Ricardo Lewandowski: Presunção de inocência

Transcrevo aqui opinião do Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski publicado no jornal Folha de São Paulo, da última sexta-feira (09/02/2018).

A presunção de inocência representa talvez a mais importante das salvaguardas

Ricardo Lewandowski

As constituições modernas surgiram na esteira das revoluções liberais do século 18 como expressão da vontade do povo soberano, veiculada por seus representantes nos parlamentos.

Desde então, revestiram-se da forma escrita para conferir rigidez aos seus comandos eis que foram concebidas como instrumentos para conter o poder absoluto dos governantes, inclusive dos magistrados.

Apesar de sua rigidez, logo se percebeu que as constituições não poderiam permanecer estáticas, pois tinham de adaptar-se à dinâmica das sociedades que pretendiam ordenar, sujeitas a permanente transformação. Se assim não fosse, seus dispositivos perderiam a eficácia, no todo ou em parte, ainda que vigorassem no papel.

Por esse motivo, passou-se a cogitar do fenômeno da mutação constitucional, que corresponde aos modos pelos quais as constituições podem sofrer alterações.

Resumem-se basicamente a dois: um formal, em que determinado preceito é modificado pelo legislador ou mediante interpretação judicial, e outro informal, no qual ele cai em desuso por não corresponder mais à realidade dos fatos.

Seja qual for a maneira como se dá a mutação do texto constitucional, este jamais poderá vulnerar os valores fundamentais que lhe dão sustentação.

A Constituição Federal de 1988 definiu tais barreiras, em seu art. 60, 4º, denominadas de cláusulas pétreas, a saber: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

A presunção de inocência integra a última dessas cláusulas, representando talvez a mais importante das salvaguardas do cidadão, considerado o congestionadíssimo e disfuncional sistema judiciário brasileiro, no bojo do qual tramitam atualmente cerca de 100 milhões de processos a cargo de pouco mais de 16 mil juízes, obrigados a cumprir metas de produtividade pelo Conselho Nacional de Justiça.

Salta aos olhos que em tal sistema o qual, de resto, convive com a intolerável existência de aproximadamente 700 mil presos, encarcerados em condições sub-humanas, dos quais 40% são provisórios multiplica-se exponencialmente a possibilidade do cometimento de erros judiciais por magistrados de primeira e segunda instâncias.

Daí a relevância da presunção de inocência, concebida pelos constituintes originários no art. 5º, LVII, da Constituição em vigor, com a seguinte dicção: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença criminal condenatória, o que subentende decisão final dos tribunais superiores.

Afigura-se até compreensível que alguns magistrados queiram flexibilizar essa tradicional garantia para combater a corrupção endêmica que assola o país.

Nem sempre emprestam, todavia, a mesma ênfase a outros problemas igualmente graves, como o inadmissível crescimento da exclusão social, o lamentável avanço do desemprego, o inaceitável sucateamento da saúde pública e o deplorável esfacelamento da educação estatal, para citar apenas alguns exemplos.

Mesmo aos deputados e senadores é vedado, ainda que no exercício do poder constituinte derivado do qual são investidos, extinguir ou minimizar a presunção de inocência.

Com maior razão não é dado aos juízes fazê-lo por meio da estreita via da interpretação, pois esbarrariam nos intransponíveis obstáculos das cláusulas pétreas, verdadeiros pilares de nossas instituições democráticas.

RICARDO LEWANDOWSKI é professor titular de teoria do Estado da Faculdade de Direito da USPe  ministro do Supremo Tribunal Federal

Twitter tem 1º lucro, após liberar 280 caracteres

O "microblog" Twitter registrou o primeiro lucro líquido trimestral desde que abriu seu capital, em 2013, impulsionado pelo aumento nas vendas de anúncios em vídeo, anunciou a empresa na quinta-feira (08/02). A rede social teve lucro líquido de US$ 91,1 milhões no quarto trimestre de 2017, revertendo prejuízo de US$ 21 milhões nos três meses anteriores e de US$ 167,1 milhões no quarto trimestre de 2016. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado no quarto trimestre de 2017 foi de US$ 308 milhões, ante US$ 215 milhões no ano anterior. A receita também aumentou, 2%, em relação a 2016, para US$ 731,6 milhões. Com os resultados, as ações do Twitter subiram 12,15% nesta quinta, cotadas a US$ 30,18. No ano fiscal de 2017, porém, a empresa fechou com prejuízo de US$ 108 milhões. Para 2018, o Twitter diz esperar ser lucrativo o ano todo. "O resultado de agora é reflexo de uma estratégia que o Twitter vem adotando desde o final de 2016 para refinar e simplificar a plataforma, tornando a experiência mais intuitiva e fácil para o usuário", afirma Fiamma Zarife, diretora-geral do Twitter Brasil. Sem revelar números, ela diz que o Twitter no Brasil registrou recorde de receita em 2017 --a plataforma começou a operar no país em 2013. Uma das principais novidades consolidadas pelo Twitter no último trimestre foi o aumento do limite de 140 para 280 caracteres por postagem. "O Twitter é sobre instantaneidade, não sobre caracteres. E há um público que agora consegue se expressar de maneira mais fácil e confortável", diz Zarife. O Twitter parece também ter encontrado boa receptividade dos anunciantes por vídeos. "O nosso grande motor de crescimento hoje é o vídeo, que é seis vezes mais retuitado do que qualquer outro conteúdo", afirma Zarife. O número de usuários ativos diariamente no Twitter subiu 12% no último trimestre de 2017, ante 2016. Os usuários mensais, porém, cresceram menos (4%), e mantiveram-se estáveis em relação aos três meses anteriores. Foram 330 milhões de usuários ativos mensais no quatro trimestre. A contagem é observada de perto pelos investidores como sinal de potencial de vendas de anúncios. O Twitter disse que o uso foi prejudicado por fraqueza sazonal e por uma mudança que a Apple fez no seu navegador Safari, que reduziu a conta dos usuários em 2 milhões. Em carta aos acionistas, o Twitter disse ainda que intensificou os esforços para reduzir spams, contas automatizadas (os "bots") e usuários falsos. Recentemente, reportagem do jornal "The New York Times" revelou como uma empresa "turbinava" perfis de atletas e astros da televisão com contas falsas na rede social.

Twitter /4º.tri.2017

LUCRO LÍQUIDO US$ 91,1 milhões

USUÁRIOS ATIVOS (MÊS) 330 mi

PRINCIPAIS CONCORRENTES Facebook, Instagram e Snapchat

Paraná tem novo secretário de Segurança Pública

O delegado Júlio Reis foi anunciado como o novo secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp). Ele vai substituir o delegado federal Wagner Mesquita. A informação foi divulgada pelo governador Beto Richa, durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (05/02). “Precisamos de mais unidade nas ações da segurança pública, com as forças policiais, tanto a Polícia Militar do Estado quanto a Polícia Civil. Para que as coisas aconteçam numa velocidade rápida, em perfeita harmonia, para que possamos ter mais efetividade no combate à criminalidade do estado”, comentou o governador. Richa justificou a indicação de Júlio Reis por seu desempenho como delegado-geral da Polícia Civil e ainda afirmou que ele foi “muito bem aceito por todos”. “Ele é um bom policial, cumpre bem papel na condução da Polícia Civil do Estado. Tivemos muitos avanços através de sua liderança na instituição”, disse. Ainda não foi detalhado quando será a posse do novo secretário. A relação de Mesquista com o governador Beto Richa ficou comprometida após o episódio em que uma família esperou por mais de 14 horas até que uma viatura do Instituto Médico Legal (IML) recolhesse o corpo de um jovem assassinado em Colombo, em janeiro. “Aquilo me irritou bastante. Foi um descaso, uma situação desumana”, disse o governador, que ainda classificou a situação como inaceitável. No entanto, ele ponderou e afirmou que a troca do comando da Sesp não foi motivado pelo episódio. Richa comentou ainda que Mesquita entendeu a substituição e ainda agradeceu o delegado federal pelo serviço. “Reconheço publicamente o bom trabalho do delegado Mesquita em todo esse período que ele ficou à frente da secretaria. Os números comprovam esse entendimento”.

Reforma da previdência: Temer faz piada com Silvio Santos e lhe dá 50 reais

Em mais uma frente da tentativa do governo de tornar a reforma da Previdência mais palatável à população, o presidente Michel Temer participou do Programa Silvio Santos, no SBT, que foi ao ar ontem, domingo (28/01). Em uma tentativa de fazer piada, Temer terminou o programa oferecendo 50 reais ao apresentador, dizendo que faria com ele o que ele faz com os colegas de trabalho: “eu vou passar um dinheiro pra você”, disse, sorrindo. Só que o tiro saiu pela culatra: nas redes sociais, internautas estão comentando que o gesto foi uma “tentativa de suborno”, relacionando os 50 reais à liberação de emendas para parlamentares em troca dos votos no Congresso que livraram Temer de ser investigado em duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República (veja os tweets ao final do texto). Já na abertura do programa, as dançarinas do programa sambaram ao som de “Apertar o cinto”, de Bezerra da Silva, uma música que denuncia a condição precária de vida dos mais pobres. Silvio Santos comenta que a música, composta há cerca de 30 anos, continua atual. A letra diz “apertar o cinto pra onde? Se já não tem mais lugar/ estou com a barriga nas costas, meu Deus, eu nem sei onde vou parar”. Depois, Silvio Santos comparou a confusão causada pela reforma da Previdência ao confisco da poupança no governo de Fernando Collor, em 1990, decretado pela então ministra da Fazenda Zelia Cardoso de Mello, e também à criação da URV, um momento transitório antes da implantação do plano Real, em 1994. Quando ele chamou Temer ao palco, o presidente começou cumprimentando as dançarinas. Silvio Santos levantou a bola, perguntando se é verdade que o país vai quebrar em três anos sem a reforma da Previdência. Temer confirmou, dizendo que, no prazo de três a quatro anos, o Brasil poderia virar uma Grécia ou uma Espanha, que estão com graves problemas financeiros ligados à dívida previdenciária. O apoio de Silvio Santos ao longo da entrevista foi explícito. O próprio apresentador afirmou que está vivendo mais do que seus familiares, que morreram antes dos 80 anos – esse é um dos argumentos usados para justificar a reforma. Temer ainda defendeu que a reforma não vai afetar os mais pobres, só quem ganha aposentadorias altas, no que foi secundado por Silvio Santos. Por fim, o presidente ainda disse que o apoio da sociedade à reforma iria sensibilizar o Congresso para aprová-la. “Se a vontade popular compreender isso, os deputados vão lá e depositam seu voto favoravelmente, portanto, ajudam o país”, declarou.

Com reformas, Macron pode beneficiar zona do Euro

O fortalecimento da recuperação da economia da zona do euro foi uma das histórias econômicas de 2017 - e analistas da região disseram ao "Financial Times" que esperam mais do mesmo em 2018. Uma consulta do "FT" com 34 economistas constatou que a maioria deles acredita que o crescimento da região será impulsionado pelas reformas do presidente Emmanuel Macron no mercado de trabalho da França e as possíveis políticas pró-União Europeia de uma nova "grande coalizão" do governo alemão, além de condições globais mais favoráveis. Trinta e um participantes afirmaram que a economia da zona do euro crescerá 2,3% no ano que vem, com uma minoria substancial apontando a possibilidade de uma expansão ainda maior. Isso se compara ao crescimento de 2,4% deste ano, segundo a mais recente previsão do Banco Central Europeu (BCE), divulgada este mês. As eleições na Itália, em março, são um dos maiores riscos à expansão, conforme constatou a pesquisa. Uma maioria expressiva também acredita que 2018 será o ano em que o BCE encerrará seu programa de estímulos à economia com a compra maciça de títulos. Uma minoria significativa, de 34%, acredita que o crescimento será vigoroso o suficiente para o BCE encerrar em setembro o programa de afrouxamento quantitativo (QE, na sigla em inglês) - que está para entrar em seu quarto ano. A possibilidade do fim do afrouxamento quantitativo surge mesmo com a expectativa de a inflação continuar baixa, em 1,5% - abaixo da meta do BCE, de perto de 2%. Albert Gallo, gestor de carteiras e diretor de estratégia do fundo Algebris Investments, diz: "A recuperação vai acelerar em 2018, com uma combinação de estabilidade política, estímulo fiscal e política monetária acomodatícia". Muitos especialistas ficaram surpresos com a força da recuperação da zona do euro em 2017 após anos de fraca expansão e elevado desemprego. Em 2016, a alta do PIB na zona do euro foi de só 1,7%. A eleição de Emmanuel Macron em maio ajudou a consolidar a recuperação da França, com o presidente propondo uma série de reformas no mercado de trabalho. Embora quase todos os participantes da pesquisa tenham se mostrado otimistas com as reformas, os economistas diferem sobre a rapidez com que elas estimularão o crescimento da segunda maior economia da zona do euro. A agenda econômica de Macron será "a razão individual mais importante para a continuidade da recuperação da zona do euro em 2018", disse Andre Sapir, do centro de estudos Bruegel de Bruxelas, e professor da Université Libre de Bruxelles. Laurence Boone, economista-chefe da Axa Investment Managers, disse que o impacto de curto prazo mais importante das reformas de Macron foi o fator surpresa, que suspendeu a onda populista contra o euro e reforçou a confiança no apetite por reformas. A Alemanha caminha para o ano novo sem um governo, depois das eleições de setembro, mas com os democratas-cristãos (CDU), da premiê Angela Merkel, e os social-democratas (SPD), de centro-esquerda, prometendo conversar sobre uma possível renovação de sua coalizão. Muitos participantes da pesquisa do "FT" estão otimistas com as consequências econômicas - principalmente por causa da disposição do SPD de promover a agenda de Macron por uma maior integração econômica da zona do euro. As negociações sobre uma coalizão envolvendo o CDU e os liberais (FDP) fracassaram. "Eu tenho outra grande coalizão como um acontecimento positivo", diz Jennifer McKeown, economista-chefe para a Europa da consultoria Capital Economics. "É bem verdade que as implicações para as empresas seriam menos positivas que as de uma coalizão envolvendo o FDP. Mas os cortes nos impostos das famílias, especialmente as de menor renda, deverão ajudar a apoiar o crescimento dos gastos do consumidor na Alemanha. Enquanto isso, uma posição relativamente aberta sobre a reforma na zona do euro e a integração fiscal seria um bom prenúncio para a estabilidade da região como um todo". Mas há vozes mais céticas na Alemanha. "Uma nova e grande coalizão não mudaria fundamentalmente sua posição política e também não estaria disposta a dar grandes passos em direção a uma maior integração da zona do euro", diz Peter Bofinger, um professor da Universidade de Würzburg e membro do conselho de especialistas econômicos da Alemanha. Embora os participantes da pesquisa esperem uma estabilidade política, um grande risco ao crescimento vem da possibilidade de partidos eurocéticos se saírem vitoriosos nas eleições italianas, ou de uma escalada nas tensões entre a Coreia do Norte e os EUA. Philippe Legrain, professor convidado do European Institute da London School of Economics, diz: "As eleições italianas poderão levar à formação de um governo hostil à participação do país no euro, reacendendo temores sobre a integridade do euro e a sustentabilidade da dívida do governo italiano".

Argentina sobe meta de inflação para acelerar economia

O governo da Argentina anunciou no final de 2017 a elevação das metas de inflação para os próximos anos e, assim, dar espaço para o Banco Central afrouxar sua política monetária, em um esforço para dar suporte à fraca recuperação econômica. A meta de inflação para 2018 foi elevada para 15%, de um objetivo anterior de um intervalo de 8% a 12%, enquanto a de 2019 passou de 5% para 10%. O objetivo de reduzir a inflação para 5% foi adiado de 2019 para 2020. "Decidimos ajustar as metas de inflação e atrasamos em um ano nossa meta final de inflação de 5%", disse o ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, em entrevista coletiva à imprensa. "Além disso, vamos agora trabalhar com um número específico [de meta] e não mais um intervalo". "Ao tornar nossa meta mais gradual, isso permitirá um afrouxamento da política monetária", afirmou Federico Sturzenegger, presidente do BC argentino, ao lado de Dujovne e do ministro de Finanças, Luis Caputo, e do chefe de Gabinete, Marcos Peña. "As taxas [de juro] serão ajustadas", mas o ritmo desse corte será uma decisão do BC, acrescentou. A taxa básica de juro argentina está atualmente em 28,75%. Este ano, o BC elevou a taxa em quatro pontos percentuais para tentar domar a inflação que em 2016 atingiu 41%, bem acima do objetivo de 25%. Para este ano, o governo Macri estima que a alta de preços será de 21%, de uma meta de 12% a 17%. Os economistas privados estimam uma taxa um pouco mais alta, de 24%. Até recentemente Sturzenegger argumentava que o caminho mais rápido para a Argentina alcançar crescimento sustentável era por meio do controle da inflação. Essa postura de política monetária mais rígida teve forte impacto sobre a moeda local, com os investidores acumulando títulos denominados em pesos que rendiam até 10% em termos reais. Embora o peso argentino tenha o pior desempenho entre as moedas emergentes, em termos reais a divisa argentina se fortaleceu em relação as moedas dos 12 principais parceiros comerciais da Argentina, segundo dados do próprio banco central. Isso vem prejudicando as exportações do país. Em novembro, a Argentina registrou um déficit comercial de US$ 1,5 bilhão - um recorde. Além disso, há sinais de que a política monetária mais apertada vêm pesando sobre o crescimento. A economia argentina contraiu 0,3% em setembro em relação a agosto, segundo dados revisados divulgados ontem pela agência nacional de estatística. "Ratificamos nosso compromisso anti-inflacionário e, ao adiarmos nossas metas em um ano, observamos que hoje temos mais informações do que tínhamos em janeiro de 2016 [quando Macri tomou posse]. Porém, redobramos os esforços para alcançarmos as metas", disse Dujovne. Segundo o ministro da Fazenda, se a Argentina cumprir suas metas de inflação, a economia vai crescer 3,5% nos próximos anos e isso ajudará a reduzir a pobreza que afeta cerca de um terço da população. O orçamento federal para 2018 - aprovado na noite de anteontem pelo Congresso - prevê uma alta anual do custo de vida médio de 15,7%, enquanto o BC trabalha com uma taxa de 10%. "A mudança nas metas é teoricamente razoável, considerando que era muito agressiva, mas, ao mesmo tempo, a mensagem pode ter um efeito contrário", disse Alejo Costa, estrategista do BTG Pactual em Buenos Aires. "Para a economia, isso significará uma taxa cambial mais competitiva e taxas de juros reais mais baixas, que vão favorecer o crescimento". O BTG agora espera que o BC argentino antecipe um corte na taxa de juro básica para janeiro, de uma expectativa anterior de uma ação em março. Isso permitirá uma desvalorização adicional do peso, proporcionando impulso as exportações, mas são benefícios que terão como custo a credibilidade do BC, que já era questionada pela falta de cumprimento da meta de inflação, diz Alejo. Ontem, o peso argentino caiu 4,1%, para 19,20 por dólar, em reação ao anúncio das mudanças nas metas de inflação. Esta foi a maior desvalorização do peso desde que Macri suspendeu os controles cambiais e permitiu a flutuação da moeda a partir de dezembro de 2015.

Os privilégios de uma pop-star

O fato ocorreu em 28 de novembro de 2017 mas só foi "esclarecido" agora. O voo TAP Air Portugal nº TP359 de Londres Heathrow para Lisboa desviou para a cidade do Porto com a estrela Madonna a bordo. A companhia aérea afirmou pela primeira vez à AviRate da Airline Safety-Rating que o Airbus A319 desviou para o Porto devido a uma falta de combustível no vôo, o que é uma declaração incompreensível de acordo com a trajetória de vôo. A TAP disse mais tarde à Airlive que o voo foi desviado depois de girar na região de Lisboa por mais de 30 minutos, porque "o Aeroporto de Lisboa estava operando sob as condições da LVO (Visibilidade Operacional Limitada)", o que é novamente uma declaração muito questionável. A aeronave ficou girando em espera na área norte do Porto por menos de 20 minutos. E o Aeroporto de Lisboa não confirmou a declaração da TAP sobre as condições meteorológicas adversas. Os relatórios mostram que a velocidade do vento naquele momento era de 17 km / h (9kts) e apenas uma leve chuva caía no horário de chegada estimado do voo, fatores que não justificariam um desvio de rota. Os veículos de mídia britânicos já relataram que a estrela americana da música Madonna estava a bordo da aeronave, sentada em classe econômica, apesar de ter um patrimônio estimado em cerca de 800 milhões de dólares. Depois que o vôo aterrissou no aeroporto do Porto às 16:33 hora local, Madonna conversava com a tripulação a bordo, enquanto seu assistente fazia chamadas telefônicas. Um passageiro ouviu o assistente dizendo que "um carro está esperando na frente do aeroporto". Pouco depois, Madonna deixou a aeronave pela escada e entrou no ônibus do aeroporto, que a trouxe para o Terminal.O vôo decolou novamente às 17h48 e chegou a Lisboa com um atraso total de duas horas. A TAP Air Portugal, o Aeroporto de Lisboa e o Aeroporto do Porto se recusaram a comentar tanto a Airlive como a AviRate. Acredita-se que o voo TAP Air Portugal # TP359 de Londres Heathrow para Lisboa desviou para o Porto, a pedido de Madonna.

Silvio Santos abre as portas do SBT para Temer defender reforma da Previdência

O presidente da República Michel Temer irá gravar participações nos programas do Sílvio Santos e do Ratinho para explicar a nova proposta de reforma da Previdência. O presidente acertou os detalhes das aparições neste domingo (07/01), em um almoço na casa do dono do SBT, em São Paulo. Segundo o blog Painel, do jornal Folha de S.Paulo, durante a conversa, teria Silvio justificado o convite ao emedebista. “Eu não entendo o que vai ser votado”, disse. “Quero que você vá lá e me explique. Se eu entender, o povo entende.” Além do apresentador e de Temer, também estavam presentes o ministro Moreira Franco e deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro de Silvio.

"Fundão" Eleitoral levará R$ 472 milhões da saúde e educação

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas - que seria destinado a esses setores - para gastos com as campanhas eleitorais deste ano. O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários. O dinheiro será distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento. 

Temer sanciona Orçamento que terá R$ 1,7 bi para campanhas

O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano. Temer vetou a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O projeto de lei orçamentária foi aprovado em dezembro passado pelo Congresso Nacional, após passar por várias discussões na Comissão Mista de Orçamento. Uma das principais novidades deste ano é a destinação de R$ 1,716 bilhão para um fundo eleitoral, chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018. Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. De acordo com o Palácio do Planalto, apesar do veto aos recursos extras, o Fundeb já possui provisão de cerca de R$ 14 bilhões para este ano. O texto da LOA será publicado nesta quarta-feira (03/01) no Diário Oficial da União. O Orçamento prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que previa uma meta fiscal deficitária de R$ 159 bilhões. A proposta prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos 12 meses. No texto aprovado pelo Congresso, a previsão para o salário mínimo de 2018 era de R$ 965. No entanto, o cálculo para o reajuste foi atualizado, levando em conta o PIB e a inflação, e o governo confirmou na última semana o novo mínimo de R$ 954, em vigor desde ontem (01/01). A lei orçamentária prevê despesas da ordem de R$ 3,5 trilhões em 2018, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados a investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento de juros da dívida pública deverá custar R$ 316 bilhões. O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17. A lei prevê a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado na minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de outubro. As regras do novo fundo estabelecem também o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento e do dinheiro proveniente da compensação fiscal das emissoras de radiodifusão com o fim de parte da propaganda partidária eleitoral. A estimativa é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões e se somem aos valores previstos no Orçamento.

Réveillon em Copacabana recebe mais de 2 milhões de pessoas

Mesmo com a longa queima de fogos, com duração de 17 minutos, o público que acompanhou o réveillon em Copacabana foi menor do que o esperado pela prefeitura. Segundo o balanço divulgado pela RioTur, 2,4 milhões de pessoas acompanharm a chegada de 2018 em Copacabana. Antes, a previsão era de que 3 milhões de pessoas estivessem por lá. No céu, 25 toneladas de fogos multicoloridos foram disparadas de onze balsas e formaram imagens como figuras geométricas, corações, estrelas, carinhas felizes, círculos e espirais, com um grande final em tom de dourado. Doze telões ajudaram o público a assistir à grande festa, 10 deles estavam espalhados pela orla e dois nas laterais do palco. De acordo com estimativas da Riotur, a cidade recebeu cerca de 910 mil de turistas no período do réveillon, que movimentaram a economia carioca com R$ 2,3 bilhões. Segundo levantamento realizado pela ABIH/RJ (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – seção RJ), a ocupação hoteleira foi de 97%, em média.A festa de réveillon em Copacabana contou com shows de Anitta, Frejat, Cidade Negra e Belo, além de apresentações das escolas de samba Portela e Mocidade Independente de Padre Miguel, vencedoras do carnaval 2017 do Rio.Um arrastão foi registrado no início da queima de fogos, com roubos e furtos. Segundo relatos, houve roubo de carteiras, joias e celulares e furto de objetos deixados na areia. Até as 4h20, 618 pessoas haviam sido atendidas nos quatro postos de saúde da orla de Copacabana, a maioria por excesso de álcool e drogas. Confira a cobertura da virada clicando aqui.

Números do Réveillon

Palco

4 mil metros quadrados
4 vezes maior do que no ano anterior
350 toneladas de estrutura metálica
Fogos

17 minutos de fogos
11 balsas oceânicas
25 toneladas de fogos
17 mil bombas
9 mil efeitos de menor calibre
250 metros de distância entre as balsas
400 metros de distância entre a areia de Copacabana e as balsas
Outros números

12 telões
30 torres de som
500 banheiros químicos

Juiz Sergio Moro diz que rever prisão após condenação em 2ª instância seria ‘terrível’

Responsável pela primeira condenação de um ex-presidente do Brasil por corrupção e pela prisão de políticos e empresários poderosos na Operação Lava-Jato, o juiz federal Sergio Moro está preocupado com a inércia do Executivo e do Legislativo no combate à corrupção. Ele aponta a possibilidade de mudança na jurisprudência que prevê o cumprimento de pena após condenação de segunda instância — o STF deve discutir se revê o entendimento nos próximos meses — como “tremendo retrocesso”. Moro critica também a falta de punição mais rigorosa para quem comete o crime de caixa 2, que ele define como uma “trapaça eleitoral”, e a existência do foro privilegiado, que para o magistrado deveria ser extinto. Diante de um cenário que pode levar à impunidade, Moro sentencia: “A corrupção, evidentemente, não vai acabar”. Mas pondera: “É muito difícil voltar ao status quo anterior”. Na opinião do magistrado, a população não tolera mais certos comportamentos, como a corrupção, e está mais vigilante contra malfeitos. “O preço da integridade é a eterna vigilância” dos governados, declara.Escolhido Personagem do Ano de 2017 na América Latina pelos diretores e editores dos 11 jornais do Grupo de Diários América (GDA), organização da qual o GLOBO faz parte, o juiz respondeu a perguntas formuladas por todos os periódicos. Ao longo desta entrevista exclusiva, ele diz que a corrupção se globalizou e aponta o loteamento de cargos como “um dos principais males” do país.Questionado sobre possíveis ambições políticas de membros do Judiciário e do Ministério Público, Moro diz que eles têm todo o direito de fazê-lo, mas garante que sua escolha pessoal é continuar magistrado.

Temer mantém indulto natalino a condenados por corrupção

Do Blog do jornalista Fabio Campana: o presidente Michel Temer ignorou solicitação da força-tarefa da Operação Lava Jato e recomendação das câmaras criminais do Ministério Público Federal ao assinar o decreto de indulto natalino, publicado nesta sexta-feira. Os procuradores pediam, entre outros pontos, que os condenados por crimes de corrupção não fossem agraciados pelo indulto. O decreto publicado no Diário Oficial também reduz o tempo necessário de cumprimento de pena para obter o perdão. O benefício de Natal é previsto na Constituição e concede supressão das penas, se atendidos determinados requisitos como cumprimento de parcela da punição. Antes, para os crimes cometidos sem grave ameaça ou violência, era preciso cumprir um quarto da pena no caso dos que não eram reincidentes. No decreto deste ano, o tempo caiu para um quinto da pena. O decreto foi criticado por procuradores e representantes da Lava Jato. Em novembro, os integrantes da força-tarefa em Curitiba estimaram que ao menos 37 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro poderiam ser beneficiados pelo indulto. As informações são do Estadão.

Michel Temer reduz período de horário de verão de 2018

Para que não haja diferença no horário da apuração no pleito eleitoral de 2018, o presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira, 15, um decreto que encurtará o horário de verão a partir do ano que vem. De acordo com o texto que será publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (18/12), fica instituído o horário de verão “a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal”. Antes, decreto previa que o horário de verão começava a partir da meia noite do terceiro domingo de outubro, com isso o segundo turno tinha apurações com horários diferentes em alguns Estados que não possuem a medida. O prazo final não foi alterado, ou seja, continuará havendo uma hora a mais até o fim de fevereiro. A medida encurta em quinze dias a duração do horário de verão. Este ano o horário de verão começou no dia 15 de outubro e vai até o dia 17 de fevereiro. Em setembro deste ano, o presidente Michel Temer decidiu manter a existência do horário de verão mesmo após a conclusão de estudos que mostraram que a medida não proporciona economia de energia. “Tendo em vista as mudanças no perfil e na composição da carga que vêm sendo observadas nos últimos anos, os resultados dos estudos convergiram para a constatação de que a adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema”, informou na época o Ministério de Minas e Energia.

Requião presidente da República ? Uma possibilidade não tão distante como parece

O senador pelo Paraná Roberto Requião (PMDB) pode vir sim a ser presidente da República. Segundo a jornalista Ruth Bolognese: "É uma possibilidade. Se for ungido como vice de Lula, como se especula, Roberto Requião vai acabar assumindo o cargo, uma ou outra hora". Assim, teríamos dois paranaenses postulantes ao cargo de presidente do Brasil: senador Alvaro Dias (PODE) e senador Roberto Requião que migraria para o PT, ungido candidato à vice de Lula. Matéria interessante sobre esta "hipótese" na revista Carta Capital, cujo link segue: "Roberto Requião, o plano B de Lula"

Reforma da Previdência "só" em 2018

A tão necessária "reforma da previdência" ficou "para o ano que vem". Depois de um ano de discussão, a reforma da Previdência foi oficialmente adiada para fevereiro de 2018 e o governo se viu obrigado a ceder mais uma vez, com agrado aos servidores públicos, para tentar angariar os 308 votos necessários para aprovar o texto na Câmara.  O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a votação começa em 19 de fevereiro. “Se votar a Previdência em fevereiro, março ou abril, teremos condições de tirar o assunto do processo eleitoral. A sociedade vai querer saber a posição de cada um.” A proposta que endurece as regras para se aposentar no Brasil foi protocolada no Congresso no dia 5 de dezembro de 2016. O texto tramitou até de forma acelerada e chegou a ser aprovado na comissão especial em maio. Depois que a gravação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, com o presidente Michel Temer, veio a público, a reforma foi deixada de lado por seis meses. Só foi resgatada depois que Temer conseguiu barrar na Câmara as duas denúncias apresentadas contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Deficit menor e salário mínimo de R$ 965,00 no orçamento da União para 2018

Aprovada com rapidez pelo Congresso Nacional na noite da quarta-feira (13/12), a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/2017) é a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O Orçamento para o ano que vem conta com um crescimento de 2,5% da economia e com um salário mínimo de R$ 965 (o atual é de R$ 937). Os gastos com a Previdência Social ficam em R$ 585 bilhões, enquanto o pagamento com juros da dívida pública alcança R$ 316 bilhões. Apesar de saudada por parlamentares de todos os partidos pela celeridade — e pelo clima tranquilo — com que foi aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e pelo Congresso, a peça orçamentária recebeu duras críticas dos oposicionistas em razão dos cortes nos programas sociais. O projeto vai à sanção prevendo um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/2017) como meta fiscal para 2018. Por isso o saldo negativo das contas públicas será um pouco inferior ao previsto inicialmente. Para 2017, a meta também é de R$ 159 bilhões. A redução de R$ 2 bilhões é explicada pelo aumento da estimativa da receita primária, que alcançou R$ 4,9 bilhões conforme relatório de receita aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. Como o Orçamento da União tem um teto de gastos, não foi possível aproveitar toda a receita extra para elevar as despesas. Assim, a receita subiu e a despesa sujeita ao teto manteve-se praticamente igual, reduzindo o deficit primário. O relator-geral da proposta orçamentária, deputado Cacá Leão (PP-BA), afirmou que o parecer aprovado, como o primeiro sob o regime de teto de gastos, poderá servir de exemplo aos próximos, principalmente pela dificuldade de encontrar recursos para atender todos que o procuraram, de parlamentares a representantes de entidades civis e órgãos públicos. "A minha margem de manobra foi praticamente nula. Não tive condição de atender nenhum pleito na totalidade", disse Leão. Apesar da pequena melhora no deficit primário, o número só será atingido se forem aprovadas as propostas do governo que elevam a arrecadação e reduzem as despesas em 2018. Entre elas estão a ampliação da alíquota previdenciária dos servidores públicos (Medida Provisória 805/2017), o aumento do imposto de renda sobre fundos de investimentos fechados (MP 806/2017) e o fim da desoneração da folha de pagamento (Projeto de Lei 8456/2017). Somente essas três medidas representam uma receita de R$ 14 bilhões.

Sem saída, Temer apela a empresários pela reforma da Previdência

O presidente Michel Temer fez um novo apelo nesta sexta-feira para que deputados e senadores votem a favor da reforma da Previdência. Em abertura do 22º Encontro Anual da Indústria Química, em São Paulo, Temer também fez um apelo para que empresários que têm relacionamento com deputados convençam os parlamentares a apoiarem a reforma. O presidente disse que a reforma é o que fará o país caminhar e afirmou que é preciso que a Câmara vote a proposta ainda neste ano, para que o Senado possa analisá-la em fevereiro de 2018.

Alvaro Dias: a surpresa do Datafolha na região sul

Na região Sul, uma surpresa no Datafolha. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) tem um desempenho muito bom na região. Nos dois principais cenários avaliados pelo Datafolha, Alvaro está tecnicamente empatado com Bolsonaro. O senador paranaense tem 15% nas duas simulações, contra 17% do vice-líder da pesquisa (a margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos). Alvaro é o único concorrente a ameaçar o segundo posto de Bolsonaro em alguma das cinco regiões brasileiras nas simulações do Datafolha. A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (Rede) chega perto do empate técnico com o deputado no Sudeste em um dos dois principais cenários. Ela aparece com 14% contra 19% de Bolsonaro. Ainda assim, ele está à frente mesmo considerando a margem de erro. Na outra simulação, Marina fica bem atrás do concorrente do PEN: 11% para ela contra 21% dele. O bom desempenho de Alvaro no Sul, contudo, não se mantém nas demais regiões. E. na média geral de todo o país, ele tem 4% das intenções de voto – o que o coloca na sexta posição dentre os concorrentes nos dois cenários. O sulista também se diferencia do eleitor do restante do país em outro aspecto: é o que está mais indeciso no atual momento, em todas as simulações. Nos dois cenários mais prováveis, por exemplo, 6% ou 8% dos eleitores dizem não saber em quem votar – mesmo quando o Datafolha apresentava nomes ao entrevistado. Nas demais regiões, o índice mais alto de indecisão foi de 3% dos eleitores. Veja abaixo os números:

Rede Outback lança cerveja com sabor de pão australiano

Eu aprecio um bom churrasco e um bom grelhado. E acompanhado com uma cerveja melhor ainda... E vejam leitores, a rede de restaurantes Outback (espalhada por várias cidades do país) lançou agora a sua própria cerveja, para comemorar seus 20 anos no Brasil. Em parceria com a Cervejaria Colorado, de Ribeirão Preto (SP), a cerveja tem sabor inspirado no pão australiano servido em seus restaurantes e famoso entre seus frequentadores.A cerveja, uma Rye Light American Wheat, traz lúpulo australiano, centeio e açúcar mascavo. A garrafa de 600mL pode ser comprada por R$19,90 em todos os restaurantes da marca no Brasil. Assim como as cervejas “normais” da Colorado, o rótulo traz desenho inspirado. Dessa vez, o canguru, o símbolo da Austrália. O produto fica disponível por tempo limitado.