quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Filho de Francisco Cuoco se entrega à PF e mais dez são presos

O empresário Diogo Cuoco, filho do ator Francisco Cuoco, se entregou nesta última terça-feira (29/01) à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Ele ficará preso preventivamente por suspeita de lavar dinheiro para um esquema de desvio de recursos de fundos de pensão e entidades de previdência para projetos como a construção do extinto Trump Hotel, no Rio de Janeiro, atual LSH Lifestyle. Além dele, também já estão presos outros dez alvos da Operação Circus Maximus, deflagrada na terça por ordem da Justiça Federal em Brasília. Entre eles, estão o presidente licenciado do BRB (banco estatal de Brasília), Vasco Cunha Gonçalves, e os diretores da instituição Nilban de Melo Júnior, Marco Aurélio Monteiro de Castro, Andréa Moreira Lopes, Carlos Vinícius Raposo Machado Costa e Adonis Assumpção Pereira Júnior. Outros presos são os ex-dirigentes do BRB Ricardo Leal e Henrique Leite, além dos empresários Henrique Neto, Felipe Bedran Calil e Dilton Castro Junqueira Barbosa. Duas pessoas ainda não haviam sido presas até a manhã desta quarta (30/01), entre elas Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do general João Baptista Figueiredo, último presidente brasileiro na ditadura militar (1979-1985). Ele estaria morando nos Estados Unidos. Paulo Renato foi um dos criadores do fundo de investimentos criado para captar os recursos destinados ao hotel de luxo. A Trump Organization -propriedade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump- cedeu sua marca para o empreendimento até 2016, mas se retirou do negócio depois que ele passou a ser investigado. A Circus Maximus apura um suposto esquema de pagamento de propinas a diretores do BRB em troca de investimentos em projetos imobiliários. A investigação foi feita pela força-tarefa Greenfield, grupo de procuradores da Procuradoria da República no Distrito Federal. Ao menos R$ 40 milhões em subornos teriam sido pagos aos dirigentes para que eles liberassem recursos de fundos de pensão e entidades de previdência, administrados pelo banco, e da própria instituição financeira para os projetos que davam prejuízo e não passavam por análise técnica adequada, entre eles o do hotel. O prejuízo estimado é de R$ 400 milhões. Além de prisões, a PF fez busca e apreensão nos endereços de 25 investigados, apreendendo jóias, dinheiro e documentos do interesse da investigação.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Pró-Renan, PSD de Kassab filia mais dois senadores e vira 2ª maior bancada

 O PSD do ex-ministro Gilberto Kassab vai filiar no final da tarde desta quarta-feira (30/01) mais dois senadores e, com isso, se tornará a segunda maior bancada da Casa a partir de sexta (1º), quando tomam posse os novos congressistas. O partido já havia anunciado a filiação de Carlos Viana (MG), eleito pelo PHS. Agora, afirma ter fechado com os senadores Lucas Barreto (AP) e Nelsinho Trad (MS), ambos eleitos pelo PTB. O PSD terá uma bancada de 10 dos 81 senadores, só atrás do MDB, que reunirá 13. Kassab tem atuado nos bastidores para levar votos para a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado. A votação será na sexta e é secreta. Segundo aliados, ao menos 5 dos 10 senadores do PSD vão apoiar Renan, que disputará o cargo contra candidatos mais alinhados ao Palácio do Planalto. Com as duas mudanças, já são sete os senadores eleitos que mudaram de legenda desde outubro. Na Câmara, o troca-troca partidário já levou o PSL do presidente Jair Bolsonaro a se igualar ao PT como a maior bancada na legislatura 2019-2023. Ambas as siglas, que são antagônicas entre si, têm até agora 55 das 513 cadeiras. Os números vão se alterar até a semana que vem. DEM e PR, por exemplo, afirmam que já acertaram a filiação de mais cinco deputados federais, cada um, mas não divulgam ainda os nomes. A atual temporada de migrações dos políticos entre as legendas é reforçada pelo fato de que 14 das 35 siglas do país não conseguiram atingir em outubro a chamada "cláusula de barreira", que é um desempenho mínimo de votos nos estados. Devido a isso, os políticos eleitos por essas siglas ficaram liberados para migrar para legendas maiores sem o risco de perder o mandato por infidelidade.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Governador Carlos Massa Ratinho Júnior quer terceirizar gestão de presídios do Paraná

Em entrevista para o programa Em Ponto, da Globonews, o governador do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior afirmou que vai cortar R$ 100 milhões do contrato de fornecimento de marmitas para os presos do estado. Segundo ele, a redução de custos será anunciada oficialmente nos próximos dias. “A mesma empresa, o mesmo contrato, só renegociando e com a mesma qualidade. Então, a gente vê que o dinheiro era mal gasto. Faltava gestão e pulso firme”, disse o governador. As informações são de Fábio Campana. Ratinho também defendeu a necessidade de privatização da administração de presídios: “Cinquenta por cento dos presídios americanos já são geridos por empresas privadas. Sem tirar a tutela do estado de ser responsável pelo preso, mas a gestão em si é necessário passar para a iniciativa privada […] Estamos gerindo mal o dinheiro e tratando de forma não humana os presos que estão vivendo praticamente empoleirados nos presídios”.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Financiamento de veículos no PR: sem concorrência, consumidor paga caro

Estima-se que 80% das negociações de veículos no Brasil aconteçam por meio de financiamento. Porém, além da entrada, da taxa administrativa do banco, dos juros e dos valores das prestações, o total da negociação conta com uma tarifa que corresponde aos procedimentos de registro de financiamento. Essa taxa varia de acordo com o estado. Em 2018, enquanto São Paulo cobrava R$ 116,09, o Paraná atuou com uma tarifa de R$ 350,00. Mas essa quantia não vai integralmente para o Departamento de Trânsito. Pelo contrário, o Detran do Paraná é um dos que menos lucra: 25% do valor total, contra 56,9% de São Paulo. Acontece que o mercado de registro eletrônico de contratos e financiamento de veículos no Brasil é dominado por poucas empresas. Mas o que se percebe é que, quanto mais empresas dividem o mercado, menor o preço final para o consumidor. Em São Paulo, mais de 10 competidores dividem uma média de 135 mil veículos financiados mensalmente - um mercado de R$ 15,6 milhões, no qual o Detran arrecada R$ 9 milhões.No Paraná, uma única empresa detém mais de 90% do mercado de 34 mil veículos financiados mensalmente - o que representa R$ 12 milhões de arrecadação, dos quais apenas R$ 3 milhões ficam com o Detran-PR. Essa empresa que domina o mercado de registro de financiamentos no Estado, chamada Infosolo, não passou no compliance dos bancos que, em outubro, se negaram a operar com ela e chegaram a parar as operações por 10 dias. "O Paraná inteiro ficou sem financiar nenhum tipo de veículo nesse período, afetando toda uma cadeia produtiva", revela o presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos (Sindicov-PR) e da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores do Paraná (Fenabrave-PR), Marcos Ramos. O Sincodiv-PR denunciou ao TCE-PR supostas irregularidades relativas ao credenciamento de empresas para prestação deste serviço e contestou o preço público de R$ 350,00 previsto para cada contrato registrado no Detran-PR. A falta de credenciamento de outras empresas para o mesmo serviço não parece ser por desinteresse da concorrência. Uma das empresas que atuam na Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Santa Catarina, a Tecnobank, foi credenciada no Paraná em outubro de 2018, mediante representação no Tribunal de Contas, mas não recebeu a chave de acesso para operar até dezembro, quando teve o credenciamento suspenso sem motivo justificável, de acordo com um dos executivos da empresa. O conselheiro do TCE-PR, Ivan Lelis Bonilha, afirmou que a falta de celeridade do Detran-PR para analisar a documentação protocolada pelas empresas interessadas no credenciamento se arrastou por dias, sendo injustificada a espera. Além disso, Bonilha também questionou o preço público previsto para cada contrato registrado no Detran-PR - R$ 350,00, enviando intimação ao Detran-PR. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tadeu Veneri já havia feito um pedido à direção do Detran para que esclarecesse o impasse em torno do credenciamento das empresas contratadas para fazer este serviço. O novo diretor-geral do Detran-PR, Coronel Cesar Vinicius Kogut, tomou posse no dia 8 de janeiro último, com a missão de aprimorar os serviços prestados à população paranaense. “Inicio meu mandato com a missão de aperfeiçoar ainda mais todos os serviços, buscando ótima qualidade de atendimento aos nossos cidadãos. Eficiência, agilidade, e a qualidade dos serviços será a direção que seguiremos”, afirmou Kogut, no portal da entidade. De acordo com Marcos Ramos, o Sincodiv está bastante confiante com a nova diretoria do Detran. “Inclusive, vamos agendar uma reunião para tratar destes assuntos e também das placas Mercosul que foram implantadas no final do ano passado, também encarecendo os custos para o consumidor final”, conclui.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Moro planeja enviar ao Congresso proposta de criminalização do caixa 2

O ministro da Justiça, Sergio Moro, pretende incluir a criminalização do caixa dois eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro. Desde que foi escolhido para a pasta, Moro elabora com ajuda de auxiliares um combo de projetos de lei para reforçar o combate à corrupção, ao crime organizado e à violência. Segundo pessoas que acompanham as discussões, o ministro quer fazer com que a lei eleitoral seja mais clara e objetiva e que tenha uma pena maior para a prática de uso de dinheiro não declarado por candidatos em campanhas. A proposta que tem sido preparada por Moro não daria anistia a fatos passados. Ou seja, aqueles que estão processados ou investigados, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), não seriam beneficiados. Em 2017, o então deputado admitiu ter recebido R$ 100 mil em caixa dois da JBS para quitar gastos da campanha de 2014. Ele é investigado também por outros R$ 100 mil, supostamente obtidos em 2012, como noticiou a Folha de S.Paulo em novembro. Atualmente, casos desse tipo são julgados com base em um artigo do Código Eleitoral, o 350, de falsidade ideológica, sobre o qual não há jurisprudência pacífica no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para condenação. A lei diz que a pena poderia ser de até cinco anos de prisão, mas até hoje não houve condenação nesse sentido. A ideia do ministro da Justiça é acrescentar um dispositivo à lei, explicitando o caso de dinheiro não declarado, com uma punição maior do que a do artigo já existente. Uma preocupação de Moro é que a legislação não tenha mais brechas e que permita, enfim, que pessoas sejam condenadas por usar dinheiro por fora na campanha eleitoral. Outro cuidado do ministro é para que a mudança não signifique uma anistia. Para isso, o projeto tem de prever a manutenção do artigo 350, para que ele continue valendo para casos anteriores ao dia em que a nova legislação entrar em vigor. Como a Constituição é clara em dizer que ninguém pode ser punido por uma lei posterior a um fato ocorrido, alvos de investigações tentaram, em mais de uma oportunidade, aprovar no Congresso aquilo que seria uma espécie de anistia ao caixa dois pregresso. Em meio a uma discussão no Congresso de se colocar a criminalização do ato em lei, em 2017, políticos tentaram uma manobra, propondo um novo texto para substituir o artigo 350 por completo e, assim, serem perdoados por eventuais episódios que já tivessem ocorrido. "Se não revogar o tipo penal que prevê os crimes pelos quais hoje as pessoas podem ser condenadas, não vai anistiar ninguém. Você só vai criar um novo crime mais específico", explica o advogado Gustavo Badaró, professor de direito da USP.  A criminalização da prática foi uma das dez medidas anticorrupção propostas pelos procuradores da Lava Jato ao Congresso. O projeto de lei, de iniciativa popular, foi enviado ao Congresso em 2016 e teve apoio do próprio Moro. Porém, em votação na Câmara, o texto foi desfigurado. Desde então, está parado. O pacote de Moro será levado para análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL) antes de ser enviado ao Congresso. Deputados veteranos avaliam que a proposta sofrerá resistência, mas o governo aposta na renovação da Câmara para conseguir aprovar os projetos. O ministro já disse que deve fazer mais de um pacote para levar ao Congresso. Um primeiro, com propostas consideradas mais simples de serem aprovadas e outro com algumas mais complexas. Ainda será decidido se a criminalização do caixa dois entrará na primeira ou na segunda leva. Entre outras medidas que o ministro deve apresentar à Câmara estão: alteração de regras de prescrição de crimes, clareza na lei para determinar execução da pena de condenados em segunda instância, previsão de execução das sentenças dos tribunais do júri independentemente de recursos, proibição de progressão de regime prisional em alguns casos, regulamentação de operações policiais disfarçadas e aumento de proteção para denunciantes anônimos. Há também propostas para o endurecimento de regime para casos de corrupção e crimes violentos. A ideia é que o presidente e auxiliares decidam juntos o melhor momento de envio ao Legislativo para não atrapalhar a prioridade do governo, a reforma da Previdência, que deve tramitar por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o que exige mais votos para aprovação.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Novo presidente da Copel toma posse


O novo presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, assinou na terça-feira (8) o termo de posse. Ele foi eleito para o cargo em reunião realizada pelo Conselho de Administração da Copel (CAD), também nesta terça. Além do presidente, outros dois novos diretores assumiram cargos. “É um orgulho poder liderar uma empresa que é referência para todos os paranaenses. Eu sei que o principal ativo da Copel é seu corpo técnico de alto nível, que veste a camisa e tem sangue laranja. Fico muito feliz de poder fazer parte deste time e chego com humildade para aprender e muita disposição para trabalhar”, afirmou o presidente. Daniel Pimentel Slaviero foi escolhido pelo governador Ratinho Júnior por sua experiência em gestão e o perfil adequado para encabeçar os desafios que serão enfrentados pela empresa nos próximos anos. O novo presidente enfatizou que o ganho de eficiência e a redução de custos serão a marca de sua gestão. “Tenho consciência da responsabilidade que é presidir a Copel e o papel da empresa no desenvolvimento do Paraná e do Brasil. Por isso, agradeço muito ao governador Ratinho Júnior por ter me confiado esta missão”. “O Daniel está entrando numa ótima empresa, com profissionais muito competentes, que prestam um excelente serviço. Certamente ele tem uma grande contribuição para trazer à Copel”, disse o presidente do CAD, Maurício Schulman. 

EXPERIÊNCIA EM GESTÃO - Daniel Pimentel Slaviero é formado em Administração de Empresas, com pós-graduação em Gestão Empresarial pela Escola de Negócios Kellogg, da Universidade Northwestern, e pela Universidade de Harvard, ambas nos Estados Unidos. Com longa experiência em gestão, iniciou sua carreira bem jovem no Grupo Paulo Pimentel. Começou como trainee até tornar-se diretor-executivo. Em paralelo, ele ocupou a presidência da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) por 10 anos, durante quatro mandatos. Em 2010, Daniel tornou-se diretor-institucional do Grupo Silvio Santos e diretor-geral do SBT, em Brasília. Sete anos depois assumiu a direção executiva de todas as emissoras regionais do SBT. 

NOVOS DIRETORES - O novo diretor-adjunto da presidência, David Campos, e o novo diretor-jurídico e de Relações Institucionais (DRI), Eduardo Vieira de Souza Barbosa, também assinaram os termos de posse. Campos é jornalista com ampla experiência no setor público. Profissional concursado da Prefeitura de Curitiba, já ocupou cargos municipais e estaduais e foi responsável pela implantação de diversas politicas públicas com foco em comunicação institucional e diversas outras campanhas e serviços públicos voltados à população. O diretor da DRI é advogado e fundador do escritório Vieira Barbosa & Carneiro, especializado em Direito Público, Constitucional, Contratos, Societário e Direito Empresarial. Entre outros cargos, Barbosa é membro do Conselho de administração da Junta Comercial do Paraná, além de membro Colégio de Vogais e da Comissão de Procedimentos de Leilões da instituição. É também professor do Centro de Estudos da Administração Pública, destinado à capacitação de servidores públicos.

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, antecipou nesta terça-feira (8), antes de participar da segunda reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que há projeções para privatizar ou liquidar cerca de 100 estatais, incluindo subsidiárias do Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Petrobras, entre outras. A meta é reduzir gastos e levantar recursos. Segundo o ministro, as privatizações podem ocorrer nos próximos meses. Ele não detalhou os planos de desestatização, mas afirmou que serão seguidos os critérios funcionais. As informações são da Agência Brasil.“É possível colocar em prática se você pensar que há muitas subsidiárias. Obviamente, a gente está falando não só de privatizações, mas também de liquidação de empresas que não fazem mais sentido. As liquidações vão desonerar o orçamento e vai sobrando dinheiro para investir em outras prioridades.”O ministro concedeu entrevista exclusiva à rádio CBN na manhã desta terça, em Brasília. Tarcísio Freitas disse, ainda, que reforçará as negociações com a iniciativa privada para buscar incentivos aos investimentos em infraestrutura no país e priorizar outros gastos com recursos públicos. Ele afirmou que a equipe já “sabe o que fazer”. “Não há mais recurso fiscal. Para prover infraestrutura, vamos ter que contar muito com a iniciativa privada, por isso, nosso foco nas concessões, nas parcerias publico-privadas”, explicou. Durante a reunião ministerial desta terça, os ministros devem apresentar planos e propostas de enxugamento da pasta e medidas de rápida implementação. “Vamos pegar projetos que são de iniciativa de parlamentares que vão contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e segurança jurídica”, disse. Na mira de sua equipe, estão propostas já em tramitação que tratam de licenciamento ambiental, o papel das agências reguladores e a atualização do marco de desapropriações que atualmente segue o modelo de 1941. Para o ministro, o país precisa desenvolver bons projetos para atrair investimentos estrangeiros com estoque de capital. “A gente tem que mostrar que nossos projetos são bons, que vão dar boa taxa de retorno e estão endereçando corretamente os riscos. Há que se afastar o risco de insolvência do país, portanto, a questão fiscal e a reforma da Previdência são muito importantes”, reiterou. De acordo com o ministro da Infraestrutura, há planos definidos para ferrovias e setor portuário e metas para recuperação da malha rodoviária. Ele lembrou que a construção e manutenção da infraestrutura viária tem um alto custo e disse que parte dessa responsabilidade pode ser passada para o setor privado se houver compatibilidade comercial. “Tenho que pegar todos os trechos passíveis de exploração pela iniciativa privada. Isso vai fazer com que, na área da concessão, a gente disponibilize para a iniciativa privada quase 9 mil quilômetros de rodovias”, disse. Segundo ele, desse total, 5,6 mil quilômetros seriam novas concessões.

terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Jair Bolsonaro toma posse no Congresso e se torna 38º presidente do Brasil


O 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República, em 1889, tomou posse nesta terça-feira, 1º de janeiro. Eleito pelo PSL com mais de 57 milhões de votos, o capitão reformado do Exército Jair Messias Bolsonaro será o sucessor de Michel Temer pelos próximos quatro anos. No Plenário lotado da Câmara dos Deputados, ele assumiu oficialmente a Presidência da República e prestou compromisso constitucional perante o Congresso Nacional:

— Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil — afirmou, conforme determinação da Carta Magna.

Logo depois, em nove minutos de discurso, Jair Bolsonaro fez um apelo a senadores e deputados para que juntos eles possam “libertar o país do jugo da corrupção e da submissão ideológica”.

— Convoco cada um dos congressistas para me ajudarem na missão de restaurar e reerguer nossa pátria, libertando-a do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica. Temos diante de nós uma oportunidade única de reconstruir nosso país e resgatar a esperança de  nossos compatriotas. Estou certo de que enfrentaremos desafios; mas, se tivermos a a sabedoria de ouvir a voz do povo, teremos êxito em nosso objetivo — afirmou.

O combate à criminalidade e ações no campo da economia também foram citados pelo presidente. Bolsonaro disse que vai levar à economia a marca da eficiência e do livre mercado. Prometeu que o governo não gastará mais do que arrecada e garantiu o cumprimento de regras e contratos em vigor.

— Realizaremos reformas estruturantes que serão essenciais para a saúde financeira e a sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas possibilidades. Precisamos criar um círculo virtuoso para a economia, que traga a confiança para abrirmos nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e eficácia. Sem o viés ideológico — disse.

Responsabilidade

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, também discursou durante a cerimônia. Ele lembrou que, embora haja na República brasileira três Poderes independentes, a Presidência tem um simbolismo que a torna o centro da maior parte das reivindicações, algo típico de um país presidencialista em que a população deposita no mandatário a esperança de mudanças. Eunício também pediu licença para registrar o que ele classificou de perseverança política e pessoal de Michel Temer:

— Tenha certeza que Vossa Excelência estará recebendo um país com diversos ajustes feitos em colaboração com este Congresso Nacional. Aqui neste Congresso não houve pauta-bomba, nem se deixou qualquer herança maldita. Houve, sim, muito trabalho para avançar na pauta que era necessária ao país — afirmou.

Eunício, que terminará seu mandato em 31 de janeiro, aproveitou para agradecer ao povo do Ceará.

— Aproximo-me do término do atual mandato de presidente e, como tal, da oportunidade que tive de servir a estas Casas [o Senado e a Câmara dos Deputados], ao meu querido Ceará e ao Brasil. Deixo aqui o registro de minha eterna gratidão.