A aplicação do "Paraná Previdência"

O governador Roberto Requião afirmou ontem que vai enviar à Assembléia Legislativa projeto de lei obrigando a aplicação de todos os recursos públicos em bancos oficiais. A declaração foi feita por ele no Palácio das Araucárias, logo depois de reassumir o Governo do Paraná após viagem oficial à Alemanha. “Por que eu determino a aplicação em um banco público? Porque nesses não pode haver nenhum processo de corrupção e de vantagem para o aplicador. O BB não pode pagar comissão para ninguém, nem a Caixa. Isso não ocorre com um banco privado”, justificou. As suspeitas em torno da aplicação de recursos do Paraná Previdência – fundo de aposentadoria dos servidores públicos estaduais – em um banco privado, levaram ontem a liderança do governo Requião na Assembléia Legislativa a fechar um acordo com a bancada de oposição para levar os diretores da instituição à Casa para explicar a operação. A decisão foi motivada pelas notícias de que o diretor de Finanças e Patrimônio do órgão, Mário Lobo Filho, teria autorizado, sem a aprovação do Conselho de Administração do Paraná Previdência, a aplicação de R$ 50 milhões em recursos do fundo no banco Pactual, contrariando a orientação do governador Roberto Requião (PMDB), de restringir esse tipo de investimento a instituições financeiras públicas. No final da tarde de ontem, e diante da repercussão das notícias, a diretoria do Paraná Previdência decidiu resgatar o dinheiro aplicado no Pactual, e nos bancos privados Bradesco e Unibanco.

Incêndio na unidade Videira da Perdigão Agroindustrial

A Perdigão informou hoje que ocorreu um incêndio de proporções moderadas na noite de ontem, na unidade processadora de aves em Videira, no Estado de Santa Catarina. De acordo com a empresa de alimentos, não houve vítimas, e a produção será transferida temporariamente para outras unidades no Estado catarinense e também no Rio Grande do Sul e no Paraná. A empresa não informou a capacidade afetada, mas alega que não haverá prejuízo ao cumprimento dos contratos no Brasil e no exterior. A fábrica estava em operação no momento do incêndio e, de acordo com o comunicado, a brigada especializada formada por funcionários realizou a retirada dos trabalhadores da linha de produção e a contenção do fogo até a chegada do Corpo de Bombeiros.

Pesquisa aponta Richa como o melhor prefeito do Sul

Beto Richa é o prefeito melhor avaliado da região Sul, em pesquisa feita pelo Instituto Brasmarket, que ouviu 1.800 pessoas em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre, nos dias 10 a 19 de maio. O Brasmarket apresentou aos moradores de cada capital uma lista com seis atributos para avaliar cada prefeito, da simpatia ao combate ao desemprego. Richa saiu-se melhor em quatro itens: energia e capacidade de comando (76,5%), simpatia (71,4%), combate ao desemprego (63%) e assistência social e apoio aos pobres (70,9%). Também foram avaliados 27 ações e serviços das administrações municipais, que vão da variedade da oferta cultural à conservação de vias públicas. A administração de Richa foi a melhor avaliada em 19 dos 27 itens, como habitação e moradia (67,7%), estado de conservação do asfalto e calçamento (74,3%), coleta de lixo residencial (76,2%) qualidade das instalações de saúde (62,9%), saneamento básico (65,2%) e meio ambiente (66,7%). No ano passado, a mesma pesquisa do Brasmarket, feita em nível nacional, apontou Richa como o melhor prefeito do Brasil. O intervalo de confiança é de 95,5% e a margem de erro, de 4%.

A imagem do funcionário pode ser usada em divulgação ?

Empresas podem usar a imagem de funcionários para fazer propaganda? A justiça trabalhista já se manifestou sobre o assunto. Ainda não há um consenso. Uns juízes entendem que sim, com ou sem autorização prévia por escrito do empregado. Outros, que não. A confusão jurídica ocorre, principalmente, quando não há autorização prévia do empregado por escrito. Ou ainda: quando ele autorizou para sua imagem aparecer em TV e a empresa a utiliza em outdoor, por exemplo. Mas alguns juízes têm decidido que, mesmo em casos sem autorização por escrito, a empresa pode usar a imagem se o funcionário tem atitudes que demonstrem aprovação do que foi feito. Ou seja: se não reclamou da divulgação na época dos fatos. Outros magistrados já condenaram empresas a indenizar ex-empregados por uso indevido de imagem quando falta a autorização prévia expressa. O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, recentemente, negou o pedido de um empregado que queria ser indenizado por uso indevido de imagem na internet para propaganda de um empreendimento. A justiça trabalhista entendeu que não ficou provado os danos. E mais: o próprio autor da ação pediu que sua foto fosse colocada na internet. Em outro caso, o mesmo tribunal condenou uma empresa a indenizar um ex-funcionário que apareceu em fotos e campanhas publicitárias de reciclagem de lixo. A empresa não tinha autorização expressa do empregado para tanto.O tema é controverso, por isso é bom sempre estar atento.

Lula na campanha em Curitiba

Segundo jornais da capital paranaense, o presidente Lula virá a Curitiba e mais cinco capitais apoiar os candidatos do partido a prefeito, segundo o deputado federal André Vargas, que considera como muito próxima à relação da candidata Gleisi Hoffmann com o presidente. Além da Capital, Lula deverá apoiar os candidatos em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza. Para o petista, a política econômica do governo federal deverá ser um trunfo dos candidatos do PT, bem como os programas sociais. “Curitiba com certeza vai discutir a questão social, onde nós temos a maior força concentrada; depois vai ser discutido o transporte publico e, com certeza, a Gleisi vai estar no segundo turno disputando com o prefeito Beto Richa”, completou.

TAM Airlines unifica frota de aeronaves

A TAM Airlines, empresa do Grupo TAM com sede em Assunção no Paraguai, anunciou nesta terça-feira que vai unificar sua frota de aeronaves e iniciar sua nova malha aérea. A companhia deixará de operar com as aeronaves Fokker 100 e todos os vôos serão em aeronaves Airbus A320.

OIE vai reconhecer dez estados e o DF livres de aftosa com vacinação

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, anunciou há pouco que dez estados brasileiros e o Distrito Federal deverão ser reconhecidos como livres de febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A decisão foi comunicada ao ministro pela delegação do Ministério que está em Paris, sede da Organização. O anúncio oficial é aguardado para esta terça-feira (27), em Paris, durante a 76ª Sessão Geral plenária da OIE. A informação foi obtida junto a membros da Comissão Científica para Doenças dos Animais da Organização. Deverão ser reconhecidos como livres de febre aftosa com vacinação os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, que está em Paris, trata-se do retorno de reconhecimento vigente até outubro de 2005, anterior aos eventos sanitários que envolveram os estados do Mato Grosso do Sul e Paraná. Kroetz informou que a Comissão solicitou informações adicionais sobre o Estado do Mato Grosso do Sul, parte das quais já foi entregue pela delegação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo ele, o conjunto dessas informações será avaliado em julho próximo, o que poderá culminar também com o reconhecimento daquele estado.

Hillary e o JBS-FRIBOI

A senadora Hillary Clinton, na disputa pela vaga democrata à Casa Branca, acabou de reforçar esse estigma. Na semana passada, a candidata afirmou no estado de Dakota do Sul que era contra a aquisição da Smithfield Foods pela brasileira JBS-Friboi. E disse que, se fosse presidente, aproveitaria as brechas da legislação agrícola para vetar a venda para a empresa brasileira, que depois de comprar a Swift nos Estados Unidos, se transformou na maior exportadora de carne do mundo. Hillary é contra a consolidação porque os Estados Unidos estão perdendo espaço no mercado global de carnes. Desde 2003, as exportações de carne dos EUA despencaram. O ex-ministro da Agricultura Marcus Vinícius Pratini de Moraes, agora presidente do comitê de estratégia global do Friboi, diz: "Pelo jeito, estamos incomodando bastante".

Isonomia

Projeto que tramita na Câmara Federal permite que as empresas agroindustriais exportadoras utilizem o crédito presumido das contribuições para o PIS e a Cofins, incidentes sobre as aquisições de seus insumos agropecuários, para compensar o pagamento de outros tributos administrados pela Receita Federal. O projeto, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB), também possibilita a restituição em espécie do crédito presumido. Segundo o autor, a medida é necessária para "desonerar a cadeia produtiva da empresa agroindustrial exportadora, atualmente em desvantagem em relação às empresas do mesmo tipo voltadas para o mercado interno". O deputado afirma que a sua proposta assegura isonomia às empresas do setor.

Energia gratuita nos museus

Tramita na Câmara Federal projeto do deputado Angelo Vanhoni (PT), que isenta os museus federais do pagamento de taxas referentes ao consumo de energia elétrica. De acordo com a proposta, a isenção será válida pelo prazo de dez anos. Segundo o autor, o objetivo do projeto é reduzir os gastos dessas instituições, que ele considera de valor estratégico para o desenvolvimento do País. Angelo Vanhoni afirma que é injusta a tributação sobre a conta de luz desses espaços culturais, uma vez que o objetivo da cobrança é viabilizar a prestação de serviços relevantes ao interesse coletivo. O deputado ressalta que os museus são potenciais geradores de emprego e renda, por causa de sua forte relação com a educação e o turismo.

Dados a caminho na Assembléia Legislativa do Paraná

O deputado Alexandre Curi (PMDB) informou ontem ter recebido ligação da secretária da Administração, Maria Marta Lunardon, confirmando que os documentos relativos aos gastos com cartões do governo do estado do Paraná serão encaminhados segunda-feira ao líder da oposição, Valdir Rossoni. A Assembléia está preparando uma sala para receber os documentos, que são os mesmos que foram encaminhados ao Tribunal de Justiça, em 120 caixas. Rossoni disse esperar que os documentos apresentem as informações de forma organizada. E Curi completou dizendo que o governo vai colocar, em breve, todos os dados na Internet para conhecimento público, segundo informou o Diário Popular.

Richa apresentará Carta de Curitiba na COP 9

O prefeito Beto Richa viajará a Bonn, na Alemanha, no próximo dia 24, sábado, para participar da COP 9, a Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, que se iniciou ontem ocorrerá até 30 de maio. O retorno do prefeito está previsto para 31 de maio. Richa terá três participações diretas nos debates da COP 9. No dia 26, participará de evento promovido pelo secretário executivo da COP 9, Ahmed Djoghlaf. No dia 27, Richa falará na abertura da Conferência de Prefeitos, onde vai ler a "Carta de Curitiba", aprovada em março de 2007, em Curitiba, por prefeitos dos cinco continentes. Ao apresentar a carta, Richa estará representando os prefeitos de todo o mundo. No dia 29, Richa falará no segmento de alto nível da COP 9, encerrando sua participação."O ser humano é cada vez mais um ser urbano. Essa realidade é irreversível e precisa ser considerada em qualquer programa destinado a formar uma consciência ecológica global", afirmará Richa em suas participações. "Se quisermos convencer a maioria dos homens da imperiosa necessidade de conservar os recursos naturais, é nas cidades que devemos apresentar os nossos argumentos, por meio de ações decorrentes do planejamento urbano." A Conferência das Partes sobre Diversidade acontece a cada dois anos. Em 2006, a oitava rodada de discussões, a COP 8, foi sediada em Curitiba. Cerca de 5 mil pessoas participaram das reuniões na capital paranaense, representando governos de todos os continentes, ambientalistas, pesquisadores e ativistas políticos. Na fotografia o prefeito com o secretário da Convenção da Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf.

Mariah Carey quer novo casamento por US$ 4 milhões

A cantora pop Mariah Carey e o ator Nick Cannon pretendem renovar os votos de casamento em uma cerimônia de 4 milhões de dólares. De acordo com o site Female First, o casal, que se casou secretamente nas Bahamas, marcou a festa em Nova York para daqui a seis semanas.
Segundo assessoras, a cantora achou que o casamento privativo teve mais cabeleireiros do que convidados. Segundo uma amiga de Mariah, a nova festa terá mais de 2.000 pessoas e no mínimo 14 madrinhas.

Secretária da Administração de Requião na mira do TC

Os negócios entre o governo Roberto Requião (PMDB) e a empresa Telos S/A Equipamentos e Sistemas, de propriedade da mãe e do marido da secretária de Administração, Maria Marta Lunardon, já estão na mira da Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na última sexta-feira, o Jornal do Estado revelou que, entre 2004 e abril deste ano, a empresa já lucrou mais de R$ 540 mil em negócios com o governo requianista. O relator das contas de 2006 do Estado na Assembléia, deputado Reni Pereira (PSB) – designado pela Comissão de Prestação de Contas – garante que a denúncia será incluída no seu parecer, que deve indicar a desaprovação dos despesas e receitas de Requião naquele ano. Segundo o parlamentar, a “relação incestuosa” entre o governo e a empresa da família Lunardon foi ressalvada pelo TCE durante o julgamento das contas de 2007 e que as supostas irregularidades continuam sendo investigadas pelo Ministério Público do Tribunal (MPjTC).

Gerdau quer explorar minério de ferro na Bahia

O Grupo Gerdau quer explorar minério de ferro no sertão baiano. A empresa entrou com um pedido junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) da Bahia para pesquisar uma jazida do mineral na região de Jussiape, a 760 km de Salvador. Segundo Teobaldo de Oliveira Júnior, chefe do DNPM na Bahia, a empresa prevê investir US$ 20 milhões nessa fase de investigação. A Gerdau confirma o interesse, mas não dá detalhes sobre o investimento. A companhia informa que está fazendo estudos para avaliar a viabilidade econômica de instalar um empreendimento na área de mineração no local.A exploração de ferro na Bahia é parte de um plano estratégico da Gerdau. A companhia compra hoje 70% do minério que consome. Como o preço do ferro subiu 189% nos últimos cinco anos, todas as grandes siderúrgicas estão partindo para a auto-suficiência, seja por aquisição de minas já existentes ou descobertas de novas reservas, como é o caso de Jussiape.A Gerdau quer inverter essa conta até 2010. A meta é que, até lá, 80% do consumo saia das reservas próprias. No ano que vem, a relação deverá passar dos atuais 30% para 45%. A demanda da empresa é de 9,4 milhões de toneladas por ano. Suas reservas em Minas Gerais estão estimadas em 1,8 bilhão de toneladas de aço nas jazidas de Miguel Burnier, Várzea do Lopes, Gongo Soco e Dom Bosco - compradas da siderúrgica Barra Mansa, controlada pelo grupo Votorantim. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

10 anos da morte de Sinatra: O Show do Maracanã

Acredite ou não, o antológico show de Frank Sinatra no Rio entrou para o livro Guiness de Recordes. O cantor levou cerca de 170 mil pessoas ao estádio do Marcanã, no Rio de Janeiro. Desde os anos 40 era esperada a visita de Sinatra. Reza a lenda que uma cartomante teria dito a "The Voice" que, se ele viesse ao país, morreria num desastre aéreo. Folclore ou não, o cantor só veio em 1980, no dia 26 de janeiro. Coube ao empresário Roberto Medina, Rock in Rio, convencer o astro que tinha todas as condições para sediar seu show. O Sinatra que veio ao Brasil foi aquele cuja imagem está fixada na cabeça das pessoas, ou seja, um intérprete competente e ocasionalmente inspirado. Para agradar aos brasileiros, ele tirou do baú "Strangers in the Night", da qual nunca gostou. Nos homenageou em "The Coffe Song" ("tem muito café no Brasil") e "Quiet Nights and Quiet Stars" ("Corcovado", de Tom Jobim). O show encerrou com a recém-lançada "Theme from New York", que se tornaria sua nova assinatura sonora. Muita gente lembra deste show por causa do português José Alves de Moura, o famigerado Beijoqueiro, que burlou a segurança, subiu ao palco e carimbou The Voice no rosto. Em tempo: Sinatra também fez um show privée no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, para muito poucos.

10 anos da morte de Sinatra

Em pelo menos seis décadas de show business e boemia, Frank Sinatra foi um mestre da elegância. Esbanjou energia, dinheiro e savoir-faire. Quem quiser saber como o "Velhos Olhos Azuis" escolhia e lidava com suas roupas e bebidas, bares e restaurantes, mulheres e amigos dispõe agora de um bom guia, assinado pelo jornalista Bill Zehme: Frank Sinatra — A Arte de Viver (Ediouro). Os biógrafos de Sinatra não resistem à tentação de batizar seus livros com palavras das canções imortalizadas por ele. Kitty Kelley, sua mais polêmica e fofoqueira biógrafa, apelou para My Way. Will Friedwald, autor de seu mais alentado perfil musical, escolheu The Song Is You. Zehme, o último a entrar em cena, optou, no original em inglês, por The Way You Wear Your Hat — "como você usa o chapéu". Sem dúvida, trata-se de um título adequado ao seu projeto, ainda que o livro não se limite a contar como Sinatra preferia usar seus Cavanaugh. Redigindo mais um perfil do que um relato de vida, o articulista da revista Esquire preocupou-se em celebrar a maneira como Sinatra fez o que fez. A bem dizer, biografou a sensibilidade do cantor. E da melhor maneira: com informações de coxia sobre quase tudo que os fãs gostariam de saber a respeito de seus hábitos.A que horas costumava ir para a cama? Com o sol raiando. Bebida favorita? O bourbon número um da América, Jack Daniel's. A marca do seu cigarro? Já foi Lucky Strike, Chesterfield e Camel, sempre sem filtro, nunca tragados e só acesos depois que a noite cai.Quando variava de álcool, submetia a vodca Stolichnaya ao mesmo ritual do Jack Daniel's: três ou quatro cubos de gelo, dois dedos do precioso líquido e outro tanto de água. Nas refeições, os vinhos tintos, sempre franceses ou italianos (Petrus, Mouton Rothschild e Gaja), eram os mais pedidos. Na hora do brinde, nada de "saúde!" ou clichê similar. Erguendo a taça, dizia sempre, em italiano, "cent'anni!", que era até quando gostaria que os presentes vivessem. Fiel como um cão aos amigos, romântico e atencioso à moda antiga com as mulheres, generoso até com desconhecidos, indócil, explosivo, destemido (o medo, segundo ele, "é o inimigo da lógica"), avesso a drogas (brigou com seu cupincha Sammy Davis Jr. quando este se entregou à cocaína), racistas, delatores, avarentos, jornalistas bisbilhoteiros, moedas e fragrâncias intensas (colônia Aramis, nem pensar), Sinatra detesta ficar sozinho e é quase tão obcecado com limpeza e arrumação quanto o personagem de Jack Nicholson no filme Melhor É Impossível. Ele próprio admite: "Sou um homem fanaticamente simétrico".Seus closets estão sempre nos trinques, com ternos impecavelmente guardados (tinha 150 em 1960) e duas gavetas só para abotoaduras. Sua patológica repulsa à sujeira o obriga a tomar no mínimo dois banhos por dia, trocar de cuecas até quatro vezes e trazer no bolso apenas cédulas novinhas. Apesar de suas esquisitices, conquistou mais mulheres do que Casanova. Tantas foram que seu parceiro Dean Martin sugeriu a doação do zíper do cantor ao museu Smithsonian, uma das mais prestigiadas instituições americanas.

Lucro da TAM cai 95%

A companhia aérea TAM teve lucro líquido de R$ 2,655 milhões no primeiro trimestre de 2008, o que representa uma queda de 95,53% em relação ao lucro de R$ 59,433 milhões nos três primeiros meses do ano passado. A receita líquida totalizou R$ 2,260 bilhões, ante R$ 1,834 bilhão. O Ebitdar, geração de caixa antes do leasing de aviões, caiu de R$ 340,399 milhões de janeiro a março de 2007 para R$ 271,508 milhões no primeiro trimestre deste ano. Todos os números são pelo padrão brasileiro de contabilidade (BR Gaap, na sigla em inglês).

Hebe: jóias roubadas da mansão

O que você faria se após oferecer uma grande festa, notasse que jóias e objetos de valor foram furtados de sua casa? Pior que isso. Sem testemunhas do ocorrido, de quem desconfiaria: de seus funcionários ou de algum convidado? Essa questão delicadíssima vem sendo enfrentada por Hebe Camargo. No último dia 25, durante a inauguração da nova ala de sua mansão no Morumbi (SP), a apresentadora teve alguns pertences roubados. Discreta, ela procurou manter sigilo sobre o assunto. Ontem, porém, a história "vazou". Uma pessoa próxima da artista garante que ela está muito abalada com a situação e quer preservar os amigos queridos. A assessoria de Hebe, porém, nega que o roubo tenha ocorrido durante o evento. "Não sabemos se o furto foi cometido por algum funcionário ou alguém que conhece a casa. Isso é o mais preocupante. Mas o caso vem sendo investigado", despistou o assessor Edgard Ribeiro.

País será emergente com mais milionários em 2017

O Brasil será o país emergente com o maior número de milionários em 2017, de acordo com estudo da Barclays Wealth e da Economist Intelligence Unit. Serão 675 mil domicílios com fortuna de pelo menos US$ 1 milhão, superando China, Índia e Rússia. Já 15 países, considerados desenvolvidos, ficarão à frente do Brasil. O Brasil também ficará na frente dos colegas de Brics (grupo também integrado por Rússia, Índia e China) no número de domicílios com riqueza de pelo menos US$ 500 mil. De acordo com o levantamento, 2,6 milhões de residências terão ao menos meio milhão de dólares, 700 mil a mais que a Índia e 800 mil a mais que a Rússia e a China. Os dois países asiáticos com população superior a 1 bilhão, no entanto, superarão amplamente o Brasil no número de domicílios com ao menos US$ 100 mil. A projeção é que 15 milhões de domicílios brasileiros tenham esse valor em 2017, mais que o dobro do ano passado. A estimativa para a China, por exemplo, é de 75 milhões de lares com US$ 100 mil ou mais.

Claro vai comercializar iPhone no Brasil

A mexicana América Móvel, dona da Claro, anunciou um acordo com a Apple para lançar o iPhone na América Latina, incluindo o Brasil, ainda este ano. O telefone celular não é comercializado oficialmente no País, apesar de ser vendido até em lojas da Rua Santa Ifigênia, no centro de São Paulo. As duas empresas não divulgaram a data de lançamento ou o preço no Brasil.

Positivo lança notebooks de R$999

A Positivo Informática, líder em venda de computadores no país, lançou nesta quarta-feira (07/05) a primeira linha de notebooks ultraportáteis brasileiros do mercado. Com tela LCD de sete polegadas e tamanho menor do que o de um caderno universitário, o Positivo Mobo deve chegar às lojas em 23 de maio, ao preço de 999 reais, o mais baixo entre os laptops ultraportáteis à venda no Brasil. Como termo de comparação, o notebook mais em conta disponível no site Submarino, por exemplo, um CCE com tela de 14,1 polegadas, sai por 1199 reais. O outro modelo da linha lançada pela Positivo, o Mobo Kids, estará nas prateleiras dos varejistas a partir de junho e, por ser destinado a crianças, trará adaptações como teclado que impede a entrada de líquidos na máquina e visual mais colorido. A configuração, no entanto, será semelhante à do Mobo e o preço ficará na mesma cifra de 999 reais. Parte das peças que vão compor as máquinas virá da China, mas os computadores serão montados na fábrica da companhia, em Curitiba. Ambos os modelos contarão com discador Positivo, que permite acesso gratuito à internet, e pacote Open Office, com programas como editor de texto e planilha já instalados.

Pedágio das rodovias cai em SP

O leilão das rodovias Dom Pedro, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Raposo Tavares, Marechal Rondon Oeste e Marechal Rondon Leste deve gerar um fato inédito: a queda das tarifas de pedágio. A Fundação Dom Cabral estima uma redução de 10% a 20% nas tarifas dos cinco lotes de estradas que serão licitados nos próximos meses em relação aos preços atuais. Se a previsão for confirmada, será a primeira vez, em São Paulo, que a transferência de rodovias a operadores privados trará, como benefício aos usuários, o barateamento das tarifas. Os leilões mais recentes do setor já apresentaram fortes deságios em relação ao teto tarifário determinado pelo governo. Em outubro do ano passado, por exemplo, a espanhola OHL arrematou cinco dos sete lotes de rodovias leiloados pelo governo federal. Para administrar a Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao Sul do país, a empresa aceitou cobrar um pedágio de 8,184 reais ao longo dos 401 quilômetros da rodovia – um deságio de 49,2% sobre o preço teto. Para a Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, o deságio foi ainda maior: 65%. Já em março deste ano, a CCR conquistou o direito de explorar o Rodoanel paulista ao propor um deságio de 61% sobre o teto.

ICMS na importação de aviões

O Supremo Tribunal Federal deve analisar, esta semana, se pode ser cobrado ICMS na importação de aeronaves pelo regime de arrendamento mercantil, mais conhecido como leasing. O assunto está na pauta de quinta-feira (8/5). A relatora do caso é a ministra Ellen Gracie. O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, anteriormente, a cobrança e o assunto foi parar no STF. A tendência é que o posicionamento seja mantido no caso específico em questão. No início do ano, a 2ª Turma do STF confirmou liminar do ministro Gilmar Mendes para barrar a incidência do imposto sobre a importação de um avião Cessna. No ano passado, o plenário do STF também afastou a cobrança de ICMS em uma operação semelhante. Os ministros isentaram, na ocasião, a TAM de recolher ICMS na importação de aviões e de peças de reposição em operações de leasing. O fundamento principal é o de ausência de circulação de mercadoria nesse tipo de contrato.