Dívida de R$ 20 bi: Gol avalia pedir recuperação judicial nos EUA

A Gol, empresa brasileira com sede no Rio de Janeiro, avalia pedir recuperação judicial nos Estados Unidos até, no máximo, fevereiro. Agências de risco afirmam que a dívida financeira da empresa é de R$ 20 bilhões, em que R$ 3 bilhões devem vencer a curto prazo - até 12 meses. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O pedido de recuperação deve vir por a empresa não ter caixa suficiente para honrar com os compromissos feitos. Dessa forma, a Gol pode seguir o caminho de sua concorrente Latam, que em 2020 também se apresentou ao Tribunal de Falências de Nova York, nos EUA. A Latam concluiu seu processo de reestruturação em 2022. A recuperação judicial no país norte-americano é mais vantajosa do que no Brasil, apontam pessoas envolvidas na negociação à Folha. Nos EUA, por exemplo, as regras são mais previsíveis e possibilitam à empresa ter mais informações sobre quando o processo deve terminar. Em nota, a Gol informou quee está em discussões com seus stakeholders financeiros sobre diversas opções que tragam maior flexibilidade financeira, incluindo capital adicional para financiar as operações. “O foco da GOL está sempre na confiabilidade de suas operações e em proporcionar a melhor experiência de viagem aos seus clientes. Ao mesmo tempo, a Companhia continua seus esforços anunciados anteriormente para melhorar a lucratividade e fortalecer seu balanço. Todas as ações visam posicionar a GOL para o sucesso de longo prazo, à medida que a Companhia continua a cumprir sua missão de democratizar o transporte aéreo no Brasil", complementou.  

PGFN oferece novas possibilidades de pagamento de dívidas para pessoas físicas e jurídicas

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou na segunda-feira 08/01) uma Transação por Adesão com novas condições para a renegociação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. A iniciativa oferece a possibilidade de descontos de até 100% dos juros, multas e encargos legais e o parcelamento da dívida em até 145 vezes. O edital da nova transação tributária da PGFN também permite que os microempreendedores individuais (MEIs) quitem seus débitos em até 60 meses com até 50% de desconto sobre o valor global da dívida.   “Esta é uma política pública voltada ao resgate econômico e financeiro das empresas e das pessoas físicas e jurídicas para garantir a manutenção de empregos e de renda e a subsistência do negócio ou da família”, afirma o coordenador-geral da Dívida Ativa da União e do FGTS da PGFN, Theo Lucas Dias, referindo-se ao principal pilar conceitual da Transação por Adesão, modalidade lançada pela Procuradoria em 2019. O novo edital de transação lançado pela PGFN explicita que a iniciativa é destinada a qualquer devedor, pessoa física ou jurídica, que tenha débitos inscritos na Dívida Ativa da União, em uma negociação que, a depender da capacidade de pagamento do devedor, poderá ser quitada em até 145 vezes, com desconto de até 70%. Conforme o devedor exerça determinada atividade econômica ou seja micro e pequena empresa, empresa de pequeno porte, MEI ou empresa de maior porte, ele disporá de um nível de desconto e de prazo. “Os descontos são vinculados à capacidade de pagamento do contribuinte”, ressalta Theo Dias. “Essa capacidade de pagamento é única para cada contribuinte, a partir de sua realidade fiscal. Calculado esse dado, a PGFN consegue chegar a até 70% de desconto para os devedores com a capacidade de pagamento mais depreciada”, acrescenta.  O acesso do contribuinte a esses números e à própria negociação é feito por meio do portal de serviços da PGFN, o Regularize, ambiente em que podem ser realizadas simulações e a efetivação da contratação, com a decorrente obtenção do desconto e informação do valor a ser pago desde a primeira prestação até a última. Para a adesão, que poderá ser feita até 30 de abril, os débitos não poderão ultrapassar R$ 45 milhões. A expectativa do Ministério da Fazenda é de que a transação tributária possibilite a recuperação de mais de R$ 24 bilhões em 2024. Os descontos serão concedidos para a parte acessória da dívida – juros, multas e encargos legais –, com o valor principal sendo cobrado em sua integralidade. Os débitos de até 60 salários mínimos são a exceção: para eles, o desconto de até 50% será concedido sobre o valor total da dívida (principal, juros, multas e encargos legais). Na transação de pequeno valor, os MEIs têm condições especiais: para eles, caso a dívida não ultrapasse cinco salários mínimos, ou R$ 7.060,00, o desconto máximo é oferecido com o prazo de 60 meses. Para os demais contribuintes, o desconto é inversamente proporcional ao prazo escolhido. Como condições para aderir à transação de pequeno valor, o contribuinte deve ter débitos inscritos há mais de um ano na Dívida Ativa da União, em um montante consolidado de até 60 salários mínimos.

Argentina: Milei rescinde contrato de cerca de 7 mil funcionários públicos

 Um decreto publicado na manhã da terça-feira (26/12), com a assinatura do recém-eleito presidente da Argentina, Javier Milei, confirmou que o governo não vai renovar o contrato de funcionários públicos com menos de um ano de trabalho. De acordo com o porta-voz da nova administração da Casa Rosada, Manuel Adorni, cerca de 5.000 pessoas serão desligadas de suas funções. Mas os jornais argentinos La Nación e Clarín, além do portal Infobae, falam em até 7.000 demissões, citando fontes ligadas à gestão de Milei. O decreto faz parte do “Plano Motosserra”, um grande ajuste das contas públicas prometido por Milei durante a campanha e anunciado oficialmente no dia 12 deste mês. Ainda estão previstos no pacote a desvalorização do peso, a redução de subsídio e o cancelamento de licitações. A medida é destinada a quem esteja empregado há menos de um ano na administração central do Executivo e em organizações descentralizadas do Estado, além de empresas públicas e corporações de maioria estatal. A única forma de reverter as demissões é caso os responsáveis por cada setor solicitem que os empregados continuem no cargo, com uma “sobrevida” de no máximo 90 dias e mediante uma justificativa de cada caso. Segundo o noticiário local, os trabalhadores que fazem parte das cotas previstas por leis para pessoas trans e pessoas com deficiência não serão incluídos nas demissões. Na tentativa de agilizar um conjunto de reformas para a economia argentina, Milei colocou o “bloco na rua” por meio de decretos que podem ser barrados num futuro bem próximo pelo Congresso do país. O primeiro, intitulado Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), de 21 de dezembro, viabilizou a desregulamentação econômica e modificou mais de 350 normas. Esse texto também desregulamenta o serviço de internet via satélite e a medicina privada, flexibiliza o mercado de trabalho e revoga uma série de leis nacionais — além de promover a conversão de empresas estatais em sociedades anônimas, o que facilitaria o processo de privatização. O espírito reformista levou a uma série de protestos contrários nos últimos dias, que fizeram com que o novo líder convocasse o parlamento para sessões extraordinárias entre os dias 26 de dezembro e 31 de janeiro. Os legisladores vão ter que aprovar ou não as propostas, sem a possibilidade de debater os detalhes contidos.

Dias Toffoli determina 'nulidade absoluta' de processos contra ex-governador do PR, Beto Richa, na Lava Jato e outras operações

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a nulidade absoluta de todos os atos praticados contra o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), atualmente deputado federal, em processos da Lava Jato e nas operações Rádio Patrulha, Piloto, Integração e Quadro Negro. A determinação de Dias Toffoli aborda as decisões proferidas pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil), quando ele atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que em fase pré-processual, e de atos dos integrantes da Lava Jato. A decisão é desta terça-feira (19/12) e atende um pedido apresentado pela defesa de Richa. Conforme a decisão de Toffoli, ficou determinado, como consequência, o trancamento das persecuções penais instauradas contra Richa nas respectivas operações.

O que investiga cada operação:

-Operação Quadro Negro: investiga desvio de dinheiro de obras de escolas do Paraná;

-Operação Rádio Patrulha: Investiga esquema de desvio de dinheiro em obras de recuperação de estradas rurais do estado;

-Operação Piloto: Aponta irregularidades em obras de duplicação da PR-323;

-Operação Integração: Investiga irregularidades em concessões de rodovias federais do Paraná;

-Operação Spoofing: Investiga crimes cibernéticos, como o grupo acessou contas de Telegram de autoridades.

No pedido de Richa, a defesa alega que houve atuação ilegal e parcial de procuradores e membros da Lava Jato, incluindo Moro; do ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) e o então procurador Diogo Castor de Mattos. No caso específico do ex-juiz, Richa alegou que ele "agiu de forma absolutamente parcial e ativa na condução dos processos da Operação Lava Jato.” Na decisão, Toffoli destacou uma citação de Richa, que fala que houve atuação ilícita na Lava Jato, e que diálogos obtidos na Operação Spoofing evidenciaram uma "atuação coordenada entre a força tarefa e o ex-juiz Sergio Moro, na tentativa de incriminar o requerente mesmo antes de haver denúncias formuladas contra ele no âmbito das Operações Integração e Piloto". Para o ministro, "se revela incontestável o quadro de conluio processual entre acusação e defesa em detrimento de direitos fundamentais do requerente, como, por exemplo, o due process of law [devido processo legal], tudo a autorizar a medida que ora se requer." Beto Richa disse que está feliz com a decisão de trancar todas as operações que, segundo ele, era acusado e investigado injustamente. Disse ainda que sofreu com as acusações e com linchamento público. Em nota, Deltan Dallagnol disse que a decisão de Dias Tofolli é ilegal e contém "diversos problemas jurídicos básicos". O ex-juiz Sergio Moro argumenta, ainda, que "nenhuma medida coercitiva foi decretada contra o agora deputado". Afirma, ainda, que desconhece "qualquer ação coordenada nesse caso ou em qualquer outro, bem como qualquer medida direcionada a incriminar alguém falsamente."

Fiep quer que governo Ratinho Júnior recue de aumento do ICMS

 A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) divulgou nota em que pede que o governo Ratinho Júnior reveja o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa. A entidade argumenta que a alegação do Executivo de que o aumento era necessário em razão de possíveis perdas de arrecadação do Estado na reforma tributária não se sustenta mais, já que o texto aprovado foi mudado pela Câmara Federal.

Estreia do Fluminense no Mundial eleva audiência da Globo; veja números

 

A estreia do Fluminense no Mundial de Clubes da FIFA, realizado na Arábia Saudita, impulsionou a audiência da Globo no Rio de Janeiro (RJ). Válido pela semifinal do torneio, o duelo diante do Al-Ahly, do Egito, foi disputado nesta segunda-feira (18/12) e terminou com vitória do time das Laranjeiras por 2 a 0. De acordo com os dados consolidados da Kantar Ibope Media, a partida obteve 25 pontos e 51% de participação na capital fluminense, o que significa um crescimento de 9 pontos (+56%) na média de audiência e +17 pontos de participação sobre os televisores ligados (share) no comparativo com a média da faixa horária (das 15h às 16h57, horário de Brasília) nas quatro segundas-feiras anteriores. A transmissão do jogo também marcou a maior audiência da Globo no horário desde 22 de fevereiro deste ano, no dia da apuração do desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. Já em São Paulo (SP), a semifinal marcou 16 pontos e 37% de participação, um aumento de 5 pontos (+45%) na audiência e +10 pontos de share em relação à média da faixa nas quatro segundas-feiras anteriores. Agora, o Fluminense disputará com o Manchester City, da Inglaterra, a final do Mundial nesta sexta-feira (22/12), às 15h (de Brasília).

Ricardo Barros afirma que irá concorrer ao Senado

 

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços do Paraná, Ricardo Barros (PP), que está licenciado do cargo de deputado federal, afirmou ao empresário Comendador Nilson Umberto Sacchelli Ribeiro,diretor-presidente das Organizações Frizz, (na fotografia com Barros), em Curitiba, nesta semana, que irá concorrer ao Senado caso seja convocada eleição suplementar no Paraná. Esse é um cenário possível caso o senador Sergio Moro (União) seja cassado. Ele é alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) protocolada pelo PL (Partido Liberal) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná). A acusação é de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. Caso seja condenado, Moro pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Beto Richa é reeleito presidente do PSDB e fala em candidato próprio em Curitiba

O deputado federal e ex-governador Beto Richa foi reeleito na segunda-feira (06/11), por unanimidade, presidente do diretório estadual do PSDB. A eleição aconteceu em Curitiba e reuniu os delegados de 46 diretórios municipais que confirmaram a chapa PSDB Unido e Forte. No discurso, o dirigente reafirmou a intenção dos tucanos de lançar candidato próprio na maioria dos municípios paranaenses, o que incluiria a disputa pela prefeitura de Curitiba. O próprio Richa não descarta concorrer na Capital. “O PSDB vai para as eleições municipais unido com o Cidadania e lançando o maior número possível de candidatas e candidatos a prefeito e a vereador”, afirmou. Desde 2022, o PSDB e o Cidadania formam uma federação partidária, que vale até as eleições de 2026. “Vamos estar sim participando ativamente da eleição na Capital de todos os paranaenses. Estaremos habilitados para disputar o governo estadual em 2026”, disse ele. À frente do diretório estadual, Richa afirmou que pretende fortalecer os 46 diretórios municipais e as 115 comissões provisórias em funcionamento. O deputado diz que tem conversado com lideranças de diversos municípios, para que ingressem no PSDB, ampliando as perspectivas partidárias.  Além da presidência estadual do partido, foi escolhida a nova executiva estadual, bem como os 32 membros efetivos e 13 suplentes. No encontro, foram definidos os oito delegados do PSDB do Paraná, que participarão da Convenção Nacional. O encontro acontecerá em Brasília, em novembro, e vai eleger o novo diretório e a nova comissão executiva nacional. O evento teve a participação de políticos de outras legendas que prestigiaram a eleição do diretório estadual. Estiveram presentes o prefeito em exercício de Curitiba e pré-candidato à sucessão do prefeito Rafael Greca (PSD), Eduardo Pimentel, representando o PSD; o presidente do Cidadania, ex-deputado federal Rubens Bueno; o presidente da Assembleia Legislativa , deputado estadual Ademar Traiano (PSD); o deputado estadual Alexandre Curi (PSD); o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros (PP); a ex-governadora Cida Borghetti (PP), o presidente de honra do PSB, Severino Araujo, as deputadas estaduais Cristina Silvestri e Mabel Canto, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli, os ex-deputados Michele Caputo, Boca Aberta Júnior e Jocelito Canto e o diretor da Fomento Paraná, Mounir Chaowiche. Além da presidência estadual do partido, foi escolhida a nova executiva estadual, bem como os 32 membros efetivos e 13 suplentes. No encontro, foram definidos os oito delegados do PSDB do Paraná, que participarão da Convenção Nacional, em Brasília, no final do mês.

Justiça não defere pedido de recuperação judicial de operadora da Starbucks

 A Justiça de São Paulo negou na quarta-feira (01/11) o pedido de recuperação Judicial da SouthRock Capital, empresa que comanda as operações do Starbucks, do Eataly e do Subway no Brasil. Em sua decisão, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, pediu uma perícia prévia sobre a documentação apresentada pela companhia. Para a realização da perícia, o magistrado nomeou a empresa de administração judicial Laspro Consultores. Ele determinou a apresentação do laudo em até sete dias corridos. "A análise ainda que preliminar da referida documentação pressupõe conhecimento técnico, a fim de que se possa saber o real significado dos dados informados pela devedora, bem como a correspondência de tais dados com a realidade dos fatos", escreveu. O juiz também apontou ser necessária a "constatação da situação da empresa in loco, de modo a saber suas reais condições de funcionamento". E justificou a cautela. "O simples deferimento do processamento da recuperação judicial, por si só, gera como consequência automática a suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor pelo prazo de 180 dias, dentre outras consequências legais importantes", diz a decisão. Em nota, a SouthRock Capital informou que "irá recorrer desta decisão inicial e não definitiva". Veja, no fim desta reportagem, a íntegra do posicionamento da empresa sobre o processo.

Pesquisa: Em disputa ao Senado, Alvaro Dias ganha de Gleisi e de Rosângela Moro

 

Dados da Paraná Pesquisas mostram que se o ex-governador do Paraná e ex-senador Alvaro Dias (Podemos) disputar vaga ao Senado Federal pelo Paraná, em eventual cassação do ex-juiz e hoje senador Sergio Fernando Moro (União) ele fica em segundo colocado, atrás de Michelle Bolsonaro. A pesquisa ouviu 1556 eleitores, foi realizada de 19 a 23 de outubro, tem 95% de nível de confiança e margem de erro de 2,5 pontos percentuais (veja todos os cenários da pesquisa no carrossel). Em situação eleitoral estimulada, quando os candidatos são apresentados aos eleitores, Alvaro Dias fica em segundo colocado, com 24,4% dos votos, atrás de Michelle Bolsonaro (que tem 35,7% dos votos). Ele fica na frente, porém, de Gleisi Hoffmann, que tem 16,2% dos votos, e de Rosângela Moro (esposa do ex-juiz Sergio Moro), que tem 7,4% dos votos. Em cenário estimulado sem a participação de Michelle Bolsonaro, no entanto, Álvaro Dias fica em primeiro lugar, com 29,8% dos votos, seguido de Rosângela Moro, que fica com 17,9% dos votos, e só depois Gleisi Hoffmann, com 16,1% dos votos. No entanto o Partido Liberal (PL) do Paraná confirmou que vai seguir com o jornalista Paulo Martins como eventual candidato ao Senado Federal em caso de cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). Apesar do último levantamento do Paraná Pesquisa apontar Michele Bolsonaro como favorita, o partido afirmou que Paulo Martins só não entra na disputa se ele não quiser. A legenda também reforça que não há no radar a possibilidade de Michele Bolsonaro concorrer pelo Paraná e que não trabalha com suposições sobre cassações. Já o ex-deputado Paulo Martins afirmou que está à disposição do partido. “Por enquanto, essa eleição é mera especulação ou expectativa. Se for a vontade do partido, serei candidato a senador pelo PL quando houver uma disputa, seja em 2026 ou em qualquer oportunidade extraordinária antes disso”.

Lula lidera corrida presidencial em 4 cenários se eleições fossem hoje, diz pesquisa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa para a Presidência da República em todos os 4 cenários estimulados de levantamento realizado de 29 de setembro a 3 de outubro pela Paraná Pesquisas. A empresa questionou os entrevistados como se a eleição fosse hoje. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparece em 2º lugar em todas as simulações em que seu nome é mencionado. Quando não é, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), é o 2º candidato com maior intenção de voto para vencer a próxima eleição presidencial. O levantamento entrevistou 2.020 eleitores em 162 municípios dos 26 Estados e do Distrito Federal de forma presencial de 29 de setembro a 3 de outubro de 2023. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. Por não ser ano eleitoral, não é necessário registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No 1º cenário estimulado (quando o nome dos candidatos é apresentado), Lula tem 36,6% das intenções de voto, enquanto o governador Tarcísio de Freitas soma 12,7%. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), que foi candidata à presidência em 2022, vem em 3º lugar, pontuando 7,4%. Já o senador e ex-juiz da operação Lava Jato Sergio Moro (União-PR) tem 6,7% dos votos nessa simulação, com mais nomes. Está empatado dentro da margem de erro com o ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) (6,3%) e com Zema (5,7%). Os governadores do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), têm respectivamente 4,6%, 2,1%, 1,9% e 1,2% das intenções de voto. Eis abaixo os números: 

Lula: 36,6%;

Tarcísio de Freitas: 12,7%;

Simone Tebet: 7,4%;

Sergio Moro: 6,7%;

Ciro Gomes: 6,3%;

Romeu Zema: 5,7%;

Ratinho Jr.: 4,6%;

Eduardo Leite: 2,1%;

Tereza Cristina: 1,9%;

Ronaldo Caiado: 1,2%;

nenhum/branco/nulo: 10,2%;

não sabem/não responderam: 4,7%.

Em um 2º cenário, com menos nomes apresentados aos entrevistados, Lula aparece à frente com 37,6% das intenções de voto. Tarcísio tem 18,9% dos votos. Tebet e Ciro aparecem tecnicamente empatados: 9,0% e 8,7% respectivamente. Já Leite aparece em último lugar no levantamento, com 3,7% das intenções de voto. Outros 16,5% disseram não votar em nenhum, branco ou nulo, enquanto 5,7% não responderam ou disseram não saber. 

Lula: 37,6%;

Tarcísio de Freitas: 18,9%

Simone Tebet: 9,0%;

Ciro Gomes: 8,7%;

Eduardo Leite: 3,7%;

nenhum/branco/nulo: 16,5%;

não sabem/não responderam: 5,7%.

No 3º cenário, sem Tarcísio, o governador de Minas sobe e aparece em 2º lugar na disputa da próxima eleição presidencial. Ele tem 15,3% das intenções de voto. Ainda fica atrás de Lula. O atual presidente tem 37,6% das intenções de voto na simulação. Em 3º lugar aparece Ciro Gomes e a ministra do Planejamento, numericamente empatados com 8,8%. Eis abaixo:

Lula: 37,6%;

Romeu Zema: 15,3%;

Ciro Gomes: 8,8%;

Simone Tebet: 8,8%;

Eduardo Leite: 4%;

nenhum/branco/nulo: 19,3%;

não sabem/não responderam: 6,2%.

Em uma simulação sem o governador de São Paulo e o de Minas, Ratinho Jr., do Paraná, figura em 2º lugar, com 12,8%. Lula tem 37,7% no cenário. Leia:

Lula: 37,7%;

Ratinho Jr. 12,8%;

Ciro Gomes: 9,2%;

Simone Tebet: 8,7%;

Eduardo Leite: 4,1%;

nenhum/branco/nulo: 21%;

não sabem/não responderam: 6,4%.

CENÁRIO ESPONTÂNEO

Lula também lidera no cenário espontâneo, quando os nomes dos candidatos não são mencionados, com 22,1% das intenções de voto. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – mesmo inelegível – aparece em 2º lugar, com 14,3% dos votos. Na simulação, o governador de São Paulo tem só 1,3% das intenções de voto. Os outros possíveis candidatos em 2026, como Ciro Gomes (0,5%), Zema (0,3%) e Moro (0,1%), não somam 1% dos votos. A maioria dos entrevistados (51,2%) disse não saber em quem votará para presidente em 2026 ou não respondeu, enquanto 8,7% afirmou que votará branco, nulo ou que não votará. Eis abaixo o cenário espontâneo:

Lula: 22,1%;

Bolsonaro: 14,3%;

Tarcísio de Freitas: 1,3%;

Ciro Gomes: 0,5%;

Michelle Bolsonaro: 0,4%;

Romeu Zema: 0,3%;

Simone Tebet: 0,3%;

Eduardo Leite: 0,1%;

Ratinho Jr.: 0,1%;

Sergio Moro: 0,1%;

PL já estaria se preparando para lançar Michelle à vaga de Moro no Senado

 O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, já estaria se preparando para lançar Michelle Bolsonaro à vaga de Sergio Moro no Senado, afirmou o colunista do UOL Tales Faria durante o UOL News da sexta-feira (15/11). Tales fez a afirmação ao comentar a possibilidade de Moro ser cassado. Fala-se no Congresso que o Moro não resistirá, que vai acabar perdendo o mandato. Já tem gente querendo o mandato e dizendo que o PL já estaria se preparando para lançar a Michelle como candidata à vaga dele se ele perder o mandato e for feita nova eleição de senador. Tales disse ainda que vê Michelle com boas chances de vencer uma possível eleição para o Senado pelo Paraná.

Crescem as regularizações ambientais de pecuaristas assessorados pela JBS

 Cerca de 6,7 mil fazendas de fornecedores de gado do país já tiveram apoio dos Escritórios Verdes da JBS para a regularização socioambiental de suas atividades junto ao poder público. A iniciativa da maior empresa de proteínas animais do mundo, que chegou a 2 mil hectares direcionados para recuperação florestal, começou em 2021, e hoje contempla 19 escritórios espalhados pelas regiões Norte e Centro-Oeste. Mais uma unidade deverá ser inaugurada até dezembro. Não necessariamente os pecuaristas regularizados fornecem – ou fornecerão – animais para abate em seus frigoríficos. O problema principal de produtores com inconformidades continua sendo o desmatamento ilegal. Assim, simplesmente bloqueá-los reduz a oferta disponível e estimula o fortalecimento de um mercado ilegal que não favorece o setor como um todo. A maioria dos apoiados pela JBS é formada por fornecedores diretos, mas a empresa está expandindo a assistência para fornecedores indiretos. Quando a resistência dos clientes em comprar carne de áreas desmatadas ilegalmente começou a crescer, nos anos 2000, a resposta dos frigoríficos em geral foi bloquear imediatamente os fornecedores flagrados com irregularidades. Mas a postura setorial mudou nos últimos anos. “O bloqueio automático se torna um trabalho sem fim. Depois de um período de aprendizado, vimos que é melhor ajudar a regularizar o pecuarista com alguma inconformidade”, disse Liège Correia, diretora de sustentabilidade da JBS Brasil.

Novo limite de faturamento para o MEI deve incluir 470 mil empresas no regime

 O governo federal, em conjunto com deputados ligados ao setor de comércio e serviços, planeja avançar com um projeto de lei que amplia o limite de faturamento na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil, de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil. Com a mudança, o número de MEIs no país deve crescer até 20%, de acordo com estimativa da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Já o Grupo de Trabalho do MEI no Fórum Permanente das Microempresas e Pequeno Porte afirma que 470 mil empresas têm faturamento entre R$ 81 mil a R$ 144,9 mil e, com o novo teto, poderão ser enquadradas como MEI. Apesar do limite para o faturamento e de só poder ter um funcionário, o MEI tem diversas vantagens. A tributação mensal é fixa, e o volume de declarações tributárias é bem menor do que nas demais modalidades. A abertura e a baixa do CNPJ são feitas de forma rápida e on-line.

Minerva paga R$ 7,5 bilhões por plantas da Marfrig

 A companhia Minerva, controlada por Fernando Queiroz está pagando R$ 7,5 bilhões pelo conjunto de ativos – sendo R$ 1,5 bilhão de sinal e o restante quando a transação obtiver aprovação do CADE. O JP Morgan estendeu uma linha de crédito de R$ 6 bilhões que ficará disponível por 18 meses e terá um prazo de 2 anos. Com a transação, a Marfrig foca seu negócio ainda mais em produtos processados – particularmente em frangos e suínos, dada sua participação na BRF – mas continuará vendendo carne bovina in natura de marcas como a Bassi Angus. Ao mesmo tempo, a transação ajuda Marcos Molina a dar um passo importante para sua desalavancagem na Marfrig. Consolidando sua participação na BRF (e já incluindo o aumento de capital), a Marfrig tem hoje uma dívida líquida de R$ 36 bilhões, ou 3,7x EBITDA. Segundo a empresa, quando todos os recursos da transação estiverem no caixa, essa métrica cairá para menos de 3x. A transação – que intensifica o foco da Minerva na carne in natura – é a mais transformacional na companhia desde a aquisição em 2017 das plantas da JBS na América do Sul, que aumentou a capacidade da empresa em 35% e custou US$ 300 milhões. Ao longo dos anos, Molina e Queiroz tiveram inúmeras conversas explorando potenciais combinações estratégicas ou venda de ativos entre as companhias – mas até agora, nunca havia existido um alinhamento entre os dois, seja em termos de motivação estratégica ou valuation. A Minerva – hoje uma companhia com R$ 29 bilhões de receita líquida e R$ 2,8 bilhões em EBITDA – adiciona R$ 18 bilhões em receita líquida e R$ 1,5 bilhão de EBITDA com a aquisição. Nas 19 aquisições que a Minerva fez nos últimos 14 anos, a companhia tipicamente extraiu sinergias que aumentaram sua margem EBITDA em 150 a 200 basis points nos primeiros 18 meses. Assumindo que o ganho de sinergia com os ativos da Marfrig fique em 70 basis points ao final do primeiro ano, a Minerva se transformará numa empresa de R$ 52 bilhões de receita líquida e R$ 5,1 bilhões em EBITDA, com sua alavancagem retornado para 2,6x em um ano. A transação também aprofunda a diversificação geográfica da Minerva. Depois do fechamento da aquisição, a Minerva terá 52% de sua capacidade instalada de bovinos no Brasil, 15% no Paraguai, 15% na Argentina, 11% no Uruguai e 7% na Colômbia. Os ativos adquiridos devem trazer um EBITDA estimado em R$ 1,5 bilhão. Assumindo um capex de manutenção de R$ 200 a 300 milhões/ano e uma despesa financeira de R$ 700 a 800 milhões dada a nova alavancagem, a transação já traria um fluxo de caixa livre entre R$ 300 a 400 milhões – sem incluir qualquer sinergia. Stocche Forbes e o White & Case assessoraram a Minerva. A Marfrig trabalhou com o Lefosse Advogados.

Mercado do boi continua caindo

 O mercado físico do boi registrou uma nova queda nos preços na semana passada. Espera-se que essa tendência de baixa persista no curto prazo, em virtude da situação favorável das escalas de abate. Além disso, tanto no mercado interno quanto no internacional, os preços da carne permanecem enfraquecidos, impactando negativamente as receitas da indústria frigorífica. Não se vislumbra, pelo menos em um futuro próximo, qualquer sinal de recuperação nos valores por arroba do gado bovino, conforme observado pelo analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias. Em São Paulo, Capital, o preço de referência para a arroba de gado bovino alcançou R$ 204. No mercado atacadista, os preços da carne bovina se mantiveram estáveis no dia. Entretanto, segundo Iglesias, o cenário de negócios ainda sugere uma queda nos preços no curto prazo, devido à lenta reposição entre os segmentos atacadista e varejista durante a segunda metade do mês. Vale ressaltar que, mesmo em processo de recuperação, os preços da carne de frango continuam mais competitivos em comparação com as proteínas concorrentes, especialmente a carne bovina. O preço do quarto traseiro foi estabelecido em R$ 16. O quarto dianteiro foi avaliado em R$ 12,30, e a ponta de agulha teve um preço de R$ 12.

China quer lista "reduzida" para habilitação de frigoríficos

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse na quinta-feira (24/08) que a China solicitou ao governo brasileiro que reduzisse a lista de frigoríficos candidatos à autorização para exportar carnes ao país asiático, para facilitar as habilitações. “Nós, democraticamente, apresentamos uma lista de 62 plantas brasileiras prontas para serem habilitadas e uma segunda lista com mais 15 plantas. Eles manifestaram em maio e reafirmaram a manifestação na semana passada, ao nosso embaixador Marcos Galvão, que para facilitar a habilitação de novas plantas, a lista fosse menor, que a lista estava muito grande”, disse Fávaro durante sua apresentação na sessão plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), que também foi transmitida on-line.Fávaro disse que a lista de plantas apresentadas foi feita considerando todos os frigoríficos os quais o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) considera aptos e que poderiam ser escolhidos pela China para vender carnes ao país. O Mapa pretende entrar em contato com as entidades representativas de classe dos frigoríficos brasileiros para reduzir a lista apresentada à China e ter novas plantas brasileiras habilitadas pelo país asiático ainda neste ano, segundo o ministro.  A China retomou as compras de carne bovina brasileira em março, após suspender as importações por cerca de um mês devido ao caso atípico de encefalopatia espongiforme bovina (EEB) identificado em um animal no Pará em fevereiro. Desde então, quatro novas plantas frigoríficas foram habilitadas a exportar ao país asiático. Outras duas, que estavam com as vendas à China suspensas por pelo menos três anos, também foram autorizadas, segundo Fávaro. As informações são do portal CarneTecBrasil.

Fazenda estima alíquota do IVA entre 25,5% e 27%

 Cálculos elaborados pelo Ministério da Fazenda indicam que a alíquotapadrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será entre 25,45% e 27%. Esse é o intervalo necessário para que a arrecadação após a reforma tributária continue nos níveis atuais, de 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB). A nota com os cálculos foi publicada na terça-feira (08/08). Os números partem de dois cenários diferentes para o chamado “hiato de conformidade”, que são as perdas de receita decorrentes de sonegação. Um primeiro cenário, denominado “factível”, supõe que o hiato de conformidade convergirá para o hiato de conformidade da Hungria – país da OCDE com a alíquota-padrão de IVA mais elevada, de 27%. Na média de 2018 e 2019 este hiato foi de 10%. Num segundo cenário, denominado “conservador”, supõese que o hiato de conformidade será 50% superior ao considerado no primeiro cenário, ou seja, que será de 15%. No cenário-base, sem nenhum tratamento diferenciado, exceto a manutenção do Simples Nacional e do tratamento favorecido à Zona Francamde Manaus, a alíquota factível seria de 20,73% e a conservadora de 22,02%. A alíquota de 25,45% a 27% considera todas as exceções aprovadas pela Câmara dos Deputados, que vão de escolas particulares a parques temáticos.

China: crianças terão restrições de acesso à Internet

A China anunciou na quarta-feira (03/08) que proibirá crianças e jovens de até 18 anos de acessar a internet durante a noite com seus celulares, além de limitar o tempo de conexão diário. A nova regulamentação apresentada pela Administração do Ciberespaço da China (CAC) entra em vigor em 2 de setembro - após uma consulta pública obrigatória - e é uma das normas mais rigorosas de controle do uso da internet no mundo. O anúncio provocou queda nas ações de empresas do setor de tecnologia e mídias sociais chinesas. As novas normas determinam que os menores de 18 anos não poderão usar celulares para se conectar entre 22h e 6h e também criam limites diários de acesso para as crianças. 

Lula diz que Dallagnol montou ‘quadrilha’ no Ministério Público que culminou com a eleição do "Maluco Beleza"

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na terça-feira (01/08) que o ex-procurador e ex-coordenador da Lava Jato, o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos), montou uma “quadrilha” no Ministério Público Federal. A declaração foi dada em live semanal do presidente, quando ele foi perguntado sobre a indicação do próximo procurador-geral da República, em substituição a Augusto Aras, que deixa o cargo em setembro. Lula disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), sob comando do ex-juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações. Na quarta-feira (02/08) Lula citou a atuação do então chefe da força-tarefa em Curitiba, o ex-procurador Deltan Dallagnol, e disse que as decisões da Lava Jato visavam um projeto de poder e levaram à eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Era uma das instituições que eu idolatrava nesse país. Depois dessa quadrilha que o Dallagnol montou, eu perdi muita confiança. Eu perdi porque é um bando de aloprado, que acharam que poderiam tomar o poder, estavam atacando todo mundo ao mesmo tempo, atacando o governo, o Poder Executivo, o Legislativo, a suprema corte. Eles fizeram a sociedade brasileira refém durante muito tempo”, disse Lula. “Eu acho que, mais grave do que a própria lei, foi o fato de que a sociedade brasileira ou uma grande parcela dela foi cooptada pela mentira. Se estabeleceu uma espécie de pacto, as quadrilhas, seja o Ministério Público, seja o juiz Moro, eles convenceram a sociedade de que tal coisa era verdade e a sociedade embarcou através do meio de comunicação”, argumentou o presidente na conversa da terça-feira (01/08) com o jornalista Marcos Uchôa. Para Lula, muitas personalidades e empresas importantes para o país foram destruídas. “Você poderia punir o diretor da empresa, mas não pune a empresa. Você causar quase 4 milhões de desempregos nesse país, quase que aniquilar a indústria de engenharia, a indústria de óleo e gás, em benefício de quem? Não foi do povo brasileiro. O resultado disso foi o maluco beleza [Jair Bolsonaro] que governou esse país durante quatro anos, o resultado disso foi o fascismo nesse país”, afirmou.