Itália endurece regras para cidadania

 O governo da Itália aprovou novas regras para concessão de cidadania por descendência na sexta-feira (28/03). A medida restringe o benefício a pessoas com pelo menos um dos pais ou avós nascidos em solo italiano. O objetivo é evitar abusos no sistema e reduzir a alta demanda em consulados no exterior. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, anunciou as mudanças em entrevista coletiva. “Ser cidadão italiano é algo sério. Não é um jogo obter um passaporte que permita fazer compras em Miami”, declarou. Segundo ele, muitos pedidos vinham de descendentes sem vínculos reais com o país. Até agora, qualquer pessoa que provasse ter um ancestral italiano vivo após 1861, ano da unificação da Itália, podia solicitar a nacionalidade. Com a nova regra, apenas netos de italianos natos manterão esse direito. A mudança afeta principalmente descendentes em países da América do Sul. O Ministério das Relações Exteriores informou que o número de cidadãos italianos vivendo no exterior cresceu 40% na última década, passando de 4,6 milhões em 2014 para 6,4 milhões em 2024. O aumento ocorreu, em grande parte, devido a concessões de cidadania por ascendência. Apenas na Argentina, os reconhecimentos saltaram de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024. No Brasil, os números subiram de 14 mil para 20 mil no mesmo período. O governo italiano acredita que a flexibilização das regras antigas incentivou o crescimento desses pedidos. Tajani criticou empresas que lucram com o processo, ajudando solicitantes a rastrear ancestrais e reunir documentos necessários. “Estamos atacando duramente aqueles que querem ganhar dinheiro com a oportunidade de se tornarem cidadãos italianos”, afirmou. A nova legislação também suspende todos os agendamentos para pedidos de cidadania até que o sistema seja reformulado. No futuro, a análise dos processos será feita diretamente em Roma, reduzindo a carga de trabalho dos consulados.

Prejuízo da Gol Linhas Aéreas chega a R$ 5,1 bi

A companhia aérea Gol anunciou na sexta-feira (28/03) que teve prejuízo líquido de R$ 5,1 bilhões no quarto trimestre de 2024, ampliando em cerca de quatro vezes e meia o resultado negativo de um ano antes. Em recuperação judicial, Gol vai receber até US$ 1,25 bi de investidores. A Gol, que está em recuperação judicial nos Estados Unidos, apurou um desempenho operacional medido pelo Ebitda negativo em R$ 443 milhões, revertendo resultado positivo de 1,6 bilhões apurado no quarto trimestre de 2023. A margem, que era positiva em 32% no final de 2023, terminou 2024 negativa em 8%. A piora nos números da Gol no 4T24 veio em parte com o peso da valorização do dólar contra o real no final do ano passado, que fez a linha de despesas financeiras crescer de R$ 2,05 bilhões no quarto trimestre de 2023 para R$ 5,54 bilhões nos três meses encerrados em dezembro passado. A companhia teve crescimento na receita líquida de 9,5%, a R$ 5,52 bilhões, mas os custos e despesas operacionais dispararam quase 69% no período, a R$ 6,5 bilhões, pressionados por salto de 96% na linha de prestação de serviços, enquanto material de manutenção e reparo teve um incremento de 39%.

Mounjaro vem aí

A farmacêutica Eli Lily confirmou, nesta quarta-feira (19/03), que fará o lançamento do Mounjaro no Brasil ainda no primeiro semestre de 2025. O remédio para diabetes tipo 2, usado de forma "off label" para a perda de peso, deve chegar às farmácias em 7 de junho. O medicamento foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização no Brasil em setembro de 2023, mas devido à alta demanda no mercado internacional, será lançado só agora. O Mounjaro foi apelidado pelo Wall Street Journal de “King Kong” dos remédios para emagrecimento por trazer efeitos mais intensos que os do Ozempic na perda de peso. Ele também é uma caneta injetável que deve ter doses aplicadas semanalmente. O preço máximo ao consumidor das quatro doses necessárias para um mês de tratamento é de R$ 3.627,82. O valor não é necessariamente o que será praticado pelas farmácias. O medicamento tem como princípio ativo a tirzepatida e é indicado para o tratamento de adultos com diabetes tipo 2. O uso do remédio para a perda de peso, portanto, é off label, ou seja, não é uma indicação escrita na bula. Durante os ensaios clínicos, ao ser aliado com mudanças na dieta, o remédio levou voluntários ao emagrecimento de até 20% do peso corporal. Testes comparando doses altas de semaglutida (o príncípio do Ozempic), e a tirzepatida, do Mounjaro, mostraram que o remédio que será lançado traz efeitos de emagrecimento mais intensos que o concorrente. 

Governo quer reter na fonte os dividendos que superem R$ 50 mil por mês

 O governo federal apresentou nesta terça-feira (18/03) o Projeto de Lei que visa ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês, com o custeio vindo da criação de um imposto mínimo para os chamados "super-ricos". Segundo a equipe econômica, a aplicação dessa tributação exigirá a retenção de até 10% na fonte de dividendos acima de R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano, por empresa onde o investidor tem posição acionária. A medida, que ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional antes de entrar em vigor, faz parte de uma promessa de campanha de Lula que visa beneficiar 10 milhões de pessoas que terão isenção completa ou parcial de Imposto de Renda, desde que ganhe até R$ 5 mil (total), ou até R$ 7 mil (parcial).

EUA relatam primeiro surto de gripe aviária H7N9 desde 2017

 Os Estados Unidos relataram o primeiro surto, desde 2017, da mortal gripe aviária H7N9. Os casos foram identificados em uma granja avícola, enquanto o país continua a lutar contra outra cepa de gripe aviária que infectou humanos e fez com que os preços dos ovos atingissem recordes. A disseminação da influenza aviária, normalmente chamada de gripe aviária, devastou rebanhos ao redor do mundo, interrompendo o fornecimento e aumentando os preços dos alimentos. Mamíferos infectados, incluindo vacas-leiteiras nos EUA, levantou preocupações entre os governos sobre o risco de uma nova pandemia.

Com mais de R$ 130 milhões em dívida, FMU pede recuperação judicial

 A Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), instituição de ensino superior privada de São Paulo entrou, na quinta-feira (13/03), com pedido de recuperação judicial para renegociar dívidas de R$ 130 milhões. A FMU explica que o pedido feito à Justiça paulista visa proteger o caixa da instituição, que ainda se ressente de investimentos feitos durante a pandemia para garantir que as aulas online fossem possíveis. A FMU tem cerca de 70 mil alunos e nove unidades em São Paulo.

Selic deve ser aplicada como juros moratórios se sentença não determinar outra taxa

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Selic deve ser aplicada como juros moratórios quando não houver determinação específica de outra taxa na sentença, vedada sua acumulação com qualquer índice de atualização monetária. Para o colegiado, quando não houver cumulação de encargos (juros mais correção monetária), deve ser aplicada a taxa Selic no período de incidência dos juros de mora, deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ainda que as obrigações tenham sido constituídas antes da Lei 14.905/2024. O recurso julgado teve origem na fase de liquidação de ação indenizatória movida por uma empresa contra uma seguradora. O juízo de primeiro grau nomeou perito para apurar o montante devido, calculado em mais de R$ 10 milhões em 2020. Ao STJ, a seguradora alegou, entre outros pontos, que até a prolação da decisão de liquidação não havia sido fixada nenhuma taxa ou índice de atualização do valor da condenação nem de compensação da mora, tendo o tribunal estadual – em vez de usar a Selic – acompanhado o laudo pericial, que aplicou o IPCA para correção monetária e juros de 1% ao mês. O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, verificou que a perícia judicial utilizou o IPCA como critério de atualização monetária, acrescido de juros moratórios, para determinação do valor a ser pago. Após a homologação do laudo e a adoção de suas conclusões – observou o relator –, determinou-se que a liquidante apresentasse a planilha atualizada do débito "com os acréscimos legais estabelecidos no título judicial e a inclusão dos honorários de sucumbência". No entanto, o ministro destacou que, embora o tribunal local tenha fixado os períodos de incidência de juros de mora e de atualização monetária, não determinou quais seriam os índices aplicáveis. Nesses casos, disse, a jurisprudência do STJ aplica a Selic – posição recentemente reafirmada no julgamento do REsp 1.795.982. Na hipótese em análise, o relator ressaltou que há datas diferentes para início da fluência da atualização monetária e dos juros moratórios: respectivamente, 18 de setembro 2009 (correção monetária a partir da data do trânsito em julgado) e 18 de outubro de 2002 (juros desde a citação). Segundo explicou Antonio Carlos Ferreira, no período em que incidiram apenas juros de mora – entre a citação e o trânsito em julgado da sentença –, não é possível aplicar a Selic de forma integral, sob pena de enriquecimento sem causa do credor, pois a taxa contempla correção monetária e juros. "Para a solução desse tipo de questão, notadamente a partir do julgamento do REsp 1.795.982 pela Corte Especial – que reafirmou a interpretação conferida à matéria pelo STJ desde a edição do Código Civil de 2002 –, a Lei 14.905/2024 determinou a aplicação da Selic com o temperamento no sentido de que, quando no período não incidirem os encargos cumulativamente, deve ser deduzido o IPCA", declarou. O ministro esclareceu ainda que, após a edição da lei, a Selic deve ser aplicada sempre no período de incidência dos juros, excluído o IPCA; quando, contudo, houver cumulação dos encargos, aplica-se a Selic, isoladamente. Essa orientação, afirmou, deve ser seguida mesmo nos casos anteriores à edição da lei, por ser uma interpretação que o STJ adotou com o objetivo de impedir o enriquecimento sem causa do credor.  

Protestos atingem lojas da Tesla nos EUA com depredação e incêndios

 Uma onda de ataques contra concessionárias, estações de recarga e veículos da Tesla se espalhou pelos Estados Unidos nas últimas semanas, refletindo a crescente insatisfação de parte da população com Elon Musk e seu alinhamento político com Donald Trump. Desde a posse do presidente republicano, mais de uma dúzia de atos violentos foram registrados, incluindo incêndios criminosos, disparos e pichações direcionadas à marca de carros elétricos. O vandalismo contra a Tesla ocorre em meio a uma crise para a montadora, que enfrenta queda nas vendas e no valor de suas ações, além de um aumento na rejeição da marca por clientes que antes a viam como um símbolo de inovação e sustentabilidade.

Trump e a Copa 2026

Tensões econômicas e políticas entre Estados Unidos e os outros países-sede da Copa do Mundo de 2026, Canadá e México, deixarão o torneio “mais emocionante”, disse o presidente americano, Donald Trump, após assinar um decreto para criar uma força-tarefa para o evento. Falando no Salão Oval ao lado do presidente da Fifa, Gianni Infantino, Trump afirmou que a força-tarefa, da qual ele será o presidente, coordenará com agências federais o planejamento, a organização e a execução do torneio de futebol global com 48 seleções. Mais cedo nesta semana, o governo Trump impôs tarifas de 25% sobre produtos de Canadá e México, antes de anunciar uma suspensão de um mês na última quinta (05/03) para bens dos dois países que estejam em conformidade com um pacto comercial da América do Norte.