Boi gordo: arroba caiu 15% em dezembro, diz Ministério da Agricultura

O preço da arroba do boi gordo registrou queda média de 15% no mês de dezembro. Esse recuo interrompe a alta de 28,5% contabilizada ao longo dos últimos seis meses nos principais mercados do país, de acordo com levantamento do Ministério da Agricultura. Na segunda-feira (30/01), a arroba do boi gordo estava cotada em R$ 180. No início do mês, o valor chegou a R$ 216. Em Mato Grosso do Sul, o recuo foi de R$ 220 para R$ 190 no mesmo período. Um cenário que indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo, avalia o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do ministério, Sílvio Farnese. Esse comportamento dos preços se deve à regulação do próprio mercado, com melhor equilíbrio entre a oferta e a procura. Para o consumidor, a redução dos preços deverá ser sentida nas próximas semanas, com a renovação de estoques por parte dos supermercados. Na última semana, já foi observada queda no valor de cortes de traseiro, que têm cotações mais elevadas e mais sensíveis às variações de demanda. Um exemplo é a alcatra que teve a maior desvalorização, com 4,5% de queda no preço nos últimos sete dias. A tendência para os próximos meses, segundo Farnese, é de estabilização dos preços, que devem permanecer nesta faixa. “Não há margem para aumentos futuros”, avalia.

Governo multa Facebook em R$ 6,6 mi por compartilhamento indevido de dados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil aplicou multa de 6,6 milhões de reais ao Facebook por compartilhamento indevido de dados de usuários, informou o órgão nesta segunda-feira, 30. A sanção vem na esteira do escândalo da Cambridge Analytica, que colocou em xeque o comprometimento da rede social com a segurança dos dados de seus usuários. De acordo com o ministério, o caso começou a ser investigado após notícia veiculada pela imprensa em abril de 2018, informando que usuários do Facebook no país poderiam ter sido vítimas de uso indevido de dados pela consultoria de marketing político Cambridge Analytica.Procurado, o Facebook não respondeu até a publicação da reportagem. Segundo o ministério, as empresas Facebook Inc. e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda têm um prazo de até dez dias para entrar com recurso e de trinta dias para pagar a multa. Após a apuração, o governo disse que foi identificada uma prática abusiva da empresa, investigada por violação dos dados pessoas dos usuários da plataforma levando em consideração a forma de consentimento do consumidor e concluiu que houve falha da empresa com os dados. Segundo o ministro da Justiça, Sergio Moro, a ação do órgão mira o futuro da proteção do consumidor, que está nas redes digitais. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do ministério, concluiu pela existência de prática abusiva por parte do Facebook Inc. e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Segundo a decisão, “resta evidente que dados dos cerca de 443 mil usuários da plataforma estavam em disposição indevida pelos desenvolvedores do aplicativo thisisyourdigitallife para finalidades, no mínimo, questionáveis, e sem que as representadas conseguissem demonstrar eventual fato modificativo de que tal número foi efetivamente menor”. Ainda de acordo com o DPDC, as empresas, em razão do compartilhamento automático de dados de amigos/amigos de amigos de usuários com os aplicativos, “deveriam ter um cuidado muito maior na gestão desses dados, uma vez que o modelo de consentimento adotado teve implicações relevantes para o número de pessoas com dados expostos (o qual é certamente muito maior do que se fosse adotado um modelo de opt-in para tal compartilhamento de tais dados). Neste particular, deve ser ponderado que tal lógica fez parte (pelo menos dentro do período em que se deram as condutas apuradas) do modelo de negócios da plataforma e, como tal, as Representadas também devem arcar com os riscos daí decorrentes quanto à proteção dos direitos de personalidade e da privacidade de seus usuários. Ainda quanto aos fatos em análise, as Representadas falharam em oferecer a proteção correspondente”. O ministério avalia também que houve falha de informação por parte do Facebook aos seus usuários a respeito das consequências do padrão de configuração de privacidade, especialmente quanto aos dados dos amigos/amigos de amigos dos usuários e a relação com os dados compartilhados com desenvolvedores de aplicativos que tais amigos venham a utilizar. Com informações da revista Veja.

Grupo Muffato anuncia construção de indústria de alimentos

O Grupo Muffato - líder no Paraná no segmento de supermercados - anuncia a construção de uma indústria de alimentos na cidade de Cambé. Trata-se do Muffato Foods, o primeiro empreendimento do Grupo no ramo industrial, cujo investimento inicial será de R$ 170 milhões. O anúncio foi realizado na manhã desta sexta-feira, 20, na Prefeitura Municipal de Cambé, com a presença do prefeito José do Carmo Garcia e do governador Ratinho Júnior, dentre outras autoridades. A construção do Muffato Foods, que vai gerar 650 empregos diretos, será dividida em duas etapas. A primeira delas vai viabilizar o processamento de produtos relacionados à proteína animal e a segunda aos de origem vegetal. “Parte do investimento será obtida através de linha de crédito em bancos privados, dado ao alto valor dos equipamentos de última geração que vamos utilizar no projeto e que farão toda a diferença na produção e processamento dos alimentos”, explica o diretor do Grupo, Everton Muffato. Para o prefeito Zé do Carmo, Cambé ganhou um presente de Natal com mais esse empreendimento do Grupo Muffato no município. A inauguração da primeira fase do Muffato Foods está prevista para o segundo semestre de 2020.  O governador Ratinho Júnior destacou a importância do Grupo Muffato para o Estado do Paraná. “É uma empresa paranaense que compete com grandes conglomerados multinacionais em um mercado extremamente competitivo, conseguindo estar entre as cinco maiores, sendo a única delas com capital 100% nacional”. Localizado na Rodovia Mello Peixoto, km 164, no complexo onde já está instalado um dos Centros de Distribuição (CD) do Grupo com 82 mil m2, o Muffato Foods vai produzir 255 toneladas de alimentos por dia. Serão 40 mil m2 de área construída, equipe exclusiva e especializada em higienização de alimentos e também em controle de qualidade dos produtos processados e fabricados. “Tudo será feito de forma padronizada, com todo o cuidado, visando levar aos nossos clientes mais qualidade e maior segurança alimentar, sem perder o frescor dos alimentos que nos diferencia no segmento”, comenta Muffato. Ainda segundo Muffato, outros benefícios para o consumidor são o aumento na disponibilidade de carnes Angus nas lojas e de produtos de marca própria naturais e frescos, além de protocolos internacionais de segurança alimentar que garantem uma assepsia semelhante a dos centros cirúrgicos. A inauguração da primeira fase do Muffato Foods está prevista para o segundo semestre de 2020. Já o processo seletivo dos 650 colaboradores deve ter início em junho do ano que vem. “Quando concluirmos toda a obra, o Complexo Empresarial englobando o CD e a indústria será um dos maiores e mais modernos do país com 122 mil m2, alçando o Paraná como um dos expoentes em inovação no varejo brasileiro”, conclui Muffato.   Como em todo novo empreendimento que lança, o Grupo Muffato se preocupa com a sustentabilidade para contribuir com a preservação do meio ambiente. No Muffato Foods não é diferente. Todos os efluentes gerados serão devidamente tratados e a água utilizada pela indústria será devolvida à natureza, utilizando um sistema de fertirrigação para irrigar o solo.  Também haverá o aproveitamento de água da chuva, que será usada na limpeza das áreas externas, iluminação em led que economiza até 30% de energia e sistemas de refrigeração e climatização mais modernos e econômicos com gases que não poluem o meio ambiente. 

Grupo Muffato

O Grupo Muffato é o número um do Paraná no segmento de supermercados e o quinto maior do país, sendo a única rede 100% nacional a figurar no top 5 do setor, segundo dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Com 61 lojas entre varejo (Super Muffato) e atacarejo (Max Atacadista), o grupo tem 45 anos de história, 15 mil colaboradores diretos e também gera 10 mil empregos indiretos. A rede atua em 22 cidades do Paraná e interior de São Paulo. Na Região Metropolitana de Londrina são 20 empreendimentos que, juntos, geram sete mil empregos, entre diretos e indiretos. 

Globo fará pela primeira vez propaganda no SBT

Os telespectadores que ligarem a TV no SBT entre esta sexta (20/12) e domingo (22/12) podem se deparar com uma propaganda inusitada. Pela primeira vez, a Globo vai anunciar um de seus produtos em uma emissora concorrente. De acordo com o blog Notícias da TV, a emissora comprou espaços nos intervalos de programas como Ratinho, Fofocalizando, Raul Gil, Topa ou Não Topa e Eliana, além do telejornal SBT Brasil. O motivo: a série da Globoplay sobre Hebe Camargo. A propaganda, disponível no YouTube, mostra o famoso “toque de cinco segundos” em uma versão “cinco selinhos”, com Hebe, vivida por Andréa Beltrão. “Hebe é um conteúdo que mexe com a memória afetiva das pessoas. O SBT é a parte mais importante dessa memória e não poderia ficar de fora da nossa campanha”, disse Tiago Lessa, diretor de marketing da plataforma, ao blog. Confira a propaganda que será veiculada na emissora de Silvio Santos:

 

Câmara de Curitiba fecha 2019 devolvendo R$ 22 milhões para a prefeitura

A Câmara Municipal de Curitiba fechou 2019 devolvendo à prefeitura R$ 22 milhões de seu Orçamento não gastos pela Casa durante o ano para a aplicação na área da saúde. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, Sabino Picolo, na última sessão do ano antes do recesso parlamentar, nesta quarta-feira (18/12). Para obter os recursos que, por acordo com a prefeitura serão aplicados na Saúde, a Câmara decidiu não utilizar a última parcela do seu orçamento, referente ao mês de dezembro – o chamado “duodécimo”, pois a verba que o Legislativo tem para o ano é dividida em 12 parcelas, repassadas mês a mês pelo Executivo. A esses R$ 11 milhões, somou R$ 11 milhões economizados ao longo do de 2019. A aplicação na saúde foi combinada entre os Poderes, sendo “devolução” a forma como é chamada popularmente essa operação financeira.

Garota Frizz 2020

A Frizz Mídia Ltda está promovendo o pré-lançamento do concurso "Garota Frizz 2020" que premiará a vencedora com matéria de capa em uma das edições de 2020 da revista Frizz Magazine. Maiores informações em: www.frizz.com.br/garotafrizz2020 !

Kopenhagen distribui 1 tonelada de chocolate em ação natalina em São Paulo

Dois quarteirões da Rua Oscar Freire, entre as ruas da Consolação e Haddock Lobo, recebem o intitulado O Delicioso Espetáculo do Natal da Kopenhagen neste domingo (08/12). O evento gratuito,com dez horas de duração, promete distribuir 1 tonelada de chocolate aos visitantes. As principais atrações do dia são as duas paradas de Natal, que acontecem às 12h e às 18h, com meia hora de duração cada uma. O desfile será dividido em doze alas, com três carros alegóricos que mesclam elementos clássicos do Natal com produtos famosos da marca. As criações de Babu Energia, carnavalesco e artista plástico, prometem soltar cheirinho de chocolate no ar. Após o primeiro show, Papai Noel receberá as cartinhas das crianças, que podem tirar fotos e conversar com o velhinho.Há duas apresentações do Coral Mozart programadas, às 12h30 e às 18h30. O Coral da Gente, composto por crianças e adolescentes de 4 a 14 anos da comunidade de Heliópolis e região, também se apresenta às 15h. Para os meninos e meninas, há oficina de decoração de chocolates Língua de Gato durante todo o dia e eles poderão levar para casa suas criações chocolateiras. Também há uma piscina de bolinhas com 48 metros quadrados. O investimento foi de 3 milhões de reais e a organização espera que cerca de 30.000 passem pelo local. A empreitada acompanha a agenda mais robusta do natal de rua paulistano nesse ano,que se divide entre programações da prefeitura e ações de marcas.

Governador Ratinho Júnior autoriza R$ 78 milhões para hospitais filantrópicos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou na terça-feira (03/12) o repasse de R$ 78 milhões para hospitais filantrópicos. Os recursos são destinados a obras (R$ 44,5 milhões) e equipamentos (R$ 33,5 milhões). É o maior pacote financeiro unificado da história às instituições, que atendem mais de 50% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Paraná. Os recursos contemplam 33 instituições e 41 convênios de 29 cidades. Com esses investimentos, a capacidade de atendimento dos hospitais será ampliada. Eles acolhem procedimentos de média e alta complexidade e são fundamentais para o ecossistema paranaense de saúde, em apoio aos hospitais públicos e particulares. O governador destacou que os investimentos planejados para a saúde têm como meta a regionalização do atendimento. “O objetivo é diminuir as distâncias e acabar com os transportes longos de pacientes nas ambulâncias”, afirmou Ratinho Junior. “Atuamos para fortalecer regionalmente os hospitais do Paraná. O Estado tem um bom ecossistema hospitalar, mas ele precisa ser fortalecido”, disse. “O trabalho dos hospitais filantrópicos é de sacerdócio, cuidar  das pessoas, além de ser invisível. Essa é a primeira etapa dos investimentos programados para os próximos anos”. O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, acrescentou que até 2022 serão investidos cerca de R$ 300 milhões nos mais de 100 hospitais beneficentes do Paraná. “Vamos melhorar os que já estão funcionando, aqueles de porta aberta. Construir novos hospitais faz parte de um sonho, mas temos que cuidar daqueles que já trabalham em função dos pacientes do SUS”, afirmou. “Essas ações vão beneficiar o Estado por inteiro, esse é o nosso lema”. Segundo o secretário, as liberações apontam para procedimentos de média e alta complexidades, atendimentos materno-infantil, e resolvem entraves burocráticos que estavam parados há anos na Secretaria da Saúde. “Vamos comprar arcos cirúrgicos, atender melhor os traumas, as neurocirurgias, a ortopedia, mas também adquirir enxovais e itens mais básicos dos hospitais”, complementou Beto Preto.

Burger King e McDonald’s decepcionam na Black Friday e viram "vilões"

Na guerra dos hambúrgueres que Burger King e McDonald’s protagonizaram na Black Friday de 2019, quem perdeu foi o consumidor. As redes se digladiaram para conseguir fazer a melhor promoção. Contudo, o saldo foi um volume de reclamações muito acima de qualquer outra marca. De acordo com o site de defesa do consumidor Reclame Aqui, o Burger King recebeu 545 reclamações nesta sexta-feira, 29. O McDonald’s, por sua vez, recebeu 491 queixas. Para comparar, o terceiro colocado na lista foi a Meliuz, agenciadora de “cashback” (quando parte do dinheiro das compras pode ser revertido para a aquisição de outros bens ou serviços), com 321 — 35% a menos que o McDonald’s e 41% a menos que o Burger King. Em parceria com a empresa de meios de pagamentos Mercado Pago, as duas redes foram reduzindo os preços para conseguirem entregar promoções melhores do que o concorrente. Após o McDonald’s aumentar de seis para dez cheeseburgers por 20 reais e dois clássicos por 4,90 reais, o Burger King ofereceu três sanduíches por 5 reais, quando a promoção original era de seis lanches por 15 reais. As empresas não deram conta de entregar o que prometeram. Diversas lojas de ambas as redes tiveram problemas para receber os pagamentos por instabilidade do sistema e frustraram os consumidores. A Fundação Procon de São Paulo, inclusive, notificou as empresas. As redes deverão responder a um processo administativo e podem ser multadas.

CCXP lança cruzeiro temático e traz estrelas do cinema a São Paulo

Os nerds, que antes levavam a fama de cultivar uma vida social acanhada, tomaram a cidade. Um dos grandes indicadores desse avanço territorial aparece na CCXP, feira de quadrinhos, séries, filmes, jogos e cultura pop realizada por aqui desde 2014 e baseada na Comic Con de San Diego, nos Estados Unidos. A atração cresce em ritmo digno do The Flash. No ano passado, tornou-se a maior do mundo, superando a original americana. Nos próximos dias 5 a 8 de dezembro, no São Paulo Expo, baterá recorde de público e reunirá 280 000 interessados. “É a primeira vez que os ingressos esgotam com três semanas de antecedência”, comemora Pierre Mantovani, CEO da Omelete&Co., responsável pela organização. De acordo com levantamento interno, a expectativa é que o evento movimente 265 milhões de reais na cidade. A iniciativa faz parte de um pacote de diversas novidades e opções do mundo geek na capital. Ainda no setor de feiras, que também se espalham pela periferia, outra grande marca do segmento, a Geek Nation, planeja trazer duas atrações inéditas para cá em 2020: uma ação nos moldes da CCXP, entre 22 e 24 de maio (ingressos de 55 a 6 000 reais), no Transamérica Expo Center, onde espera receber 150 000 pessoas, e a Parada Geek Nation, festa de rua que ocupará o centro de São Paulo em 19 de abril. Muita gente capricha no figurino para visitar esses locais, o que mobiliza ainda profissionais que faturam na confecção de fantasias temáticas ou participam de concursos.Em relação às compras, a Iron Studios virou o principal endereço nacional que vende itens colecionáveis, como figuras de super-heróis. Envia seus produtos para o mundo por um e-commerce, com base aqui e em Los Angeles, além de possuir uma loja nos Jardins. Agora, expande os negócios com um prédio de quatro andares e 1 000 metros quadrados no Itaim. A inauguração está prevista para o fim do primeiro semestre de 2020. Para entrar na onda da vez, confira a seguir eventos e negócios que andam movimentando os nerds paulistanos e de várias partes do Brasil.

Deputado "Tiririca" é investigado pelo Ministério Público

Em seu primeiro discurso na Câmara, em dezembro de 2017, o deputado Tiririca disse estar decepcionado com a política brasileira e com seus colegas. “O que eu vi nos sete anos aqui, eu saio totalmente com vergonha”, afirmou ele. Apesar de ter se despedido do Congresso naquele ano, o humorista se candidatou pelo Partido Liberal em 2018 e foi eleito por São Paulo com quase meio milhão de votos. Em seu terceiro mandato em Brasília, o parlamentar percebeu que, diferentemente do que dizia em sua campanha, pior que está, fica. No último dia 18 de novembro, o Ministério Público Federal instaurou uma investigação para apurar se o deputado utilizou “verba de gabinete para realizar viagens particulares”. Embora tenha sido eleito por São Paulo, Tiririca usou parte da verba pública de seu gabinete para emitir passagens aéreas para o Ceará, seu estado natal. A Câmara estabelece, entre outras regras, que a cota parlamentar destinada para viagens tem de estar relacionada com o exercício do mandato ou com deslocamentos para a sua base eleitoral. Os bilhetes não podem servir para benefício pessoal. No caso de Tiririca, o Ministério Público Federal apura num inquérito civil se os gastos do deputado e seus assessores com passagens aéreas ao longo deste ano tiveram como finalidade cumprir agenda parlamentar ou se foram utilizadas com outro propósito. O parlamentar eleito por São Paulo costuma postar fotos em suas redes sociais divulgando shows em sua terra natal. Somente neste ano, o seu gabinete desembolsou mais de 70 000 reais em dinheiro público para se deslocar dezenas de vezes de Brasília para Fortaleza. Procurada, a equipe de Tiririca informou que não recebeu qualquer notificação da investigação e que todas as passagens aéreas são compradas de acordo com o regimento da Câmara. O salário líquido de Tiririca, assim como o de outros deputados, é de quase 25 000 reais. Além disso, ele ganha um auxílio moradia de 4 253 reais — e boa parte de suas despesas com transporte e refeições em Brasília é bancada pela Câmara. Ao longo deste ano, o deputado propôs 12 projetos de lei, da instituição do dia oficial do artista circense à inclusão de idosos em empresas. Apesar de sua desenvoltura em frente às câmeras, ele ainda não discursou em plenário neste ano. Mas talvez agora, sob investigação, seja um bom momento para dar explicações aos seus eleitores de São Paulo.

Arroba do boi gordo sobe de novo e atinge R$ 235

A arroba do boi gordo continua subindo nas principais praças de produção e comercialização do país. “A oferta permanece restrita, sem sinais de mudanças desse perfil no curto prazo”, comenta o analista de Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias. Segundo ele, a tendência é que com a disparada dos preços os pecuaristas optem por negociar animais mais leves, o que pode provocar novas lacunas de oferta durante o primeiro semestre. “Enquanto isso, a demanda de carne bovina permanece aquecida, com um bom desempenho das exportações somado ao ápice do consumo interno”, assinalou. Em São Paulo, os preços passaram de R$ 233 para R$ 235 por arroba. Em Minas Gerais, preços de R$ 232 a arroba, contra R$ 229 a arroba ontem. Em Mato Grosso do Sul, preços em R$ 225 a arroba, contra R$ 220 a arroba anteriormente. Em Goiânia (GO), o preço passou de R$ 219 a arroba para R$ 222 a arroba. Já em Mato Grosso o preço subiu de R$ 201 para R$ 213 a arroba do boi gordo. Os preços da carne bovina subiram. “A grande dúvida é se o consumidor final terá capacidade em absorver seguidos reajustes de preços no varejo”, disse Iglesias. Segundo ele, a tendência é que a migração para proteínas mais acessíveis ocorra de maneira bastante natural, com o frango ainda contando com a predileção do consumidor médio.  O corte traseiro teve preço de R$ 20 por quilo, com alta diária de 60 centavos centavos. A ponta de agulha passou de R$ 12,50 por quilo para R$ 12,60 por quilo, enquanto o corte dianteiro passou de R$ 12,65 por quilo para R$ 12,80 por quilo.

Rodrigo Faro é questionado após flagra durante homenagem a Gugu Liberato

Rodrigo Faro está sendo questionado na internet após exibir uma homenagem ao colega de emissora Gugu Liberato, que morreu na semana passada após um acidente doméstico em sua casa em Orlando, nos Estados Unidos. O apresentador aparentemente esqueceu que estava no ar ao vivo no A Hora do Faro e questionou a produção da atração durante a exibição da reportagem. No Twitter, telespectadores alegam que o famoso questionou como estava a audiência da atração. O flagra não pegou bem para Faro — e não foi apenas o questionamento que incomodou os fãs da atração. Para homenagear Gugu Liberato, o apresentador exibiu uma entrevista feita em 2017, em Orlando, nos Estados Unidos. “Quem coloca na Record não sabem se quem morreu foi o Gugu ou o Rodrigo Faro. Falta de respeito!”, disparou um internauta neste domingo (24). A reportagem de mais de 20 minutos foi exibida para celebrar o Dia dos Pais. Na ocasião, Faro falou sobre sua rotina com a família nos EUA, participou de brincadeiras e relembrou até tristezas de sua vida. A produção, no entanto, não editou a matéria para mostrar apenas os momentos em que Gugu tem destaque, escolhendo exibir o vídeo na íntegra. Durante a exibição da reportagem em Orlando, a tela ficou dividida para mostrar as reações de Faro. Foi neste momento que o flagra dos telespectadores aconteceu, quando o detalhe mostrou o apresentador questionando sobre o ibope do Hora do Faro.

‘Não vejo a hora do Lula morrer’, diz deputado do PSL

Da revista Veja: O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) afirmou neste sábado (09/11) que não vê a hora “do Lula morrer”. A frase foi publicada em seu perfil no Twitter durante a tarde, poucas horas depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer um discurso em tom crítico ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. “Não vejo a hora do Lula morrer”, escreveu o deputado na rede social. “Não é discurso de ódio e sim de paz. O histórico desse sujeito não deixa saudades, mas um exemplo para essa nação acordar dos males que sofreu.” No Twitter, Coronel Tadeu protestou diversas vezes contra a saída de Lula da prisão. O ex-presidente deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba nesta sexta-feira, menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar prisões após condenação em segunda instância. Neste sábado, o petista chegou a São Paulo e se encaminhou para São Bernardo do Campo, no Grande ABC, onde fez um discurso para a militância. Lula afirmou que Bolsonaro não foi eleito para “governar para milicianos do Rio de Janeiro” e chamou o ministro da Justiça Sergio Moro de “canalha”.

Juiz manda soltar ex-presidente Lula

A Justiça Federal em Curitiba determinou nesta sexta (08/11), a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida nesta quinta (07/11),  pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A previsão é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira. Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo ex-juiz Sérgio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro. Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais. Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu,  além do e ex-executivos de empreiteiras.  

Por 6 votos a 5, Supremo Tribunal Federal muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência. O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar. A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo. Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça nesta sexta-feira um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF.

Itaú anuncia o fechamento de 400 agências até o fim do ano

O banco Itaú seguiu o Bradesco anunciou, em teleconferência, o fechamento de 400 agências até o fim do ano. O processo já ocorre desde o primeiro semestre de 2019, quando 200 agências foram fechadas. A decisão faz parte do processo de digitalização da instituição e, segundo o documento divulgado em teleconferência de ontem, da “busca por eficiência e a maior demanda por atendimento via canais digitais levaram à redução anual de 5,7% das agências físicas no Brasil”. O banco afirmou a EXAME que “a redução do número de unidades físicas é um movimento de reposicionamento da rede, coerente com as novas necessidades dos clientes e o aumento da procura por atendimento em outros canais, como internet, celular e agências digitais”. A informação vem ao encontro do que foi antecipado pela agência de notícias Reuters em maio. À época, segundo fontes, o banco avisou os funcionários sobre os planos de fechamento das unidades e indicou que “deveria aproveitar parte deles nas agências digitais”, nas quais os clientes são atendidos de forma remota. A empresa não informa os endereços das agências que serão fechadas. Do outro lado da moeda, 3,5 mil funcionários aderiram ao programa de demissão voluntária (PDV), anunciado em setembro. Nesta segunda-feira, o Itaú divulgou seus resultados e o lucro subiu 11% para R$ 7,15 bilhões no terceiro trimestre.

Sociedade civil critica urgência para votação do pacote "anticrime"

Integrantes da sociedade civil e da oposição ao governo Bolsonaro (PSL) questionam a possibilidade de votação de urgência para o texto produzido pelo grupo de trabalho (GT) que analisou, na Câmara dos Deputados, mudanças na legislação penal e processual penal. O material inclui trechos do Projeto de Lei (PL) 882/2019, uma das propostas do chamado pacote "anticrime", do ministro Sérgio Moro, e dos PLs 10.372 e 10.373, de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Uma articulação de parte dos deputados da Casa atua para aprovar o regime de urgência para o texto ainda esta semana. Produzido na ultima quarta-feira (30), com o encerramento dos trabalhos do grupo, o documento final do GT é um texto alternativo ao parecer do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP). "Não gosto muito do regime de urgência pra legislação penal, porque parece que ela sempre é regime de urgência. Aí vem uma medida muito impactante, e às vezes isso não tem dado resultado. Acho que esses projetos não mereciam urgência. Devem ter a tramitação ordinária, clássica, com a devida ponderação, porque aí cada vez mais se amadurecem as questões", argumenta o defensor público Pedro Carriello, do Rio de Janeiro , membro da campanha “Pacote Anticrime: uma solução fake”, formada por diferentes entidades e especialistas. Nos bastidores, deputados avaliam como inevitável a aprovação de urgência para a matéria, que tem o apoio da bancada da bala e de outros parlamentares. Com uma configuração de forças favorável à medida, a tendência é que ela dispute os holofotes, nos próximos dias, com as demais pautas que incendeiam o jogo político, como é o caso dos desdobramentos do caso Marielle. Durante os sete meses de debate no GT, a matéria esteve cercada de polêmicas, o que fez com que o prazo inicial de 90 dias do grupo fosse prorrogado mais de uma vez. No rol das controvérsias, figuraram críticas a diferentes medidas propostas por Moro. Entre elas, tiveram destaque a legalização da prisão após condenação em segunda instância e o excludente de ilicitude, que liberava de punição policiais que matassem em serviço quando estivessem sob o que o projeto do ministro classifica como “medo, surpresa ou violenta emoção”. Esses dois pontos estão entre os trechos que foram rejeitados pelo colegiado. “Acho que a proposta original do Moro sai transformada para melhor no que diz respeito à perspectiva da sociedade”, avalia o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), um dos três parlamentares de oposição que compunham o GT. Também foram aprovadas novas normas para os acordos de colaboração premiada que se dão no âmbito da Lei das Organizações Criminosas, com ênfase para o fato de que as delações deverão ser usadas apenas como instrumentos para obtenção de provas, não devendo ser utilizadas como prova única para incriminar alguém. O instrumento é um dos mais alvejados entre os utilizados pela operação Lava Jato, que dividiu o país entre defesas de caráter punitivista ou garantista. "A natureza do pacote era autoritária, com inúmeras medidas inconstitucionais. Então, a primeira coisa que nós evitamos foi deixar prosperar um pacote autoritário e inconstitucional", considera o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), também do colegiado.  A oposição comemora ainda a retirada de outros pontos que estavam em discussão no colegiado, como o chamado plea bargain, instituto do direito estadunidense que prevê penas mais brandas para réus confessos em troca de estes não serem submetidos a um processo judicial. A proposta de instituição da modalidade – que trata de um acordo entre acusado, juiz e Ministério Público –, no entanto, não foi engavetada. Ela deverá ser avaliada agora por outro colegiado, a comissão que estuda mudanças no Código de Processo Penal (CPP).  O GT também incorporou ao relatório mais de dez medidas que não constavam nas propostas de Moro e Alexandre de Moraes. Uma delas é a criação do chamado “juiz de garantias”, que consiste na existência de um magistrado para atuar exclusivamente na fase pré-processual. Segundo a proposta, ele deve encerrar sua participação no processo quando for proposta a ação penal, fase a partir da qual a competência passa a ser do juiz natural. A ideia é evitar pré-julgamentos e eventuais contaminações que possam prejudicar o réu. “O juiz do inquérito tem que tomar algumas medidas, como quebra de sigilo, busca e apreensão, e de repente ele acaba sendo contaminado por essas provas, então, ele não pode ser o mesmo juiz do processo, de quando é oferecida a denúncia. Isso me parece um avanço significativo no sistema brasileiro de hoje”, avalia Pedro Carriello. 

O relatório que recebeu aval do GT também é alvo de críticas. Uma delas trata do aumento do tempo máximo de cumprimento de pena, que passa de 30 para 40 anos. Pedro Carriello classifica a alteração como um “retrocesso” porque favorece a lógica do encarceramento – tema em que o Brasil é destaque mundial, com cerca de 812 mil presos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de julho deste ano. “É uma perda. Mais uma vez, a gente cai um pouco na velha ideia de que, prendendo mais e por mais tempo, combate-se o crime. Isso é um dado que a própria ciência já evidenciou que não traz resultado no combate à violência”, afirma Carriello. Outra crítica ao projeto diz respeito à criação de um banco de perfil genético para fichar informações de pessoas que passam pelo sistema de Justiça criminal. A assessora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Brasília, Raíssa Belintani, pontua que a medida pode ajudar a endossar o preconceito social que atinge ex-detentos. “É muito perigoso mapear pessoas dessa forma. A gente já sabe que quem passa pelo sistema criminal, especialmente pelo carcerário, já tem um estigma que não passa depois, que marca a vida pra sempre, que dificulta a reinclusão no mercado de trabalho, a retirada de novos documentos, etc. Vários direitos já ficam afetados. A partir do momento em que você faz um registro genético de que essa pessoa passou por ali, você está formalizando essa estigmatização. Isso é muito sério”, critica, acrescentando que o Estado não teria também condições estruturais de efetivar a medida.  O defensor público Pedro Carriello observa que a mudança pode vir a ser alvo de questionamento no STF. Ele pontua que a Lei 12.654, vigente no país, sujeita a uma identificação genética somente os condenados por crimes dolosos de natureza grave contra pessoa ou por crimes hediondos, como homicídio qualificado e estupro.  A norma atual não especifica se a regra deve ser aplicada exclusivamente para processos com trânsito em julgado, o que faz com que seja utilizada em casos de condenados após a primeira ou segunda instância. Por conta disso, a lei é hoje alvo de disputa no STF, em meio às intensas controvérsias que cercam o tema da presunção de inocência. A norma aprovada pelo GT, proposta pelo ministro da Justiça, endurece a aplicação, prevendo expressamente que a medida possa ser aplicada antes do trânsito em julgado.  “O Moro colocou isso no crime doloso, sem exigir nem violência grave, ou seja, até um furto, que é um crime sem violência, pode ser enquadrado, ou casos de estelionato e batida de trânsito com danos. Eu acredito que essa matéria vai desaguar no Supremo porque até mesmo a legislação atual, que não é tão rígida quanto a proposta por ele, já está em questionamento”, projeta Carriello.

"Tiroteio"

O presidente Jair Bolsonaro atacou a TV Globo, na madrugada de quarta-feira (30/10), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. O presidente questionou a reportagem exibida no Jornal Nacional que aponta a ida a sua casa de um dos suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco, no dia do crime, em março de 2018 - Ronnie Lessa, suspeito de ser o autor dos disparos, tem casa no mesmo condomínio. "Isso é uma patifaria, TV Globo. Eu não deveria perder a linha, sou presidente da República, mas confesso que estou no limite com vocês. Eu trabalho pelo Brasil. Se o Brasil der errado todo mundo vai pro espaço. Num dia de glória pra nós. Amanhã eu tenho encontro com 300 empresários aqui na Arábia Saudita. Que que vocês querem com isso? Esvaziar a minha reunião?", questiona. 

Grande modernização da rede elétrica no campo

O Governo do Paraná vai realizar o maior programa de modernização energética na área rural do Estado. Lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (29), o programa Paraná Trifásico será implantado pela Copel e envolve investimentos de R$ 2,1 bilhões e 25 mil quilômetros de redes trifásicas de energia no campo, em todo o Paraná, até 2025.  O lançamento foi em solenidade no Palácio Iguaçu, junto com o presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero. É o maior investimento da Copel distribuição e o principal do País nesta área. A espinha dorsal da rede de distribuição no campo será trifaseada, substituindo a tecnologia monofásica hoje existente, que foi implantada na década de 1980. A modernização, afirmou o governador,  acompanha o desenvolvimento do agronegócio paranaense, que é cada dia mais produtivo. “É o maior programa do Brasil de linha trifásica, que trará um aumento de produtividade a todo o setor, desde o pequeno agricultor até as grandes cooperativas”, disse Ratinho Junior. Ele ressaltou que um produtor que tenha uma granja de frango, por exemplo, muitas vezes não consegue ampliar a produção porque a rede não aguenta os equipamentos ou novas tecnologias. O novo sistema elimina essa dificuldade. “O programa vai transformar as cadeias produtivas do leite, da avicultura, piscicultura e suinocultura e, acima de tudo, vai levar uma energia de qualidade, garantir que não tenha queda e dar a tranquilidade para o Paraná crescer nos próximos 30 anos”, completou. O presidente da Copel afirmou que o investimento eleva a área de distribuição da companhia a outro patamar. “O programa vai atender melhor o nosso consumidor, permitir que ele continue crescendo e melhore a sua produção para contribuir com o desenvolvimento do Estado”, afirmou. “A Copel terá um benefício triplo: ela melhora o fornecimento de energia, reduz os custos, porque a rede demanda um custo menor de manutenção, e aumenta sua base regulatória, por onde é remunerada pelos seus ativos”, explicou Slaviero. Com o Paraná Trifásico, a Copel vai garantir melhoria da qualidade no fornecimento de energia para o campo, além de renovar seus ativos e prover mais segurança aos seus empregados e à população. Os novos cabos são todos protegidos, com nível de resistência reforçada quando atingidos por galhos de árvores ou outros objetos. Hoje, redes isoladas sofrem com a queda de energia. Com o trifaseamento, haverá interligação entre elas. O efeito será a criação de redundância no fornecimento, ou seja, redes que hoje estão próximas mas não se conversam, passarão a ser interligadas. Se acabar a energia em uma ponta, a outra fornece o abastecimento e, em caso de desligamentos, os produtores rurais terão o restabelecimento da energia mais rápido.

“Japonês da Federal” e as palestras motivacionais

Depois de ficar famoso durante a Operação Lava Jato, ter virado tema de marchinha de Carnaval e até acabar preso, o agente aposentado da Polícia Federal Newton Ishii, conhecido como “Japonês da Federal”, agora está dando palestras motivacionais. A próxima delas ocorreria no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, em Ubatuba, no litoral paulista. Prevista para 14 de outubro, a apresentação, cujo tema era “Os bastidores da Lava Jato”, precisou ser cancelada por conta de imprevistos na agenda de Ishii. “Ainda não há uma nova data”, afirma Rick Amaral, diretor do teatro. A entrada para a atração, segundo a direção do endereço, seria gratuita. Quem acertou o evento com Ishii foi a prefeitura de Ubatuba, que afirma não ter desembolsado nada ao ex-agente da PF. Em uma nota divulgada em 11 de outubro para comunicar o cancelamento do evento, a prefeitura disse que Ishii falaria ainda das consequências da Lava Jato para o país. Informou também que o ex-agente presta consultoria na Lei de Compliance desde 2017 e ainda ministra palestras motivacionais. As credenciais continuam: o texto classificou-o ainda como escritor e graduado em direito. Em junho de 2018, ele lançou seu primeiro livro, O Carcereiro: o Japonês da Federal e os presos da Lava Jato.  No panfleto de divulgação do evento, Ishii aparece em uma foto usando terno, gravata e óculos escuro, ao lado do texto: “Palestras motivacionais na sua empresa”. Mais embaixo, ele é apresentado como consultor, palestrante e escritor. Procurado pela Vejinha, Ishii disse que estava em viagem e não poderia falar. Em seguida, enviou uma figurinha no WhatsApp, com a imagem dele mesmo usando chapéu panamá e fazendo “joinha”. “Foi minha neta que vez para mim”, escreveu. Em seguida, mandou o contato de sua assessora de imprensa e outra figurinha – desta vez, dele vestindo o uniforme da PF. A assessoria informou que ele dá palestras desde que se aposentou, em 2018. Ainda de acordo com a assessoria, o “Japonês da Federal” realiza eventos muitas vezes sem cobrar nada por eles. De acordo com reportagem publicada por VEJA, uma hora de palestra de Ishii pode custar até 20 000 reais. Ele começou a exercer essa atividade por receber convites desde que se desligou da PF. “Os convites partem de alunos de faculdades, associações comerciais, entes filantrópicos”, explica. Até o fim do ano, não há mais nenhuma palestra programada.

Moça faz vídeo zombando de entregador de "aplicativo" e perde título de “miss”

Bruna Reis Figueiredo, jovem que foi eleita miss da cidade de Campo Novo do Parecis, Mato Grosso, perdeu seu título neste sábado (26/10). A moça de 21 anos postou em suas redes sociais um vídeo em que zombava de um entregador de comida de aplicativo. Após a publicação viralizar nas redes sociais a jovem foi alvo de duras críticas, e a repercussão chegou ao concurso Miss Mato Grosso.  “A organização repudia qualquer discriminatória ou que deprecie outro ser humano. Tal conduta não é condizente com a função assumida ao conquistar a coroa que ela representa”, diz o comunicado, divulgado nas redes sociais. “Não acredito, hein? A, gente, não é desmerecendo o trabalho do menino, mas é aí que você vê porque sua comida chega atrasada. A pessoa, além de estar de bicicleta, está em marcha lenta, cara, não tá conseguindo subir a ladeira”, disse Bruna no vídeo, enquanto ria da situação. A moça publicou um pedido de desculpas. “Aquela brincadeira que em um minuto de desliza fazemos (sim, todos fazemos) e que infelizmente tem um peso atormentador”, disse. Não foi, no entanto, suficiente para a organização do concurso, que disse que notificará Bruna sobre a decisão na segunda-feira (28/10). “Bruna feriu os princípios que regem o concurso e a função que uma representante precisa exercer durante o período em que assumiu o compromisso de ser miss”, diz o comunicado.

Paraná suspende vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa

O Paraná deixará de vacinar os rebanhos de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa a partir de 31 de outubro. A suspensão da vacinação foi autorizada por instrução normativa assinada nesta terça-feira (15/10) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o governador Carlos Massa Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu. A medida que proíbe o uso e a comercialização da vacina no Paraná a partir do final deste mês atende o compromisso do Estado de conquistar o status de área livre da aftosa. O fim da vacinação dará início à campanha de cadastramento obrigatório de um rebanho de 9,2 milhões de cabeças, com vigilância sanitária redobrada. “É um momento histórico do Estado”, afirmou Ratinho Junior na solenidade que teve a presença de criadores e lideranças do setor. Ele destacou que o Paraná atinge um novo patamar sanitário no agronegócio mundial e que o fim da vacinação contra a aftosa permite aos produtores do Estado conquistar novos mercados nas cadeias de todas as carnes. “Essa medida abre um leque de mercado no mundo. Cerca de 65% dos países não compram carne suína do Paraná em função da vacinação contra aftosa. A pecuária paranaense passa a ter um novo patamar. Vamos resgatar a produção de bezerros, melhorar a genética animal e ampliar as granjas”, pontuou Ratinho Junior. O governador ressaltou o agronegócio é a vocação paranaense e que a conquista deste novo status é resultado de um trabalho integrado e de mudança cultural com os produtores. Ele também destacou que o Paraná já tem um agronegócio sustentável e um modelo cooperativista pujante, e que o fim da vacinação vai ajudar a aumentar esse protagonismo da produção estadual nos cenários nacional e internacional. Para a ministra Tereza Cristina, o Paraná inaugura uma nova era sanitária no País. “Consideramos todos os critérios técnicos do Governo do Estado. Houve um calendário de ações, investimentos financeiros e veterinários. O Paraná vai ser uma excelência nas cadeias produtivas dos animais. Santa Catarina era um Estado pequeno e que tinha muito mais facilidade nesse status. O Paraná deu um passo enorme”, explicou. A assinatura da instrução normativa representa mais uma etapa do processo que visa a obtenção do reconhecimento de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação pelo Ministério da Agricultura, em setembro de 2020, e pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2021. Segundo Norberto Ortigara, secretário de Agricultura e Abastecimento, o Paraná se preparou para esse momento com georreferenciamento de todas as propriedades rurais, constituição de um fundo para eventual sacrifício sanitário e melhoria da vigilância. “Criamos um conjunto de soluções que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento referenda como o melhor do País”, afirmou. A decisão de suspender a vacinação se deve à qualidade do serviço de sanidade do Estado, atestada por meio de duas auditorias do Ministério da Agricultura no ano passado. O Paraná assumiu compromissos, em parceria com a iniciativa privada, para cumprir as exigências previstas no Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). Ortigara lembrou que há 50 anos o Paraná se esforça para superar essa enfermidade, que macula a imagem da produção, e que desde 2006 não há registros da doença. A suspensão da vacina representa uma economia estimada em R$ 30 milhões para os produtores paranaenses. “Chegamos a ter mais de dez mil focos ativos nos anos 80 e por uma estratégica técnica de vigilância permanente reduzimos a febre aftosa a pó. Não tivemos mais casos clínicos, subclínicos ou evidências da circulação viral. O Brasil está livre da doença. Essa etapa permite que a gente venda ao mundo uma imagem limpa”, explicou.

Paraná receberá R$ 1,2 bilhão de leilão do pré-sal

O Paraná receberá mais de R$ 1,2 bilhão dos recursos do leilão do pretróleo do pré-sal, de acordo com as regras de rateio aprovadas na última quarta-feira (10/10) pela Câmara Federal. Desse total, R$ 494,4 milhões ficarão com o governo do Estado, e outros R$ 714 milhões serão divididos entre os 399 municípios paranaenses, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). A matéria agora deve ser votada na semana que vem pelo Senado. O governo federal estima arrecadar R$ 106,56 bilhões com o leilão, marcado para o próximo dia 06. Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante R$ 72,9 bilhões, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados onde estão localizadas à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67%, ou R$ 48,84 bilhões ficam com a União.

Lei de abuso de autoridade já tem impacto em decisões judiciais pelo Brasil

Do portal G1: Sancionada no dia 5 de setembro, a lei de abuso de autoridade já tem efeito prático em tribunais pelo Brasil. Um levantamento feito pelo G1 mostra que, desde o início do mês, pelo menos 39 decisões judiciais já seguem as novas regras, ainda que elas só comecem a valer em janeiro de 2019. Uma dessas decisões, tomada por uma juíza de Garanhuns, no interior de Pernambuco, revogou a prisão preventiva de 12 acusados de integrar uma organização criminosa. Na decisão, a juíza Pollyanna Maria Barbosa disse que se tornou crime manter alguém preso quando cabe soltura ou medida cautelar. A reanálise do caso foi feita antes mesmo de a lei de abuso de autoridade começar a valer. Nos 39 casos levantados pelo G1, os juízes têm o objetivo de evitar acusações de excessos na condução dos processos. A nova lei prevê penas de até quatro anos de detenção a autoridades condenadas por abuso. As decisões judiciais preocupadas com essa questão foram encontradas em tribunais de Pernambuco, do Distrito Federal, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Tocantins. Do total, 37 decisões dizem respeito a pedidos de penhora de bens de devedores, e uma determina o arquivamento de um inquérito policial. Todas citam artigos que constam da primeira versão da lei como ela foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada em 5 de setembro. Outra parte, composta de vetos feitos por Bolsonaro que acabaram derrubados pelo Congresso, foi publicada na última sexta-feira (27/04). As 37 decisões que tratam de penhora de bens estão em processos de cobrança de dívidas. Nos pedidos feitos aos juízes, os autores solicitam a penhora de bens dos devedores para o pagamento do débito. A maioria dos casos (25) foi encontrada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Todas as decisões foram tomadas pelos juízes Carlos Fernando Fecchio dos Santos e Luciana Correa Torres de Oliveira. Usando o mesmo texto, os magistrados negaram a penhora dos bens em todos os casos. O motivo citado para a decisão foi o artigo 36 da lei de abuso de autoridade. O trecho afirma que é crime: Decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte e, ante a demonstração, pela parte, da excessividade da medida, deixar de corrigi-la. O texto que aparece nas decisões dos dois magistrados faz uma crítica à lei de abuso de autoridade e afirma que ela é "incompleta" e tem constitucionalidade "questionável". "O tipo penal acima transcrito é aberto quanto às expressões exacerbadamente e pela parte (não esclarece se autor ou réu), isto é, é espécie de lei penal incompleta, que depende de complemento valorativo, feito pelo intérprete da norma, em função de permissão legal." Os juízes afirmam ainda que não têm como garantir a correção rápida dos valores penhorados, para evitar excessos. Isso porque é o credor quem informa o valor da dívida e pode acabar passando um total maior que o devido. “Na prática diária, onde o juiz é responsável pela condução de milhares de processos, nem sempre é rapidamente visualizado e corrigido o exagero desnecessário de tais gravames”, dizem as decisões. Já no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) – que compreende os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo – o entendimento foi diferente. Em dez casos encontrados pela reportagem, os juízes Marianna Carvalho Belotti e Eduardo Oliveira Horta Maciel também citaram a lei de abuso de autoridade. No entanto, ao invés de indeferir os pedidos de penhora de bens, os magistrados solicitaram informações sobre o valor atualizado do débito. No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o juiz Evandro Carlos de Oliveira negou pedido em ação de improbidade administrativa, também citando o artigo que proíbe penhora de valores excessivos. O processo corre em segredo de Justiça. O G1 tentou contato com os juízes por meio do TRF-2, do TJDFT e do TJSP. O primeiro não respondeu até a publicação desta reportagem. Já o TJSP afirmou que "magistrados não se manifestam sobre processos, de acordo com o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura". O TJDFT disse que os juízes foram consultados, mas não quiseram se posicionar. A reportagem também encontrou decisão de um juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) que arquivou um inquérito aberto pelo Ministério Público contra a prefeita da cidade de Bernardo Sayão, Maria Benta Azevedo, com base na lei de abuso de autoridade. A investigação foi aberta após o recebimento de denúncia anônima pelo MP. No entanto, o próprio órgão reconheceu que as acusações eram genéricas e que não foram encontradas provas contra a prefeita. Na decisão, o juiz Jacobine Leonardo afirma que o arquivamento é "medida que se impõe, sob pena de configuração do art. 27 da lei 13.869, de 05 de setembro de 2019". A norma diz que é crime: Art. 27. Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. O que dizem especialistas Para o professor do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) Thiago Machado, há certo exagero na preocupação de alguns juízes, principalmente nos casos em que o pedido de penhora foi negado apenas com base na lei. “Não é crível que um juiz da capital federal não consiga fazer uma interpretação da norma. A gente sabe que não existe crime se não existir intenção. Então se eles não pretendem causar danos à parte, não há crime.” Segundo o especialista, a lei vai exigir maior cuidado dos magistrados em alguns momentos, mas não é rígida a ponto de justificar essas preocupações. A opinião é a mesma do especialista em direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Thiago Bottino. “O juiz não deveria se preocupar se der uma decisão clara e que defina o valor correto para penhora.” O especialista, no entanto, tem uma crítica à norma. "A lei cria mais crimes, mais penas. Precisamos perder o fetiche por direito penal e utilizá-lo apenas nas situações mais graves", afirma.

Congresso derruba 18 vetos da Lei de Abuso de Autoridade

Em votação conjunta, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24/09) 18 dos 33 pontos vetados por Jair Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade, numa derrota política para o Ministro da Justiça, Sérgio Moro.  Com isso, esses trechos reinseridos pelos parlamentares, que equivalem a 10 artigos, passam a valer desde já como lei. Já os vetos de Bolsonaro mantidos pelo Congresso ficam definitivamente fora da lei.  Entres os vetos derrubados está o que permite ao ofendido entrar com uma ação penal privada contra a autoridade, se o Ministério Público se omitir. Outros pontos que voltarão a valer são o que tornam crime de abuso de autoridade a decretação, substituição ou relaxamento de prisão irregular; constranger preso a produzir prova contra si; insistir em interrogatório de pessoa que invoque o exercício do direito ao silêncio ou a presença de advogado; deixar de se identificar ao preso; impedir a comunicação com advogado; e negar acesso aos autos ao advogado. A sessão foi antecipada em uma semana, por decisão de Alcolumbre, depois da Operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acusado de receber propina no período em que foi ministro da Integração Nacional.

Visita a Sanepar

Na manhã da última quarta-feira (18/09) estive com o deputado estadual Alexandre Curi em reunião com Claudio Stabile, presidente da Sanepar, a Companhia de Saneamento do Paraná, na sede da empresa em Curitiba. Nos foi apresentado os investimentos da companhia para a região norte do Paraná no próximo biênio, investimentos estes que em muito beneficiarão a qualidade de vida dos paranaenses.

Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (10/09) decreto determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST). A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro e vai beneficiar o setor produtivo,  garantindo mais competitividade às empresas paranaenses. A solenidade de assinatura foi no Palácio Iguaçu com a presença de empresários e dirigentes de entidades do setor produtivo. Entre os itens alcançados pela medida estão biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, óleos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hortícolas, doces e geleias. O volume de operações abrangidas é de R$ 4,4 bilhões anuais. O governador lembrou que a classe empresarial reclamava há anos de perda de competitividade com outros estados em função da aplicação do regime, que antecipa o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), coletando na fonte, apenas uma vez, o imposto de toda uma cadeia produtiva e garantindo receita prévia para o Estado. “A decisão de retirada da Substituição Tributária foi tomada depois de muito estudo. A partir do momento em que se facilita a vida do empresário, se gera emprego diretamente. A prioridade do Governo do Estado é facilitar a vida de quem cria empregos”, afirmou Ratinho Junior.  Ele ressaltou que a não antecipação do pagamento do ICMS vai estimular o aumento de vendas e a arrecadação de tributos, com reflexo também em mais vagas de trabalho e renda. Além disso, afirmou, libera o capital de giro, que ficava comprometido com o custeio do imposto antecipado. “Essa decisão vem atender o pequeno e microempresário, quem tem comércio, uma venda, um mercado de bairro. Agora, ele não vai ter de pagar o imposto antes de vender o seu produto, prática que tira o capital de giro”, destacou. “Além de atender as famílias, já que com essa facilitação tributária o comerciante pode baixar o preço final dos produtos na gôndola.” A iniciativa, disse, recoloca o Estado em igualdade competitiva com mercados que também revisaram o imposto, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. Com o fim da Substituição Tributária, cada empresa fica encarregada do recolhimento de sua parte do imposto quando realizar a venda das mercadorias. Um dos responsáveis pelo projeto, o superintendente de Governança da Casa Civil, Phelipe Mansur,  ressaltou que a medida busca simplificar o sistema tributário, ajustando o modelo de arrecadação de cada setor. Segundo ele, a medida reverte alterações que se mostraram pouco efetivas e demasiadamente custosas à sociedade. “A Substituição Tributária, quando foi instituída, onerou parte da cadeia produtiva. Um pedaço da cadeia produtiva pagava pelo resto da cadeia toda. A retirada é uma mudança na forma de calcular o imposto. O pagamento será fracionado, cada produto, comerciante ou distribuidor vai pagar somente a sua parte”. Os vinhos também entraram na revisão para acompanhar a decisão de Estados vizinhos, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que retiraram o produto da sistemática da Substituição Tributária. Com isso, os produtores paranaenses não perdem competitividade. A Secretaria de Estado da Fazenda segue fazendo estudos para medir a possibilidade de ampliação do número de itens que podem ser beneficiados com a mudança na forma de se cobrar o imposto. Como haverá mudança na forma e nos responsáveis pelo recolhimento do ICMS, não é possível afirmar que a medida gerará perda ou ganho de arrecadação. A Secretaria da Fazenda, porém, promete continuar os estudos para medir os impactos das medidas tomadas e avaliar outros setores com características semelhantes. Para isso, a Receita Estadual fará um monitoramento intensivo do setor, para avaliar o desempenho pós-medida e combater preventivamente eventual efeito colateral de sonegação. “A Substituição Tributária não significa renúncia fiscal, é só uma mudança na forma de recolhimento do imposto. Acreditamos que, com o estímulo da economia paranaense, isso pode gerar até um incremento de arrecadação”, afirmou Luiz Fernandes de Moraes Júnior, diretor da Receita Estadual.

China habilita mais 25 frigoríficos do Brasil para exportação

Mais 25 plantas frigoríficas brasileiras estão habilitadas a vender carnes para a China, de acordo com comunicado do GACC (órgão sanitário chinês) enviado nesta segunda-feira (09/09) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O número de plantas habilitadas passa de 64 para 89.  Dos novos estabelecimentos habilitados, 17 são produtores de carne bovina, seis de frango, um de suíno e um de asinino. As empresas já podem exportar imediatamente.  As negociações foram conduzidas pelo Mapa, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Embaixada do Brasil na China.  A ministra Tereza Cristina comemorou a notícia. "Das 34 plantas que nós tínhamos levado [para as autoridades chinesas], 25 foram aprovadas hoje. Agora, esperamos a tradução do documento para sabermos o que mais precisamos fazer. É uma notícia muito boa, uma notícia esperada pelo setor frigorífico brasileiro, porque aprovamos plantas de bovinos, suínos, aves e de asinino", disse.  Em maio, a ministra e comitiva viajaram para China e outros países asiáticos com o objetivo de ampliarem a venda dos produtos agropecuários brasileiros.  

Confira abaixo a lista dos estabelecimentos habilitados pela China:

(Registro SIF, estabelecimento e município)

-CARNE BOVINA

93 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CARNE E DERIVADOS DE GURUPI – GURUPI (TO)
112 - FRIGORÍFICO RIO MARIA – RIO MARIA (PA)
411 - FRIGORÍFICO REDENTOR – GUARANTÃ DO NORTE (MT)
431 - MINERVA – PALMEIRAS DE GOIÁS (GO)
791 – MINERVA S/A – ROLIM DE MOURA (RO)
941 - BARRA MANSA COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA – SERTÃOZINHO (SP)
1440 – AGROINDUSTRIAL IGUATEMI EIRELLI – IGUATEMI (MS)
1751 – MARFRIG GLOBAL FOODS – TANGARÁ DA SERRA (MT)
1811 – NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA – BARRA DO BUGRES (MT)
2015 – MARFRIG GLOBAL FOODS – VÁRZEA GRANDE (MT)
2437 – MASTERBOI LTDA – SÃO GERALDO ARAGUAIA (PA)
2583 – FRIGOL – ÁGUA AZUL DO NORTE (PA)
3215 – PLENA ALIMENTOS S.A – PARAÍSO DO TOCANTINS (TO)
3941 – AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S.A – RONDONÓPOLIS (MT)
3974 – NATURAFRIG ALIMENTOS – ROCHEDO (MS)
4490 – VALE GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS – MATUPÁ (MT)
4554 – MERCÚRIO ALIMENTOS – CASTANHAL (PA)

-CARNE DE FRANGO

664 – COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS – MANDAGUARI (PR)
802 – COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL – SÃO JOÃO (PR)
926 – RIO BRANCO ALIMENTOS S.A – VISCONDE DO RIO BRANCO (MG)
1860 – GONÇALVES E TORTOLA S.A – PARAÍSO DO NORTE (PR)
3515 – BRF – LUCAS DO RIO VERDE (MT)
4087 – GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA – ROLÂNDIA (PR)

-CARNE DE SUÍNOS

3515 – BRF S.A – LUCAS DO RIO VERDE (MT)

-CARNE DE ASININOS

46 – NORDESTE PECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – AMARGOSA (BA)

José João Abdalla Filho, o JJ Abdala, do Banco Clássico, quer 20% da CEMIG

Da revista PEGN - No mês passado, os rumores sobre a investida de um desconhecido Banco Clássico para comprar os 20% de participação da Andrade Gutierrez na Cemig trouxe o nome do banqueiro José João Abdalla Filho, dono de 99,99% da instituição, de volta às rodas do mercado financeiro. Aos 72 anos, o investidor é uma figura folclórica no mercado empresarial. Todo mundo já ouviu falar dele, mas poucas pessoas o conhecem pessoalmente. Apesar de ter um patrimônio de R$ 5 bilhões, o dono do Banco Clássico é "exageradamente" discreto. Não aparece em nenhuma lista de bilionários, não dá entrevistas, não tem registro fotográfico e nunca sai em colunas sociais, mesmo sendo sócio do clube mais seleto da elite carioca, o Country Club do Rio.Chamado de Juca Abdalla, ele é acionista de algumas das mais importantes empresas do Brasil, como Petrobrás, Eletrobrás, Cemig, Engie Energia (antiga Tractebel) e CEG Rio. O último movimento do banqueiro para ampliar sua participação na Cemig, da qual já tem 12% das ações, parece não ter decolado. Mas ainda é cedo para dizer que o investidor desistiu por completo do negócio. Ao contrário de um investidor especulativo, ele gosta de comprar ações e continuar com elas durante anos, só recebendo dividendos. Por isso, se especializou no setor de energia - tradicionalmente um grande pagador de bônus - e multiplicou sua fortuna. Uma fonte do mercado financeiro afirma que ele estuda muito o segmento energético e sempre procura "galinhas mortas" - ações que estão muito baratas na bolsa. No último balanço do Banco Clássico, de junho deste ano, o executivo somava R$ 8 bilhões em ativos, sendo a maioria em ações e títulos mobiliários (descontados dívidas e outros compromissos, chega-se ao patrimônio de R$ 5 bilhões). Ele também coleciona imóveis de todos os tipos, como casarões e prédios comerciais, além de terrenos. Solteiro, o banqueiro evita mostrar sinais de riqueza no dia a dia. Prefere os veículos populares aos modelos importados e opta pelos restaurantes por quilo. Em vez de ternos bem cortados, gosta mesmo é de usar calça e sapatos brancos - um estilo de quem é apaixonado por carnaval e pela escola de samba beija-flor. A fortuna de Juca Abdalla tem origem na década de 90 com a maior indenização já paga por uma desapropriação no País. A família do banqueiro recebeu uma bolada de cerca de R$ 2,5 bilhões do governo paulista pela desapropriação da área que hoje abriga o Parque Villa- Lobos, na capital paulista.Juca é filho do polêmico empresário J.J Abdalla, que chegou a ter 32 empresas, foi preso por não pagar impostos e teve bens e ativos confiscados pelo governo. Respondeu a mais de 500 processos por irregularidades empresariais, crimes contra a economia popular e leis trabalhistas. Apesar disso, foi secretário do governo de Ademar de Barros, na década de 40, vereador e deputado estadual e federal. Morreu em 1988, deixando para os herdeiros a briga que travou com o governo estadual pela área do Villa-Lobos. Juca Abdalla ficou com 70% da indenização - recebida em dez parcelas, entre 1999 e 2009. O primeiro investimento foi em ações da então recém-privatizada Gerasul, hoje Engie Energia, da qual detém 10%.Mas nem sempre ele acerta. Juca também teve altos prejuízos com suas escolhas. Uma delas foi a Eneva, empresa que já foi do antigo império de Eike Batista. O banqueiro elevou sua participação da companhia durante o processo de recuperação judicial e acabou perdendo cerca de R$ 150 milhões. Os investimentos de Juca são feitos por meio do banco - que tem apenas oito funcionários - e por fundos de investimentos. Sua discrição é tamanha que até nas empresas em que é sócio ele quase não aparece. Elege alguns conselheiros que fazem o trabalho por ele, como o vice-presidente do banco José Pais Rangel, um ex-funcionário do Banco Central, que virou seu braço direito. 

Fim de uma era ? Cielo lança app que dispensa uso da maquininha

Tem cheiro de banco digital, tem cara de banco digital, mas não é. A nova plataforma financeira da adquirente Cielo, que reúne funcionalidades de conta e carteira digitais, nasceu com o propósito de facilitar a vida do pequeno empreendedor. Chamado de Cielo Pay, o aplicativo, que estará disponível a partir do dia 14 de outubro, permitirá que os lojistas vendam seus produtos sem usar maquininhas, por meio da geração de QR Code no celular, envio de link de pagamento por WhatsApp ou ainda pela emissão de boleto. A vantagem (além de não ter o custo de aluguel do POS) é que o dinheiro pode cair na conta na mesma hora da transação. A conta é gratuita, assim como a emissão de boleto. Já a tarifa de saque é de 7,90 reais e de a de TED, 5 reais. Por sua vez, as tarifas de MDR são as mesmas das maquininhas. O empreendedor pode ainda pagar seus funcionários pela nova plataforma. O salário é depositado numa conta digital da Cielo, que hoje já tem 100.000 usuários, ou em um cartão de débito. O lojista pode também fazer transferência de dinheiro sem os dados bancários. Para isso, basta ter o contato telefônico para enviar o link com o valor. Ao recebê-lo, o destinatário escolhe a conta onde quer depositar (desde que seja de um banco cadastrado) ou colocar o crédito em um cartão de débito.  O próximo passo da Cielo será incorporar concessão de crédito no aplicativo. A credenciadora já concedeu 40 milhões de reais, o que representaria um volume de 1 bilhão de reais anualizado. Os principais parceiros na empreitada  são Bradesco e Money Plus. “O intuito é fidelizar o cliente”, afirma Paulo Caffarelli, presidente da Cielo. A Cielo vai rodar um piloto nesta semana com os 3.000 funcionários. “A Cielo é uma empresa de tecnologia e tem que usar sua expertise numa visão geral da cadeia de meios de pagamentos. Estamos aperfeiçoando a vida do varejista e do consumidor. A gente tem total apoio dos bancos sócios (Banco do Brasil e Bradesco), pois sabem que a concorrência está acirrada.” A expectativa de crescimento do mercado de adquirência é de 17% para este ano. Já o subsegmento de médias e pequenas empresas deve crescer 42%. “Por isso, é impossível não pensar nessa estratégia.” Todos os clientes do Cielo Pay também têm  serviços disponíveis de encanador, eletricista e help desk, além de poderem fazer recargas de celular e compra de crédito de aplicativos, como Uber.

Segundo Palocci, ex-presidente Lula interferiu em negociata envolvendo o Grupo Pão de Açúcar

O site "O Antagonista" informa: O ex-ministro e agora delator Antonio Palocci entregou Lula em mais uma negociata, desta vez envolvendo a disputa pelo controle do Grupo Pão de Açúcar (GPA). Em seu acordo de colaboração, o ex-ministro disse que o grupo Casino pagou 30 milhões de euros ao ex-presidente para impedir uma manobra de Abílio Diniz que diluiria a participação dos franceses na rede de supermercados. Palocci afirmou ainda que a propina foi repassada por meio do banco Safra. Ele mesmo teria ido ao banco retirar recursos em cash para Lula. O dinheiro também teria abastecido a campanha de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo, em 2012, e a de reeleição de Dilma Rousseff, em 2014. O ex-ministro contou que, inicialmente, tentou ajudar Abílio, de quem era amigo e com quem mantinha contrato de consultoria, via Projeto. O empresário queria evitar que o grupo Casino assumisse o controle do Pão de Açúcar e teria pedido ajuda para obter empréstimo do BNDES para comprar o Carrefour e, assim, diluir a participação dos franceses. Inicialmente, Lula teria disposto a ajudar na operação, convencendo Dilma Rousseff e Luciano Coutinho. Mas teria mudado de ideia depois que o grupo Casino lhe ofereceu a quantia de 30 milhões de euros para inviabilizar a estratégia de Abílio. Segundo Palocci, pelo lado do Casino atuaram José Dirceu, o advogado Marcelo Trindade e o próprio presidente do grupo, Jean Charles Noury. Também teria entrado na jogada o banqueiro Joseph Safra, que se dispôs a “operacionalizar as questões financeiras”, de acordo com o ex-ministro. Palocci narrou que, numa das conversas com Lula, este lhe pediu que “segurasse” Abílio Diniz, pois já estava fechado com os franceses. “O cara confirmou os trinta milhões de euros, pô, você tem que me ajudar”, teria dito o ex-presidente, ao comentar o acerto com Jean Charles. “Lula fez a parte dele, fazendo com que o BNDES não liberasse o empréstimo pré-aprovado e inviabilizando qualquer apoio governamental ao GPA”, disse Palocci. Com o sucesso da operação, o Casino assumiu o controle do Pão de Açúca.Do total de 30 milhões de euros – equivalente a R$ 138 milhõe, em valores atualizados -, Safra teria repassado R$ 2 milhões para a campanha de Haddad e outros R$ 10 milhões para a de Dilma. Ele teria feito doações oficiais e não oficiais ao Instituto Lula — Palocci teria realizado retiradas frequentes diretamente no banco. Safra teria convidado o “italiano” para ser conselheiro do banco na Suíça, o que o delator entendeu como uma forma de manter Lula informado sobre o dinheiro alocado. Os depoimentos de Palocci referentes ao caso foram encaminhados ao MPF de São Paulo.

Organização Arnon de Mello ajuíza pedido de recuperação judicial em Alagoas

O senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL) entrou com pedido de recuperação judicial para suas empresas de comunicação em Alagoas. A ação foi impetrada na terça-feira (27/08) e o leilão que estava marcado para essa sexta-feira (30/08) segundo fontes do Judiciário, não deverá ocorrer. Por causa da ação o leilão dos três prédios pertencentes à Organização Arnon de Mello (OAM) não devem mais ir a leilão. Caso fossem a leilão, como se trata de um segundo leilão os prédios iriam ser ofertados pela metade do valor que foram avaliados. No pedido de recuperação judicial, a empresa afirmou que “os imóveis penhorados são os próprios prédios que servem de sede das empresas integrantes do grupo Arnon de Mello, ou seja, onde desenvolvem suas atividades empresariais”. Alegando não ter recursos suficientes no momento para pagar os credores, o juiz Erick Costa de Oliveira Filho suspendeu a venda dos prédios. “O deferimento da presente recuperação judicial depende da análise da documentação de nove empresas distintas, o que demanda certo tempo, no entanto, existem bens das empresas que se encontram na iminência de serem leiloados, assim entendo que o pedido de tutela de urgência deve ser analisado antes mesmo do deferimento do processamento, com vistas a evitar dano irreversível ao conglomerado de empresas recuperandas, integrantes do Grupo Arnon de Melo”, disse o juiz na decisão.

Aliança de populistas e esquerda frustra pretensões de Matteo Salvini na Itália

               Na fotografia Nicola Zingaretti, líder do PD (Partido Democratico) italiano

O M5S e o PD, que têm um longo histórico de hostilidade entre si, anunciaram a tentativa de formar uma coalizão para um novo governo e evitar a realização de novas eleições no país. Segundo o M5S, a coalizão será liderada pelo premiê Giuseppe Conte, que havia renunciado no início do mês. Essa nova coalizão vigoraria até 2023, para quando estão previstas novas eleições no país. Se um acordo de coalizão não tivesse sido acertado até esta quarta-feira, seria necessário convocar eleições antecipadas - que era a aposta de Salvini. No Brasil, Salvini tornou-se mais conhecido por manter relações próximas com Jair Bolsonaro e chegou a elogiar a indicação de seu "amigo" Eduardo Bolsonaro, filho do presidente brasileiro, à Embaixada do Brasil nos EUA. 

O que está acontecendo na Itália?

Até recentemente, o M5S era parceiro de coalizão no governo do partido de extrema direita A Liga - embora fosse uma aliança incômoda, o que os unia era o discurso anti-establishment. Mas, após cerca de um ano e meio dessa aliança, a hostilidade entre os dois grupos cresceu. A implosão da coalizão teve como estopim, no início de agosto, à oposição do M5S ao projeto de trem de alta velocidade que ligaria a cidade italiana de Turim à francesa Lyon. Salvini, que é líder da Liga, rompeu então a coalizão e abriu uma moção de desconfiança contra a liderança de Conte, alegando impossibilidade de governar junto ao M5S. Conte não é filiado a nenhum partido, mas é próximo do M5S. A expectativa de Salvini era de antecipar as eleições e capitalizar em cima de sua crescente popularidade para chegar ao poder na Itália. Mas a estratégia naufragou porque Conte, embora tenha de fato renunciado, permaneceu no cargo por tempo suficiente para que o M5S e o PD negociassem um acordo de coalizão. "Amamos a Itália e achamos que vale a pena tentar essa experiência (de se aliar ao M5S)", afirmou Nicola Zingaretti, líder do PD. Salvini, por sua vez, afirmou que "a única coisa que os une (M5S e PD) é seu ódio contra A Liga. (...) Milhões de italianos estão sendo mantidos reféns por uma centena de parlamentares que estão apenas tentando manter seus cargos". Ele agregou que a nova coalizão é "frágil" e apostou em seu fracasso. Vale destacar que a coalizão entre PD e M5S ainda não é uma certeza absoluta. A agência Reuters explica que o acordo ainda pode desandar, enquanto o presidente italiano, Sergio Mattarella, faz consultas com partidos na tentativa de estancar a crise política. Além disso, o PD e o M5S ainda têm de entrar em acordo quanto à divisão de cargos principais da administração, em especial o posto de vice-primeiro-ministro. Um complicador adicional é que o M5S abriu uma votação online para ouvir a opinião de seus apoiadores a respeito do acordo com o PD - e muitos desses apoiadores têm rejeitado o pacto com a centro-esquerda. Se o acordo for adiante, porém, mudará pontos importantes da política italiana, aponta a Reuters. O posicionamento eurocético e pró-cortes de impostos da Liga, por exemplo, seria trocado por um tido como mais próximo da União Europeia - e também mais favorável a uma política fiscal mais prudente. Ao mesmo tempo, analistas políticos ouvidos pela agência AFP afirmam que um eventual fracasso da aliança M5S-PD pode alienar os eleitores de cada um dos grupos e, desse modo, acabar fortalecendo Salvini indiretamente.

Spotify quer que você crie seu próprio podcast

O Spotify quer aumentar o número de podcasts que oferece aos usuários. E, para fazer isso, a empresa sueca está estudando formas de incentivar as pessoas a gravarem suas próprias versões para serem hospedadas na plataforma de streaming. De acordo com a pesquisadora de tecnologia Jane Wong, conhecida por antecipar novidades em relação a aplicativos, a empresa comandada por Daniel Ek está testando um botão que permite criar podcasts. Ao acioná-lo, o usuário abre ou realiza o download do aplicativo de gravação Anchor – comprado pelo Spotify recentemente. Ao site americano The Verge, a empresa com sede em Estocolmo afirmou que “está sempre testando novos produtos para melhorar a experiência de uso” e que apesar de algumas experiências resultarem na criação de novos recursos, outras são “apenas testes”. Desta forma, não há qualquer previsão de quando o recurso vai estar disponível no aplicativo.

Premiê da Itália renuncia e governo italiano de coalizão cai

Após mais de dez dias de caos, o governo da Itália foi oficialmente encerrado na tarde desta terça-feira (20/08), depois de um duro discurso no Parlamento do primeiro-ministro, Giuseppe Conte.A crise , contudo, ainda está longe do fim.  O encerramento prematuro do governo, iniciado há 14 meses, foi provocado por um dos seus integrantes, o vice-premiê e ministro do Interior, Matteo Salvini. Líder da Liga, partido da ultradireita que compunha a aliança com o populista Movimento 5 Estrelas, Salvini detonou a crise no último dia 8, quando apresentou uma moção de desconfiança contra o próprio Conte. A decisão surpreendeu a todos sobretudo pelo momento – no início das férias de verão. Salvini, aliás, apresentou o documento após uma turnê nas praias italianas, onde fez inúmeras selfies sem camisa com admiradores e dançarinas. Ao dar o passo para derrubar o governo, Salvini se dirigiu aos italianos citando uma famosa frase do ditador fascista Benito Mussolini proferida em 1922, quando o Duce chegou ao poder: “Peço aos italianos para me dar plenos poderes”. Seu objetivo é se tornar o próximo primeiro-ministro da Itália. Se houver eleição até novembro, como deseja o líder da Liga, não parece haver outro adversário capaz de derrotá-lo nas urnas. No último ano, ele se transformou no político mais popular do país — tem cerca de 36% das intenções de voto. Contudo, a atual crise poderá ser resolvida no Parlamento, no qual seu partido não tem maioria. Ao discursar ao lado de Salvini, Giuseppe Conte fez duras críticas a ele: “O ministro do Interior age por interesses pessoais e partidários, não se importando com as consequências da decisão, que coloca em risco o país do ponto de vista econômico, político e social”. E ressaltou: “Preocupa que você peça plenos poderes e invoque o poder do povo”. Como a Itália é um regime parlamentarista, a convocação da próxima eleição ainda depende de uma série de fatores –a sua realização ainda não é certa. A decisão caberá ao presidente da República, Sergio Mattarella, espécie de árbitro que tem funções decorativas e não participa do governo. Antes, Mattarella consultará os partidos com representação no Parlamento. Dessa consulta poderá sair um novo governo entre o Movimento 5 Estrelas (crítico à elite política) e o Partido Democrático (a centro-esquerda tradicional), adversários no passado que teriam maioria para um novo mandato. O objetivo dessa manobra, como dizem os integrantes das duas siglas, seria barrar a ascensão do radicalismo de Salvini. Radical em temas como casamento gay e defesa da família, linha-dura em relação a segurança pública e com uma política anti-imigração, Salvini levou o governo italiano a fechar seus portos para embarcações que socorrem refugiados no Mediterrâneo. Mas ele pode ter dado um passo em falso ao provocar o fim do governo. “Provavelmente Salvini errou no tempo e não calculou as reações contrárias, mas não sabemos se essas reações contrárias vão prevalecer", afirmou o historiador e cientista político Giovanni Orsina, diretor da Escola de Governo da Luiss, uma universidade romana. "A política na Itália é sempre maquiavélica e psicótica”, completou ele. Orsina admite ter enormes dificuldades para analisar o cenário e o que deverá acontecer. Se não houver um acordo entre os partidos políticos, o presidente Sergio Mattarella poderá escolher um governo técnico para tratar de temas urgentes, como a aprovação de um orçamento nacional que deverá ser apreciado pela União Europeia até o próximo mês. Há ainda o risco da crise política deteriorar ainda mais a cambaleante economia do país. Não está descartado um aumento dos impostos. Se a decisão for ir às urnas, o partido de Salvini, muito provavelmente, tentará uma aliança com a Força Itália, sigla de direita de Silvio Berlusconi, e os Irmãos da Itália, outro partido da direita radical e antiimigrantes. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, há 74 anos, a Itália já teve 65 governos —um dos mais instáveis do mundo. O futuro do governo que agora se encerra estava comprometido pelo menos desde maio, após o resultado das eleições europeias que confirmou a popularidade da Liga de Matteo Salvini. O resultado do pleito mudou a correlação de forças entre o partido e o Movimento 5 Estrelas. A Liga obteve o maior porcentual de votos, 34%, enquanto o aliado ficou com 17% — praticamente uma inversão do resultado da eleição nacional de março de 2018. O governo foi formado em junho do ano passado, com um contrato assinado em cartório (outro ineditismo na confusa política italiana) entre a Liga e o 5 Estrelas. Mas, desde então, Salvini tornou-se o protagonista do governo, dominando a agenda política em temas como o combate à imigração e polemizando com líderes europeus como o presidente francês Emmanuel Macron. 

Podemos ganha novos membros e vira a segunda maior bancada do Senado

O Podemos quer ter a maior bancada do Senado. Por isso, tenta atrair pelo menos quatro senadores que hoje estão filiados a outros partidos. E a primeira dessas filiações acontece nesta quarta-feira (14/08). É a do senador Marcos do Val (ES), que sai do Cidadania para o Podemos, dando ao partido liderado por Álvaro Dias (PR) o posto de segunda maior bancada da Casa e o poder de negociar o encaminhamento de pautas polêmicas como a CPI da Lava Toga e o impeachment de Dias Toffoli."Vamos disputar o primeiro lugar", afirmou o líder Álvaro Dias, admitindo que, além da filiação de Marcos do Val, já está quase certa a ida de Carlos Viana (MG), que hoje está no PSD, para o Podemos. Com os dois, a sigla passa a ter dez representantes no Senado e passa à frente do PSD na lista de bancadas mais representativas da Casa. O Podemos ficará atrás apenas do MDB, que hoje tem a maior bancada, com 12 senadores - um deles o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (PE). Mas é só por enquanto, segundo Álvaro Dias, que admite já estar em conversa com outros senadores para garantir ao Podemos o mesmo espaço do MDB no Senado. Com isso, a sigla busca maior protagonismo da definição da pauta deliberativa. "Nosso objetivo é contribuir para que o Senado tenha uma produção legislativa maior e faça leituras corretas das prioridades para a população", afirmou o líder, que tem se articulado com outros parlamentares para destravar projetos delicados como a CPI da Lava Toga e os pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Álvaro Dias participou nesta terça-feira (13/08), por exemplo, da reunião em que um grupo de senadores declarou apoio ao pedido de afastamento do presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, apresentado pela deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP). Na semana passada, ele também esteve com um grupo de senadores que estão insatisfeitos com a pauta de votação do Senado, que é definida pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), e tentam incluir nessa pauta esses e outros projetos de combate à corrupção. "Temos que resolver essas questões, deliberar a respeito. A CPI [da Lava Toga] aguarda deliberação. O importante é encerrar o assunto, da mesma forma que os pedidos de impeachment, para esse impasse não ficar perdurando. E outra questão que é nossa prioridade é a nova legislação para definir o novo modelo na composição dos tribunais superiores, o processo de escolha e a duração de mandatos", adiantou Dias ao site Congresso em Foco. O senador também apresentou na semana passada uma Proposta de Emenda à Constituição que impediria a nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada nos Estados Unidos e admitiu que a bancada do Podemos deve votar contra a indicação.