Estive nesta manhã no Palácio Iguaçu com o Secretário de Comunicação Social do Estado do Paraná, Márcio Villela, conversando sobre os canais de interação do governo do Estado com os veículos de comunicação, e também sobre as obras em andamento no interior do Paraná. O secretário é formado em engenharia civil e atua há mais de 25 anos no setor de radiodifusão desenvolvendo softwares para o segmento. Ele presidiu a Associação das Emissoras de Rádio do Paraná (AERP) até o começo de 2016.
quinta-feira, 9 de junho de 2016
Encontro com o novo Secretário de Comunicação Social do Paraná
Estive nesta manhã no Palácio Iguaçu com o Secretário de Comunicação Social do Estado do Paraná, Márcio Villela, conversando sobre os canais de interação do governo do Estado com os veículos de comunicação, e também sobre as obras em andamento no interior do Paraná. O secretário é formado em engenharia civil e atua há mais de 25 anos no setor de radiodifusão desenvolvendo softwares para o segmento. Ele presidiu a Associação das Emissoras de Rádio do Paraná (AERP) até o começo de 2016.
domingo, 5 de junho de 2016
Karsten deixa de pagar a bancos R$ 237 milhões em títulos de dívida
Mais uma triste notícia. A Karsten, empresa catarinense tradicional do setor têxtil, deixou de pagar R$ 237 milhões em debêntures (títulos de dívidas emitidas por empresas privadas) que foram adquiridas por um grupo de bancos, que agora cobra a conta na Justiça e pede a penhora das contas da companhia e de seus acionistas. Os bancos alegam que a empresa feriu uma série de cláusulas, entre elas o não pagamento de juros e parcelas de amortização, que anteciparam o vencimento da dívida. A situação financeira da companhia é bastante delicada, com diversos indicadores de liquidez no vermelho. Com persistentes prejuízos desde 2014 que se acumulam em R$ 260 milhões, o balanço da empresa já está há alguns trimestres apresentando patrimônio líquido negativo. Isso significa que o valor total do que deve a credores é maior do que tudo o que possui. Ou seja: se vender lojas, fábricas, produção, não consegue pagar as dívidas. No primeiro trimestre deste ano, o patrimônio líquido estava negativo em R$ 129 milhões. Outro indicador que foi para a linha vermelha neste início de ano foi o que compara os ativos circulantes (dinheiro em caixa e contas a receber) com as dívidas de curto prazo. Este indicador ficou negativo em mais de R$ 200 milhões, reflexo da transferência da dívida das debêntures para a linha de obrigações de curto prazo. Segundo notas explicativas do balanço do primeiro trimestre, as debêntures têm vencimento em 2017. Mas os bancos já estão cobrando na Justiça, alegando que a empresa deixou de cumprir cláusulas do empréstimo. Além de não ter pago juros e parcelas de amortização, a companhia também deixou de transferir duplicatas que deveriam ter sido dada em garantias. As debêntures estão hoje nas mãos de seis bancos: Banco do Brasil, Bradesco, HSBC, Itaú, Santander e Votorantim. As dificuldades da empresa já começaram a ser sentidas mais seriamente em 2014. O controle da companhia, com sede em Blumenau (SC), foi vendido para os ex-donos do grupo Dudalina. Armando e Rui Hess de Souza que investiram R$ 35 milhões na companhia, evitando na época que a empresa seguisse o rumo de outras concorrentes do setor que, acabaram pedindo recuperação judicial. Por e-mail, a empresa informou que as principais dificuldades que vive neste momento estão relacionadas à crise que o Brasil atravessa,
na qual o consumidor final perdeu poder de compra. A companhia descarta entrar em recuperação judicial, diz que ainda está em negociações com os bancos e que seu patrimônio é suficiente para pagar as instituições financeiras. Em seu balanço, a administração informa que estão sendo tomadas medidas para manter a companhia em operação, como melhoria nos processos internos, investimentos na aquisição de máquinas e equipamentos de última geração para reduzir custos, abertura de lojas, melhoria do mix de produtos, qualificação da equipe de vendas do canal multimarcas. A companhia cita também a “retomada das negociações com credores das debêntures de forma a adequar o pagamento das debêntures à previsão de geração de caixa da Companhia”. Os bancos, no entanto, entraram na Justiça na semana passada. As instituições não comentaram, e o advogado Gustavo Tepedino, que assessora os bancos, não retornou as ligações.
quinta-feira, 2 de junho de 2016
Romário critica Temer após encontro
Na quarta-feira (1º), dia em que renunciou a uma vaga de titular na comissão do impeachment, o senador Romário (PSB-RJ) fez críticas ao governo do presidente interino, Michel Temer. Disse que o começo ficou aquém do desejado e esperava um governo de "notáveis". Uma semana antes de desferir as críticas a Temer, Romário esteve com ele. Temer convidou Romário para uma reunião com o objetivo de ouvir sugestões para a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, agora incorporada ao Ministério da Justiça. Foi, na verdade, um jeito educado de Temer cortejá-lo. Apesar de ter votado pela admissão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, Romário ainda não definiu se votará favoravelmente à saída dela definitiva da Presidência. A decisão de Romário de deixar a comissão, para Temer, não deve ser encarada como um bom sinal. Com informações do site da revista Época.
quarta-feira, 1 de junho de 2016
Expectativa em Brasília
O Congresso vive a expectativa da prisão de políticos protegidos por foro privilegiado, a ser decretada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A informação de que a Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou a prisão de investigados fez prosperar a suspeita de que um dos principais alvos seria Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara dos Deputados. Além de refletir sobre a prisão de protegidos por foro privilegiado, Teori Zavascki estaria buscando apoio dos colegas do STF à sua decisão. Informações do colunista Claudio Humberto.
segunda-feira, 30 de maio de 2016
Alta nos custos da suinocultura ameaça a atividade
No interior de São Paulo, o prejuízo já chega a R$ 100 por animal em algumas propriedades; aposta em exportações e compra de milho da Argentina são alternativas. As exportações de carne suína brasileira atingiram patamares históricos nos primeiros quatro meses de 2016. Em contrapartida o suinocultor vive um dos períodos de menor remuneração e maiores custos de produção da atividade no Brasil. No interior de São Paulo, o prejuízo já chega a R$ 100 por animal em algumas propriedades. Com a escassez de milho, a atividade tem ficado inviável por causa do preço da ração. E a soja, que antes era uma alternativa, também está com preços mais altos. Outro agravante tem sido a demanda interna desaquecida, que desvalorizou o preço da carne de porco no mercado nacional. Neste mesmo período do ano passado, o quilo do animal limpo era vendido a R$ 5,50. Hoje, a muito custo a indústria de São Paulo tem pago R$ 4. Para amenizar os problemas da atividade, além da aposta nas exportações, o analista da Tendências Consultoria Integrada Amaryllis Romano acredita que o novo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vai trabalhar para aumentar a oferta de milho. Segundo ele, uma das apostas é a importação de milho de países como a Argentina. “Existe a possibilidade de trazer o milho do mercado internacional, como da Argentina. Independente de ser novo governo ou não, é uma sistemática e uma rotina que é comum a todo governo. E vamos combinar que o ministro é do ramo. Ele sabe o que é o problema de você não ter algum insumo. Então, não vejo grandes problemas nesse sentido. Mas também não vejo grandes chances de melhoria extraordinária da margem da suinocultura”, indica Romano.
sexta-feira, 27 de maio de 2016
Punição dura para quem falar mal de alguém na internet, em novo projeto lei
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê punições mais rigorosas para crimes contra a honra praticados na internet. O projeto é de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) e acabou abarcando outras duas iniciativas parecidas. Uma delas é o polêmico projeto da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que prevê prisão e pena aplicada em dobro para crimes cometidos na internet, e cinco vezes maior e tipificação de crime hediondo se a ofensa causar a morte da vítima. O outro projeto juntado é de autoria do deputado Expedito Netto (PSD-RO), que propõe um aumento de pena também para casos em que o crime seja cometido através da difusão de mensagens eletrônicas. De acordo com o Código Penal brasileiro, existem três tipos de crimes contra a honra. O primeiro é a calúnia, caracterizada por imputar a alguém a autoria de um crime que a pessoa não cometeu. O segundo é a difamação (divulgação de uma ofensa à reputação, sendo verdadeiro ou não). Já a injúria é classificada a ofensa da dignidade ou do decoro de uma pessoa. Se o projeto for aprovado, as famosas “correntes” de WhatsApp e similares que contiverem conteúdo considerado crime contra a honra podem ser criminalizadas, assim como comentários em redes sociais, blogs e portais de notícias. “Com a adoção da nova causa de aumento de pena, como se propõe na presente peça normativa, restará clara a mensagem à sociedade no sentido de que o Estado brasileiro não tolera o cometimento desse tipo de delito”, diz a justificativa de Expedito Netto (PSD-RO) para a proposição. “O objetivo dessa proposta é resguardar a honra das pessoas contra crimes praticados com a utilização das redes sociais, o que está se tornando mais comum a cada dia, sobretudo com a disponibilização de recursos como Facebook, blogs, portais e o WhatsApp”, justificou o deputado Hildo Rocha (PMDB-BA) ao apresentar o projeto. “Esses instrumentos permitem que as notícias e as opiniões se espalhem com uma velocidade fenomenal e com um alcance gigantesco, potencializando, em altíssimo grau, os efeitos dessas informações veiculadas”, afirmou o parlamentar. “Atualmente, do anonimato do Twitter pode-se postar mensagens inverídicas. A partir de perfis imaginários no Facebook, é possível espalhar boatos e praticar os mais variados crimes contra a honra”, justificou a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). Para o professor de direito da PUCPR Mario Sergio Lepre, antes de aprovar qualquer medida referente ao uso da internet, é necessária muita discussão sobre o assunto. “É necessário que se discuta muito qualquer tipo de legislação que queira tentar limitar aquilo que seria o ambiente do debate na internet”, diz. “Limitar o debate não pode, a própria Constituição não permite”, lembra Lepre. A parte mais polêmica do projeto foi proposta pela deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). A parlamentar sugere que seja considerado hediondo o crime contra a honra que resultar na morte da vítima, com a pena cinco vezes maior nesse caso. A deputada cita como exemplo em sua justificativa o caso de uma dona de casa que foi espancada e morta por moradores do Guarujá, litoral de São Paulo, após ter sido divulgado um boato mentiroso de que ela sequestrava crianças para utilizá-las em rituais de magia negra. A deputada também prevê em seu projeto de lei o polêmico direito ao esquecimento. O projeto prevê que o indivíduo poderá pedir judicialmente a indisponibilização de conteúdo que ligue seu nome ou sua imagem a um crime pelo qual tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso. Segundo a deputada, a medida é necessária porque a circulação de informações na internet proporciona a superexposição de boatos, notícias e fatos a qualquer momento, mesmo depois de muito tempo. “Assim, a notícia do envolvimento do indivíduo na prática de determinado fato criminoso, por exemplo, perpetua no meio virtual, ainda que a Justiça reconheça a sua inocência. E não há dúvida de que isso pode gerar – e de fato gera – enormes constrangimentos a essas pessoas, que às vezes não conseguem, por exemplo, se inserir novamente no mercado de trabalho”, justifica a parlamentar no projeto entregue à Câmara. Para Lepre, a proposta de direito ao esquecimento é inconstitucional. “A liberdade de informação e expressão é constitucional”, defende o professor. “Eles [deputados] podem fazer o que quiserem lá [na votação da Câmara] que o Supremo vai entender que fere a liberdade de informação e imprensa”, afirma. “O que não pode haver é usar a internet para cometer crime, mas isso o Código Penal já abarca”, opina o professor. O projeto de lei já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e aguarda tramitação no plenário da Casa. As informações são do jornal Gazeta do Povo.
quinta-feira, 26 de maio de 2016
Em reunião “de pacificação”, MST e Richa retomam planos de reforma agrária
Uma reunião de pacificação”: assim resumiu o assessor especial de assuntos fundiários do governo do Paraná, Hamilton Serighelli, sobre o encontro que ocorreu ontem à tarde, no Palácio Iguaçu, entre o governador Beto Richa (PSDB) e representantes do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Para os participantes da reunião, houve o reestabelecimento do canal de diálogo depois de uma sequência de fatos que acirraram os ânimos nos últimos dois meses: o estouro da “bomba-relógio” – como definiu Serighelli, ao se referir à região de Quedas do Iguaçu – aconteceu no início de abril, com a morte de dois sem-terras. De lá para cá, outros fatores contribuíram para a tensão. Além do momento político nacional, que recolocou o MST como protagonista de reações, a reintegração de posse de uma fazenda em Santa Terezinha do Itaipu na semana passada foi “respondida” com a ocupação, por até dois dias, de rodovias e pedágios. Para receber integrantes do movimento, o governador colocou como condição a liberação das estradas. “Os movimentos [de ocupação] foram na perspectiva de reestabelecer a mediação política. Na medida em que ela foi reestabelecida, provavelmente as mobilizações irão diminuir”, garantiu Diego Moreira, da coordenação nacional do MST. “Foi uma reunião simbólica para reestabelecer o diálogo na busca de assentamento. Saímos daqui com uma agenda positiva. Esperamos que possamos avançar”, completou. A “agenda” a que se refere Moreira contempla ações de todos os lados: as desmobilizações de ocupações pelo MST, o comprometimento do Incra em assentar as mais de 10 mil famílias acampadas no estado da forma mais ágil possível, e a colaboração do governo do estado na contenção das ações de reintegração de posse e no programa de reforma agrária do estado. “Todo mundo atuando junto dá resultado”, disse Serighelli. Conforme Newton Guedes, superintendente do Incra no Paraná, a instituição pediu “mais tempo” para concluir processos de obtenção de áreas no estado para promover os assentamentos. A expectativa é que o processo perdure por pelo menos mais dois anos. “Houve um bom entendimento no sentido de aliviar o nível de tensão entre os envolvidos e aproveitar a pacificação no Paraná para apresentar soluções concretas”, disse.O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli, também avaliou o encontro como muito positivo. “O governador recebeu o MST para discutir, pontualmente, tudo o que tem acontecido de positivo e os pontos fora da curva que tivemos nessa relação no último mês”, disse ele. “É preciso restabelecer o diálogo e a relação profícua que tivemos nestes últimos anos. De um lado o governo tem que tratar a questão da reintegração de posse em diálogo permanente com a Justiça, que é responsável pelos processos. De outro lado, claro, o apelo foi feito para que não tenhamos novas ocupações no Estado”, explicou. Apesar do clima pacífico, o governador Beto Richa não quis falar com a imprensa depois da reunião. “Discutimos os pontos positivos e também os pontos ‘fora da curva’ que tivemos”, resumiu o líder do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). “Houve um compromisso de evoluir para que as áreas que estão em negociação avancem para assentar as famílias”, declarou o deputado Professor Lemos (PT).
quarta-feira, 25 de maio de 2016
Soja dispara em Chicago e vai a R$ 91,50 no porto de Paranaguá
Nesta quarta-feira (25/05), os preços da soja dispararam na Bolsa de Chicago e fecharam com altas de 26,50 a 31,75 pontos entre os principais vencimentos. Com esse avanço, a posição mais negociada desse momento - julho/16 - foi a US$ 10,86 por bushel no encerramento do pregão. No Brasil, as cotações da olegionsa acompanharam o avanço e o produto disponível no porto de Paranaguá superou os R$ 90,00 por saca. No encerramento do dia, a soja registrou R$ 91,50 no terminal paranaense, com alta de 2,91%. Ao longo do dia, porém, os prazos mais alongados levaram as indicações a baterem nos R$ 92,00. Em Rio Grande, o valor fechou os negócios com R$ 88,00 por saca e ganho de 1,15%. Para a safra 2016/17, a referência ficou em R$ 88,00 no porto de Paranaguá, enquanto no terminal gaúcho foi a R$ 90,00, subindo 2,27%. O dia no mercado brasileiro, portanto, foi agitado e de grandes oportunidades. "Tivemos a combinação perfeita de alta forte na CBOT, alta no câmbio e mais o apetite voraz dos compradores. De maneira geral, o mercado se apresentou entre R$ 2,00 e R$ 3,00 acima da jornada anterior", explica Camilo Motter, economista e analista de mercado da Granoeste Corretora de Cereais. O especialista frisa ainda que o produtor brasileiro segue muito atento ao comportamento de todos essses fatores que vêm direcionando a formação dos preços no Brasil, porém, ainda se mostra inseguro em relação a alguns outros fatos externos, além dos fundamentos. "De maneira geral, o produtor está antenado, percebendo que há muitas incertezas no ar. Incertezas sobre a safra norte-americnaa e, na sequência, sobre a safra brasileira. Incertezas grandes também em relação à economia e seus reflexos na formação do câmbio", explica Motter. Na Bolsa de Chicago, uma conjunção de fatores promoveu a elevação das cotações nesta quarta-feira, segundo explicam os analistas de mercado. Entre eles estiveram fundamentos importantes e alguma influência do dólar no exterior, que caiu nesta sessão, apesar da alta frente ao real. Parte dessa alta, porém, foi motivada por uma correção técnica do mercado após as últimas baixas registradas nos pregões anteriores. Os fundos investidores voltaram à ponta compradora apostando em novas altas depois de terem testado, ao longo desta semana, o patamar de suporte de US$ 10,50, trabalhando até mesmo abaixo disso no pregão anterior. Os fundamentos e fatores externos, como explicam os analistas, entretanto, já são conhecidos e vêm sendo precificados. Assim, são esperadas novidades, principalmente, vindas da nova safra dos Estados Unidos em relação ao clima e à área de plantio da soja no país que possam fortalecer ainda mais os novos ganhos e consolidá-los nestes patamares mais elevados. Ao mesmo tempo, as altas registradas no mercado futuro do farelo de soja em Chicago também foram combustível para os ganhos do grão nesta quarta-feira. Os principais contratos do derivado subiram entre 2,47% e 4,71%, o que fez, inclusive, com que o julho/16 superasse os US$ 407,00 por tonelada curta na CBOT. Analistas atribuem essas altas ao buraco na oferta global que deverá ser causado pelos problemas enfrentados na Argentina. O excesso de chuvas nesta temporada não só reduziu o tamanho da oferta argentina, como comprometeu severamente a qualidade dos grãos, o que poderá reduzir a produção de farelo no país que é o maior exportador mundial do produto diante de um período de demanda extremamente aquecida, como apontam informações apuradas pela Labhoro Corretora. "E esse decréscimo na performance dos argentinos será absorvido pela indústria norte-americana", completa a analista de mercado da Labhoro, Andrea Cordeiro. Complementando o quadro positivo para os futuros dos grãos em Chicago há ainda a projeção de condições climáticas mais desfavoráveis para o desenvolvimento da nova safra dos Estados Unidos. Segundo a Labhoro Corretora, as previsões climáticas indicam que, no período de 28 de maio e 5 de junho o volume acumulado de chuvas deve aumentar de forma considerável, podendo variar entre 50 e 125 mm em importantes estados rodutores. "Essas condições poderão atrapalhar um pouco as atividades de plantio", informou a corretora, que completa informando que, no mesmo intervalo, as temperaturas para o Corn Belt podem começar a aumentar e deverão variar entre normais e ligeiramente acima do normal.
segunda-feira, 23 de maio de 2016
Tucanos e simpatizantes elogiam medidas do governador Richa
As lideranças tucanas presentes no encontro promovido nesta segunda (23/05) no restaurante Madalosso, em Curitiba, exaltaram as medidas tomadas pelo governador Beto Richa para que o Paraná enfrentasse a crise econômica nacional. “No momento em que todos os brasileiros clamam por mudanças, nos sentimos honrados em termos um governante que é exemplo de competência. Temos convicção de que estamos no caminho certo por tudo que é feito no estado”, disse o presidente do PSDB-PR e da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano. “Não tem um dia no Palácio Iguaçu que não se assine um convênio ou uma obra nos municípios desse estado. Nesse cenário nacional, complicado, o Paraná é uma ilha de prosperidade e isso graças às medidas tomadas pelo senhor”, afirmou o 1º secretário do PSDB-PR, Mounir Chaowiche. O presidente do Instituto Teotônio Vilela no Paraná (ITV-PR), Marcello Richa, lembrou das críticas feitas ao governador quando ele teve a coragem de implementar o ajuste fiscal no estado. “Tomou medidas duras, mas necessárias, mas ele estava correto e teve a coragem de ir adiante, disse.
quinta-feira, 19 de maio de 2016
Frigorífico fecha unidade e deixa 1,5 mil sem emprego em Umuarama
Mais uma triste notícia para o setor industrial brasileiro e, em particular, o paranaense. Uma unidade frigorífica da cidade de Umuarama, Noroeste do Paraná, vai fechar as portas a partir do dia 1º de junho e deixar cerca de 1,5 mil pessoas sem emprego. O complexo industrial é uma filial da Averama, empresa que já chegou a abater 280 mil frangos por dia no seu auge - O Paraná abate aproximadamente 4,6 milhões por dia. A companhia, com sede na cidade de Rondon (a 95 km de Umuarama), diz que pretende manter as atividades na matriz. O que não está definido, como denuncia o sindicato dos funcionários da fábrica, é como ficará o pagamento dos direitos trabalhistas dos trabalhadores. O presidente do Sindicato dos Empregados nas Indústrias de Alimentação de Umuarama e Região, Adenilson do Amaral, diz que a companhia propôs o parcelamento das dívidas trabalhistas em meio salário mínimo até que o valor de 13º, férias e outros benefícios sejam quitados. Para ele, mesmo que haja uma proposta a ser apresentada em assembleia, não há solução fora do judiciário. “Estamos ingressando com uma medida cautelar para tentar apreender bens da empresa e garantir os pagamentos no futuro”, disse. A funcionária do frigorífico Vanessa da Sales Leão conta que nos últimos dias alguns empregados começaram a ser dispensados por motivos que até então eram menos cobrados. Ela conta, por exemplo, que o controle das pausas de 10 minutos para ir ao banheiro ficou mais severo. Descontos nos salários e advertências se intensificaram e ela acabou sendo demitida por justa causa. “Não tem como eu procurar outro emprego, porque como eu vou procurar outro emprego se eu fui demitida por justa causa? Estou esperando o que eles vão resolver para recorrer aos meus direitos”, relata. Em nota a empresa culpa a crise econômica nacional, a instabilidade política e os altos preços dos insumos pelo fechamento. O documento enfatiza em um parágrafo que “a situação não é exclusividade da Averama Alimentos.” Na entrevista que deu ao jornal local de Umuarama, o presidente da empresa Célio Batista Martins Filho disse que a elevação nos custos de produção – especialmente o aumento de 70% na energia elétrica – foram os responsáveis pela situação de crise que levou o fechamento da unidade.
sábado, 14 de maio de 2016
No lugar de Giles Azevedo, assume o paranaense Rodrigo Santos da Rocha Loures
Na sala que era ocupada por Giles Azevedo, no Palácio do Planalto, está Rodrigo Santos da Rocha Loures (à esquerda de Temer), um dos assessores de maior confiança de Michel Temer. Já seu pai, o empresário Rodrigo Rocha Loures (PMDB), ex-presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) (à direita de Temer), está sendo cotado para assumir a direção-geral da Itaipu Binacional. Sócio da Nutrimental, o empresário do ramo da alimentação é pai do “ministro sem pasta” Rodrigo Rocha Loures — ex-deputado e assessor especial do presidente interino Michel Temer. O cargo também é cobiçado pelo ex-deputado Eduardo Sciarra (PSD). A Itaipu Binacional é a joia da coroa no segundo escalão do governo federal. A empresa está sob a tutela de Jorge Samek desde 2003, ou seja, há 13 anos. Mais um paranaense próximo ao Presidente da República.
sexta-feira, 13 de maio de 2016
Ricardo Barros é o novo Ministro da Saúde
O Paraná ganhou um Ministério no novo governo Michel Temer, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), que em recente entrevista, se classificou como especialista em "política de gestão", e afirmou ainda que vai melhorar o uso de recursos controlados por sua pasta, adotando uma política, por exemplo, para colocar em uso equipamentos adquiridos que estão encaixotados e ambulâncias que não estão em uso. Disse que vai pedir ao governo a liberação de recursos que atualmente estão contingenciados. A pasta tinha a previsão de uso para este ano de R$ 90 bilhões para ações e serviços de saúde. Desse total, no entanto, R$9,9 bilhões foram contingenciados. Os recursos para programas como Mais Médicos, Samu e UPAs, por exemplo, são suficientes somente até agosto. O ministro afirmou ser necessária a obtenção de novas fontes de recursos para a área, mas evitou fazer comentários sobre seu eventual apoio à recriação da CPMF. De acordo com ele, tal medida deve ser discutida pela equipe econômica e avisou que qualquer política adotada nesta área não teria efeito imediato. "Seria algo para os próximos anos." Formado em engenharia civil e empresário, Barros começou na política aos 28 anos, quando foi eleito prefeito de Maringá (PR) em 1989. Hábil político, após o fim da gestão, assumiu o mandato de deputado federal, cargo que exerceu por cinco legislaturas e do qual deve se licenciar para assumir a Saúde. Na Câmara, Barros foi relator do Orçamento de 2016, ocasião em que gerou polêmica ao defender um corte de R$ 10 bilhões nos recursos do Bolsa Família, um dos carros-chefe da gestão do PT no Palácio do Planalto. Na época, defendeu a proposta alegando que havia denúncias de fraudes no programa. É casado com Cida Borghetti, vice-governadora de Beto Richa no Paraná e pai da deputada estadual no Paraná Maria Victória Borghetti Barros.
quinta-feira, 12 de maio de 2016
Senado Federal abre processo de impeachment contra Dilma Rousseff
Por 55 votos a 22, o Senado decidiu, às 6h34 desta quinta-feira (12) abrir processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por entender que há indícios suficientes de que ela cometeu crime de responsabilidade, infringindo a Constituição Federal e a Lei 1079/1950. Na manhã desta quinta-feira (12/05), o primeiro secretário do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), levará ao Palácio do Planalto a notificação da decisão do Senado. A própria Dilma Rousseff deverá receber o documento. Levará também uma notificação comunicando ao vice-presidente Michel Temer que ele é o governante em exercício. Assim, Dilma se afasta do cargo por um prazo máximo de 180 dias, período em que os senadores concluirão esse processo e decidirão se efetivamente ela cometeu crime de responsabilidade. Michel Temer deve assumir ainda nesta quinta-feira a Presidência da República. Dilma Rousseff manterá direitos, como residência no Palácio da Alvorada, salário integral e uma equipe de funcionários para auxiliá-la. Durou 20 horas e 34 minutos a sessão deliberativa extraordinária que resultou na admissibilidade do processo de impeachment. Ao abrir os trabalhos às 10h, a primeira providência do presidente do Senado, Renan Calheiros, foi pedir “serenidade e espírito público” do Plenário, lembrando que aquele era um momento histórico, que deveria estar acima de paixões partidárias. "Tentem deixar de lado disputas regionais ou partidárias. Evitem votar movidos por passionalidades oriundas dos momentos pretéritos ou presentes ou por mera motivação partidária. A questão que se coloca é uma só: existem indícios de cometimento de crime de responsabilidade pela senhora presidente da República no ano de 2015 que justifiquem abertura de processo com seu consequente afastamento?", ponderou Renan. Durante a sessão, cada senador teve até 15 minutos para usar a tribuna, a maioria justificando seu voto com argumentos concernentes à situação econômica enfrentada pelo país. Relator do parecer oriundo da Comissão Especial do Impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) explicou, às 5h45, que este processo de impedimento do governante não decorre de crime de natureza penal. "Os crimes comuns estão na órbita do direito penal, os crimes de responsabilidade estão na ordem jurídico-administrativa, afirmou ele." Anastasia citou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para embasar o entendimento de que o impeachment não é da competência do Judiciário, mas do poder Legislativo, sendo o juiz constitucional dessa matéria o Senado Federal, que age amparado na Lei 1079/1950, a qual regulamentou dispositivos da Constituição de 1946. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também teve 15 minutos para defender a presidente, alegando que a acusação lançada contra a chefe do Executivo não se ampara em fatos reais consistentes com crime de responsabilidade praticado pela presidente da República."Não existe crime de responsabilidade caracterizado nesse processo. Eu desafio qualquer um dos senhores e das senhoras a ler o relatório do senador Antonio Anastasia e ver onde está demonstrada a relação de causa e efeito entre decreto e rompimento de meta fiscal. Não há",disse ainda o ministro. Ele sustentou que foi a queda de receita que sinalizou que a meta fiscal não poderia ser atendida pelo governo. E terminou sublinhando que, se for consumado o processo de impeachment, “haverá um golpe que manchará a nossa historia”. Antes de abrir a votação pelo painel eletrônico, Renan Calheiros disse que, nesse processo, o Senado se pautou estritamente pela responsabilidade que as circunstâncias impõem, observou que a história fará suas interpretações sobre este momento e afirmou que caberá ao povo brasileiro a palavra final. Encerrada a votação, Renan também convocou reunião da Mesa Diretora da Casa para as 16h desta quinta-feira, à qual comparecerá o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para conduzir o processo que se inicia. Com informações da Agência Senado.
terça-feira, 10 de maio de 2016
Waldir Maranhão revoga sua própria decisão
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu no final da noite desta segunda-feira (09/05) revogar a sua própria decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O "nobre" deputado contribuiu sim com mais instabilidade no processo político brasileiro. Lamentável. Esta votação do impeachment deve acontecer na maior brevidade para que os projetos e as reformas tão essenciais neste momento sejam votados e ofereçam maior tranquilidade a todos, revertendo este clima de pessimismo que aí está.
segunda-feira, 9 de maio de 2016
Renan peita a "palhaçada" de Waldir Maranhão
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou a senadores governistas e da oposição nesta segunda-feira (09/05) que irá manter o cronograma do processo de impeachment no Senado por considerar que a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do caso na Câmara foi "ilegal". "Tudo indica que a decisão de Renan será pela leitura do relatório [nesta segunda]. O presidente está convencido que a decisão do presidente da Câmara foi ilegal e intempestiva", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Logo que soube da deliberação de Maranhão, Renan convocou uma reunião com os líderes partidários em sua residência oficial para ouvi-los antes de tomar uma decisão. Ao deixar a reunião, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que, pela conversa que os parlamentares tiveram com Renan, ele está "do lado da lógica". Às 16h, ele leu em plenário o resultado da votação realizada na semana passada pela comissão especial do impeachment que aprovou a abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff, como já estava marcado. A votação está prevista para acontecer na quarta (11/05) à partir das 09 horas da manhã. Se a Casa referendar a decisão, por maioria simples, Dilma Rousseff será afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do país neste período. Enquanto isso, a comissão especial procederá com a investigação que poderá levar à saída definitiva da petista da função.
quarta-feira, 4 de maio de 2016
Dilma prepara renúncia e deve pedir novas eleições, diz jornal
A presidente Dilma Rousseff (PT) estuda enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para que sejam realizadas novas eleições ainda neste ano. De acordo com o jornal "O Globo", a petista renunciaria ao cargo e pediria a seu vice, Michel Temer, que fizesse o mesmo. Ainda segundo o jornal, o pronunciamento da presidente será realizado em cadeia de rádio e televisão nesta sexta, pouco dias antes de o Senado Federal decidir se aceita analisar o processo de impeachment contra Dilma. A publicação diz ainda que alguns ministros, como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria do Governo), concordam com a ideia da eleição ainda neste ano. Mas não há unanimidade entre os demais ministros. Dilma, por sua vez, ainda gostaria de conquistar o consenso dos movimentos sociais. Isolado e com apoio de apenas cinco dos 21 senadores da Comissão Especial do impeachment, o governo não tem expectativa de reverter a provável aprovação do processo de impeachment do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
terça-feira, 3 de maio de 2016
Conheça um pouco sobre um possível Ministério de Michel Temer
O vice Michel Temer recebe nesta terça-feira (03/05) uma romaria de presidentes de partidos na tentativa de chegar na quarta-feira da próxima semana, quando o Senado deverá aprovar o afastamento da presidente Dilma Rousseff, com o seu ministério pronto. Depois de almoçar com o presidente do PSDB, Aécio Neves, o vice recebeu o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Depois, encontrou-se com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Na noite de segunda-feira (02/05), Temer conversou com o presidente do PRB, Marcos Pereira. O partido apresentou como ideia ficar com o Ministério de Ciência e Tecnologia, que ficaria com o próprio Pereira. Temer respondeu que irá pensar, já que os socialistas haviam sinalizado interesse na pasta. Não está sendo fácil fechar o xadrez ministerial porque, ao ajustar um partido, desajusta-se o acordo com outro. É o caso da Agricultura. A pasta já esteve com o PRB, passou pelo DEM e, agora, está entre com o PP com o nome da senadora Ana Amélia (PP-RS). Há ainda o ex-ministro Roberto Rodrigues, nome preferido pelos peemedebistas. Uma ala do PP queria indicar o médico Raul Cutait para a Saúde, mas além da resistência dele em não aceitar, a ideia gerou divergências internas porque um grupo defende um nome político e uma pasta que tenha mais relação com o partido. O PV, cuja bancada na Câmara dos Deputados fechou questão a favor do impeachment de Dilma, deverá indicar o deputado Sarney Filho para o Ministério do Meio Ambiente. Lideres do PSDB almoçaram com Temer no Palácio do Jaburu e entregaram um documento com 15 pontos programáticos para apoiar a sua gestão. Estão cotados para serem ministro de Temer o senador José Serra (PSDB-SP), na pasta das Relações Exteriores, e o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que assumiria as Comunicações.
sábado, 30 de abril de 2016
Decretada a falência da Buettner
A tradicional empresa têxtil Buetnner teve a falência decretada na última quinta-feira (28/04) pela Justiça de Brusque, Estado de Santa Catarina. Apesar disso, poderá permanecer em funcionamento até o momento da venda, de acordo com a juíza Clarice Ana Lanzarini. Um administrador judicial foi nomeado para ser o responsável pelos procedimentos e atualizar a lista de credores da empresa. A empresa estava em recuperação judicial desde maio de 2011 e teve a falência decretada em abril de 2012, que foi revertida no Tribunal de Justiça de Santa Cataria (TJSC). A última lista divulgada pelo administrador judicial apontava a dívida de R$ 104.650.770,87, sendo que R$ 2.959.978,32 eram dívidas trabalhistas. O administrador judicial Gilson Sgrott garante que no momento a prioridade é manter os 450 colaboradores trabalhando e a empresa em funcionamento. "A ideia não é fechar as portas. Essa continuidade provisória seria até o momento da venda. A massa falida vai gerando dinheiro para manter o parque fabril. Na hora da venda, há um maior valor agregado", explicou Sgrott. Na decisão, a juíza afirma que os funcionários estavam com os salários atrasados e foram surpreendidos com a dispensa sem previsão de retorno. Ela autorizou a venda de um imóvel para o pagamento dos salários vencidos nos três meses anteriores à decretação da falência, até o limite de cinco salários-mínimos por trabalhador. "Mais do que um direito dos trabalhadores, revela-se a questão social, afinal, foram justamente estes trabalhadores que terminaram por apostar na recuperação da empresa, empreendendo esforços na solução da crise, e não podem ficar à mercê da demora processual, natural em litígios desta natureza", afirmou na decisão. O procurador da companhia, Guilherme Caprara, afirmou que uma reunião ocorrerá para definir se os proprietários da companhia irão recorrer da decisão judicial. Para ele, a situação da Buettner foi agravada pelo cenário econômico atual: "É bem verdade que a situação financeira se manteve por um período muito fragilizada e foi agravada pelo cenário vinculado às inseguranças políticas e uma crise de confiança do mercado. Todas as tentativas de soerguimento se mostraram insuficientes a ponto de transpor as dificuldades." Uma assembleia com os trabalhadores está marcada para a próxima quinta-feira às 17h na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Malharia, Tinturaria, Tecelagem e Assemelhados (Sintrafite) de Brusque. O encontro será para informar os trabalhadores sobre o futuro da empresa. O presidente do sindicato, Aníbal Boettger, afirma que dará a assistência para o encaminhamento dos desligamentos, caso sejam necessários.– "Estamos na torcida para manter os postos de trabalho. Queremos que apareçam empresários para honrar o compromisso com os trabalhadores", afirmou.
quinta-feira, 28 de abril de 2016
Temer diz abrir mão da reeleição em 2018
Em entrevista nesta quinta-feira ao SBT, o vice-presidente Michel Temer afirmou que, caso assuma a Presidência com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, abrirá mão de uma eventual reeleição. Segundo ele, isso lhe dará mais liberdade de ação durante o período em que permanecer à frente do governo. Ontem, Temer deu mais um passo na montagem do possível Ministério ao convidar o tucano José Serra para a pasta das Relações Exteriores, como informou o blog de Jorge Bastos Moreno. " Sem dúvida alguma (apoiaria o fim da reeleição). Até porque isso me daria maior liberdade para a ação governamental se eu vier a ocupar o governo", disse Temer ao SBT. Nos dois encontros que teve nos últimos dias com os líderes do PSDB, Cássio Cunha Lima e Antônio Imbassahy, e com Aécio Neves, Temer já tomara a iniciativa de tranquilizar os tucanos sobre sua disposição de não disputar a reeleição em 2018. Nas conversas, se discutiu que poderia partir de Temer a iniciativa de encaminhar ao Congresso uma PEC para acabar com a reeleição, valendo para 2018, para distensionar a convivência com partidos que tem projetos de disputar a presidência daqui a dois anos e meio. Mas ele ainda não decidiu se irá propôla. Em São Paulo, o presidente do PSDB, Aécio Neves, admitiu que a opção de Temer por não se candidatar em 2018 facilitará as alianças no eventual governo do peemedebista: " Ele tem dito que não tem como objetivo novo mandato. Se me perguntar se isso (reeleição) é pré-condição diria que não. Mas se perguntar se estimula que outras forças políticas se juntem a ele, eu diria que sim. É algo natural. Não é imposição (do PSDB)." Na entrevista ao SBT, Temer afirmou que seu objetivo é recuperar a economia do país e encerrar os conflitos: " Ficaria felicíssimo se ao final de um eventual governo, eu conseguisse colocar o país na rota do crescimento, conseguisse pacificar, não podemos mais ter essa coisa de brasileiros contrabrasileiros, se eu conseguisse dar uma certa harmonia à sociedade, que o Brasil voltasse a ser um país alegre". Na entrevista ao SBT, Temer disse que sua principal preocupação, caso assuma a Presidência, será adotar medidas econômicas para que o Brasil volte a crescer e para reduzir o desemprego. No Palácio do Jaburu, Temer admitiu que sente um grande peso com a possibilidade de assumir o poder porque há pouco tempo para formar esse eventual governo e montar a estratégia. Temer disse crer, no entanto, que poderá contar com o apoio do Congresso para levar à frente as medidas que julgar necessárias para alavancar a economia. "A principal preocupação é a geração de empregos. Todo e qualquer plano econômico, seja meu ou de quem estiver no poder, deve buscar a abertura de vagas para emprego. Essa é a primeira providência a ser tomada" disse. Segundo o vice, que voltou a pregar a pacificação nacional, a mensagem que deve ser passada à população é de otimismo. "Não fale em crise. Trabalhe ou invista. Esta é a mensagem que eu penso que o Brasil precisa" finalizou Michel Temer.
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