Temer sanciona Orçamento que terá R$ 1,7 bi para campanhas

O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano. Temer vetou a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O projeto de lei orçamentária foi aprovado em dezembro passado pelo Congresso Nacional, após passar por várias discussões na Comissão Mista de Orçamento. Uma das principais novidades deste ano é a destinação de R$ 1,716 bilhão para um fundo eleitoral, chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018. Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. De acordo com o Palácio do Planalto, apesar do veto aos recursos extras, o Fundeb já possui provisão de cerca de R$ 14 bilhões para este ano. O texto da LOA será publicado nesta quarta-feira (03/01) no Diário Oficial da União. O Orçamento prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que previa uma meta fiscal deficitária de R$ 159 bilhões. A proposta prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos 12 meses. No texto aprovado pelo Congresso, a previsão para o salário mínimo de 2018 era de R$ 965. No entanto, o cálculo para o reajuste foi atualizado, levando em conta o PIB e a inflação, e o governo confirmou na última semana o novo mínimo de R$ 954, em vigor desde ontem (01/01). A lei orçamentária prevê despesas da ordem de R$ 3,5 trilhões em 2018, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados a investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento de juros da dívida pública deverá custar R$ 316 bilhões. O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17. A lei prevê a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado na minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de outubro. As regras do novo fundo estabelecem também o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento e do dinheiro proveniente da compensação fiscal das emissoras de radiodifusão com o fim de parte da propaganda partidária eleitoral. A estimativa é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões e se somem aos valores previstos no Orçamento.

Réveillon em Copacabana recebe mais de 2 milhões de pessoas

Mesmo com a longa queima de fogos, com duração de 17 minutos, o público que acompanhou o réveillon em Copacabana foi menor do que o esperado pela prefeitura. Segundo o balanço divulgado pela RioTur, 2,4 milhões de pessoas acompanharm a chegada de 2018 em Copacabana. Antes, a previsão era de que 3 milhões de pessoas estivessem por lá. No céu, 25 toneladas de fogos multicoloridos foram disparadas de onze balsas e formaram imagens como figuras geométricas, corações, estrelas, carinhas felizes, círculos e espirais, com um grande final em tom de dourado. Doze telões ajudaram o público a assistir à grande festa, 10 deles estavam espalhados pela orla e dois nas laterais do palco. De acordo com estimativas da Riotur, a cidade recebeu cerca de 910 mil de turistas no período do réveillon, que movimentaram a economia carioca com R$ 2,3 bilhões. Segundo levantamento realizado pela ABIH/RJ (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – seção RJ), a ocupação hoteleira foi de 97%, em média.A festa de réveillon em Copacabana contou com shows de Anitta, Frejat, Cidade Negra e Belo, além de apresentações das escolas de samba Portela e Mocidade Independente de Padre Miguel, vencedoras do carnaval 2017 do Rio.Um arrastão foi registrado no início da queima de fogos, com roubos e furtos. Segundo relatos, houve roubo de carteiras, joias e celulares e furto de objetos deixados na areia. Até as 4h20, 618 pessoas haviam sido atendidas nos quatro postos de saúde da orla de Copacabana, a maioria por excesso de álcool e drogas. Confira a cobertura da virada clicando aqui.

Números do Réveillon

Palco

4 mil metros quadrados
4 vezes maior do que no ano anterior
350 toneladas de estrutura metálica
Fogos

17 minutos de fogos
11 balsas oceânicas
25 toneladas de fogos
17 mil bombas
9 mil efeitos de menor calibre
250 metros de distância entre as balsas
400 metros de distância entre a areia de Copacabana e as balsas
Outros números

12 telões
30 torres de som
500 banheiros químicos

Juiz Sergio Moro diz que rever prisão após condenação em 2ª instância seria ‘terrível’

Responsável pela primeira condenação de um ex-presidente do Brasil por corrupção e pela prisão de políticos e empresários poderosos na Operação Lava-Jato, o juiz federal Sergio Moro está preocupado com a inércia do Executivo e do Legislativo no combate à corrupção. Ele aponta a possibilidade de mudança na jurisprudência que prevê o cumprimento de pena após condenação de segunda instância — o STF deve discutir se revê o entendimento nos próximos meses — como “tremendo retrocesso”. Moro critica também a falta de punição mais rigorosa para quem comete o crime de caixa 2, que ele define como uma “trapaça eleitoral”, e a existência do foro privilegiado, que para o magistrado deveria ser extinto. Diante de um cenário que pode levar à impunidade, Moro sentencia: “A corrupção, evidentemente, não vai acabar”. Mas pondera: “É muito difícil voltar ao status quo anterior”. Na opinião do magistrado, a população não tolera mais certos comportamentos, como a corrupção, e está mais vigilante contra malfeitos. “O preço da integridade é a eterna vigilância” dos governados, declara.Escolhido Personagem do Ano de 2017 na América Latina pelos diretores e editores dos 11 jornais do Grupo de Diários América (GDA), organização da qual o GLOBO faz parte, o juiz respondeu a perguntas formuladas por todos os periódicos. Ao longo desta entrevista exclusiva, ele diz que a corrupção se globalizou e aponta o loteamento de cargos como “um dos principais males” do país.Questionado sobre possíveis ambições políticas de membros do Judiciário e do Ministério Público, Moro diz que eles têm todo o direito de fazê-lo, mas garante que sua escolha pessoal é continuar magistrado.

Temer mantém indulto natalino a condenados por corrupção

Do Blog do jornalista Fabio Campana: o presidente Michel Temer ignorou solicitação da força-tarefa da Operação Lava Jato e recomendação das câmaras criminais do Ministério Público Federal ao assinar o decreto de indulto natalino, publicado nesta sexta-feira. Os procuradores pediam, entre outros pontos, que os condenados por crimes de corrupção não fossem agraciados pelo indulto. O decreto publicado no Diário Oficial também reduz o tempo necessário de cumprimento de pena para obter o perdão. O benefício de Natal é previsto na Constituição e concede supressão das penas, se atendidos determinados requisitos como cumprimento de parcela da punição. Antes, para os crimes cometidos sem grave ameaça ou violência, era preciso cumprir um quarto da pena no caso dos que não eram reincidentes. No decreto deste ano, o tempo caiu para um quinto da pena. O decreto foi criticado por procuradores e representantes da Lava Jato. Em novembro, os integrantes da força-tarefa em Curitiba estimaram que ao menos 37 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro poderiam ser beneficiados pelo indulto. As informações são do Estadão.

Michel Temer reduz período de horário de verão de 2018

Para que não haja diferença no horário da apuração no pleito eleitoral de 2018, o presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira, 15, um decreto que encurtará o horário de verão a partir do ano que vem. De acordo com o texto que será publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (18/12), fica instituído o horário de verão “a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal”. Antes, decreto previa que o horário de verão começava a partir da meia noite do terceiro domingo de outubro, com isso o segundo turno tinha apurações com horários diferentes em alguns Estados que não possuem a medida. O prazo final não foi alterado, ou seja, continuará havendo uma hora a mais até o fim de fevereiro. A medida encurta em quinze dias a duração do horário de verão. Este ano o horário de verão começou no dia 15 de outubro e vai até o dia 17 de fevereiro. Em setembro deste ano, o presidente Michel Temer decidiu manter a existência do horário de verão mesmo após a conclusão de estudos que mostraram que a medida não proporciona economia de energia. “Tendo em vista as mudanças no perfil e na composição da carga que vêm sendo observadas nos últimos anos, os resultados dos estudos convergiram para a constatação de que a adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema”, informou na época o Ministério de Minas e Energia.

Requião presidente da República ? Uma possibilidade não tão distante como parece

O senador pelo Paraná Roberto Requião (PMDB) pode vir sim a ser presidente da República. Segundo a jornalista Ruth Bolognese: "É uma possibilidade. Se for ungido como vice de Lula, como se especula, Roberto Requião vai acabar assumindo o cargo, uma ou outra hora". Assim, teríamos dois paranaenses postulantes ao cargo de presidente do Brasil: senador Alvaro Dias (PODE) e senador Roberto Requião que migraria para o PT, ungido candidato à vice de Lula. Matéria interessante sobre esta "hipótese" na revista Carta Capital, cujo link segue: "Roberto Requião, o plano B de Lula"

Reforma da Previdência "só" em 2018

A tão necessária "reforma da previdência" ficou "para o ano que vem". Depois de um ano de discussão, a reforma da Previdência foi oficialmente adiada para fevereiro de 2018 e o governo se viu obrigado a ceder mais uma vez, com agrado aos servidores públicos, para tentar angariar os 308 votos necessários para aprovar o texto na Câmara.  O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a votação começa em 19 de fevereiro. “Se votar a Previdência em fevereiro, março ou abril, teremos condições de tirar o assunto do processo eleitoral. A sociedade vai querer saber a posição de cada um.” A proposta que endurece as regras para se aposentar no Brasil foi protocolada no Congresso no dia 5 de dezembro de 2016. O texto tramitou até de forma acelerada e chegou a ser aprovado na comissão especial em maio. Depois que a gravação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, com o presidente Michel Temer, veio a público, a reforma foi deixada de lado por seis meses. Só foi resgatada depois que Temer conseguiu barrar na Câmara as duas denúncias apresentadas contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Deficit menor e salário mínimo de R$ 965,00 no orçamento da União para 2018

Aprovada com rapidez pelo Congresso Nacional na noite da quarta-feira (13/12), a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/2017) é a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O Orçamento para o ano que vem conta com um crescimento de 2,5% da economia e com um salário mínimo de R$ 965 (o atual é de R$ 937). Os gastos com a Previdência Social ficam em R$ 585 bilhões, enquanto o pagamento com juros da dívida pública alcança R$ 316 bilhões. Apesar de saudada por parlamentares de todos os partidos pela celeridade — e pelo clima tranquilo — com que foi aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e pelo Congresso, a peça orçamentária recebeu duras críticas dos oposicionistas em razão dos cortes nos programas sociais. O projeto vai à sanção prevendo um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/2017) como meta fiscal para 2018. Por isso o saldo negativo das contas públicas será um pouco inferior ao previsto inicialmente. Para 2017, a meta também é de R$ 159 bilhões. A redução de R$ 2 bilhões é explicada pelo aumento da estimativa da receita primária, que alcançou R$ 4,9 bilhões conforme relatório de receita aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. Como o Orçamento da União tem um teto de gastos, não foi possível aproveitar toda a receita extra para elevar as despesas. Assim, a receita subiu e a despesa sujeita ao teto manteve-se praticamente igual, reduzindo o deficit primário. O relator-geral da proposta orçamentária, deputado Cacá Leão (PP-BA), afirmou que o parecer aprovado, como o primeiro sob o regime de teto de gastos, poderá servir de exemplo aos próximos, principalmente pela dificuldade de encontrar recursos para atender todos que o procuraram, de parlamentares a representantes de entidades civis e órgãos públicos. "A minha margem de manobra foi praticamente nula. Não tive condição de atender nenhum pleito na totalidade", disse Leão. Apesar da pequena melhora no deficit primário, o número só será atingido se forem aprovadas as propostas do governo que elevam a arrecadação e reduzem as despesas em 2018. Entre elas estão a ampliação da alíquota previdenciária dos servidores públicos (Medida Provisória 805/2017), o aumento do imposto de renda sobre fundos de investimentos fechados (MP 806/2017) e o fim da desoneração da folha de pagamento (Projeto de Lei 8456/2017). Somente essas três medidas representam uma receita de R$ 14 bilhões.

Sem saída, Temer apela a empresários pela reforma da Previdência

O presidente Michel Temer fez um novo apelo nesta sexta-feira para que deputados e senadores votem a favor da reforma da Previdência. Em abertura do 22º Encontro Anual da Indústria Química, em São Paulo, Temer também fez um apelo para que empresários que têm relacionamento com deputados convençam os parlamentares a apoiarem a reforma. O presidente disse que a reforma é o que fará o país caminhar e afirmou que é preciso que a Câmara vote a proposta ainda neste ano, para que o Senado possa analisá-la em fevereiro de 2018.

Alvaro Dias: a surpresa do Datafolha na região sul

Na região Sul, uma surpresa no Datafolha. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) tem um desempenho muito bom na região. Nos dois principais cenários avaliados pelo Datafolha, Alvaro está tecnicamente empatado com Bolsonaro. O senador paranaense tem 15% nas duas simulações, contra 17% do vice-líder da pesquisa (a margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos). Alvaro é o único concorrente a ameaçar o segundo posto de Bolsonaro em alguma das cinco regiões brasileiras nas simulações do Datafolha. A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (Rede) chega perto do empate técnico com o deputado no Sudeste em um dos dois principais cenários. Ela aparece com 14% contra 19% de Bolsonaro. Ainda assim, ele está à frente mesmo considerando a margem de erro. Na outra simulação, Marina fica bem atrás do concorrente do PEN: 11% para ela contra 21% dele. O bom desempenho de Alvaro no Sul, contudo, não se mantém nas demais regiões. E. na média geral de todo o país, ele tem 4% das intenções de voto – o que o coloca na sexta posição dentre os concorrentes nos dois cenários. O sulista também se diferencia do eleitor do restante do país em outro aspecto: é o que está mais indeciso no atual momento, em todas as simulações. Nos dois cenários mais prováveis, por exemplo, 6% ou 8% dos eleitores dizem não saber em quem votar – mesmo quando o Datafolha apresentava nomes ao entrevistado. Nas demais regiões, o índice mais alto de indecisão foi de 3% dos eleitores. Veja abaixo os números:

Rede Outback lança cerveja com sabor de pão australiano

Eu aprecio um bom churrasco e um bom grelhado. E acompanhado com uma cerveja melhor ainda... E vejam leitores, a rede de restaurantes Outback (espalhada por várias cidades do país) lançou agora a sua própria cerveja, para comemorar seus 20 anos no Brasil. Em parceria com a Cervejaria Colorado, de Ribeirão Preto (SP), a cerveja tem sabor inspirado no pão australiano servido em seus restaurantes e famoso entre seus frequentadores.A cerveja, uma Rye Light American Wheat, traz lúpulo australiano, centeio e açúcar mascavo. A garrafa de 600mL pode ser comprada por R$19,90 em todos os restaurantes da marca no Brasil. Assim como as cervejas “normais” da Colorado, o rótulo traz desenho inspirado. Dessa vez, o canguru, o símbolo da Austrália. O produto fica disponível por tempo limitado.

Temer negocia ampla frente de partidos para as eleições de 2018

O presidente Michel Temer começa a desenhar a estratégia para seu último ano de governo e para as eleições de 2018. A ideia é construir uma ampla frente de centro-direita para enfrentar a batalha pela aprovação da reforma da Previdência e de outras pautas econômicas e mantê-la unida até a disputa eleitoral de outubro. Com mais da metade do tempo de TV, esta frente incluiria PMDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP e PSD e seria capaz de fazer a defesa do legado de Temer além de se contrapor e até isolar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas. Segundo auxiliares de Temer, caso a estratégia prospere o nome será escolhido no ano que vem. Os preferidos do presidente são o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pode ser o escolhido, mas precisa se reaproximar do PMDB e de Temer. A candidatura do próprio presidente não está descartada, apesar dos apenas 3% de aprovação nas pesquisas. Ele próprio se coloca como o "último da fila". Quem vier a ser o escolhido terá de defender a gestão Temer, iniciada em 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff. O Planalto avalia hoje que os índices econômicos estarão mais favoráveis no próximo ano e que o governo terá um capital eleitoral positivo. A tarefa de Temer é de difícil execução e consiste em, antes de mais nada, aprovar uma pauta econômica no Congresso que permita acelerar a geração de empregos. Com o vento a favor e a caneta nas mãos, o presidente espera reduzir a influência da ala do PSDB que defende o desembarque do governo e manter a coesão da frente até as eleições. A estratégia do Planalto se divide em três frentes que se complementam. No front político, Temer faz questão de deixar a discussão de nomes em aberto. Aliados comparam a ação do presidente com a política "de raiz" praticada pelo velho PSD de Juscelino Kubitschek, que teve ministros em todos governos entre 1945 e 1965, e citam despistes e salamaleques feitos pelas raposas do PMDB como exemplo da habilidade do presidente e seus homens de confiança. Escolha. Pelo roteiro traçado pelo presidente, a escolha do nome seria entre abril e junho do ano que vem. Auxiliares de Temer apostam que, se as estratégias no Congresso e na economia funcionarem, a manutenção da aliança será natural. Com os sete principais partidos o candidato do governo teria mais de 6 minutos dos 12,5 minutos de cada bloco do horário eleitoral. Já Lula, isolado, teria apenas 1,5 minuto do PT. Temer quer aprovar no Congresso Nacional as emendas constitucionais da reforma da Previdência e a simplificação tributária, além das medidas provisórias que criam o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), alteram as normas para exploração mineral e adiam o aumento de contribuição previdenciária do funcionalismo. Além disso, o governo deve agilizar as votações de projetos de lei que agradam a setores importantes do Congresso como os que reduzem a multa sobre o FGTS, permitem a participação de estrangeiros em empresas aéreas, modernizam as regras para o setor de telecomunicações, autorizam a venda de terras para estrangeiros, agilizam os procedimentos de licenciamento ambiental e alteram as agências reguladoras. Outro front é o econômico. Na pauta do governo estão os leilões para exploração de petróleo e gás e distribuição de energia elétrica e o acompanhamento da implementação das novas leis trabalhistas. Em conversas com Temer, empresários garantiram que com estas medidas a criação de empregos vai acelerar em 2018.  O dono da Riachuelo, Flávio Rocha, falou na criação de 4 mil postos intermitentes e 8 mil temporários e representantes da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) estimaram 100 mil novas vagas no setor. Os empregos, no entanto, estão condicionados às pautas no Congresso, especialmente à reforma da Previdência. "Ou a reforma vem ou a crise volta", disse o economista Marcos Lisboa, do Insper, a Temer na semana passada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Grupo Globo em uma grande "enrascada"

Do "Blog do Esmael: Três partidos - PT, PDT e PSOL - ingressaram nesta quarta (22/11) com pedido de cassação da concessão da Globo por subornar a Fifa na concorrência da transmissão nas Copas do Mundo 2016 e 2030. São três representações contra a Globo Comunicação S/A e o presidente do grupo, Roberto Irineu Marinho, junto à Procuradoria Geral da República, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. As representações têm base nos depoimentos do empresário argentino Alejandro Burzaco à corte de Nova Iorque. O delator coloca a Rede Globo no centro do escândalo da FIFA mencionando pagamento de propinas de US$ 15 milhões a dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol, da Conmebol e da Fifa. Para as legendas, é inexplicável para o Brasil que o escândalo da Fifa seja investigado judicialmente nos Estados Unidos, na Suíça, na França e em outros países, há três anos, e tudo o que temos aqui seja uma suposta “investigação interna” em que a Globo tenha apurado em silêncio e absolvido a si mesma." Admiro a qualidade dos produtos "Globo", o chamado "padrão Globo de qualidade" mas a verdade é que o Grupo Globo, em especial a Rede Globo e o canal pago GloboNews sempre habituados a pré-julgar à todos, agora "prova de seu próprio veneno". Merece investigação profunda por parte do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Esta com certeza é apenas a "ponta do iceberg". Desde a morte do barão da comunicação, o competente jornalista Dr. Roberto Marinho, a quem sempre muito admirei por sua dedicação, comprometimento e ética,  a emissora e o "Grupo Globo" vem de mal a pior, submergido na pior crise de toda a sua existência. A lei deve valer para todos.

Urgente: CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com foro privilegiado

Às vésperas do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a quinta-feira  (23/11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função em casos de crimes comuns. O mérito da proposta será discutido agora por uma comissão especial, que precisa ser criada pela presidência da Casa. As bancadas se posicionaram favoráveis ao andamento da PEC na Casa, mas destacaram que pretendem aprofundar a discussão e mudar a extensão do foro na comissão especial. A proposta que restringe o foro especial valerá para crimes comuns cometidos por deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público. O foro permanecerá para presidente e vice-presidente da República, presidente do Supremo Tribunal Federal e os presidentes da Câmara e do Senado. O texto em apreciação na CCJ é a íntegra da proposta que foi aprovada pelos senadores.“O foro por prerrogativa de função, popularmente chamado de ‘foro privilegiado’, é um verdadeiro resquício aristocrático que ainda permanece na nossa Constituição Federal. Se de um lado há o crescente clamor social pelo combate à corrupção, de outro temos um sistema desigual entre as autoridades e os cidadãos comuns desprovidos de prerrogativas. Essa seletividade só transmite à sociedade uma mensagem: a de impunidade”, defendeu o relatório do deputado Efraim Filho (DEM-PB). No parecer, Efraim diz que o fim do foro privilegiado afastará a ideia de “blindagem” de autoridades, em especial em casos de corrupção, e resgatará o princípio de que todos são iguais perante a lei. “Isto porque o que era para ser exceção virou regra, visto o extenso rol de hipóteses de foro privilegiado no Brasil”, completou o deputado, que deve continuar na relatoria da PEC na comissão especial. Segundo levantamento da consultoria legislativa do Senado, hoje mais de 54.990 autoridades têm direito a foro privilegiado, a maioria no Judiciário. “É inegável o desvirtuamento do foro”, comentou o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), um dos parlamentares que apontou a necessidade de aperfeiçoamento do texto proveniente do Senado. Partidos de oposição, como PT, PCdoB e PSOL votaram pela admissibilidade da PEC, mas defenderam “cautela no debate”. Os petistas, por exemplo, concordaram que é preciso restringir o rol de autoridades com foro, mas que não se pode, por exemplo, deixar prefeitos expostos “à sanha persecutória” de juízes e que é preciso ter salvaguardas na legislação. “Vamos ver essas coisas com cuidado”, defendeu o deputado Wadih Damous (PT-RJ). O petista disse que nem tudo o que está previsto na Constituição é “privilégio”, mas uma necessidade. O chamado foro por prerrogativa de função é um direito concedido a autoridades públicas de somente serem processadas penalmente por uma corte especial – como o Supremo, no caso de políticos do Executivo e do Legislativo federal – e está previsto na Constituição de 1988. Damous disse considerar interessante a proposta do ministro do STF Luís Roberto Barroso de que os políticos só terão direito ao foro privilegiado se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato e for relacionado ao cargo que ocupam. “A ideia de restringir a crimes comuns, eu concordo com ela”, afirmou.

Na lista de governadores do Rio pós-redemocratização, três estão presos

Do jornal Extra, de hoje: "Uma maldição parece rondar o Palácio Guanabara: desde que os fluminenses voltaram a eleger seus governadores, em 1983, nove políticos chegaram a comandar o estado, sendo que três estão presos e denúncias rondam outros três. Só que, dos que sobraram, dois já morreram: Leonel Brizola (1983-87 e 1991-94) e Marcello Alencar (1995-1999). Atrás das grades está o casal Anthony (1999-2002) e Rosinha Garotinho (2003-07), ambos do PR, contra quem a Polícia Federal cumpriu mandados nesta quarta-feira (22/11). Quem completa o trio é o peemedebista Sérgio Cabral (2007-14), com penas que somam mais de 72 anos de prisão em ações relacionadas à operação Lava-Jato. Benedita da Silva (2002-03) ficou no cargo depois de Garotinho renunciar, e não conseguiu se reeleger — foi derrotada nas urnas por Rosinha Matheus. A moça é deputada federal pelo PT, mas já teve os bens bloqueados em uma ação por improbidade administrativa, relativa ao período em que foi secretária do governo Sérgio Cabral. O atual ocupante do belo palácio no bairro de Laranjeiras, Luiz Fernando Pezão (PMDB), já foi alvo de pedidos de impeachment e teve o nome citado em diversas delações premiadas da Operação Lava-Jato. A última menção veio nas denúncias apresentadas pelo marqueteiro Renato Pereira. E, completando a lista, vem Moreira Franco (1987-1991), atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência — e conhecido como "Angorá" nas famigeradas planilhas da Odebrecht. Nilo Batista (1994-95), que assumiu após Brizola renunciar para concorrer à Presidência, parece ser o único a escapar da maldição: depois de deixar o Guanabara, pendurou as chuteiras da política e voltou a trabalhar como advogado."

Opinião de diretor da PF é ‘desnecessária e sem relevância’ para Procurador da Lava-Jato

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, afirmou nesta segunda-feira que a opinião do novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, é “desnecessária e sem relevância”. Em sua conta no Facebook, Carlos Fernando criticou uma declaração de Segóvia em que ele, em sua cerimônia de posse, questionou as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. “Sua opinião pessoal é totalmente desnecessária e sem relevância, ainda mais quando dada em plena coletiva após a posse que lhe foi dada pelo próprio denunciado”, escreveu o procurador, ironizando o fato de Temer ter participado da cerimônia. Carlos Fernando ainda disse que não cabe ao diretor-geral da PF falar sobre as investigações, já que ele “não é responsável por elas, mas apenas o chefe administrativo da instituição”, e que também não cabe à Polícia Federal comentar denúncias, por elas serem de responsabilidade do Ministério Público.Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, Segóvia levantou suspeitas sobre a conclusão das investigações da delação da JBS por parte da PGR. O novo diretor disse que, se dependesse da PF, a apuração não teria terminado em prazo tão curto. "Talvez uma única mala não desse toda a materialidade para apontar se houve ou não crime, e quais são os partícipes. Isso poderia ter sido respondido se a investigação tivesse mais tempo. E quem colocou esse deadline foi o Ministério Público Federal. E também seria esclarecido por que Joesley (Batista, dono da JBS) sabia quando iria acontecer (a divulgação da delação) para ganhar milhões no mercado de capitais", disse Segóvia. Além de falar da duração da investigação da PGR, Segovia criticou a condução da própria PF no âmbito da operação Carne Fraca que investigou irregularidades em frigoríficos e exportações de carne. Para ele, houve falta de avaliação efetiva nas conclusões da investigação e falha da comunicação da corporação. "A maneira como foi passado para a imprensa pela nossa comunicação social foi exacerbada. Ela passou um pouco dos limites onde até atinge o mercado e a balança comercial brasileira em um momento em que não haveria necessidade tão grande de se criar uma crise até, vamos dizer assim, no mercado por conta de uma ação de corrupção onde haveria algumas pessoas a serem investigadas", falou. Em fala aos jornalistas, Segovia reiterou a importância das delações premiadas e defendeu a prerrogativa de a Polícia Federal fechar esses tipos de acordos. A possibilidade existe atualmente, mas ainda terá palavra final em julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal). 

Alvaro Dias confirma sua pré-candidatura à presidência da República pelo "Podemos"

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) confirmou neste domingo (19/11), a pré-candidatura à presidência da República, para as eleições de 2018. O anúncio foi feito durante congresso da ala jovem do partido, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Dias criticou o sistema político dos partidos e elogiou a Operação Lava Jato, para a plateia de militantes, lideranças, vereadores e prefeitos paulistas. “Ou mudamos, ou seremos atropelados por esse sentimento irresistível”, disse o pré-candidato se referindo à classe política. Dias não quis adiantar conversar com outros partidos, ressaltando que um dos problemas na política atual são as alianças, que causaram “desgraça administrativa”, disse. Após 10 anos, em 2015, Álvaro Dias deixou o PSDB, partido que foi líder no Senado Federal, filiando-se ao Partido Verde (PV). Em julho de 2017, anunciou sua saída do partido e filiou-se ao Podemos, antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN). Em 2014, aos 69 anos, Álvaro Dias foi reeleito senador pelo Paraná pela quarta vez, com 77% dos votos válidos.

Assembleia do Rio decide soltar Picciani e mais dois deputados do PMDB do Rio

O plenário da Alerj decidiu, por 39 votos, soltar o presidente da Casa, Jorge Picciani, o ex-presidente Paulo Melo e o presidente da CCJ, Edson Albertassi, todos do PMDB, presos desde quinta-feira. A decisão da maioria dos deputados segue o relatório da CCJ que pede a revogação da prisão. Foram 4 votos a 2 na comissão. O filho de Picciani, Rafael Picciani (PMDB), se absteve. Deputados agora aguardam início da votação do parecer no plenário. Do lado de fora, manifestantes protestam contra a provável decisão da maioria pela soltura. Acesso do público às galerias foi vetado pela Alerj. O trio do PMDB teve prisão decretada ontem por decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Eles são alvos da Operação Cadeia Velha, que desarticula um suposto esquema de corrupção entre políticos e empresários do transporte público no Rio. A investigação aponta que o pagamento de propinas começou na década de 1990. Os presos passaram a noite na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde o ex-governador Sérgio Cabral completa hoje um ano preso. Desde o início do dia, protestos 'comemoram' o aniversário de Cabral na cadeia e pressionam a Alerj a manter Picciani, Melo e Albertassi presos.

BRDE: Pessuti assume a presidência do banco

Orlando Pessuti assumiu nesta terça-feira (14/11), a presidência do Banco Regional do Extremo Sul (BRDE). A posse aconteceu às 10 horas, na sede da Agência Paraná, em Curitiba, e contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governador Beto Richa, e a vice-governadora, Cida Borghetti. O cooperativismo, que tem no BRDE um importante apoiador na questão de investimentos, foi representado pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, pelo presidente da Copagril, Ricardo Chapla, pelo presidente da C.Vale, Alfredo Lang, e pela diretora da Cativa, Yuna Bastos. Até agora, Pessuti exercia a função de vice-presidente do BRDE e diretor administrativo da agência paranaense do banco. Na presidência, ele substituirá a Odacir Klein, do Rio Grande do Sul. Como controladores do BRDE, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estabeleceram governança colegiada na instituição, cabendo a cada estado assumir a presidência do Banco por um período de um ano e quatro meses, dentro do tempo de mandato de seus respectivos governadores. Segundo o governador Beto Richa, o Estado aumentou em 1.400% os recursos disponibilizados ao setor produtivo. Os recursos mencionados por Richa são do próprio BRDE e da Fomento Paraná, entidades de financiamento a projetos de diversos setores da economia. “São mecanismos que contribuem de forma decisiva com o fomento à produção no Paraná e o desenvolvimento da nossa economia”, disse Richa. O governador também destacou a ampliação da capacidade de financiamento do banco. “Os financiamentos são bilionários, e o maior percentual ficou para o Paraná”, afirmou. Ele também citou a capitalização do BRDE feita pelo Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Cada estado destinou R$ 200 milhões, totalizando R$ 600 milhões, que permitiram alavancar em sete vezes a capacidade de financiamento do banco. “Foi a maior capitalização feita por um governo nos 56 anos de história do BRDE”, ressaltou o governador. O novo presidente destacou o apoio do BRDE ao setor produtivo, em especial ao agronegócio. “O banco atua em todos os setores: na agricultura, comércio, indústria, prestação de serviços, atua com os municípios, somos o principal agente financiador dos recursos de inovação da Finep”, disse. “São mais de R$ 1 bilhão investidos todos os anos no Paraná, montante que têm propiciado o desenvolvimento do Estado, basta ver os índices de crescimento que são superados a cada ano”, afirmou. Para o ex-presidente do Banco, Odacir Klein, o desafio da atual gestão é ampliar as fontes de recurso de financiamento, buscando parcerias com entidades como a Financiadora de Estudo e Projetos (Finep). “Enquanto a minha gestão enfrentou a crise econômica e problema da inadimplência, agora é preciso resolver o problema da diminuição dos recursos do BNDES. Agora estamos na busca de outros meios, recursos internacionais e das mais diversas origens”, explicou. Ex-governador do Paraná, Orlando Pessuti, 64 anos, é médico veterinário, graduado pela Universidade Federal do Paraná. Paranaense de Califórnia, foi deputado estadual por cinco mandatos, representando o Vale do Ivaí e a região Central do Estado. Exerceu a presidência da Assembleia Legislativa e participou da elaboração da Constituição do Paraná. Pessuti também foi vice-governador do Estado do Paraná, secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, presidente do Conselho de Administração da Ceasa, Claspar, Codapar, Emater-PR e Iapar. Fez parte ainda do Conselho de Administração do BNDES e da Itaipu Binacional. Em março de 2015, assumiu, a convite do governador Beto Richa, a Diretoria Administrativa do BRDE.

Twitter eleva limite para 280 caracteres

Twitter anunciou hoje que o limite de caracteres por tuíte foi elevado de 140 para 280. A mudança vale para usuários de todo o mundo, exceto para aqueles que postam em japonês, coreano e chinês. A justificativa da empresa é que é possível se expressar nesses idiomas com menos espaço. Antes de elevar o limite, o Twitter testou a ampliação do número de caracteres em setembro. Segundo a empresa, o objetivo do teste foi permitir que usuários se manifestassem de maneira mais simples, mas mantendo a velocidade e a brevidade.