Os maiores municípios do Paraná aceleraram as despesas públicas nos últimos três anos sem que a receita crescesse na mesma proporção. Apesar disso, o incremento na arrecadação e a legislação benevolente com relação às dívidas abrem espaço para que as prefeituras gastem ainda mais em 2012, quando serão feitas as eleições municipais. A prefeitura de Curitiba, por exemplo, pretende elevar a dívida consolidada em 40% no ano que vem. Quando os prefeitos iniciaram o atual mandato, em janeiro de 2009, as dez maiores cidades do Paraná tinham uma receita corrente conjunta de R$ 6,2 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional. A estimativa é que esse número feche em torno de R$ 8,3 bilhões em 2011, um crescimento de 34% no período. O desembolso de dinheiro para despesas correntes somou R$ 5,1 bilhões, e a estimativa é que neste ano chegue a R$ 7,5 bilhões, alta de 45%. Só para se ter uma ideia, com R$ 1 bilhão é possível manter as sete universidades estaduais do Paraná por um ano – juntas elas atendem cerca de 70 mil alunos. As sobras de caixa foram direcionadas para quitação de débitos, e o montante acumulado se manteve estável. No começo de 2009, as dez maiores cidades tinham R$ 1,6 bilhão de dívida consolidada; agora esse valor gira em torno de R$ 1,7 bilhão. Mas, se quiserem, as prefeituras poderão se endividar muito mais – este é o caso de Curitiba, por exemplo, que está fazendo empréstimos para grandes obras viárias e para a implantação do metrô. Pela norma vigente desde 2001, cada município tem direito a ter dívida líquida correspondente a 120% da receita corrente líquida. A regra foi criada pelo Senado, durante a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para evitar o endividamento excessivo. Quatro das maiores cidades paranaenses estão próximas do teto de gastos com pessoal, o que pode limitar a concessão de aumento salarial em 2012. O limite prudencial para os municípios é de 51,3% da Receita Corrente Líquida (RCL), e o máximo, 54%. Paranaguá é a que tem a pior situação, com 49% da RCL já comprometida com a folha de pagamento. A prefeitura de Paranaguá informa que está controlando os gastos para não extrapolar o teto. O dado, entretanto, se refere a 2010, pois não foram prestadas informações atualizadas ao Tesouro Nacional. A prefeitura informou que está atualizando os dados. Também estão em situação complicada Colombo (48,5%), Cascavel (47,5%) e Foz do Iguaçu (46,5%). Ponta Grossa compromete 43% das receitas líquidas com folha de pagamento e Guarapuava, 40%. As demais cidades estão em situação confortável, com índices abaixo de 38%. Se as receitas aumentarem em um bom ritmo, fica mais fácil conceder aumentos. As informações são do jornal Gazeta do Povo.
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