Ministério da Agricultura suspende exportação de aves da BRF para a União Europeia

A BRF informou que o Ministério da Agricultura (Mapa) decidiu interromper temporariamente, a partir desta sexta-feira, dia 16, a produção e certificação sanitária de dez unidades da empresa que exportam aves para a União Europeia. A companhia informou ainda que todos os produtos já alocados, bem como os produzidos e embarcados antes dessa data, podem ser comercializados e utilizados sem restrições. “Está marcada para a próxima semana uma reunião na cidade de Bruxelas, na Bélgica, para o Mapa prestar esclarecimentos técnicos às autoridades sanitárias da União Europeia. Após o encontro, a medida será reavaliada”, disse a BRF em nota. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que confia em uma efetiva e imediata solução, por meio do Ministério da Agricultura. “O país não pode ceder às ameaças que colocam em risco milhares de empregos e as empresas do nosso setor. Somos parceiros de longa data da União Europeia, para onde exportamos mais de 5 milhões de toneladas de carne de frango apenas nos últimos dez anos”, disse, por meio de nota. A entidade informou ainda que nunca houve qualquer registro de problemas de saúde pública relacionados à carne brasileira. E que, portanto, não há motivos concretos para impor embargos a qualquer empresa do setor, especialmente em relação a fatos passados e que já teriam sido corrigidos. “Toda a questão em torno deste tema decorre de divergências sobre critérios de classificação de produtos exportados no que tange à Salmonella spp. que, em termos práticos, não traz risco à saúde pública”, informou a ABPA.  Com informações do Canal Rural.

Veja o comunicado da BRF na íntegra

"A BRF S.A. ("BRF" ou "Companhia") (B3: BRFS3; NYSE: BRFS) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, de maneira cautelar, o Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa) decidiu interromper temporariamente, a partir de 16 de março de 2018, a produção e certificação sanitária dos produtos de aves da BRF exportados do Brasil para União Europeia. A medida contempla os SIFs: 1, 18,103, 104, 292, 466, 1001, 2014, 2518 e 4567. É importante ressaltar que todos os produtos já alocados na região, bem como os produzidos e embarcados antes do dia 16 de março podem ser comercializados e utilizados sem restrições. Está marcada para a próxima semana uma reunião na cidade de Bruxelas, na Bélgica, para o Mapa prestar esclarecimentos técnicos às autoridades sanitárias da União Europeia. Após o encontro, a medida será reavaliada. A companhia reitera que vem mantendo intensa interlocução com as autoridades locais e internacionais, prestando todos os esclarecimentos necessários afim de atestar a qualidade e segurança de seus produtos

e preservar o relacionamento comercial com seus clientes e consumidores. A BRF manterá seus acionistas e o mercado em geral devidamente informados sobre qualquer nova informação relacionada ao presente comunicado."

Nova lei trabalhista: ex-empregado é condenado a pagar R$ 750 mil

Com base nas novas regras da lei trabalhista, proposta e sancionada pelo governo Temer, uma juíza do Trabalho de Mato Grosso condenou um ex-funcionário, que perdeu a ação contra seu patrão, a pagar R$ 750 mil em honorários para o advogado do ex-empregador. O vendedor Maurício Rother Cardoso ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e do cancelamento de uma viagem prometida pela concessionária como prêmio para os melhores funcionários. Além de ter quase todos os pedidos negados pela Justiça, o autor do processo saiu ainda com a dívida de quase um milhão de reais. O caso foi contado em reportagem do Estado de S.Paulo.

Super Muffato no Catuaí Maringá

Meu irmão José Nilson Sacchelli Ribeiro vice-presidente da Frizz Mídia Ltda esteve representando a empresa na inauguração da quinta loja em Maringá do Grupo Muffato – quinta maior rede de supermercados do país –  na última quarta-feira, (07/03). Sob a bandeira do Super Muffato, o hipermercado está instalado no Catuaí Shopping, no Parque Industrial Bandeirantes. Na ocasião se encontrou com os proprietários da Rede Super Muffato Ederson Muffato (imagem acima) e Everton Muffato (imagem abaixo).  Infelizmente não pude comparecer devido a agenda de negócios em São Paulo. Desejamos sucesso à eles todos. Mais no blog: www.circulando.com.br 

Jovens usam cada vez menos cartão de crédito

Do jornal Valor Econômico: Os jovens conhecidos como “millennials” já foram acusados de desestabilizar muitos setores, dos jornais às lojas físicas tradicionais. E os cartões de crédito parecem ser os próximos dessa lista. Apenas um de cada três millennials usa cartões de crédito, segundo uma pesquisa da Bankrate.com, em comparação com a maioria dos americanos mais velhos. Além disso, uma pesquisa do Federal Reserve (Fed, o BC americano) concluiu que os jovens de 18 a 24 anos davam preferência a pagar com dinheiro do que outros grupos etários. Se eles têm um cartão, geralmente é pré-pago ou de débito, segundo o TD Bank. Nada disso é uma boa notícia para bancos como o J.P. Morgan Chase ou para bandeiras de cartões como Visa e MasterCard porque as taxas que eles recebem pelas transações com cartões de débito são inferiores às dos cartões de crédito. A crise financeira de 2008 e o custo cada vez maior do ensino superior talvez também tenham assustado alguns millennials. “Eles viveram a grande recessão justo quando começavam a faculdade ou a carreira e pensavam em comprar uma casa”, disse Erin Currier, diretora de segurança e mobilidade financeira da Pew Charitable Trusts. “Eles são muito sensíveis a essa experiência de vida.” Os millennials têm mais empréstimos estudantis para pagar do que as gerações mais velhas. Cerca de 41% deles tinham esse tipo de dívida, segundo um relatório do Pew em 2015. O número se compara com 26% da “geração X”, 13% dos “baby boomers” e 3% da “geração silenciosa”, nos respectivos picos. Esse tipo de dívida tem saltado: de 1990 a 2015, a dívida estudantil para um bacharelado de uma universidade típica aumentou cerca de 164%, segundo dados do Departamento de Educação dos EUA. Essas grandes obrigações poderiam explicar a aversão dos millennials por empréstimos, disse Currier. Com o tempo, talvez eles “nunca se sintam tão à vontade com cartões de crédito e financiamentos como as gerações anteriores”, afirmou.

Comcast entra na briga com Murdoch e Disney pela Sky

A Comcast, operadora de TV a cabo dos Estados Unidos, ofereceu US$ 31 bilhões para comprar a Sky, entrando na batalha com a Fox de Rupert Murdoch e a Walt Disney de Bob Iger pelo maior grupo de TV paga da Europa. A Comcast, a gigante de mídia de US$ 184 bilhões dona da NBC e da Universal Pictures, disse que está oferecendo £ 12,50 por ação, valor significativamente maior do que as £ 10,75 por ação acordado pela Fox. As ações no Sky subiram 18%. Presente em 23 milhões de casas em toda a Europa e conhecida por sua inovação tecnológica, a britânica Sky já concordou em ser vendida para a 21st Century Fox, de Murdoch, mas a aquisição foi adiada por preocupações com a influência do magnata da mídia na Grã-Bretanha. Isso complicou um negócio separado de US$ 52 bilhões da Disney para comprar ativos da Fox, incluindo a Sky. A oferta coloca Brian L. Roberts, da Comcast, contra Murdoch, o magnata de 86 anos que ajudou a lançar a Sky no Reino Unido. A oferta também coloca Roberts contra Iger, da Disney, um rival de longa data depois que a Comcast tentou comprar a Disney por US$ 54 bilhões em 2004. A última rodada de grandes negócios indica as pressões que as redes tradicionais de televisão por cabo estão sofrendo depois de perderam clientes para serviços de transmissão como Netflix Inc e Amazon.com Inc.. “A Sky e a Comcast combinam perfeitamente: ambos somos líderes na criação e distribuição de conteúdo”, disse Roberts, presidente-executivo da Comcast. Murdoch, da Fox, concordou em comprar os 61% da Sky que ainda não possui em dezembro de 2016, mas a aquisição tem sido repetidamente negada por preocupações regulatórias de que o magnata da mídia tem muita influência no Reino Unido.

Temer elogia desempenho de Ricardo Barros à frente do Ministério da Saúde

O presidente Michel Temer participou ontem (27/02), no Palácio do Planalto, da entrega da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz para uma série de agraciados por feitos considerados notáveis na área de saúde. Em seu discurso, o presidente lembrou das realizações de seu governo e teceu elogios à sua equipe ministerial, com destaque para o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo o presidente, Barros foi seu "maior acerto". “Quando montamos nossa equipe econômica, em menos de dois anos de governo deu certo. Eu acertei também na educação, por exemplo. Acabamos aprovando uma reforma geral do ensino médio que era ansiada há mais de 20 anos”, disse Temer, acrescentando, “mas acho que meu acerto maior foi na escolha do Ricardo [Barros]. O Ricardo revelou-se um gestor extraordinário. Com todos os médicos com quem eu falo, rotineiramente e às vezes porque preciso de cuidados médicos, eu só recebo elogios em relação à gestão do Ricardo Barros”. Temer citou a “economia extraordinária” que o ministro fez na área de saúde, redirecionando recursos para compra de ambulâncias e equipamentos odontológicos, por exemplo. Na solenidade, o ministro Ricardo Barros anunciou a sua saída do ministério para se candidatar. “Eu vou sair assim que o presidente me permitir. Já pedi para me desligar, estou aguardando para que as articulações para a sucessão sejam consolidadas”, disse o ministro. Segundo ele, sua saída se dará no fim de março. Confira o vídeo.

Silvio Santos Participações é multada em R$ 38,1 mi pela CVM no caso Panamericano

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 52,970 milhões em multas em um processo administrativo sancionador envolvendo o banco Panamericano (atual Banco Pan), sendo R$ 38,136 milhões à Silvio Santos Participações, holding do grupo empresarial que leva o nome do fundador e que era controladora da instituição financeira. O julgamento foi encerrado nesta terça-feira, 27, na sede da autarquia, no Rio. Além da multa milionária à empresa de Silvio Santos, a CVM aplicou multa de R$ 500 mil ao Banco Panamericano S.A. e outros R$ 14,334 milhões a 16 ex-executivos das firmas, de 17 profissionais acusados. Elinton Brobik, ex-diretor de novos negócios do Panamericano, foi absolvido. Quatro executivos foram condenados a inabilitação temporária para cargos de administração em companhias abertas: o ex-presidente do Panamericano Rafael Palladino, Wilson Roberto de Aro, ex-diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Adalberto Savioli, ex-diretor de Crédito e Administrativo, e o ex-diretor de tecnologia Eduardo de Ávila Pinto Coelho. Palladino recebeu a maior pena, inabilitado por 15 anos. Aro foi inabilitado por 12 anos, enquanto os outros dois tomaram pena de oito anos. O processo apura irregularidades por parte de administradores, membros do conselho fiscal e de órgãos técnicos e consultivos do Panamericano. Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno, ex-diretor jurídico, não foi inabilitado, mas tomou multas que somam R$ 2,367 milhões. O grupo foi acusado de manipulação contábil das informações financeiras da instituição divulgadas ao mercado e acusado de cometer uma série de infrações decorrentes disso. Em junho de 2015, o colegiado da CVM rejeitou, por unanimidade, propostas de acordo apresentadas pelo Panamericano e quatro ex-diretores para encerrar o caso. Wilson de Aro foi apontado como o grande responsável pela fraude, conforme a acusação da área técnica da CVM, com seis irregularidades descritas. Contra Palladino, a área técnica apontou responsabilidade por cinco falhas, incluindo faltar com a lealdade, tendo em vista que ele aprovou balanços financeiros fraudados e teria conhecimento disso. No geral, a acusação pediu a condenação de todos os acusados, incluindo os 17 executivos e as duas empresas. Relator do caso no Colegiado na CVM, o diretor Henrique Machado concordou em quase tudo e condenou todos os acusados, menos Brobik. "O diretor de crédito apresentava alternativas ilícitas para o diretor financeiro melhorar o resultado do banco", disse Machado, ao descrever os ilícitos em seu voto. O Panamericano e seus ex-executivos são alvo de outros quatro processos administrativos sancionadores na CVM, instaurados desde 2011. Palladino, Aro, Savioli e Carvalho Bruno também foram condenados na Justiça. Eles fazem parte de um grupo de sete ex-executivos do Panamericano condenados, dias antes do carnaval, pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Criminal, em São Paulo, por crimes contra o sistema financeiro nacional. Outros dez acusados foram absolvidos. Em agosto de 2012, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou 14 ex-diretores e três ex-funcionários do Panamericano, no total de 17 pessoas. Alguns dos réus nesse processo também são investigados no processo administrativo julgado nesta terça-feira pela CVM, mas o número total de acusados é coincidência. Após a condenação judicial antes do carnaval, as defesas dos acusados informaram ao Estadão/Broadcast que iriam recorrer. No julgamento desta terça-feira, a defesa de Palladino pediu suspensão e adiamento da sessão, com o intuito de esperas as conclusões da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no âmbito da Operação Conclave. Deflagrada ano passado, a operação investiga a venda do Panamericano para a Caixa Econômica Federal, em 2009. Os problemas no Panamericano vieram à tona em setembro de 2011, quando a fiscalização do Banco Central (BC) descobriu que a instituição financeira tinha um buraco de R$ 2,5 bilhões. Silvio Santos tomou um empréstimo no Fundo Garantidor de Crédito (FGC, fundo criado pelos bancos para garantir parte do dinheiro dos depositantes em caso de quebra) e deu seu patrimônio como garantia. No fim das contas, o Panamericano precisou de R$ 4,3 bilhões para acertar as contas do banco antes de ser vendido ao banco BTG Pactual, também em 2011.

Menos capacidade ociosa em frigoríficos do MT, diz Imea

Os frigoríficos de Mato Grosso começaram o ano mais produtivos. Em janeiro, a utilização da capacidade instalada atingiu 53,37%, índice 10,02 pontos percentuais maior do que registrado em igual mês de 2017, segundo o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea). Com isso, no mês passado, o estado abateu 451,4 mil cabeças, 6% a mais do que em igual período do ano passado.  "O atual momento do ciclo pecuário, que demonstra cada vez mais fêmeas indo para a linha de abate (participação de 48,33% em janeiro de 2018), incentivou a abertura de diversas plantas frigoríficas nos últimos meses", diz o Imea em relatório. O instituto afirma que há ainda muito espaço produtivo a ser preenchido. "Mesmo assim, a expectativa de aumento na oferta de animais e o histórico de crescimento da pecuária matogrossense tem animado as indústrias e já há expectativas para abertura de mais frigoríficos", diz.  Ao longo de 2017, Mato Grosso ampliou e diversificou sua produção. Cinco unidades foram abertas ou reabertas no ano passado, em Nova Xavantina, Mirassol do Oeste, São José dos Quatro Marcos, Barra do Bugres e Várzea Grandes. Além das plantas reativadas no ano passado, a Marfrig confirmou a reabertura da unidade de Pontes e Lacerda em 2018 e a Frigol arrendou a planta de Juruena. Fora isso, neste mês, a JBS ampliou em 50% a capacidade de abate de bovinos no frigorífico de Barra do Garças.

Os cotados para assumir o novo Ministério de Segurança

O presidente Michel Temer fez o primeiro anúncio público sobre a criação de um Ministério de Segurança Pública em uma reunião no último sábado (17/02), mas não citou quem seria seu indicado para assumir a pasta. O projeto, no entanto, é mais antigo, e atende a uma reivindicação da chamada “bancada da bala” na Câmara dos Deputados. Há algumas semanas, portanto, já circulam pelo Planalto alguns nomes de candidatos ao posto de futuro ministro. No domingo (18/02), o ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o perfil desejado pelo governo é alguém reconhecido e com interlocução política com governadores e com o Congresso. “Criar o ministério da segurança Pública não é colocar no colo da União os problemas que são dos Estados”, salientou. Para o presidente do Senado, Eunício Oliveira, no entanto, a escolha de um nome só deve ser feita após a criação do novo ministério. Com informações da revista Exame.

Veja quem são os mais cotados para o posto, até agora:

Fleury Filho

Um dos principais cotados para assumir o novo ministério é o ex-governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho. Foi sob a sua gestão que ocorreu o “Massacre do Carandiru”, quando pelo menos 111 presos foram executados dentro do complexo penitenciário na capital paulista. Ao jornal O Globo, auxiliares de Temer confirmaram que existe um lobby dentro do governo para que ele seja indicado. Fleury foi procurado pela publicação, mas disse não ter sido consultado sobre uma possível indicação.

José Beltrame 

Outro nome aventado pelo governo é o do ex-secretário estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame. Ele foi um dos responsáveis pela política de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nos morros cariocas. Beltrame é favorável à privatização dos presídios brasileiros e já criticou o governo federal por se eximir de suas responsabilidades nas questões de segurança pública.

Gustavo Rocha

Gustavo Rocha, subchefe da Casa Civil, também é uma opção, segundo o jornalista Rudolfo Lago, da IstoÉ. Rocha é o principal assessor jurídico de Temer e já tentou várias vezes ser alçado a um posto como ministro, segundo reportagem de O Globo. De acordo com o Valor Econômico, Rocha é acostumado a atuar nos bastidores do governo e aconselha Temer em suas decisões importantes, sejam elas jurídicas, políticas ou pessoais.

Raul Jungmann

O deputado pernambucano é o atual ministro da Defesa do governo Temer. Jungmann foi secretário-geral da Frente Brasil Sem Armas e atuou no Congresso para a realização do referendo sobre o comércio de armas de fogo e munição no país, em 2005, quando defendia a proibição da comercialização de armas em todo o território nacional. No governo Fernando Henrique, foi ministro do Desenvolvimento Agrário; no de Itamar Franco, foi secretário-executivo do Ministério do Planejamento.

Ministro Ricardo Barros hoje no "Roda Viva" da TV Cultura

O Ministro da Saúde, o paranaense  Ricardo Barros, é o entrevistado desta segunda-feira no conhecido programa de entrevistas "Roda Viva", da TV Cultura, a partir das 22:15. Falará sobre a saúde no Brasil, a crise da "febre-amarela" e o cenário eleitoral. Sua esposa é a vice-governadora do Paraná Cida Borghetti que, segundo os bastidores da política, assumirá o governo do Paraná com a eventual desincompatibilização (saída para poder disputar a próxima eleição) do governador Beto Richa.

Políticos se dividem sobre decreto de intervenção federal no Rio

Do jornal "O Globo", do Rio de Janeiro: A decisão do presidente Michel Temer (PMDB-SP) de decretar uma intervenção federal na segurança pública do Rio dividiu políticos sobre a necessidade da medida e acendeu as críticas sobre a perda de controle da administração do governador Luiz Fernando Pezão. Enquanto uns citam a emergência da violência no estado, alguns se preocupam com a instalação de um regime de exceção e outros acusam o desvio da pauta legislativa. O próprio chefe do Executivo estadual admitiu que "não dava mais" e pediu a iniciativa. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou que o Congresso deve concluir a avaliação do emprego das forças no Rio até quarta-feira. Maia foi um dos deputados contrariados pela medida. Ele acabou convencido da necessidade da intervenção pelos apelos de Pezão, mas destacou que não há margem para erros e que o programa federal "precisa dar certo de qualquer jeito". "Está se dando um salto triplo sem rede: não dá para errar" — ressaltou o presidente da Câmara.O acordo de Temer e Pezão, que ainda precisa ser publicado e aprovado pelo Congresso, agradou os congressistas afeitos ao endurecimento da política de segurança no Rio. O deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ), usou as redes sociais para apoiar a medida. "Antes tarde do que nunca. Já", escreveu no Facebook, ao compartilhar a postagem de um discurso seu, de agosto de 2016, em que considerava a intervenção no estado "inevitável". Na ocasião, Leal era candidato a vice-prefeito da cidade, na chapa de Índio da Costa, e pedia a atuação federal em função da "calamidade das contas estaduais", não da segurança. Índio da Costa (PSD-RJ), agora ex-secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, também mostrou aos seguidores que é favorável à intervenção e ainda acusou a demora da iniciativa. "Pedi a intervenção no dia 06/07/2016. Por que demorou tanto, Michel Temer? Quanta gente perdeu a vida com essa demora", comentou o deputado federal, que reassumiu o mandato em janeiro. A deputada federal Clarissa Garotinho (PRB-RJ) aproveitou a notícia da intervenção para criticar Pezão, sem expressar opinião sobre a medida. "Total descontrole do Estado...", destacou ela. Em comentário publicado em suas redes sociais, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) destacou que o Rio é o retrato do caos na segurança, o que é regra no país. "O governo perdeu essa batalha, e quando se anuncia a intervenção no Rio é a revelação da incompetência do governo", frisou o político, que também atribuiu a crise à corrupção no poder público. Já o deputado Glauber Rocha (PSOL-RJ) defendeu que o governador do Rio perdeu a capacidade de gerir não só a segurança, mas todas as áreas do estado. Na visão dele, que propõe uma saída coletiva de Pezão e seus aliados, a intervenção não resolve o problema da população. "Querem vender a ilusão de que esta seja uma alternativa que resolve os probelmas graves de segruança do Rio. Não resiolve. Eu pergunto a vcês: se Pezão não tem cndições de gerir a segurança pública, e não tem mesmo, ele tem condições para gerir a saúde, a educação, as outras áreas de governo? Logicamente que não", destacou o deputado em vídeo ao vivo no Facebook. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) ressaltou que Pezão "perdeu o controle do que nunca foi capaz de gerir" e defendeu que uma ação das Forças Armadas tem riscos de violar direitos civis e não é uma solução para os conflitos "muitos graves". Para ele, a medida "populista" vem para tentar reverter os danos à bancada do PMDB em ano de eleições. No mesmo tom, seu correligionário Ivan Valente (RJ) sustenta que a medida, a qual chamou de "intervenção militar", é uma tentativa de Temer para esconder o fracasso de seu governo. O objetivo, segundo ele, seria usar um problema gravíssimo para mudar "na mão grande" a pauta legislativa. "Temer tenta com essa manobra salvar sua própria pele, a preocupação com a segurança da população fluminense é o que menos aflinge o governo. Por isso, uma intervenção sem um Plano de Segurança Pública, sem tratar de questões estruturais, sem ir ao cerne do problema. Mais uma vez, um problema estrutural é tratado de forma superficial. (...) No final, quem mais uma vez pagará o pato é a população", escreveu Valente no Facebook. Em polo ideológico oposto aos dos psolistas, o senador Wilder Morais (PP-GO), defendeu com letras maiúsculas a decisão do governo. "Nós queremos um país seguro! Intervenção federal já!!!! Depois da aprovação do nosso relatório para reformular a política nacional de segurança pública, conseguimos mais um grande avanço para acabar com o poder das facções!!!!", frisou Morais, autor do projeto de um plebiscito para revogar o Estatudo do Desarmamento. No Senado, o PT já mostra que não dará anuência à medida de Temer. Na visão da senadora Gleisi Hoffmann (RS), a intervenção militar no Rio "pode ser uma brecha para se instaurar um regime de exceção" no estado que dê margem para "repressão direta, inclusive contra movimentos sociais". Ela também lembrou que, com a proposta aprovada pelo Congresso, ficam vetadas alterações na Constituição do país, o que suspende a articulação para a votação da reforma da Previdência. Para o deputado petista Paulo Teixeira (SP), a medida é "desnecessária e populista" e apenas aprofunda o Estado de exceção. A atitude seria uma forma de "Bolsonarização" do governo, segundo ele, em referência ao deputado Jair Bolsonaro, que defende uma dura política de segurança. "Temer tenta se salvar na busca de apoio " à guerra" que agora travará com tropas nas ruas e suspensão de direitos civis", avaliou. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) considerou um "eufemismo" a noção de que a intervenção federal é na segurança pública. "O presidente partiu para o tudo ou nada visando conservar o seu bloco no poder: o governo impopular começará a travar uma nova Guerra das Malvinas. De quebra, arrumou uma saída "honrosa" para evitar a derrota na reforma da previdência", ressaltou o petista. Na visão de Lindbergh, o decreto, ao qual chamou de "bomba do dia", fecha o governo Pezão dez meses antes do prazo, com o legado de uma crise de segurança "que o governador não titubeou em terceirizar".

Ricardo Lewandowski: Presunção de inocência

Transcrevo aqui opinião do Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski publicado no jornal Folha de São Paulo, da última sexta-feira (09/02/2018).

A presunção de inocência representa talvez a mais importante das salvaguardas

Ricardo Lewandowski

As constituições modernas surgiram na esteira das revoluções liberais do século 18 como expressão da vontade do povo soberano, veiculada por seus representantes nos parlamentos.

Desde então, revestiram-se da forma escrita para conferir rigidez aos seus comandos eis que foram concebidas como instrumentos para conter o poder absoluto dos governantes, inclusive dos magistrados.

Apesar de sua rigidez, logo se percebeu que as constituições não poderiam permanecer estáticas, pois tinham de adaptar-se à dinâmica das sociedades que pretendiam ordenar, sujeitas a permanente transformação. Se assim não fosse, seus dispositivos perderiam a eficácia, no todo ou em parte, ainda que vigorassem no papel.

Por esse motivo, passou-se a cogitar do fenômeno da mutação constitucional, que corresponde aos modos pelos quais as constituições podem sofrer alterações.

Resumem-se basicamente a dois: um formal, em que determinado preceito é modificado pelo legislador ou mediante interpretação judicial, e outro informal, no qual ele cai em desuso por não corresponder mais à realidade dos fatos.

Seja qual for a maneira como se dá a mutação do texto constitucional, este jamais poderá vulnerar os valores fundamentais que lhe dão sustentação.

A Constituição Federal de 1988 definiu tais barreiras, em seu art. 60, 4º, denominadas de cláusulas pétreas, a saber: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

A presunção de inocência integra a última dessas cláusulas, representando talvez a mais importante das salvaguardas do cidadão, considerado o congestionadíssimo e disfuncional sistema judiciário brasileiro, no bojo do qual tramitam atualmente cerca de 100 milhões de processos a cargo de pouco mais de 16 mil juízes, obrigados a cumprir metas de produtividade pelo Conselho Nacional de Justiça.

Salta aos olhos que em tal sistema o qual, de resto, convive com a intolerável existência de aproximadamente 700 mil presos, encarcerados em condições sub-humanas, dos quais 40% são provisórios multiplica-se exponencialmente a possibilidade do cometimento de erros judiciais por magistrados de primeira e segunda instâncias.

Daí a relevância da presunção de inocência, concebida pelos constituintes originários no art. 5º, LVII, da Constituição em vigor, com a seguinte dicção: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença criminal condenatória, o que subentende decisão final dos tribunais superiores.

Afigura-se até compreensível que alguns magistrados queiram flexibilizar essa tradicional garantia para combater a corrupção endêmica que assola o país.

Nem sempre emprestam, todavia, a mesma ênfase a outros problemas igualmente graves, como o inadmissível crescimento da exclusão social, o lamentável avanço do desemprego, o inaceitável sucateamento da saúde pública e o deplorável esfacelamento da educação estatal, para citar apenas alguns exemplos.

Mesmo aos deputados e senadores é vedado, ainda que no exercício do poder constituinte derivado do qual são investidos, extinguir ou minimizar a presunção de inocência.

Com maior razão não é dado aos juízes fazê-lo por meio da estreita via da interpretação, pois esbarrariam nos intransponíveis obstáculos das cláusulas pétreas, verdadeiros pilares de nossas instituições democráticas.

RICARDO LEWANDOWSKI é professor titular de teoria do Estado da Faculdade de Direito da USPe  ministro do Supremo Tribunal Federal

Twitter tem 1º lucro, após liberar 280 caracteres

O "microblog" Twitter registrou o primeiro lucro líquido trimestral desde que abriu seu capital, em 2013, impulsionado pelo aumento nas vendas de anúncios em vídeo, anunciou a empresa na quinta-feira (08/02). A rede social teve lucro líquido de US$ 91,1 milhões no quarto trimestre de 2017, revertendo prejuízo de US$ 21 milhões nos três meses anteriores e de US$ 167,1 milhões no quarto trimestre de 2016. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado no quarto trimestre de 2017 foi de US$ 308 milhões, ante US$ 215 milhões no ano anterior. A receita também aumentou, 2%, em relação a 2016, para US$ 731,6 milhões. Com os resultados, as ações do Twitter subiram 12,15% nesta quinta, cotadas a US$ 30,18. No ano fiscal de 2017, porém, a empresa fechou com prejuízo de US$ 108 milhões. Para 2018, o Twitter diz esperar ser lucrativo o ano todo. "O resultado de agora é reflexo de uma estratégia que o Twitter vem adotando desde o final de 2016 para refinar e simplificar a plataforma, tornando a experiência mais intuitiva e fácil para o usuário", afirma Fiamma Zarife, diretora-geral do Twitter Brasil. Sem revelar números, ela diz que o Twitter no Brasil registrou recorde de receita em 2017 --a plataforma começou a operar no país em 2013. Uma das principais novidades consolidadas pelo Twitter no último trimestre foi o aumento do limite de 140 para 280 caracteres por postagem. "O Twitter é sobre instantaneidade, não sobre caracteres. E há um público que agora consegue se expressar de maneira mais fácil e confortável", diz Zarife. O Twitter parece também ter encontrado boa receptividade dos anunciantes por vídeos. "O nosso grande motor de crescimento hoje é o vídeo, que é seis vezes mais retuitado do que qualquer outro conteúdo", afirma Zarife. O número de usuários ativos diariamente no Twitter subiu 12% no último trimestre de 2017, ante 2016. Os usuários mensais, porém, cresceram menos (4%), e mantiveram-se estáveis em relação aos três meses anteriores. Foram 330 milhões de usuários ativos mensais no quatro trimestre. A contagem é observada de perto pelos investidores como sinal de potencial de vendas de anúncios. O Twitter disse que o uso foi prejudicado por fraqueza sazonal e por uma mudança que a Apple fez no seu navegador Safari, que reduziu a conta dos usuários em 2 milhões. Em carta aos acionistas, o Twitter disse ainda que intensificou os esforços para reduzir spams, contas automatizadas (os "bots") e usuários falsos. Recentemente, reportagem do jornal "The New York Times" revelou como uma empresa "turbinava" perfis de atletas e astros da televisão com contas falsas na rede social.

Twitter /4º.tri.2017

LUCRO LÍQUIDO US$ 91,1 milhões

USUÁRIOS ATIVOS (MÊS) 330 mi

PRINCIPAIS CONCORRENTES Facebook, Instagram e Snapchat

Paraná tem novo secretário de Segurança Pública

O delegado Júlio Reis foi anunciado como o novo secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp). Ele vai substituir o delegado federal Wagner Mesquita. A informação foi divulgada pelo governador Beto Richa, durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (05/02). “Precisamos de mais unidade nas ações da segurança pública, com as forças policiais, tanto a Polícia Militar do Estado quanto a Polícia Civil. Para que as coisas aconteçam numa velocidade rápida, em perfeita harmonia, para que possamos ter mais efetividade no combate à criminalidade do estado”, comentou o governador. Richa justificou a indicação de Júlio Reis por seu desempenho como delegado-geral da Polícia Civil e ainda afirmou que ele foi “muito bem aceito por todos”. “Ele é um bom policial, cumpre bem papel na condução da Polícia Civil do Estado. Tivemos muitos avanços através de sua liderança na instituição”, disse. Ainda não foi detalhado quando será a posse do novo secretário. A relação de Mesquista com o governador Beto Richa ficou comprometida após o episódio em que uma família esperou por mais de 14 horas até que uma viatura do Instituto Médico Legal (IML) recolhesse o corpo de um jovem assassinado em Colombo, em janeiro. “Aquilo me irritou bastante. Foi um descaso, uma situação desumana”, disse o governador, que ainda classificou a situação como inaceitável. No entanto, ele ponderou e afirmou que a troca do comando da Sesp não foi motivado pelo episódio. Richa comentou ainda que Mesquita entendeu a substituição e ainda agradeceu o delegado federal pelo serviço. “Reconheço publicamente o bom trabalho do delegado Mesquita em todo esse período que ele ficou à frente da secretaria. Os números comprovam esse entendimento”.

Reforma da previdência: Temer faz piada com Silvio Santos e lhe dá 50 reais

Em mais uma frente da tentativa do governo de tornar a reforma da Previdência mais palatável à população, o presidente Michel Temer participou do Programa Silvio Santos, no SBT, que foi ao ar ontem, domingo (28/01). Em uma tentativa de fazer piada, Temer terminou o programa oferecendo 50 reais ao apresentador, dizendo que faria com ele o que ele faz com os colegas de trabalho: “eu vou passar um dinheiro pra você”, disse, sorrindo. Só que o tiro saiu pela culatra: nas redes sociais, internautas estão comentando que o gesto foi uma “tentativa de suborno”, relacionando os 50 reais à liberação de emendas para parlamentares em troca dos votos no Congresso que livraram Temer de ser investigado em duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República (veja os tweets ao final do texto). Já na abertura do programa, as dançarinas do programa sambaram ao som de “Apertar o cinto”, de Bezerra da Silva, uma música que denuncia a condição precária de vida dos mais pobres. Silvio Santos comenta que a música, composta há cerca de 30 anos, continua atual. A letra diz “apertar o cinto pra onde? Se já não tem mais lugar/ estou com a barriga nas costas, meu Deus, eu nem sei onde vou parar”. Depois, Silvio Santos comparou a confusão causada pela reforma da Previdência ao confisco da poupança no governo de Fernando Collor, em 1990, decretado pela então ministra da Fazenda Zelia Cardoso de Mello, e também à criação da URV, um momento transitório antes da implantação do plano Real, em 1994. Quando ele chamou Temer ao palco, o presidente começou cumprimentando as dançarinas. Silvio Santos levantou a bola, perguntando se é verdade que o país vai quebrar em três anos sem a reforma da Previdência. Temer confirmou, dizendo que, no prazo de três a quatro anos, o Brasil poderia virar uma Grécia ou uma Espanha, que estão com graves problemas financeiros ligados à dívida previdenciária. O apoio de Silvio Santos ao longo da entrevista foi explícito. O próprio apresentador afirmou que está vivendo mais do que seus familiares, que morreram antes dos 80 anos – esse é um dos argumentos usados para justificar a reforma. Temer ainda defendeu que a reforma não vai afetar os mais pobres, só quem ganha aposentadorias altas, no que foi secundado por Silvio Santos. Por fim, o presidente ainda disse que o apoio da sociedade à reforma iria sensibilizar o Congresso para aprová-la. “Se a vontade popular compreender isso, os deputados vão lá e depositam seu voto favoravelmente, portanto, ajudam o país”, declarou.

Com reformas, Macron pode beneficiar zona do Euro

O fortalecimento da recuperação da economia da zona do euro foi uma das histórias econômicas de 2017 - e analistas da região disseram ao "Financial Times" que esperam mais do mesmo em 2018. Uma consulta do "FT" com 34 economistas constatou que a maioria deles acredita que o crescimento da região será impulsionado pelas reformas do presidente Emmanuel Macron no mercado de trabalho da França e as possíveis políticas pró-União Europeia de uma nova "grande coalizão" do governo alemão, além de condições globais mais favoráveis. Trinta e um participantes afirmaram que a economia da zona do euro crescerá 2,3% no ano que vem, com uma minoria substancial apontando a possibilidade de uma expansão ainda maior. Isso se compara ao crescimento de 2,4% deste ano, segundo a mais recente previsão do Banco Central Europeu (BCE), divulgada este mês. As eleições na Itália, em março, são um dos maiores riscos à expansão, conforme constatou a pesquisa. Uma maioria expressiva também acredita que 2018 será o ano em que o BCE encerrará seu programa de estímulos à economia com a compra maciça de títulos. Uma minoria significativa, de 34%, acredita que o crescimento será vigoroso o suficiente para o BCE encerrar em setembro o programa de afrouxamento quantitativo (QE, na sigla em inglês) - que está para entrar em seu quarto ano. A possibilidade do fim do afrouxamento quantitativo surge mesmo com a expectativa de a inflação continuar baixa, em 1,5% - abaixo da meta do BCE, de perto de 2%. Albert Gallo, gestor de carteiras e diretor de estratégia do fundo Algebris Investments, diz: "A recuperação vai acelerar em 2018, com uma combinação de estabilidade política, estímulo fiscal e política monetária acomodatícia". Muitos especialistas ficaram surpresos com a força da recuperação da zona do euro em 2017 após anos de fraca expansão e elevado desemprego. Em 2016, a alta do PIB na zona do euro foi de só 1,7%. A eleição de Emmanuel Macron em maio ajudou a consolidar a recuperação da França, com o presidente propondo uma série de reformas no mercado de trabalho. Embora quase todos os participantes da pesquisa tenham se mostrado otimistas com as reformas, os economistas diferem sobre a rapidez com que elas estimularão o crescimento da segunda maior economia da zona do euro. A agenda econômica de Macron será "a razão individual mais importante para a continuidade da recuperação da zona do euro em 2018", disse Andre Sapir, do centro de estudos Bruegel de Bruxelas, e professor da Université Libre de Bruxelles. Laurence Boone, economista-chefe da Axa Investment Managers, disse que o impacto de curto prazo mais importante das reformas de Macron foi o fator surpresa, que suspendeu a onda populista contra o euro e reforçou a confiança no apetite por reformas. A Alemanha caminha para o ano novo sem um governo, depois das eleições de setembro, mas com os democratas-cristãos (CDU), da premiê Angela Merkel, e os social-democratas (SPD), de centro-esquerda, prometendo conversar sobre uma possível renovação de sua coalizão. Muitos participantes da pesquisa do "FT" estão otimistas com as consequências econômicas - principalmente por causa da disposição do SPD de promover a agenda de Macron por uma maior integração econômica da zona do euro. As negociações sobre uma coalizão envolvendo o CDU e os liberais (FDP) fracassaram. "Eu tenho outra grande coalizão como um acontecimento positivo", diz Jennifer McKeown, economista-chefe para a Europa da consultoria Capital Economics. "É bem verdade que as implicações para as empresas seriam menos positivas que as de uma coalizão envolvendo o FDP. Mas os cortes nos impostos das famílias, especialmente as de menor renda, deverão ajudar a apoiar o crescimento dos gastos do consumidor na Alemanha. Enquanto isso, uma posição relativamente aberta sobre a reforma na zona do euro e a integração fiscal seria um bom prenúncio para a estabilidade da região como um todo". Mas há vozes mais céticas na Alemanha. "Uma nova e grande coalizão não mudaria fundamentalmente sua posição política e também não estaria disposta a dar grandes passos em direção a uma maior integração da zona do euro", diz Peter Bofinger, um professor da Universidade de Würzburg e membro do conselho de especialistas econômicos da Alemanha. Embora os participantes da pesquisa esperem uma estabilidade política, um grande risco ao crescimento vem da possibilidade de partidos eurocéticos se saírem vitoriosos nas eleições italianas, ou de uma escalada nas tensões entre a Coreia do Norte e os EUA. Philippe Legrain, professor convidado do European Institute da London School of Economics, diz: "As eleições italianas poderão levar à formação de um governo hostil à participação do país no euro, reacendendo temores sobre a integridade do euro e a sustentabilidade da dívida do governo italiano".

Argentina sobe meta de inflação para acelerar economia

O governo da Argentina anunciou no final de 2017 a elevação das metas de inflação para os próximos anos e, assim, dar espaço para o Banco Central afrouxar sua política monetária, em um esforço para dar suporte à fraca recuperação econômica. A meta de inflação para 2018 foi elevada para 15%, de um objetivo anterior de um intervalo de 8% a 12%, enquanto a de 2019 passou de 5% para 10%. O objetivo de reduzir a inflação para 5% foi adiado de 2019 para 2020. "Decidimos ajustar as metas de inflação e atrasamos em um ano nossa meta final de inflação de 5%", disse o ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, em entrevista coletiva à imprensa. "Além disso, vamos agora trabalhar com um número específico [de meta] e não mais um intervalo". "Ao tornar nossa meta mais gradual, isso permitirá um afrouxamento da política monetária", afirmou Federico Sturzenegger, presidente do BC argentino, ao lado de Dujovne e do ministro de Finanças, Luis Caputo, e do chefe de Gabinete, Marcos Peña. "As taxas [de juro] serão ajustadas", mas o ritmo desse corte será uma decisão do BC, acrescentou. A taxa básica de juro argentina está atualmente em 28,75%. Este ano, o BC elevou a taxa em quatro pontos percentuais para tentar domar a inflação que em 2016 atingiu 41%, bem acima do objetivo de 25%. Para este ano, o governo Macri estima que a alta de preços será de 21%, de uma meta de 12% a 17%. Os economistas privados estimam uma taxa um pouco mais alta, de 24%. Até recentemente Sturzenegger argumentava que o caminho mais rápido para a Argentina alcançar crescimento sustentável era por meio do controle da inflação. Essa postura de política monetária mais rígida teve forte impacto sobre a moeda local, com os investidores acumulando títulos denominados em pesos que rendiam até 10% em termos reais. Embora o peso argentino tenha o pior desempenho entre as moedas emergentes, em termos reais a divisa argentina se fortaleceu em relação as moedas dos 12 principais parceiros comerciais da Argentina, segundo dados do próprio banco central. Isso vem prejudicando as exportações do país. Em novembro, a Argentina registrou um déficit comercial de US$ 1,5 bilhão - um recorde. Além disso, há sinais de que a política monetária mais apertada vêm pesando sobre o crescimento. A economia argentina contraiu 0,3% em setembro em relação a agosto, segundo dados revisados divulgados ontem pela agência nacional de estatística. "Ratificamos nosso compromisso anti-inflacionário e, ao adiarmos nossas metas em um ano, observamos que hoje temos mais informações do que tínhamos em janeiro de 2016 [quando Macri tomou posse]. Porém, redobramos os esforços para alcançarmos as metas", disse Dujovne. Segundo o ministro da Fazenda, se a Argentina cumprir suas metas de inflação, a economia vai crescer 3,5% nos próximos anos e isso ajudará a reduzir a pobreza que afeta cerca de um terço da população. O orçamento federal para 2018 - aprovado na noite de anteontem pelo Congresso - prevê uma alta anual do custo de vida médio de 15,7%, enquanto o BC trabalha com uma taxa de 10%. "A mudança nas metas é teoricamente razoável, considerando que era muito agressiva, mas, ao mesmo tempo, a mensagem pode ter um efeito contrário", disse Alejo Costa, estrategista do BTG Pactual em Buenos Aires. "Para a economia, isso significará uma taxa cambial mais competitiva e taxas de juros reais mais baixas, que vão favorecer o crescimento". O BTG agora espera que o BC argentino antecipe um corte na taxa de juro básica para janeiro, de uma expectativa anterior de uma ação em março. Isso permitirá uma desvalorização adicional do peso, proporcionando impulso as exportações, mas são benefícios que terão como custo a credibilidade do BC, que já era questionada pela falta de cumprimento da meta de inflação, diz Alejo. Ontem, o peso argentino caiu 4,1%, para 19,20 por dólar, em reação ao anúncio das mudanças nas metas de inflação. Esta foi a maior desvalorização do peso desde que Macri suspendeu os controles cambiais e permitiu a flutuação da moeda a partir de dezembro de 2015.

Os privilégios de uma pop-star

O fato ocorreu em 28 de novembro de 2017 mas só foi "esclarecido" agora. O voo TAP Air Portugal nº TP359 de Londres Heathrow para Lisboa desviou para a cidade do Porto com a estrela Madonna a bordo. A companhia aérea afirmou pela primeira vez à AviRate da Airline Safety-Rating que o Airbus A319 desviou para o Porto devido a uma falta de combustível no vôo, o que é uma declaração incompreensível de acordo com a trajetória de vôo. A TAP disse mais tarde à Airlive que o voo foi desviado depois de girar na região de Lisboa por mais de 30 minutos, porque "o Aeroporto de Lisboa estava operando sob as condições da LVO (Visibilidade Operacional Limitada)", o que é novamente uma declaração muito questionável. A aeronave ficou girando em espera na área norte do Porto por menos de 20 minutos. E o Aeroporto de Lisboa não confirmou a declaração da TAP sobre as condições meteorológicas adversas. Os relatórios mostram que a velocidade do vento naquele momento era de 17 km / h (9kts) e apenas uma leve chuva caía no horário de chegada estimado do voo, fatores que não justificariam um desvio de rota. Os veículos de mídia britânicos já relataram que a estrela americana da música Madonna estava a bordo da aeronave, sentada em classe econômica, apesar de ter um patrimônio estimado em cerca de 800 milhões de dólares. Depois que o vôo aterrissou no aeroporto do Porto às 16:33 hora local, Madonna conversava com a tripulação a bordo, enquanto seu assistente fazia chamadas telefônicas. Um passageiro ouviu o assistente dizendo que "um carro está esperando na frente do aeroporto". Pouco depois, Madonna deixou a aeronave pela escada e entrou no ônibus do aeroporto, que a trouxe para o Terminal.O vôo decolou novamente às 17h48 e chegou a Lisboa com um atraso total de duas horas. A TAP Air Portugal, o Aeroporto de Lisboa e o Aeroporto do Porto se recusaram a comentar tanto a Airlive como a AviRate. Acredita-se que o voo TAP Air Portugal # TP359 de Londres Heathrow para Lisboa desviou para o Porto, a pedido de Madonna.

Silvio Santos abre as portas do SBT para Temer defender reforma da Previdência

O presidente da República Michel Temer irá gravar participações nos programas do Sílvio Santos e do Ratinho para explicar a nova proposta de reforma da Previdência. O presidente acertou os detalhes das aparições neste domingo (07/01), em um almoço na casa do dono do SBT, em São Paulo. Segundo o blog Painel, do jornal Folha de S.Paulo, durante a conversa, teria Silvio justificado o convite ao emedebista. “Eu não entendo o que vai ser votado”, disse. “Quero que você vá lá e me explique. Se eu entender, o povo entende.” Além do apresentador e de Temer, também estavam presentes o ministro Moreira Franco e deputado Fábio Faria (PSD-RN), genro de Silvio.

"Fundão" Eleitoral levará R$ 472 milhões da saúde e educação

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas - que seria destinado a esses setores - para gastos com as campanhas eleitorais deste ano. O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários. O dinheiro será distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento.