ao cargo.

Alceni licensia-se de Secretaria na Prefeitura de Curitiba

O secretário municipal de Governo da Prefeitura de Curitiba, Alceni Guerra (DEM), licenciou-se do cargo na semana passada para voltar à Câmara Federal, visando atuar neste período em que os deputados apresentam emendas visando destinar recursos para suas bases políticas. O ex-ministro da Saúde garante ter obtido recursos superiores a R$ 10 milhões para Pato Branco e região Sudoeste. Hoje, deve voltar a se licenciar do mandato de deputado e reassumir o cargo no município. E Alceni deve pedir nova licença em agosto.

Novo produto à base de prata atende recomendações para o combate às infecções pelo vírus da Gripe Suína (A H1N1)

A Life Biociências S/A, empresa sediada no Paraná, trouxe com exclusividade para o mercado nacional, uma linha de bactericidas, virucidas , algicidas e fungicidas de alta performance com tecnologia americana e patenteada. Um deles, é o LFE 250SX – Bactericida e Virucida Hospitalar para Superfícies Fixas. O princípio ativo, baseado na prata e no ácido cítrico, é o mesmo da substância já aprovada nos EUA pela EPA (Environmental Protection Agency), comercializada sob o nome de Axen 30. O produto atende as recomendações do CDC (Centers for Disease Control) para o combate das infecções com o vírus Influenza A (H1N1) nos ambientes domésticos e em estabelecimentos relacionados ao atendimento à saúde.De acordo com o CDC, a transmissão da gripe suína ocorre de pessoa para pessoa principalmente pela tosse ou espirro do paciente infectado com o vírus da gripe. As pessoas podem se infectar tocando alguma superfície como maçanetas de portas, cadeiras, assentos , camas de hospitais e corrimãos com o vírus depositado, e em seguida, tocar sua boca ou nariz. Orientações publicadas pelo CDC em 24 de abril de 2009, para controle de infecção em estabelecimentos de saúde recomenda que “estratégias de desinfecção usadas durante épocas de gripe podem ser utilizadas para a contenção da gripe suína”. Orientações adicionais publicadas pelo mesmo órgão, em 25 de abril de 2009, para controle de infecção doméstica recomenda manter “superfícies (especialmente leitos, superfícies do banheiro e brinquedos de crianças) limpas por meio da utilização de desinfetantes de acordo com as instruções do rótulo dadas pelo fabricante.”Segundo o Diretor-Presidente da empresa, o Engenheiro Químico Nilson Umberto Sacchelli Ribeiro (fotografia), que trouxe a tecnologia da California, nos Estados Unidos - o revolucionário mecanismo gerador eletrolítico para controle bacteriológico e virológico é baseado em uma nova molécula química, a qual agrega prata iônica estabilizada em sua composição, agindo com muito mais rapidez e segurança, além de garantir uma ação prolongada contra as bactérias. Outro ponto importante é que nosso produto é pronto para uso, ao contrário da maior parte dos produtos tradicionais (à base de organoclorados, quaternários de amônio, biguanidas, compostos fenólicos e outros) que são diluídos em água, e são também passíveis de erros no momento da aplicação, pois na maior parte dos casos o operador está sujeito a uma diluição incorreta, principalmente nos hospitais públicos, o que compromete a qualidade do serviço e cria um ambiente propício para o alastramento de pestes e infecções. A comunidade médica e os centros de controle de qualidade, principalmente de indústrias de alimentos, tem recebido com grande entusiasmo esta nova solução de desinfecção. O público em geral também pode estar utilizando nossa linha de produtos LFE em suas residências – finalizou.No Brasil, a linha LFE é registrada no Ministério da Saúde, pela ANVISA e possui um amplo espectro de atuação contra bactérias, vírus e fungos. Elimina microorganismos resistentes como o MRSA ou SARM (Staphylococcus aureus resistente a Meticilina) e o VRE ou ERV (Enterococcus faecium resistente a Vancomicina). Além disso é eficaz no combate ao vírus Influenza A da gripe aviária. Como diferencial dos tradicionais produtos do mercado, elimina em 30 segundos e oferece ação residual de até 24 horas para Staphylococcus aureus, Pseudomonas aeruginosa e Salmonella choleraesuis. O produto é incolor, inodoro, não corrosivo, não inflamável e já vem pronto para o uso. Não contém Cloro ou Quaternários de Amônio e possui baixíssima toxicidade, pois é de alta tecnologia.

Sarney deve sair

José Sarney decidiu renunciar à presidência do Senado. Ele oficializará essa posição hoje à noite quando conversar com Lula, que está chegando da África. A decisão foi tomada hoje de manhã. Ontem, à noite, numa conversa com os filhos, também se disse decidido a sair da tormenta, renunciando. Os três filhos, Roseana, Sarney Filho e Fernando, apóiam a decisão. Marly, mulher de Sarney, é outra que pediu ao marido que saia de onde está. Sarney espera que a renúncia bote fim na sequência de revelações sobre nepotismo que minaram sua capacidade de reação diante da crise. Com a renúncia, quer fazer valer a afirmação que fez num discurso na tribuna do Senado há duas semanas: "A crise não é minha, é do Senado". Saindo de cena, espera jogar no colo dos outros senadores a bomba da crise informou a revista Veja.