Presidente do Senado quer autorizar setor privado a comprar vacinas

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou um projeto de lei para permitir ao poder público assumir riscos referentes à vacina contra covid-19 e autorizar o setor privado a comprar doses do imunizante. A proposta foi protocolada após reunião no dia anterior com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. De acordo com o projeto de Pacheco, a União, os Estados e os municípios poderão assumir os riscos referentes à responsabilidade civil de eventos adversos após a vacinação, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha concedido o registro ou a autorização temporária de uso emergencial do imunizante. A intenção é agilizar a compra de laboratórios que exigem esse tipo de cláusula contratual, como os produtores da Pfizer e Janssen. Nesta terça-feira, 23, a Anvisa aprovou o registro definitivo da vacina produzida pela Pfizer no País. Há divergências, porém, em relação a cláusulas impostas pela farmacêutica, como a previsão de que a União assuma riscos e custos de efeitos colaterais. O texto de Pacheco também autoriza as empresas privadas a comprar doses dos laboratórios. As companhias, porém, deverão doar os produtos integralmente para o Sistema Único de Saúde (SUS). O setor privado só estará autorizado a comercializar ou utilizar as vacinas diretamente após o término da imunização dos grupos prioritários, como idosos e profissionais de saúde, pelo setor público. "Desse modo, estaremos colaborando com o Poder Executivo da União, Estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento dessa crise tão aguda e grave, que tanto mal tem causado ao povo brasileiro", afirmou Pacheco na justificativa do projeto. 

Polêmica

Tanto a cláusula quanto a compra pelo setor privado são alvos de polêmica no Senado. O líder do PSD na Casa, Nelsinho Trad (MS), apresentou um projeto diferente, autorizando a aquisição por empresas para que as doses sejam aplicadas diretamente nos funcionários, respeitando as prioridades. A proposta de Trad cria o Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT) e permite que até 50% das doses sejam doadas para o SUS. "O empresário dificilmente vai querer comprar para o SUS. Ele tem que vacinar sua massa laboral. Nós temos que criar alternativas e acelerar a vacina no braço do povo", disse o líder do PSD ao Estadão/Broadcast. Os dois projetos poderão ser discutidos em um só ou até incorporados na votação de uma medida provisória, o que aceleraria a votação. "A população não quer saber se vem do ministério, do Doria, do Bolsonaro ou do Senado. Ela quer a vacina no braço."

Cotações em alta para boi e soja

Os preços da carne bovina voltaram a recuar no atacado, de acordo com a consultoria Safras & Mercado. O corte traseiro caiu para R$ 19,90 o quilo, enquanto que o dianteiro e a ponta da agulha ficaram estáveis a R$ 15,50 o quilo. O analista Fernando Iglesias aponta que as desvalorizações no atacado são as primeiras sinalizações de inversão da tendência de alta da arroba. Apesar disso, o indicador do boi gordo do Cepea subiu 0,50% na comparação diária e passou de R$ 302,25 para R$ 303,75. Dessa forma, a cotação voltou a renovar a máxima nominal histórica da série do instituto. Em 2021, a alta acumulada chegou a 13,70%.  Já o indicador da soja do Cepea, calculado com base nos preços praticados no porto de Paranaguá (PR), recuou 0,2% e passou de R$ 164 para R$ 163,70 por saca. Foi o menor nível da cotação desde 5 de janeiro. Ainda assim, no acumulado do ano, os preços já avançaram 6,4%. Apesar do dólar voltar a se aproximar dos R$ 5,45, o avanço da colheita vai enfraquecendo as cotações. Em Chicago, os contratos futuros da soja acompanharam o movimento de desvalorização observado no milho e recuaram 0,59%, de US$ 13,846 para US$ 13,764 por bushel. A expectativa de aumento da área a ser plantada nos Estados Unidos em 2021 pressionou o mercado.

Secretário da Fazenda do Paraná assina carta que cobra mais dinheiro para 2ª onda de Covid-19

 Os secretários estaduais de Fazenda encaminharam carta ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na qual pedem mais recurso para enfrentar a segunda onda da pandemia da Covid-19 e alegam que que redução de custeio de leitos pelo governo federal aflige os estados. O documento do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) é assinado por representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, que solicitam a liberação de mais recursos. O secretário da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia Junior, também assina o documento. “Durante a primeira onda foi possível mobilizar estruturas existentes para atender a demanda da pandemia. A partir da segunda onda, essa estratégia não é viável, posto que condições preexistentes voltaram a crescer e coexistem com uma quádrupla carga de doenças: Covid-19, causas externas, doenças crônicas degenerativas e outras doenças infectocontagiosas e metabólicas/nutricionais conhecidas”, diz o texto. Os secretários afirmam que é necessário investimento “na rede de frio, testagem e transporte, assim como mobilização de recursos humanos e materiais para garantir adequada estruturação dos hospitais”. “Leitos não são uma estrutura que se mobiliza e desmobiliza em semanas. As ampliações envolvem contratos de médio prazo, programação de suprimentos, revisão de perfis de unidades hospitalares. Toda a mobilização não é viável às expensas exclusivas de recursos próprios, mediante a expectativa de faturamento do leito”, continua o documento.Na carta, os secretários de Fazenda destacam que os estados “não são prestadores de serviços do SUS, são gestores do Sistema (Único de Saúde), assim sendo, necessitam de programação financeira e autonomia para decidir seus investimentos e contratos”. A carta é feita um dia depois de reunião dos governadores com Pazuello, na qual, segundo os gestores,  o ministro não foi claro ao ser questionado sobre o problema da falta de leitos de UTI. No mesmo encontro com governadores, Pazuello falou, sem muitos detalhes, da possibilidade de adotar um novo modelo de financiamento. O ministro disse que a pasta quer pagar apenas por leitos utilizados, mas enfrentou protestos dos governadores, que disseram que enfermeiros e médicos são pagos pela jornada de trabalho, não pela produtividade. Ou seja, existe um custo fixo dos leitos, que não deriva exclusivamente do uso deles. Os secretários de Fazenda também abordaram o tema na carta, e pediram que o governo federal “mantenha o mecanismo já consolidado no SUS de habilitação e custeio fixo dos leitos de UTI-Covid”.

Assocon: ‘Boi gordo estaria em R$ 340 se tivesse acompanhado os custos’

A arroba do boi gordo passou de R$ 300 em São Paulo nesta semana. Porém, de acordo com o presidente da Associação Nacional da Pecuária Intensiva (Assocon), Maurício Veloso, o patamar atual não se reflete em lucro para o invernista. Ele afirma que os custos subiram quase o dobro do valor oferecido pelo animal terminado. “O boi deveria estar valendo ao redor de R$ 340 para fazer frente aos gastos”, diz. Veloso diz que a pecuária brasileira precisa encontrar um equilíbrio, porque o poder aquisitivo do mercado interno, principal consumidor da carne bovina brasileira, não consegue absorver patamares muito mais altos do que os atuais. “E se atendemos o consumidor com preços mais baixos, não conseguimos atender a reposição. O boi vendido não compra um bezerro”, afirma.

Taxa de câmbio encarece os insumos

O dólar mais alto, que favorece as exportações brasileiras ao dar competitividade no mercado internacional, também eleva os preços de insumos usados na pecuária. Além disso, com a irregularidade das chuvas no Centro-Oeste e a baixa disponibilidade de bezerros nos últimos anos, a oferta de animais de pasto está menor. “O que temos são animais muito jovens requerendo milho, farelo de soja, resíduos de algodão, pasto adubado e manejo diferenciado. Os custos de produção estão dificultando a adoção de todo esse pacote tecnológico”, afirma Veloso, reforçando que a pecuária moderna não pode abrir mão desses insumos. “Essa elevação é inevitável, e está muito difícil de encontrar esse equilíbrio”.

Situação da pecuária brasileira e tendência para o boi gordo

Para a Assocon, o tamanho real do rebanho bovino do Brasil não corresponde às projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). “Essa diminuição do rebanho, notadamente a partir de 2020, 2012 para cá, mostra o empobrecimento do pecuarista. Muitos foram saindo do negócio, da cria, abatendo muitas fêmeas, o que resultou na baixa oferta da reposição e obviamente uma restrição de boi gordo”, relata. Quanto ao futuro, Veloso acredita que a tendência para os grãos é de preços ainda mais altos, por isso ele recomenda que o pecuarista adquira os insumos necessários para o ciclo. “Isso não vai continuar nos patamares atuais. Acredito em uma majoração para milho e soja, em decorrência de todos os outros insumos”, diz. Do ponto de vista do consumo de carne bovina, o presidente da Assocon está otimista. Ele vê sinais de que a economia brasileira está em recuperação, o que deve estimular o consumo da proteína.