Marfrig compra a Seara Alimentos

O frigorífico Marfrig fechou na noite desta segunda-feira um "acordo irrevogável" para a compra da Seara por 900 milhões de dólares, informou a empresa em fato relevante.
"O acordo está avaliado inicialmente em 706,2 milhões de dólares em moeda e 193,8 milhões de dólares em assunção de endividamento", afirmou o Marfrig em comunicado. "Os valores acima poderão sofrer ajustes durante o processo de diligência até o fechamento da operação."
O Marfrig espera concluir a transação de compra da Seara, atualmente controlada pela Cargill, no último trimestre deste ano, segundo o frigorífico. A aquisição envolve, além da marca Seara, sete unidades industriais de aves; três plantas de industrializados e processados de valor adicionado; um terminal portuário privativo em Itajaí (SC); operações de distribuição e comercialização localizados no Reino Unido, Japão e Cingapura; nove fábricas de ração; e seis granjas de matrizes de aves. "Os negócios no Brasil e no Exterior serão integrados às demais divisões do Grupo Marfrig que operam com produtos com base em aves, suínos e industrializados, com sinergias a serem exploradas com todas as demais divisões da Marfrig Alimentos", afirma a nota. O frigorífico informou que realizou reserva de crédito de longo prazo de 1,3 bilhão de reais junto ao Bradesco como garantia da efetivação do negócio e afirmou também que o financiamento da aquisição poderá envolver aumento de capital do Marfrig por meio de oferta primária de ações. Os papéis da empresa fecharam em alta de 1,34 por cento no pregão da Bovespa nesta segunda-feira, enquanto o Ibovespa finalizou a sessão em alta de 0,86 por cento, aos 58.867 pontos.

Imprensa gaúcha adere ao Yedismo

A ausência quase total de destaque para o pedido de impeachment nos principais jornais mostra que a imprensa do RS selou a unidade em defesa do governo da governadora tucana. As consequências disso no processo eleitoral do ano que vem tendem a ser muito grandes. Não a intervenção dos meios de comunicação no processo, que isso sempre ocorreu. Falo da unidade dos meios de comunicação – essa é a novidade – que se anuncia desde esse domingo. A aliança dos principais grupos de comunicação do RS em torno a um projeto de classe, como é o de Yeda Crusius, pode alterar significativamente o jogo sucessório. Com isso, a luta política no estado não só pode se acirrar – como antecipou a manchete de Zero Hora –, mas pode transbordar em confronto.

Movimentações: JBS Friboi quer a Bertin

As negociações para a compra da Bertin pela JBS-Friboi, ambas gigantes da produção e exportação de carne bovina, voltaram a se intensificar nesses últimos dias, segundo a coluna Radar, da revista Veja. Procuradas, ambas as empresas optaram por não se pronunciar a respeito. No entanto, a JBS-Friboi já havia anunciado o interesse em novas aquisições tanto no Brasil como no exterior, a fim de retomar seu crescimento. O frigorífico chegou a tentar negociar a compra da Bertin, no final do ano passado, mas as empresas não entraram em acordo.

Reprimenda

Numa escolinha bem mais curta que a habitual, Requião desancou publicamente as autoridades ausentes no desfile de 7 de Setembro realizado no Centro Cívico, ontem de manhã. Requião resgatou pensamento do falecido político pernambucano Miguel Arraes, ao lembrar a “separação entre as elites e a população”. Segundo Requião, enquanto o povo apreciava a parada militar e ‘vibrava na rua com o Dia da Pátria”, a presença institucional no evento – incluindo a de seus subordinados – foi “fraquíssima”. “Mesmo secretários de Estado esquecem que o cargo implica em responsabilidades. O Dia da Independência não é destinado a praia, sunga e caipirinha, mas à valorização do sentimento nacional”. Requião ressaltou a ausência do Ministério Público, autoridades religiosas, do presidente do Tribunal de Justiça e dos deputados estaduais – apenas três estiveram na Cândido de Abreu, segundo o governador. As informações são do blog de Fabio Campana.

Itaipava vai patrocinar Brawn GP, de Barrichello, no GP de Interlagos

A marca de cerveja Itaipava, da Cervejaria Petrópolis, vai patrocinar a equipe Brown GP no Grande Prêmio de Fórmula 1 do Brasil, que acontece no dia 18 de outubro no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. O nome da cerveja estará estampado nos capacetes e carros de Rubens Barrichello e Jason Button, pilotos da equipe. acordo entre a cervejaria e a Brawn GP foi firmado em agosto e prevê, além das ações de patrocínio, a veiculação da campanha de responsabilidade "Lugar de Piloto é na Pista. Se Beber não Dirija". Segundo o gerente de marketing da Cervejaria Petrópolis, Douglas Costa, a parceria com a Brown faz parte da estratégia de desenvolvimento da marca Itaipava.Além da Fórmula 1, a Itaipava estará presente em outras competições automobilísticas do Brasil, como a Stock Car, Stock Jr, Fórmula Truck e as provas do Itaipava GT Brasil, que envolve as categorias Itaipava GT3, Itaipava Trofeo Maserati e Copa Renault Clio. As informações são da Revista Exame.

Senadora passa por constrangimentos em Roma

A senadora licenciada Patrícia Saboya (PDT-CE) passou por problemas nesta quinta-feira ao desembarcar no aeroporto de Fiumicino, em Roma. A senadora foi retida pela polícia italiana após passar pela alfândega. A senadora contou por telefone a jornalistas que a confusão começou durante o voo que saiu de Fortaleza para a capital italiana.Na viagem, a acompanhante da senadora, que tem rinite alérgica, espirrou por três vezes. Um dos passageiros ficou incomodado e, aos gritos, pediu que ela fosse retirada da aeronave. Os comissários conseguiram controlar o tumulto e, segundo a senadora, o voo prosseguiu. Ao desembarcar, ela e a acompanhante foram abordadas pela polícia de imigração e chamadas para uma nova revista nas bagagens. Pelos menos dez policiais cercaram as duas. A senadora tentou argumentar que era parlamentar, mas foi informada que por lá apenas embaixadores tem tratamento diferenciado. Patrícia acionou a Embaixada brasileira, mas sem conseguir uma assistência imediata, acabou fazendo o que classificou de "barraco". A senadora relatou que começou a gritar para constranger os policiais. A estratégia acabou funcionando e ela e amiga foram liberadas. A senadora viajou para acompanhar um casamento em Roma. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), divulgou nota de protesto afirmando que a senadora passou por maus tratos e constrangimentos. A senadora se licenciou em julho por quatro meses para se submeter a tratamento das cordas vocais. Na campanha para a Prefeitura de Fortaleza em 2008, Patrícia chegou a ter problemas na voz.

Novela Ti Ti Ti estará de volta em nova versão

Sucesso dos anos 80, "Tititi" voltará em forma de "remake". Escrita originalmente por Cassiano Gabus Mendes, a novela mostrava a guerra de egos entre Victor Valentin e Jacques Leclair - codinomes de Ariclenes Almeida e André Spina, personagens de Luiz Gustavo e Reginaldo Faria.Programada para entrar no ar no horário das sete depois de "Bom Dia, Frankenstein", a trama será adaptada por Maria Adelaide Amaral e terá Cássio Gabus Mendes - filho de Cassiano e sobrinho de Luiz Gustavo - no papel de Victor. Eu gostava muito desta novela, que foi ao ar em 1985 pela primeira vez.

Cobrança por lanches em voo revolta passageiros da Gol

Em meio a uma turbulência no voo 1667 da Gol no trajeto Recife-São Paulo no fim de semana, uma médica se levanta, vai à frente da passarela do Boeing-737 e reclama em voz alta de uma novidade que pegou todos os passageiros de surpresa: a cobrança por lanches. Insatisfeita por não ter sido alertada na compra da passagem nem no check-in, a ginecologista Renê Patriota dizia que passaria em todas as fileiras coletando nomes para um abaixo-assinado que daria início a uma ação coletiva contra a Gol. Ao saber da reação, o comandante mandou avisar, por meio de uma comissária, que pousaria o avião no primeiro aeroporto para expulsar a médica, mas não o fez. Depois, a tripulação informou que a Polícia Federal a esperava em Cumbica. O protesto continuou e foram colhidas 55 assinaturas entre os 187 passageiros. Outra reclamação era a manipulação simultânea de dinheiro e de alimento e bebida por comissários. "Eles pegam em dinheiro, não lavam as mãos e servem comida. Nós também não temos como sair para ir ao lavabo antes de comer porque os carrinhos do serviço de bordo estão bloqueando a passagem", disse a passageira Lígia Mafra. Em nota, a Gol diz que vai apurar o incidente e, se "confirmados erros de procedimento, tomará medidas corretivas para que não voltem a acontecer". Afirma ainda que "o serviço de venda a bordo foi adotado recentemente, após realização de estudos aprofundados e pesquisas com clientes" e que "a iniciativa é inédita no Brasil". A novidade foi anunciada no alto-falante logo após a decolagem. As aeromoças passaram pelo corredor distribuindo o cardápio e voltaram anotando pedidos e explicando os pratos. Quem não quis pagar recebeu um punhado de amendoim japonês e um copo de refrigerante ou água. Os comissários explicavam que, devido ao caráter experimental, não sabiam se o o amendoim, que no cardápio custava R$ 3, também seria cobrado no futuro. Por enquanto, diziam, a comida só era vendida em alguns voos como teste. "Estamos implantando em projeto piloto para sentir a reação", explicava a chefe de cabine Márcia Mendes. A medida também chateou os comissários. "Vai contra a regulamentação da Aeronáutica. Nos EUA o acordo com a categoria é diferente. Neste voo vendemos todos os lanches, chegamos a faturar R$ 2.000", disse o comissário Juliano Feitosa. Para o comandante Carlos Camacho, do Sindicato Nacional dos Aeronautas, há "desvio de função". "O comissário é um elemento muito mais ligado à segurança do voo do que à venda de produtos a bordo", diz. A Anac, que regula o setor, diz não haver lei que obrigue a empresa a oferecer alimentação a bordo nem que regulamente a venda de produtos em voos. O Procon-SP afirma que a companhia pode cobrar desde que avise claramente na compra do bilhete. O passageiro que se sentir prejudicado, diz a fundação, pode registrar queixa no órgão. Na Europa e nos EUA algumas companhias já cobram pelo lanche, mas a passagem chega a custar menos de 10. Por enquanto, a cobrança do lanche pela Gol ainda não barateou o preço das viagens -muitos passageiros disseram ao jornal Folha de S. Paulo, que estava no voo, terem pago mais de R$ 1.000 no trecho ida e volta para Recife.

Boite de luxo é interditada nos Jardins, em SP

A boate de luxo Blue Pepper, nos Jardins, foi interditada pela prefeitura na sexta-feira sob a justificativa de falta de segurança e de alvará. Aberta há dois meses na alameda Lorena, com ingresso de R$ 300 para homens, a casa vinha mobilizando nas últimas semanas dois secretários da gestão Gilberto Kassab (DEM) -Orlando de Almeida (Controle Urbano) e Andrea Matarrazzo (Subprefeituras)- por apresentar irregularidades. A Blue Pepper, porém, havia obtido uma liminar que garantia seu funcionamento.A decisão foi revogada pela Justiça na semana passada, e a Subprefeitura de Pinheiros interditou a entrada da boate com um bloco de concreto. Segundo a subprefeitura, nova vistoria constatou tanto a falta de alvará para local de reunião (acima de 250 pessoas) como de para-raios, além de fiação exposta e presença de móveis na rota de fuga. O dono do estabelecimento, Ali Yassin, não quis se manifestar ontem. Anteriormente, disse que houve só um erro de digitação na obtenção da licença -em vez de 250, foi pedida autorização para 50 clientes. Moradores dos Jardins vinham reclamando do barulho e dos transtornos provocados pela boate. A Folha apurou que a intenção do proprietário é regularizar a documentação para reabri-la em até três meses.

Despesas de deputados estão na internet

A partir de hoje os eleitores poderão saber como os deputados estaduais gastam suas verbas. Estará entrando no ar o Portal da Transparência, que também terá informações sobre o orçamento, despesas e funcionários da Assembléia Legislativa. Segundo o presidente da Assembléia, Nelson Justus (DEM), o Portal complementa uma série de ações já adotadas para ampliar a transparência nas atividades dos deputados, o que inclui o fim do voto secreto, a redução do recesso, o fim do jeton nas sessões extraordinárias, o fim do nepotismo dentro da AL, a implantação do painel eletrônico de freqüência dos deputados e a transmissão das sessões pela TV Sinal.

Mulher é arrastada por 500 metros depois de ser atropelada em Londrina

Maria Cleuza de Oliveira, 54 anos morreu após ser atropelada por um veículo VC Logus por volta das 22 horas desta sexta-feira (22) no cruzamento das ruas Hárpia e Curiango, no Conjunto Violim, na zona norte de Londrina.Segundo informações do Siate, a marca de sangue se estendia por cerca de 400 a 500 metros. "O motorista fez até curvas com a vítima sob o carro. Ela ficou politraumatizada e foi a óbito", disse o sub-tenente Anísio ao Bonde.O motorista do Logus fugiu do local. Porém, testemunhas anotaram a placa do veículo (AED-9256), e por volta de 4 horas da madrugada deste sábado (22), policiais prenderam Marcelo Gonçalvez Pinho, 30 anos. Segundo a TV Tarobá, Marcelo disse que não parou para prestar socorro porque achou "que tivesse atropelado um cachorro).O delegado arbitrou fiança de R$ 2 mil; como o condutor não tinha o dinheiro, ele permanece preso.

Facebook aumentará quadro de funcionários em 50% em 2009

O Facebook está buscando expandir seu quadro de funcionários em até 50 por cento neste ano, afirmou o presidente-executivo, Mark Zuckerberg, à agência de notícias Bloomberg, em uma entrevista realizada em 20 de agosto. A companhia, que conta com os investidores de risco Peter Thiel, Accel Partners, Microsoft e a russa Digital Sky Technologies, tem mais de 250 milhões de usuários registrados.Em junho, a concorrente MySpace, controlada pela News Corp, informou que reduzirá 30 por cento do quadro de funcionários nos Estados Unidos e dois terços da força de trabalho internacional.

Deselegância

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB), voltou a dizer ontem que vai apoiar o senador Osmar Dias (PDT) para governador nas eleições do ano que vem. Isso, mesmo seu partido, tendo candidato próprio, o vice-governador Orlando Pessuti. “Pessuti é meu amigo, estudei com ele na mesma sala, mas ele não tem estrutura para vencer a eleição. Pode repetir o que aconteceu com o reitor Carlos Moreira na eleição do ano passado”, disse Stephanes à rádio Bandnews. Pessuti, segundo sua assessoria, teria considerado a declaração, no mínimo, deselegante.

Arns vai ao TSE para sair

O senador Flávio Arns (PT) confirmou hoje que vai ao Tribunal Superior Eleitoral solicitar sua saída do partido, sem a conseqüente perda do mandato, sob a alegação de que o PT não cumpriu com seus princípios partidários. Um documento, assinado pelos 12 senadores da bancada, cobrando a aceitação, pelo Conselho de Ética do Senado, das denúncias contra o presidente José Sarney (PMDB/AP) será uma das peças do processo que Arns pretende mover na justiça eleitoral para deixar a sigla pela qual foi eleita, alegando que foi traído pelo PT. Arns disse esperar que a Justiça crie uma jurisprudência ao não determinar que o mandato de senador seja destinado ao partido. Ele afirma que, neste caso, foi o PT que praticou a infidelidade partidária. O senador nega que tenha mantido qualquer contato com outro partido político, mas desde o ano passado se comenta em seu interesse em se filiar ao PV.

Editora da revista Seleções pede concordata nos EUA

A empresa que publica a Reader's Digest (conhecida no Brasil como revista Seleções), a revista mensal de variedades mais popular dos Estados Unidos, pediu concordata. A empresa informou que conseguiu um acordo com a maioria de seus credores para reestruturar grande parte de sua dívida de US$ 1,6 bilhão. Por esse acordo, o controle da Reader's Digest Association passa para os credores da empresa, o banco J.P. Morgan Chase, GE Capital, Aries Management, Merrill Lynch, Eaton Vance, Regiment Capital e DK Partners. A empresa de private equity Ripplewood Holdings, que adquiriu a empresa em 2007, vai desistir de sua participação na companhia. A Reader's Digest possuiu outras revistas e empreendimentos de mídia, dentre elas a revista Every Day With Rachael Ray e o site de culinária AllRecipes.com. A circulação da principal revista da empresa vem caindo há anos. Fundada em 1922 como uma coletânea de artigos de outras publicações, a Reader's Digest reduziu a garantia de circulação mensal a seus anunciantes de 8 milhões para 5,5 milhões de exemplares e diminuiu sua frequência de publicação anual de 12 para 10 edições. As informações são da Dow Jones.

Alvaro Dias lider em nova pesquisa

Pesquisa Ipespe realizada no Paraná, por solicitação da direção nacional do PSDB, aponta o senador Alvaro Dias como favorito ao governo do Estado, principalmente entre os jovens de 16 a 24 anos. O senador também aparece com o menor índice de rejeição em relação aos outros possíveis candidatos. A pesquisa, feita entre os dias 1 e 4 de agosto, foi coordenada pelo sociólogo Antônio Lavareda, há vários anos consultor dos tucanos nacionais. Segundo conversa que tivemos com o Senador Alvaro Dias na manhã de hoje, sua liderança no interior do Estado é algo incontestável. Também a preferência absoluta entre os eleitores de 16 a 24 anos é um fator muito positivo, e com certeza o intercâmbio de ideias, pelas palestras, pelo Blog e pelo Twitter estão fazendo diferença. Veja alguns cenários da pesquisa:

Primeiro cenário:

Alvaro Dias, 39%; Osmar Dias, 31%; Orlando Pessutti, 8%; branco/nulo, 8%; não sabe, 10%

Nessa simulação, o maior percentual de Alvaro Dias está entre eleitores de 16 a 24 anos: 48%

Segundo cenário:

Osmar Dias, 38%; Beto Richa, 36%; Orlando Pessutti, 7%; Paulo Bernardo, 5%; branco/nulo, 7%; não sabe, 8%

Terceiro cenário:

Alvaro Dias, 61%; Orlando Pessutti, 10%; Paulo Bernardo, 7%; branco/nulo, 11%; não sabe, 11%

Nesse cenário o melhor índice de Alvaro Dias (69%) também está entre jovens de 16 a 24 anos

Quarto cenário:

Alvaro Dias, 64%; Paulo Bernardo, 9%; branco/nulo, 12%; não sabe, 15%;

Aqui, entre jovens de 16 a 24 anos Alvaro Dias tem 71% dos votos.

Quinto cenário:

Alvaro Dias, 51%; Beto Richa, 38%

A pesquisa revela também o percentual de rejeição dos possíveis candidatos:

Alvaro Dias, 17%; Osmar Dias, 18%; Beto Richa, 20%; Paulo Bernardo, 39%; Orlando Pessutti, 44%.

Confira a íntegra da pesquisa e veja mais no Blog do Alvaro Dias

Alvaro Dias defende acareação entre Lina e Dilma no Senado

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sugeriu nesta sexta-feira, 14, que o Senado discuta a possibilidade de promover uma acareação da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff A ex-secretária, que deve prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)no próximo dia 18, afirma que a ministra lhe pediu para acelerar as investigações da Receita sobre o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma nega. Álvaro Dias admite que é "muito difícil" a aprovação da acareação pelos parlamentares da base aliada ao governo, mas avalia que seria a forma mais "eficaz" de descobrir qual das duas está falando a verdade. No caso de convocação da Dilma, o ideal seria uma acareação entre as duas. Temos que tentar convocar a Dilma, mas isso vai depender muito do depoimento da Lina Vieira. O depoimento será basilar para a convocação da Dilma", disse o senador. "Isso (a realização de acareações no Senado) sempre foi assunto difícil de passar, mas acho que o debate frente a frente e a exposição do contraditório permitem a busca da verdade mais eficaz."

Morre em Curitiba, aos 80 anos, o empresário Abdo Kudri

O fundador do jornal Diário Popular e presidente do Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado, jornalista Abdo Aref Kudri faleceu, no início da manhã desta sexta-feira, aos 80 anos. O empresário estava internado no Hospital Santa Cruz e não resistiu a uma parada cardíaca. Kudri nasceu em 5 de novembro de 1929 e desde jovem mostrava interesse pela área jornalística. Fundou o jornal Diário Popular em 4 de março de 1963. Abdo Kudri deixa duas filhas, dois netos e uma neta. O velório será realizado a partir das 16 horas, na Assembleia Legislativa do Paraná. O sepultamento acontece às 10 horas deste sábado, no Cemitério Municipal.

Tivemos o prazer de conhecê-lo no ano passado, e muito aprendemos com sua experiência e sua "tarimba" em relação a imprensa do Paraná. Muitos conselhos e sugestões para a Frizz Mídia nos foram gentilmente dados por ele. Sabia como ninguém atuar pelos bastidores e tinha o respeito de todos os jornalistas e políticos do Estado. Era um dos últimos "Barões" da mídia do Paraná. Meus pesares a toda a família do Dr. Abdo.

Lucro da TAM tem um salto

O lucro líquido da TAM mais que dobrou no segundo trimestre, impulsionado por um salto ainda maior no resultado financeiro da empresa, que foi beneficiado por variação cambial. A companhia citou confiança em recuperação do setor e reviu para cima suas estimativas de crescimento da demanda doméstica em 2009. A TAM teve lucro líquido de 788,9 milhões de reais no segundo trimestre, pelos padrões contábeis brasileiros (BR Gaap), uma alta de 134 por cento sobre o resultado positivo de 337 milhões de reais um ano antes. Já no padrão internacional IFRS, o lucro líquido passou de 241,4 milhões de reais para 539,6 milhões de reais no período. A empresa, que no primeiro trimestre do ano havia reduzido sua estimativa de crescimento da demanda doméstica em 2009 de 5 a 9 por cento para 1 a 5 por cento, decidiu rever a previsão, elevando-a para expansão de 7 a 10 por cento. A revisão ocorreu depois que o mercado brasileiro registrou alta de 6,6 por cento na demanda interna entre janeiro e julho, informa a TAM em seu balanço. Nesta semana, a rival Gol divulgou lucro líquido de 353,7 milhões de reais no segundo trimestre, revertendo prejuízo de um ano antes, também beneficiada por salto no resultado financeiro. A empresa citou que está vendo uma melhora na demanda neste semestre.
O resultado financeiro da TAM no segundo trimestre foi positivo em 1,284 bilhão de reais, contra 373,8 milhões de reais positivos um ano antes, ajudando a empresa a enfrentar queda na rentabilidade de voos domésticos e internacionais, por yields e taxas de ocupação menores que um ano antes e fraqueza no segmento de cargas, por causa da menor atividade da economia.
O Ebitdar, sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, amortização, depreciação e leasing de aviões, somou 191,5 milhões de reais de abril a junho, com margem de 8,3 por cento. Um ano atrás, o Ebitdar foi de 318,1 milhões de reais, com margem de 12,6 por cento. A empresa registrou aumento de 3,6 por cento nas despesas operacionais, atingindo 2,451 bilhões de reais. Já o índice Cask, que mede custos por assentos oferecidos, recuou 10,4 por cento. As despesas com combustíveis caíram 37,3 por cento, ajudadas pelo recuo dos preços na comparação com o mesmo período do ano passado. A companhia sofreu queda de seis por cento no volume de passageiros transportados, para 7,086 milhões no segundo trimestre. Enquanto isso, o número de horas voadas por aeronave caiu 8,3 por cento, a 11,6 horas. A receita líquida da empresa totalizou 2,298 bilhões de reais, queda de 8,6 por cento sobre o faturamento de 2,514 bilhões de reais um ano antes. A empresa ampliou em 6,4 por cento o número de funcionários da unidade TAM Linhas Aéreas mas reduziu em 31,2 por cento o quadro das operações no Mercosul.

STF vota pela extinção do crédito-prêmio de IPI em 1990

De Brasília: Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos Recursos Extraordinários que discutem a extinção do crédito-prêmio do IPI. O Plenário acompanhou por unanimidade o voto do ministro relator Ricardo Lewandowski nos REs 561485 e 577348. Ele entendeu que o incentivo fiscal deixou de vigorar dois anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, como determinou o artigo 41 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O ministro explicou que o Decreto Lei (DL) 491/69, que instituiu o crédito-prêmio, não previa sua extinção. Em 1979, prosseguiu ele, foi editado o DL 1.658/79, que previa a extinção gradual do incentivo até junho de 1983. Na sequência, continuou o ministro, o governo editou o DL 1.722/79, alterando o DL 1.658 para delegar ao ministro da Fazenda o poder para reduzir ou mesmo extinguir o incentivo. Ainda naquele ano, veio o DL 1.724/79, que revogava a data prevista para o fim do crédito-prêmio, e novamente concedia poderes ao ministro da Fazenda para aumentar, diminuir, ou até mesmo extinguir o incentivo. Depois de algumas portarias do ministro da Fazenda prevendo a extinção do incentivo, foi editado o DL 1.894/81, que restabeleceu o estímulo, sem prazo para seu fim, e novamente delegando poderes ao ministro da Fazenda. Lewandowski frisou que em 2001, o STF declarou a inconstitucionalidade parcial dos DLs 1.724 e 1.894, mas apenas na parte em que as normas delegavam poderes ao ministro da Fazenda para reduzir ou extinguir o incentivo. Assim, disse o ministro, a parte do DL 1.894 que restabeleceu a vigência do crédito-prêmio, sem previsão de termo final, estaria em pleno vigor. Mas, com a promulgação da Constituição de 88, asseverou Lewandowski, o crédito-prêmio teve seu prazo de validade determinado pelo artigo 41 do ADCT. Para o ministro, o dispositivo previu a revogação de incentivos setoriais em dois anos, caso não fossem confirmados por lei. Para o relator, o crédito-prêmio se encaixa perfeitamente no conceito de incentivo fiscal de natureza setorial. Isso porque o crédito-prêmio foi criado, no seu entender, para beneficiar o setor industrial e exportador, uma vez que faz menção expressa a produtos manufaturados. Assim, como não foi editada lei visando a manutenção do crédito-prêmio, para o relator o incentivo foi extinto em outubro de 1990. Ao final de seu voto, ele considerou que como o incentivo encerrou-se em 1990, o prazo para ingresso de ações judiciais pedindo restituição dos créditos decorrentes deste incentivo se daria no prazo legal de cinco anos, em 1995, portanto. Todos os ministros votaram com o relator a fim de negar provimento aos recursos. Assim como Lewandowski, eles concordaram que o crédito-prêmio é um favor fiscal e tem natureza setorial. Ressaltaram ainda, que este é um tipo de incentivo que protege o setor exportador. O Recurso Extraordinário 577302 não foi analisado pela Corte (não conhecido), pois na decisão que estava sendo questionada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não definiu a data de extinção do incentivo do crédito-prêmio no IPI para exportadoras. Assim, como a matéria não teria sido prequestionada, ou seja, analisada pelo STJ, não cabe ao Supremo analisar o recurso.