quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Assembléia aplicara súmula do STJ contra nepotismo

O presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus, comentou que esperava uma legislação sem arroubos e com mais equilíbrio. A Comissão Executiva da Assembléia Legislativa do Paraná decidiu ontem que todos os deputados estaduais terão que demitir os parentes contratados na Casa. A determinação é de que seja cumprida a súmula expedida pelo Supremo Tribunal Federal que proíbe o nepotismo na administração pública.“Não há na súmula um prazo estabelecido para que ela seja cumprida, porém contamos com o bom senso de todos os deputados, que serão comunicados oficialmente na sessão plenária de hoje, pois não há necessidade de se protelar nada”, disse o presidente da Assembléia, Nelson Justus. O presidente também comentou que esperava uma legislação sem arroubos e com mais equilíbrio, pois acredita que a urgência da medida poderá causar alguns embaraços à administração pública em geral. “Contudo, nosso papel aqui não é discuti-la, apenas cumpri-la”, acrescentou. Além de Justus, participaram da reunião o 2° vice-presidente, Augustinho Zucchi (PDT); o 1° secretário, Alexandre Curi (PMDB); a 2ª secretária, Luciana Rafagnin (PT); a 4ª secretária, Cida Borghetti (PP); e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Durval Amaral (DEM). Os deputados que têm parentes empregados são: o presidente Nelson Justus (DEM); o líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB); Nereu Moura (PMDB); Fernando Ribas Carli Filho (PSB); e Felipe Lucas (PPS).

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