Tacla Duran diz que pagou US$ 613 mil a advogados ligados à mulher de Sergio Moro

O advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira Odebrecht, entregou à Justiça fotos e gravações que comprometeriam o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador Sergio Moro (União Brasil). O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou que o advogado seja incluído em um programa de proteção a testemunhas do governo federal. Procuradores pediram que os documentos entregues fossem preservados sob sigilo nível quatro, um dos mais restritivos. O magistrado, no entanto, divergiu e não decretou sigilo. Tacla Duran afirma ter provas de que pagou US$ 613 mil a advogados ligados à advogada e hoje deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), mulher do hoje senador Sergio Moro. As acusações de Tacla Duran foram reveladas em 2017. Na época, ele afirmou, no rascunho de um livro, que o advogado Carlos Zucolotto Junior, sócio de Rosângela e amigo próximo de Moro, prometeu a ele facilidades na Operação Lava Jato em troca de dinheiro. Em nota enviada, o senador Sergio Moro diz que não teme eventuais investigações oriundas de fotos e gravações entregues à Justiça e que Tacla Duran é um “criminoso confesso”. “Trata-se de uma pessoa que, após inicialmente negar, confessou depois lavar profissionalmente dinheiro para a Odebrecht e teve a prisão preventiva decretada na Lava Jato. Desde 2017 faz acusações falsas, sem qualquer prova, salvo as que ele mesmo fabricou”, afirma o parlamentar. Tacla Duran trabalhou de 2011 a 2016 para a Odebrecht e tem sido apontado pelo Ministério Público Federal como o operador financeiro de esquemas da empresa. Desde então, ele vem fazendo uma série de acusações. Segundo Tacla Duran, as conversas entre ele e Zucolotto envolveriam abrandamento de pena e diminuição da multa que deveria ser paga em um acordo de delação premiada. O dinheiro do caixa dois, ainda segundo Duran, serviria para Zucolotto “cuidar” das pessoas que o ajudariam na negociação, que seria feita com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Embora não fosse acusado de nada, nem citado na denúncia, Sergio Moro tomou a frente da defesa de Zucolotto e reagiu de forma enfática. Por meio de nota, o então juiz afirmou: “O advogado Carlos Zucolotto Jr. é meu amigo pessoal e lamento que o seu nome seja utilizado por um acusado foragido e em uma matéria jornalística irresponsável para denegrir-me”. Na época, a força-tarefa de Curitiba também divulgou uma nota com onze parágrafos em que dizia “repudiar” as acusações de Tacla Duran contra o amigo de Moro. No dia 16 deste mês, o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu revogar a prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran. A determinação se deu na esteira de uma decisão proferida nesta semana pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que suspendeu cinco processos da Operação Lava Jato que usaram provas apresentadas por delatores da Odebrecht. As provas já haviam sido declaradas inválidas pela Segunda Turma do Supremo em 2021, em ação apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao julgar o caso de Tacla Duran, o juiz Eduardo Appio citou a decisão da corte superior e afirmou que a prisão preventiva é uma medida excepcional dentro do ordenamento jurídico brasileiro. “A presunção constitucional é de inocência e não o inverso”, pontuou o magistrado. “O cidadão Tacla Duran, como qualquer outra pessoa, merece e tem o direito constitucional de receber do Estado brasileiro uma jurisdição serena, apolítica e republicana”, apontou.

Preço da soja despenca ao longo da semana

 Os preços da soja seguem renovando suas mínimas na Bolsa de Chicago e dão sequência às perdas registradas nos últimos dias, em especial na sessão anterior, quando caiu quase 30 pontos. Assim, na manhã da sexta-feira (24/03), os principais contratos da oleaginosa cediam de 6,50  a 8,75 pontos, com o maio sendo cotado a US$ 14,10 e todos os demais abaixo dos US$ 14,00, com o julho valendo US$ 13,89 por bushel. As cotações testam suas mínimas em cinco meses na CBOT, segundo analistas internacionais, e refletem, principalmente, a pressão exercida pela safra recorde de soja do Brasil, que vai registrando também um melhor ritmo da colheita."As informações de uma grande safra do Brasil, que vai ajudar a compensar as perdas da Argentina, mais os rumores de que poderia haver, inclusive, soja do Brasil sendo importada pelos EUA, ajudou a aumentar o tom baixista do mercado", traz a nota da consultoria internacional, Hightower.  As perdas da soja nesta semana já passam de 4%, as quais tiveram influência também do trigo, que cede mais de 6% no acumulado semanal. E parte da pressão se deu também pela situação ainda incerta e nebulosa no mercado financeiro, que continua a sentir os desdobramentos do colapso dos bancos nos EUA e na Europa.

ICMS sobe para medicamentos, alimentos, bebidas e eletrônicos

A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços) para itens considerados não essenciais sobe um ponto porcentual no Paraná a partir da segunda-feira (13/03). A taxa passa de 18% para 19%. A mudança afeta eletroeletrônicos, itens de vestuário e bebidas, alcoólicas ou não. Também entram na lista medicamentos e alimentos que não compõem a cesta básica. O aumento da alíquota modal do ICMS foi apresentado pelo Governo do Paraná e aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado. Segundo a administração pública, a medida tem como objetivo compensar as perdas de arrecadação acumuladas nos últimos anos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços é a principal fonte de arrecadação estadual. Segundo a Secretaria da Fazenda, cortes promovidos pelo governo federal no ano passado causaram um rombo de R$ 3 bilhões nos últimos cinco meses de 2022. Entre agosto e dezembro, em uma tentativa de frear a inflação e baixar artificialmente o preço da gasolina, o Planalto reduziu as alíquotas que incidiam sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Com o aumento do ICMS de 18% para 19%, o Governo do Paraná espera aumentar a arrecadação anual em R$ 800 milhões. O valor ainda não seria o suficiente para recuperar as perdas, mas ajudaria a manter os investimentos previstos.

Popularidade em alta da primeira-dama do Brasil

Passado um mês e meio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pesquisa divulgada pela Quaest na terça-feira (14/02), mostra que a avaliação positiva da população sobre a primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, está em nível semelhante à da gestão do marido e chega a superar a do vicepresidente, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo o instituto de pesquisas, Janja tem 41% de avaliação positiva, número que é de 40% para o governo e 32% para Alckmin. A primeira-dama, que ocupa um gabinete no Palácio do Planalto e tem tido ampla exposição ao lado de Lula, inclusive tendo participado da reunião entre o petista e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na semana passada, só é superada em avaliação na pesquisa pelos ministérios do governo, com 48%. A mulher de Lula tem ainda 22% de avaliação regular, 19% de negativa e 18% não souberam responder ou não responderam – o governo tem 24% de regular e 20% de negativo. Para o levantamento divulgado hoje, a Quaest ouviu 2.016 pessoas entre os dias 10 e 13 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Crise na Americanas: Bancos pretendem ir atrás de patrimônio de Lemann, Telles e Sicupira

Os bancos credores da Americanas buscam caracterizar na Justiça as "inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões" apontadas nos balanços da varejista como uma fraude realizada ao longo do tempo. Com isso, caso a Americanas não tenha condições de saldar as dívidas, quando a Justiça determinar a execução, o objetivo é que o patrimônio dos sócios de referência da varejista - os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira - possa ser usado para quitar o calote com os credores, segundo fontes que acompanham o processo. Ao pedir acesso a e-mails e outras formas de comunicação entre os executivos e sócios de referência, além de depoimentos dos mesmos e do ex-CEO, Sergio Rial, que ficou apenas nove dias no cargo, os bancos querem produzir provas de 'uma atitude dolosa', mostrando que havia fraude consistente, segundo as fontes. Para chegar ao patrimônio dos sócios, os advogados dos bancos buscam usar o recurso jurídico chamado de "desconsideração da personalidade jurídica". Na prática esse recurso é extremo e ignora a autonomia da empresa nos casos de fraude ou abuso. Ao fim do processo, ou seja, quando não é possível mais recursos, permite que o credor alcance os bens particulares dos sócios e administradores para os pagamentos. Os bancos vêm se articulando para que descontos acentuados nos débitos sejam refutados. Eles esperam que na recuperação judicial da Americanas sejam propostos descontos de 80% a 90% nas dívidas. Por isso, Safra e Santander, por exemplo, entraram com pedidos contra a Recuperação judicial da varejista. Segundo uma outra fonte, os bancos estão conversado entre si todos os dias e montando uma estratégia em conjunto para também responsabilizar os acionistas de referência. O passo inicial será entender as alegações da empresa sobre as "inconsistências contábeis" para entender o papel de cada um e as responsabilizações. Há um entendimento entre as instituições financeiras de que falta transparência na atuação dos sócios de referência, já que tem 4 dos 7 assentos do Conselho de Administração. Segundo o executivo de um banco, a estratégia está sendo montada há dias. "É preciso definir as responsabilizações de cada um com base nas alegações da empresa". Além disso, os bancos estão atualmente discutindo o valor necessário do aporte dos sócios para "salvar" as Americanas. Já há um entendimento de que é necessário R$ 15 bilhões. As conversas também incluem os maiores e principais fornecedores da Americanas. Um advogado consultado pelA reportagem do jornal O Globo, do Rio de Janeiro, especialista em direito societário, afirma que certamente a Americanas não terá como pagar os credores no momento da execução. Por isso, as instituições financeiras credoras estão buscando produzir provas de fraude para no futuro obterem a 'desconsideração da pessoa jurídica', que é prevista em lei e buscar reparação no patrimônio do trio da 3G. Outro especialista em direito societário, consultado pelo GLOBO, diz que os próprios sócios poderiam ser incluídos na ação dos bancos contra a Americanas. Mas, como não há provas contra eles neste momento e nem está caracterizada "a dissimulação e uso de má-fé da pessoa jurídica para se proteger", isso seria arriscado. Ele explica que os bancos estão buscando a "desconsideração da pessoa jurídica" porque sabem que não receberão da Americanas os valores a que têm direito. O especialista avalia que, não seria surpresa, se durante o processo, os bancos pedissem o arresto de uma porcentagem dos bens dos sócios. Segundo as fontes que acompanham o processo, pegou mal e azedou ainda mais a relação com os bancos o comunicado do trio de acionistas referência, no domingo passado. Na nota pública, eles afirmam que não sabiam da manobra contábil no balanço, que esperam ser possível fechar um acordo com os credores e que vão trabalhar pela recuperação da companhia. E disseram que os bancos jamais denunciaram qualquer irregularidade nas contas da empresa. “Contávamos com uma das maiores e mais conceituadas empresas de auditoria independente do mundo, a PwC. Ela, por sua vez, fez uso regular de cartas de circularização, utilizadas para confirmar as informações contábeis da Americanas com fontes externas, incluindo os bancos que mantinham operações com a empresa. Nem essas instituições financeiras nem a PwC jamais denunciaram qualquer irregularidade”, diz o texto. Em nota divulgada na quarta-feira (25/01), o Bradesco afirmou que a contabilidade das empresas é de responsabilidade de sua administração. “A governança contábil das empresas é atribuição exclusiva e não transferível da sua administração, inclusive Conselho de Administração. O Bradesco cumpre rigorosamente as diretrizes normativas e atua de acordo com as melhores práticas de mercado", diz a nota do banco. O Itaú também veio a público, nesta terça-feira, isentar o setor bancário de qualquer culpa no ocaso da Americanas. De acordo com o Itaú, “é leviana a tentativa de atribuir aos bancos qualquer responsabilidade sobre as práticas contábeis irregulares da empresa.” Como explicam advogados ouvidos, o levantamento das provas, como pretendem os bancos, é a primeira etapa para a utilização da "desconsideração da personalidade jurídica". O recurso é previsto pelo código civil, podendo ser utilizado em casos onde foi comprovado que os sócios controladores descumpriram os seus deveres fiduciários, quando houve confusão patrimonial entre os sócios e a empresa, algo mais comum em companhias menores, e em casos de fraude.

—Eles (os credores) querem produzir provas que tragam elementos capazes de fundamentar essa eventual futura ação da desconsideração da personalidade jurídica. Havendo esses elementos, eles farão o pedido — explica o sócio do escritório Raphael Miranda Advogados, Pedro Ivo Mello.

Ele complementa:

— No caso da Americanas, há indícios de exercício abusivo do poder de controlar, o que legitimaria acionistas, credores e debenturistas a buscar a responsabilidade dos acionistas controladores pelas dívidas da companhia

A advogada do Kincaid Mendes Vianna Advogados, Marcelly Farias, destaca que se for comprovada uma fraude, como uma manipulação do balanço contábil, isso poderia servir de fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica, mas há outros caminhos.

— Talvez não se encontre argumentos suficientes para uma desconsideração da responsabilidade jurídica, mas por danos causados a companhia — disse Marcelly, destacando que nesses casos, os controladores teriam que ressarcir a companhia pelos danos causados.

Para os especialistas, não será uma missão fácil dos credores conseguir atingir o patrimônio dos sócios.

— Teoricamente é possível, mas nada nesse caso vai ser simples. Qualquer pretensão dos credores para obter a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os controladores vai ser um processo altamente conflituoso e complexo — destaca Mello.

Americanas tem pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça do Rio

O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de recuperação judicial da Americanas, feito pela companhia no começo da tarde desta quinta-feira (19/01). O valor total das dívidas da varejista soma R$ 43 bilhões, entre aproximadamente 16,3 mil credores. No documento, o juiz afirmou que se trata de "uma das maiores e mais relevantes recuperações judiciais ajuizadas até o momento no país". Ele destacou, ainda, que está ciente das questões trazidas por parte dos credores, em relação à possível fraude e má-fé por parte da companhia, reiterando que essas alegações deverão ser apuradas para identificação de eventuais responsáveis. O juiz ainda afirmou que é preciso separar as eventuais responsabilidades e atos praticados por gestores e/ou controladores da necessidade de proteção da atividade econômica empresarial, "que visa garantir a manutenção da fonte produtora, das dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos e o próprio interesse dos credores, preservando a empresa, sua função social e estimulando a atividade econômica produtiva". "A eventual quebra do Grupo Americanas pode acarretar o colapso da cadeia de produção do Brasil, com prejuízos em relevantes setores econômicos, afetando mais de 50 milhões de consumidores, colocando em risco dezenas de milhares de empregos. [...] Isso posto, e observados os requisitos legais, defiro o processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas", completou. Assed Estefan ainda nomeou a sociedade especializada Preserva-Ação Administração Judicial e o Escritório de Advocacia Zveiter como administradores judiciais da recuperação judicial da Americanas. Com o consentimento da Justiça para o pedido de recuperação judicial, a Americanas entra no chamado "prazo de blindagem" – um período de 180 dias no qual todas as suas dívidas ficam suspensas. Caso seja necessário, a lei ainda permite a extensão do prazo por mais 180 dias. Além disso, segundo analistas da XP, a companhia terá até 60 dias para apresentar a primeira versão de um plano de reestruturação, com as principais medidas a serem tomadas para balancear sua estrutura de capital. A empresa ainda tem até 150 dias para convocar uma assembleia de credores para aprovar o plano de reestruturação.

Paraná está entre os estados com mais financiadores de atos terroristas em Brasília

 As investigações sobre os ataques terroristas em Brasília no dia 8 de janeiro revelam que até o momento, que Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo estão entre os estados com mais financiadores dos atos já identificados. Os dados foram revelados em reportagem de Isabela Camargo e Jorge Vianna, exibida na Globo News na tarde da quarta (11/01). Os dados, segundo a reportagem, são da inteligência do Ministério da Justiça e foram compartilhados com investigadores da Polícia Federal. Os financiadores pagaram transporte, alimentação e toda infraestrutura para os terroristas que invadiram e destruíram as sedes do Três Poderes, em Brasília. Entre eles, estariam empresários e pessoas ligadas a colecionadores de armas. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) publicou, na quarta (11/01), a listagem atualizada de nomes dos presos nos ataques terroristas que aconteceram no último domingo (08/01) em Brasília. O documento já possui 670 nomes. O órgão informa que “devido ao alto número de prisões, não é possível que as Gerências de Atendimento aos Internos (Geaits) das unidades prisionais realizem comunicações individuais”. Sendo assim, a lista será mantida atualizada para que as famílias e advogados possam entrar em contato. 

Lula assume presidência da República Federativa do Brasil pela terceira vez

 

Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse neste último domingo (01/01) como presidente da República Federativa do Brasil pela terceira vez. Lula desfilou em carro aberto, juntamente com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e suas respectivas esposas, apesar da preocupação das equipes de segurança, que temiam por algum ato contra o presidente eleito. No entanto, a cerimômia transcorreu normalmente, com o tradicional desfile no Rolls-Royce presidencial, seguido pela posse oficial no Congresso Nacional. Depois, no Palácio do Planalto, o presidente Lula empossou os Ministros do novo governo. No íníco da noite do domingo recebeu autoridades nacionais e internacionais no Palácio Itamaraty para um jantar.

Morre o Rei do Futebol, Pelé, aos 82 anos, em São Paulo

 

Lamento a morte do grande Rei do Futebol, Pelé, que faleceu na quinta-feira (27/12), aos 82 anos, em São Paulo. Estive com ele em alguns eventos que participei e sempre muito gentil, atencioso e humilde, atendia a todos com paciência e alegria. Para nós, principalmente os amantes do futebol, é uma perda muito grande. A morte de Pelé  ganhou amplo destaque nos sites dos principais jornais e veículos de imprensa do mundo, com textos relembrando fatos da história pessoal e profissional do brasileiro e elencando vultuosos números — como o recorde de mais de 1.280 gols já marcados e a conquista de três Copas do Mundo (1958, 1962 e 1970). O site principal da BBC, em inglês, logo colocou na manchete e no topo da página notícias sobre a morte. O texto principal, assinado pela BBC Sport, afirma que Pelé é "possivelmente o maior jogador" que já existiu. O site noticioso da BBC, a BBC News, também manchetou e destacou várias matérias no topo da página sobre Pelé, incluindo uma live sobre a morte, com transmissão ao vivo de pequenos textos. Também britânico, o Guardian igualmente destacou a notícia da morte e a história de Pelé na manchete e no topo do site, assim como o The Sun, cuja página ficou repleta de textos sobre o brasileiro e exibiu como manchete "The king is dead" ("O rei está morto"). Já o americano The New York Times abriu uma seção, abaixo da manchete, destacando três textos sobre o brasileiro e uma pequena galeria de fotos com registros da vida dele. O texto principal afirma em um trecho: "Um herói nacional no seu Brasil de nascença, Pelé era amado ao redor do mundo — pelos muito pobres, entre os quais ele foi criado; pelos muito ricos, em cujos círculos ele transitava; e por qualquer um que o visse jogar." O Washington Post, sediado na capital americana, também destacou a morte logo abaixo de sua manchete principal, publicando textos analíticos, uma galeria de fotos e um vídeo com imagens de arquivo do Rei do Futebol. O principal jornal da Argentina, o Clarín, destacou a morte na manchete do site, afirmando que Pelé foi "a primeira grande estrela mundial do futebol": "Morreu Pelé, a primeira grande estrela mundial do futebol". O subtítulo da matéria principal, um longo texto assinado pelo jornalista Luis Vinker, afirma que Pelé foi "grande entre os grandes". Portais de redes importantes, como a CNN e o site em inglês da Al Jazeera, igualmente destacaram a morte do Rei do Futebol na manchete.

Simone Tebet aceita convite de Lula para ser ministra do Planejamento

 A senadora Simone Tebet (MDB-MS) aceitou o convite do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ser ministra do Planejamento. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 27, pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), futuro titular da Secretaria das Relações Institucionais na Presidência da República. Ele negou, porém, que Lula tenha discutido com Tebet mudar a estrutura atual do ministério.“Temos uma sinalização positiva de que ela aceitou o ministério do Planejamento”, disse Padilha. “O presidente Lula fez o convite à senadora Simone Tebet pelo papel que ela teve no segundo turno e como prefeita, como senadora e capacidade como gestora.” O futuro ministro disse que não haverá mudança, por enquanto, na estrutura já debatida do governo com Lula e demais ministros. O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que a senadora teria sinalizado interesse em levar para o Planejamento como forma de robustecer a pasta, continua na Casa Civil. Segundo Padilha, a senadora conversará com Lula ainda nesta terça-feira, em encontro sem horário definido. O convite foi feito na sexta-feira passada, dia 23, para que Tebet avaliasse assumir a pasta com o desenho e organograma montados previamente por Lula e outros ministros. Ele negou que tenham sido discutidos transferências de órgãos do governo para a pasta a ser chefiada por Tebet. “Não tem acordo. Tem um convite feito para o Planejamento, na estrutura e nas responsabilidades do Ministério do Planejamento, que tem um papel decisivo de acompanhamento, participa dos comitês gestores coordenados pela Casa Civil. Inclusive do comitê gestor do PPI, que é coordenado pela Casa Civil e executado pelo ministério que está na ponta. O convite foi feito para essa estrutura do Planejamento e tivemos uma sinalização positiva”, afirmou Padilha. “Recebi uma sinalização de que (ela) tem a vontade de compor o Ministério do Planejamento e estaria aceitando o convite feito sexta-feira, quando o presidente mostrou o organograma, os papéis e responsabilidades do ministério.

Moro deve ter problemas para se manter no Senado após processo do PL que pede sua cassação diz "O Globo"

 De Lauro Jardim, no jornal "O Globo" de domingo (25/12): Sergio Moro vai assumir seu mandato no Senado em 1° de fevereiro, mas as chances de ter problemas para se manter na cadeira são colossais. O processo que o PL protocolou no TRE-PR pedindo sua cassação por irregularidades na prestação de contas eleitoral é a alavanca para suas dores de cabeça. Moro conta com um batalhão de desafetos poderosos unidos contra ele — a começar por Gilmar Mendes. Os contratempos devem azedar o 2023 de Moro: inicialmente, o TRE julgará, depois cabe um recurso ao próprio tribunal; e, em seguida, a ação deve subir ao TSE.

Presidente da França, Macron vem ao Brasil para visitar Lula após a posse

 

O presidente francês, Emmanuel Macron, prepara uma visita de Estado ao Brasil. Ele será um dos primeiros líderes mundiais a ser recebido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para negociações bilaterais no ano que vem. A agenda e a data ainda não foram fechadas, mas é certo que Macron pisará em solo brasileiro no primeiro semestre, conforme diplomatas envolvidos nos preparativos. Em princípio, a ideia era que a viagem fosse realizada em março, logo após o carnaval, mas a visita de Estado foi postergada pela presidência francesa nos últimos dias. Antes de Macron, a ministra dos Negócios Estrangeiros da França, Catherine Colonna, virá ao Brasil em fevereiro para cumprir agendas e preparar a viagem do presidente. Nenhum dos dois estará na posse de Lula, em 1º de janeiro. O provável representante de Paris será um auxiliar direto da chanceler francesa, o ministro-delegado Oliver Becht, responsável pelo Comércio Exterior, Atratividade e Franceses no Exterior. Macron conhece pouco da América do Sul. Antes do Brasil, esteve na Argentina, para a cúpula do G-20, e na Guiana Francesa. Será a terceira viagem dele à região. A França é um dos principais parceiros comerciais do Brasil na Europa. O país europeu lidera como o maior empregador estrangeiro e o terceiro que mais investe em território brasileiro. Em 2019, eram 1.042 as empresas francesas no Brasil, com 472 mil funcionários, conforme a embaixada em Brasília. Em 2020, o investimento francês em território nacional somou US$ 32,2 bilhões, 6% do total investido no setor produtivo por outros países, atrás somente de Estados Unidos e Espanha. Os dados são do Banco Central. Além disso, os países desenvolveram parcerias estratégicas no setor de Defesa. Há tecnologia francesa em uso nas Forças Armadas, com equipamentos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. São mísseis, sistemas, helicópteros. O principal deles é o programa de desenvolvimento de submarinos, o ProSub, com transferência de conhecimento e tecnologia. Há intercâmbio de experiências e relacionamento direto no patrulhamento da fronteira comum, na região entre a Guiana Francesa e o Amapá. A despeito dessa relação diversa, Macron virou "inimigo" político externo no governo Jair Bolsonaro. Eles só conversaram presencialmente uma vez. O presidente brasileiro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, proferiram opiniões ofensivas sobre a aparência da primeira-dama francesa, Brigitte Macron. Guedes chegou a dizer que a França estava se tornando "irrelevante" para o Brasil e disse que iria "ligar o f*" para Paris se não fosse bem tratado. O líder francês liderou a pressão internacional sobre o Brasil no auge das queimadas na Amazônia. Autoridades de Paris foram desprezadas durante visita a Brasília. Bolsonaro queixava-se de que Macron queria "revogar" a soberania brasileira sobre a Amazônia.

PL de Bolsonaro pede cassação do mandato de Sérgio Moro no Senado

 O PL do presidente Jair Bolsonaro entrou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) com uma ação para tentar cassar o mandato do senador eleito em outubro Sergio Moro (União Brasil-PR). O objetivo é que a ação abra espaço para uma nova eleição no Paraná e que o atual deputado federal Paulo Martins (PL-PR), candidato do partido que ficou em segundo lugar, possa ocupar uma vaga na Casa. A informação é da jornalista Bela Megale, de O Globo. A ação acontece poucos meses depois de Moro ter apoiado publicamente Bolsonaro e até mesmo acompanhado o então candidato à reeleição em debates televisivos do segundo turno da eleição presidencial. Apesar de assinada pelo diretório no Paraná, a ação conta com o aval do presidente nacional Valdemar Costa Neto. Moro foi eleito com 33% dos votos. Paulo Martins ficou em segundo lugar, com 29%.

Ministro Alexandre de Moraes manda bloquear contas de 43 empresas por atos antidemocráticos

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas supostamente envolvidas em atos antidemocráticos contra o resultado das eleições. A decisão, a qual o portal de notícias Metrópoles teve acesso, e aqui reproduzimos, foi assinada no último sábado (12/11). De acordo com o magistrado, o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos”. Moraes também determinou que a Polícia Federal colha depoimentos de todas as empresas e pessoas listadas em até dez dias, além de indicar as diligências necessárias para apurar o caso. Na decisão, o ministro citou o bloqueio de rodovias de todo o país por manifestantes bolsonaristas insatisfeitos com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Moraes também pontuou o deslocamento de 115 caminhões para o QG do Exército, em Brasília, “com objetivo de reforçar atos criminosos”. De acordo com o magistrado, os manifestantes desrespeitam o direito de reunião pacífica, previsto na Constituição. Moraes pontuou que os grupos querem “propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral”. “Efetivamente, o deslocamento inautêntico e coordenado de caminhões para Brasília/DF, para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de ‘intervenção federal’, mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal – pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)”, diz trecho da decisão.

Veja a lista de empresas com contas bloqueadas:

1. AGRITEX COMERCIAL AGRICOLA LTDA

2. AGROSYN COMERCIO E REP. DE INSUMOS AGRIC

3. AIRTON WILLERS

4. ALEXANDRO LERMEN

5. ARGINO BEDIN

6. ARRAIA TRANSPORTES LTDA

7. ASSIS CLAUDIO TIRLONI

8. BANCO RODOBENS S.A

9. BERRANTE DE OURO TRANSPORTES LTDA

10. CAIRO GARCIA PEREIRA

11. CARROCERIAS NOVA PRATA LTDA

12. CASTRO MENDES FABRICA DE PECAS AGRICOLAS

13. CERAMICA NOVA BELA VISTA LTDA

14. COMANDO DIESEL TRANSP E LOGISTICA LTDA

15. DALILA LERMEN EIRELI

16. DIOMAR PEDRASSANI

17. DRELAFE TRANSPORTES DE CARGA LTDA

18. EDILSON ANTONIO PIAIA

19. FERMAP TRANSPORTES LTDA

20. FUHR TRANSPORTES EIRELI

21. GAPE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

22. J R NOVELLO

23. KADRE ARTEFATOS DE CONCRETO E

CONSTRUÇÃO

24. KNC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

25. LEONARDO ANTONIO NAVARINI & CIA LTDA

26. LLG TRANSPORTADORA LTDA

27. M R RODO IGUACU TRANSPORTES EIRELI

28. MURIANA TRANSPORTES LTDA

29. MZ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

30. P A REZENDE E CIA LTDA

31. POTRICH TRANSPORTES – LTDA

32. RAFAEL BEDIN

33. ROBERTA BEDIN

34. SERGIO BEDIN

35. SINAR COSTA BEBER

36. SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

37. TIRLONI E TIRLONI LTDA-ME

38. TRANSPORTADORA ADRIJ LTDA ME

39. TRANSPORTADORA CHICO LTDA

40. TRANSPORTADORA LERMEN LTDA – EPP

41. TRANSPORTADORA ROVARIS LTDA

42. TRR RIO BONITO T. R. R. PETR. LTDA

43. VAPE TRANSPORTES LTDA

Ucranianos celebram reconquista de Kherson em clima de vitória na guerra contra a Rússia

Em clima de vitória, uma das primeiras desde o início da guerra, ucranianos celebraram nas ruas com festa e música a reconquista da cidade de Kherson, uma das maiores do país e tomada de volta da Rússia na sexta-feira (11/11). Foi "um dia histórico" segundo o presidente do país, Volodymyr Zelensky, e uma "vitória extraordinária", para o secretário de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, em declaração no sábado (12/12). A retomada de Kherson significa um revés para a Rússia porque a cidade foi fundamental para a estratégia do país até o momento – em Kherson, os russos tinham acesso terrestre à península da Crimeia, que Moscou queria usar para chegar ao ocidente do território da Ucrânia e isolar a saída do país para o Mar Negro.As celebrações dos ucranianos acontecem ao mesmo tempo em que soldados procuram por minas e explosivos deixados pelas forças russas.

Medidas para alavancar o crescimento econômico

Estive na sexta-feira (04/11) com o deputado estadual  Arilson Chiorato, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) do Paraná e coordenador da campanha vitoriosa de Lula à presidência da República. Discutimos as dificuldades que os empresários enfrentam atualmente, e que inibem os investimentos da iniciativa privada em vários segmentos no país, e as medidas que o novo governo deve adotar para alavancar o crescimento econômico do Brasil e melhorar a qualidade de vida das pessoas, principalmente dos mais humildes e miseráveis. 

 

Lula é eleito presidente da República pela terceira vez

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito no domingo (30/10/22) o 39.º presidente da República Federativa do Brasil, com 60.345.999 votos (50,9% dos votos) e assumirá o cargo no dia 01/01/2023. O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) será o chefe da equipe de transição de governo.

 

Lula terá 20 inserções no horário de Bolsonaro para dizer que é inocente

 O Tribunal Superior Eleitoral concedeu na quarta-feira (19/10) direito de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativo a uma propaganda que afirma que o petista não foi considerado inocente e o chama de“ladrão”, veiculada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente terá 20 inserções de 30 segundos no horário destinado ao adversário na televisão. Na decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino afirma que deve ser considerada a presunção de inocência. “A propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, diz. O magistrado diz ainda que “é inviável que se utilize de espaço público de comunicação para empregar máxima relevância às condenações criminais anuladas pelo Poder Judiciário, que não permitem afirmar culpa no sentido jurídico-penal”. A peça veiculada pela campanha de Bolsonaro utilizava falas do jornalista Josias de Souza, do portal UOL, e do exministro do STF Marco Aurélio Mello, como as de que “o Supremo não o inocentou, o Supremo aceitou a nulidade dos processos crime”. Não existem mais condenações contra Lula, uma vez que seus processos foram anulados ou arquivados pela Justiça. Essa é mais uma vitória da campanha de Lula sobre Bolsonaro no TSE. Nesta quarta-feira, 19, o Tribunal também determinou que parlamentares bolsonaristas excluam postagens que associam Lula ao ditador Daniel Ortega, da Nicarágua.

Renault prevê perdas com saída da Nissan da Rússia; em Paris, ação cai 5%

 A Renault anunciou na terça-feira (11/10) que sua parceira Nissan deixará o mercado russo, numa decisão que causará um impacto estimado em 331 milhões de euros no balanço da montadora francesa durante o segundo semestre do ano. Por volta das 8h20 (de Brasília), a ação da Renault sofria queda de 5% na Bolsa de Paris. Em comunicado, a Renault afirmou, no entanto, que a iniciativa da Nissan não afetará sua perspectiva financeira para 2022. Mais cedo, a japonesa Nissan – na qual a Renault tem uma fatia majoritária – estimou que irá contabilizar perdas de cerca de 100 bilhões de ienes (cerca de US$ 686 milhões) com a venda de suas operações na Rússia. A Nissan suspendeu a produção em sua fábrica de São Petersburgo em março, em meio a interrupções na cadeia de suprimentos, após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

No Paraná, Bolsonaro teve 55,26% dos votos no 1º turno, contra 35,99% de Lula

 No Paraná, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fechou o primeiro turno com 56,89% ou 3.628.612 votos, contra 35,99% ou 2.363.492 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O número representa 132.164 votos a mais do que o primeiro turno da eleição de 2018, quando Bolsonaro teve 56,89% ou 3.496.448 votos, contra 19,70% ou 1.210.974 votos do ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT, Fernando Haddad.