Entidade com sede no Paraná é acusada de desviar R$ 300 milhões em verbas federais

Uma operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (11) em cinco estados terminou na prisão de 11 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema milionário de desvio de recursos federais a partir do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) com sede em Londrina, no Norte do Paraná. Suspeita-se que cerca de R$ 300 milhões foram desviados nos últimos cinco anos – R$ 10 milhões somente em Londrina, onde seis foram presos. No mesmo período, a entidade teria faturado R$ 1 bilhão. Segundo o coordenador de comunicação da PF no Paraná, Marcos Koren, entre os detidos está o proprietário do CIAP, Dinocarme Aparecido Lima. Outras prisões ocorreram em Curitiba (4) e Apucarana (1). Três pessoas estão foragidas. A ação, batizada de Operação Parceria (em referência ao instrumento jurídico firmado entre a organização e os entes púbicos), também foi realizada em São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Os policiais cumpriram 40 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba. As investigações e as prisões são feitas em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal e a Receita Federal. A polícia diz que, para desviar os recursos para pessoas e empresas do grupo, o Ciap valia-se da condição de Oscip, modalidade jurídica para associações civis estabelecerem contratos com o poder público, conhecidos como “termos de parceria”. Segundo as investigações, o Ciap se tornou uma Oscip com o propósito único de se apropriar ilegalmente de verbas recebidas por meio das parcerias com as administrações públicas. De acordo com a Receita Federal, aproximadamente 30% dos recursos recebidos pelo Ciap eram transferidos para uma conta bancária específica da entidade, sob a justificativa de cobrir despesas administrativas. A polícia calcula que a entidade tenha recebido mais de R$ 1 bilhão em verbas em cinco anos. Desta conta, ainda conforme a Receita, a organização fazia retirada de grandes volumes, sempre em dinheiro em espécie e sem identificação, alegando se tratar de pagamento para empresas fornecedoras. Contudo, as investigações apontaram que as empresas pertenciam a parentes ou pessoas de confiança dos responsáveis pelo CIAP. Koren explicou que a estrutura da organização seguia os seguintes passos: primeiro, ela identificava municípios e estados com recursos disponíveis para a celebração de parcerias e convênios; em seguida, o CIAP atuava com lobistas para favorecer o direcionamento dos recursos para a entidade com a assinatura dos contratos; para finalizar, a organização manipulava a contabilidade do CIAP e a prestação de contas das parcerias para dificultar o rastreamento dos valores desviados. “Eles montaram um aparente atendimento de ordem social para captar recursos públicos e, posteriormente, desviar essas verbas. O grupo também construiu uma teia de relacionamentos e influência dentro do poder público para conquistar os contratos”, explicou Koren.