Argentina: Milei rescinde contrato de cerca de 7 mil funcionários públicos

 Um decreto publicado na manhã da terça-feira (26/12), com a assinatura do recém-eleito presidente da Argentina, Javier Milei, confirmou que o governo não vai renovar o contrato de funcionários públicos com menos de um ano de trabalho. De acordo com o porta-voz da nova administração da Casa Rosada, Manuel Adorni, cerca de 5.000 pessoas serão desligadas de suas funções. Mas os jornais argentinos La Nación e Clarín, além do portal Infobae, falam em até 7.000 demissões, citando fontes ligadas à gestão de Milei. O decreto faz parte do “Plano Motosserra”, um grande ajuste das contas públicas prometido por Milei durante a campanha e anunciado oficialmente no dia 12 deste mês. Ainda estão previstos no pacote a desvalorização do peso, a redução de subsídio e o cancelamento de licitações. A medida é destinada a quem esteja empregado há menos de um ano na administração central do Executivo e em organizações descentralizadas do Estado, além de empresas públicas e corporações de maioria estatal. A única forma de reverter as demissões é caso os responsáveis por cada setor solicitem que os empregados continuem no cargo, com uma “sobrevida” de no máximo 90 dias e mediante uma justificativa de cada caso. Segundo o noticiário local, os trabalhadores que fazem parte das cotas previstas por leis para pessoas trans e pessoas com deficiência não serão incluídos nas demissões. Na tentativa de agilizar um conjunto de reformas para a economia argentina, Milei colocou o “bloco na rua” por meio de decretos que podem ser barrados num futuro bem próximo pelo Congresso do país. O primeiro, intitulado Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), de 21 de dezembro, viabilizou a desregulamentação econômica e modificou mais de 350 normas. Esse texto também desregulamenta o serviço de internet via satélite e a medicina privada, flexibiliza o mercado de trabalho e revoga uma série de leis nacionais — além de promover a conversão de empresas estatais em sociedades anônimas, o que facilitaria o processo de privatização. O espírito reformista levou a uma série de protestos contrários nos últimos dias, que fizeram com que o novo líder convocasse o parlamento para sessões extraordinárias entre os dias 26 de dezembro e 31 de janeiro. Os legisladores vão ter que aprovar ou não as propostas, sem a possibilidade de debater os detalhes contidos.

Dias Toffoli determina 'nulidade absoluta' de processos contra ex-governador do PR, Beto Richa, na Lava Jato e outras operações

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a nulidade absoluta de todos os atos praticados contra o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), atualmente deputado federal, em processos da Lava Jato e nas operações Rádio Patrulha, Piloto, Integração e Quadro Negro. A determinação de Dias Toffoli aborda as decisões proferidas pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil), quando ele atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que em fase pré-processual, e de atos dos integrantes da Lava Jato. A decisão é desta terça-feira (19/12) e atende um pedido apresentado pela defesa de Richa. Conforme a decisão de Toffoli, ficou determinado, como consequência, o trancamento das persecuções penais instauradas contra Richa nas respectivas operações.

O que investiga cada operação:

-Operação Quadro Negro: investiga desvio de dinheiro de obras de escolas do Paraná;

-Operação Rádio Patrulha: Investiga esquema de desvio de dinheiro em obras de recuperação de estradas rurais do estado;

-Operação Piloto: Aponta irregularidades em obras de duplicação da PR-323;

-Operação Integração: Investiga irregularidades em concessões de rodovias federais do Paraná;

-Operação Spoofing: Investiga crimes cibernéticos, como o grupo acessou contas de Telegram de autoridades.

No pedido de Richa, a defesa alega que houve atuação ilegal e parcial de procuradores e membros da Lava Jato, incluindo Moro; do ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) e o então procurador Diogo Castor de Mattos. No caso específico do ex-juiz, Richa alegou que ele "agiu de forma absolutamente parcial e ativa na condução dos processos da Operação Lava Jato.” Na decisão, Toffoli destacou uma citação de Richa, que fala que houve atuação ilícita na Lava Jato, e que diálogos obtidos na Operação Spoofing evidenciaram uma "atuação coordenada entre a força tarefa e o ex-juiz Sergio Moro, na tentativa de incriminar o requerente mesmo antes de haver denúncias formuladas contra ele no âmbito das Operações Integração e Piloto". Para o ministro, "se revela incontestável o quadro de conluio processual entre acusação e defesa em detrimento de direitos fundamentais do requerente, como, por exemplo, o due process of law [devido processo legal], tudo a autorizar a medida que ora se requer." Beto Richa disse que está feliz com a decisão de trancar todas as operações que, segundo ele, era acusado e investigado injustamente. Disse ainda que sofreu com as acusações e com linchamento público. Em nota, Deltan Dallagnol disse que a decisão de Dias Tofolli é ilegal e contém "diversos problemas jurídicos básicos". O ex-juiz Sergio Moro argumenta, ainda, que "nenhuma medida coercitiva foi decretada contra o agora deputado". Afirma, ainda, que desconhece "qualquer ação coordenada nesse caso ou em qualquer outro, bem como qualquer medida direcionada a incriminar alguém falsamente."

Fiep quer que governo Ratinho Júnior recue de aumento do ICMS

 A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) divulgou nota em que pede que o governo Ratinho Júnior reveja o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa. A entidade argumenta que a alegação do Executivo de que o aumento era necessário em razão de possíveis perdas de arrecadação do Estado na reforma tributária não se sustenta mais, já que o texto aprovado foi mudado pela Câmara Federal.

Estreia do Fluminense no Mundial eleva audiência da Globo; veja números

 

A estreia do Fluminense no Mundial de Clubes da FIFA, realizado na Arábia Saudita, impulsionou a audiência da Globo no Rio de Janeiro (RJ). Válido pela semifinal do torneio, o duelo diante do Al-Ahly, do Egito, foi disputado nesta segunda-feira (18/12) e terminou com vitória do time das Laranjeiras por 2 a 0. De acordo com os dados consolidados da Kantar Ibope Media, a partida obteve 25 pontos e 51% de participação na capital fluminense, o que significa um crescimento de 9 pontos (+56%) na média de audiência e +17 pontos de participação sobre os televisores ligados (share) no comparativo com a média da faixa horária (das 15h às 16h57, horário de Brasília) nas quatro segundas-feiras anteriores. A transmissão do jogo também marcou a maior audiência da Globo no horário desde 22 de fevereiro deste ano, no dia da apuração do desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. Já em São Paulo (SP), a semifinal marcou 16 pontos e 37% de participação, um aumento de 5 pontos (+45%) na audiência e +10 pontos de share em relação à média da faixa nas quatro segundas-feiras anteriores. Agora, o Fluminense disputará com o Manchester City, da Inglaterra, a final do Mundial nesta sexta-feira (22/12), às 15h (de Brasília).

Ricardo Barros afirma que irá concorrer ao Senado

 

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços do Paraná, Ricardo Barros (PP), que está licenciado do cargo de deputado federal, afirmou ao empresário Comendador Nilson Umberto Sacchelli Ribeiro,diretor-presidente das Organizações Frizz, (na fotografia com Barros), em Curitiba, nesta semana, que irá concorrer ao Senado caso seja convocada eleição suplementar no Paraná. Esse é um cenário possível caso o senador Sergio Moro (União) seja cassado. Ele é alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) protocolada pelo PL (Partido Liberal) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná). A acusação é de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. Caso seja condenado, Moro pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Beto Richa é reeleito presidente do PSDB e fala em candidato próprio em Curitiba

O deputado federal e ex-governador Beto Richa foi reeleito na segunda-feira (06/11), por unanimidade, presidente do diretório estadual do PSDB. A eleição aconteceu em Curitiba e reuniu os delegados de 46 diretórios municipais que confirmaram a chapa PSDB Unido e Forte. No discurso, o dirigente reafirmou a intenção dos tucanos de lançar candidato próprio na maioria dos municípios paranaenses, o que incluiria a disputa pela prefeitura de Curitiba. O próprio Richa não descarta concorrer na Capital. “O PSDB vai para as eleições municipais unido com o Cidadania e lançando o maior número possível de candidatas e candidatos a prefeito e a vereador”, afirmou. Desde 2022, o PSDB e o Cidadania formam uma federação partidária, que vale até as eleições de 2026. “Vamos estar sim participando ativamente da eleição na Capital de todos os paranaenses. Estaremos habilitados para disputar o governo estadual em 2026”, disse ele. À frente do diretório estadual, Richa afirmou que pretende fortalecer os 46 diretórios municipais e as 115 comissões provisórias em funcionamento. O deputado diz que tem conversado com lideranças de diversos municípios, para que ingressem no PSDB, ampliando as perspectivas partidárias.  Além da presidência estadual do partido, foi escolhida a nova executiva estadual, bem como os 32 membros efetivos e 13 suplentes. No encontro, foram definidos os oito delegados do PSDB do Paraná, que participarão da Convenção Nacional. O encontro acontecerá em Brasília, em novembro, e vai eleger o novo diretório e a nova comissão executiva nacional. O evento teve a participação de políticos de outras legendas que prestigiaram a eleição do diretório estadual. Estiveram presentes o prefeito em exercício de Curitiba e pré-candidato à sucessão do prefeito Rafael Greca (PSD), Eduardo Pimentel, representando o PSD; o presidente do Cidadania, ex-deputado federal Rubens Bueno; o presidente da Assembleia Legislativa , deputado estadual Ademar Traiano (PSD); o deputado estadual Alexandre Curi (PSD); o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros (PP); a ex-governadora Cida Borghetti (PP), o presidente de honra do PSB, Severino Araujo, as deputadas estaduais Cristina Silvestri e Mabel Canto, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli, os ex-deputados Michele Caputo, Boca Aberta Júnior e Jocelito Canto e o diretor da Fomento Paraná, Mounir Chaowiche. Além da presidência estadual do partido, foi escolhida a nova executiva estadual, bem como os 32 membros efetivos e 13 suplentes. No encontro, foram definidos os oito delegados do PSDB do Paraná, que participarão da Convenção Nacional, em Brasília, no final do mês.

Justiça não defere pedido de recuperação judicial de operadora da Starbucks

 A Justiça de São Paulo negou na quarta-feira (01/11) o pedido de recuperação Judicial da SouthRock Capital, empresa que comanda as operações do Starbucks, do Eataly e do Subway no Brasil. Em sua decisão, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, pediu uma perícia prévia sobre a documentação apresentada pela companhia. Para a realização da perícia, o magistrado nomeou a empresa de administração judicial Laspro Consultores. Ele determinou a apresentação do laudo em até sete dias corridos. "A análise ainda que preliminar da referida documentação pressupõe conhecimento técnico, a fim de que se possa saber o real significado dos dados informados pela devedora, bem como a correspondência de tais dados com a realidade dos fatos", escreveu. O juiz também apontou ser necessária a "constatação da situação da empresa in loco, de modo a saber suas reais condições de funcionamento". E justificou a cautela. "O simples deferimento do processamento da recuperação judicial, por si só, gera como consequência automática a suspensão de todas as ações ou execuções contra o devedor pelo prazo de 180 dias, dentre outras consequências legais importantes", diz a decisão. Em nota, a SouthRock Capital informou que "irá recorrer desta decisão inicial e não definitiva". Veja, no fim desta reportagem, a íntegra do posicionamento da empresa sobre o processo.

Pesquisa: Em disputa ao Senado, Alvaro Dias ganha de Gleisi e de Rosângela Moro

 

Dados da Paraná Pesquisas mostram que se o ex-governador do Paraná e ex-senador Alvaro Dias (Podemos) disputar vaga ao Senado Federal pelo Paraná, em eventual cassação do ex-juiz e hoje senador Sergio Fernando Moro (União) ele fica em segundo colocado, atrás de Michelle Bolsonaro. A pesquisa ouviu 1556 eleitores, foi realizada de 19 a 23 de outubro, tem 95% de nível de confiança e margem de erro de 2,5 pontos percentuais (veja todos os cenários da pesquisa no carrossel). Em situação eleitoral estimulada, quando os candidatos são apresentados aos eleitores, Alvaro Dias fica em segundo colocado, com 24,4% dos votos, atrás de Michelle Bolsonaro (que tem 35,7% dos votos). Ele fica na frente, porém, de Gleisi Hoffmann, que tem 16,2% dos votos, e de Rosângela Moro (esposa do ex-juiz Sergio Moro), que tem 7,4% dos votos. Em cenário estimulado sem a participação de Michelle Bolsonaro, no entanto, Álvaro Dias fica em primeiro lugar, com 29,8% dos votos, seguido de Rosângela Moro, que fica com 17,9% dos votos, e só depois Gleisi Hoffmann, com 16,1% dos votos. No entanto o Partido Liberal (PL) do Paraná confirmou que vai seguir com o jornalista Paulo Martins como eventual candidato ao Senado Federal em caso de cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). Apesar do último levantamento do Paraná Pesquisa apontar Michele Bolsonaro como favorita, o partido afirmou que Paulo Martins só não entra na disputa se ele não quiser. A legenda também reforça que não há no radar a possibilidade de Michele Bolsonaro concorrer pelo Paraná e que não trabalha com suposições sobre cassações. Já o ex-deputado Paulo Martins afirmou que está à disposição do partido. “Por enquanto, essa eleição é mera especulação ou expectativa. Se for a vontade do partido, serei candidato a senador pelo PL quando houver uma disputa, seja em 2026 ou em qualquer oportunidade extraordinária antes disso”.

Lula lidera corrida presidencial em 4 cenários se eleições fossem hoje, diz pesquisa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa para a Presidência da República em todos os 4 cenários estimulados de levantamento realizado de 29 de setembro a 3 de outubro pela Paraná Pesquisas. A empresa questionou os entrevistados como se a eleição fosse hoje. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparece em 2º lugar em todas as simulações em que seu nome é mencionado. Quando não é, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), é o 2º candidato com maior intenção de voto para vencer a próxima eleição presidencial. O levantamento entrevistou 2.020 eleitores em 162 municípios dos 26 Estados e do Distrito Federal de forma presencial de 29 de setembro a 3 de outubro de 2023. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. Por não ser ano eleitoral, não é necessário registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No 1º cenário estimulado (quando o nome dos candidatos é apresentado), Lula tem 36,6% das intenções de voto, enquanto o governador Tarcísio de Freitas soma 12,7%. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), que foi candidata à presidência em 2022, vem em 3º lugar, pontuando 7,4%. Já o senador e ex-juiz da operação Lava Jato Sergio Moro (União-PR) tem 6,7% dos votos nessa simulação, com mais nomes. Está empatado dentro da margem de erro com o ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) (6,3%) e com Zema (5,7%). Os governadores do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), têm respectivamente 4,6%, 2,1%, 1,9% e 1,2% das intenções de voto. Eis abaixo os números: 

Lula: 36,6%;

Tarcísio de Freitas: 12,7%;

Simone Tebet: 7,4%;

Sergio Moro: 6,7%;

Ciro Gomes: 6,3%;

Romeu Zema: 5,7%;

Ratinho Jr.: 4,6%;

Eduardo Leite: 2,1%;

Tereza Cristina: 1,9%;

Ronaldo Caiado: 1,2%;

nenhum/branco/nulo: 10,2%;

não sabem/não responderam: 4,7%.

Em um 2º cenário, com menos nomes apresentados aos entrevistados, Lula aparece à frente com 37,6% das intenções de voto. Tarcísio tem 18,9% dos votos. Tebet e Ciro aparecem tecnicamente empatados: 9,0% e 8,7% respectivamente. Já Leite aparece em último lugar no levantamento, com 3,7% das intenções de voto. Outros 16,5% disseram não votar em nenhum, branco ou nulo, enquanto 5,7% não responderam ou disseram não saber. 

Lula: 37,6%;

Tarcísio de Freitas: 18,9%

Simone Tebet: 9,0%;

Ciro Gomes: 8,7%;

Eduardo Leite: 3,7%;

nenhum/branco/nulo: 16,5%;

não sabem/não responderam: 5,7%.

No 3º cenário, sem Tarcísio, o governador de Minas sobe e aparece em 2º lugar na disputa da próxima eleição presidencial. Ele tem 15,3% das intenções de voto. Ainda fica atrás de Lula. O atual presidente tem 37,6% das intenções de voto na simulação. Em 3º lugar aparece Ciro Gomes e a ministra do Planejamento, numericamente empatados com 8,8%. Eis abaixo:

Lula: 37,6%;

Romeu Zema: 15,3%;

Ciro Gomes: 8,8%;

Simone Tebet: 8,8%;

Eduardo Leite: 4%;

nenhum/branco/nulo: 19,3%;

não sabem/não responderam: 6,2%.

Em uma simulação sem o governador de São Paulo e o de Minas, Ratinho Jr., do Paraná, figura em 2º lugar, com 12,8%. Lula tem 37,7% no cenário. Leia:

Lula: 37,7%;

Ratinho Jr. 12,8%;

Ciro Gomes: 9,2%;

Simone Tebet: 8,7%;

Eduardo Leite: 4,1%;

nenhum/branco/nulo: 21%;

não sabem/não responderam: 6,4%.

CENÁRIO ESPONTÂNEO

Lula também lidera no cenário espontâneo, quando os nomes dos candidatos não são mencionados, com 22,1% das intenções de voto. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – mesmo inelegível – aparece em 2º lugar, com 14,3% dos votos. Na simulação, o governador de São Paulo tem só 1,3% das intenções de voto. Os outros possíveis candidatos em 2026, como Ciro Gomes (0,5%), Zema (0,3%) e Moro (0,1%), não somam 1% dos votos. A maioria dos entrevistados (51,2%) disse não saber em quem votará para presidente em 2026 ou não respondeu, enquanto 8,7% afirmou que votará branco, nulo ou que não votará. Eis abaixo o cenário espontâneo:

Lula: 22,1%;

Bolsonaro: 14,3%;

Tarcísio de Freitas: 1,3%;

Ciro Gomes: 0,5%;

Michelle Bolsonaro: 0,4%;

Romeu Zema: 0,3%;

Simone Tebet: 0,3%;

Eduardo Leite: 0,1%;

Ratinho Jr.: 0,1%;

Sergio Moro: 0,1%;

PL já estaria se preparando para lançar Michelle à vaga de Moro no Senado

 O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, já estaria se preparando para lançar Michelle Bolsonaro à vaga de Sergio Moro no Senado, afirmou o colunista do UOL Tales Faria durante o UOL News da sexta-feira (15/11). Tales fez a afirmação ao comentar a possibilidade de Moro ser cassado. Fala-se no Congresso que o Moro não resistirá, que vai acabar perdendo o mandato. Já tem gente querendo o mandato e dizendo que o PL já estaria se preparando para lançar a Michelle como candidata à vaga dele se ele perder o mandato e for feita nova eleição de senador. Tales disse ainda que vê Michelle com boas chances de vencer uma possível eleição para o Senado pelo Paraná.

Crescem as regularizações ambientais de pecuaristas assessorados pela JBS

 Cerca de 6,7 mil fazendas de fornecedores de gado do país já tiveram apoio dos Escritórios Verdes da JBS para a regularização socioambiental de suas atividades junto ao poder público. A iniciativa da maior empresa de proteínas animais do mundo, que chegou a 2 mil hectares direcionados para recuperação florestal, começou em 2021, e hoje contempla 19 escritórios espalhados pelas regiões Norte e Centro-Oeste. Mais uma unidade deverá ser inaugurada até dezembro. Não necessariamente os pecuaristas regularizados fornecem – ou fornecerão – animais para abate em seus frigoríficos. O problema principal de produtores com inconformidades continua sendo o desmatamento ilegal. Assim, simplesmente bloqueá-los reduz a oferta disponível e estimula o fortalecimento de um mercado ilegal que não favorece o setor como um todo. A maioria dos apoiados pela JBS é formada por fornecedores diretos, mas a empresa está expandindo a assistência para fornecedores indiretos. Quando a resistência dos clientes em comprar carne de áreas desmatadas ilegalmente começou a crescer, nos anos 2000, a resposta dos frigoríficos em geral foi bloquear imediatamente os fornecedores flagrados com irregularidades. Mas a postura setorial mudou nos últimos anos. “O bloqueio automático se torna um trabalho sem fim. Depois de um período de aprendizado, vimos que é melhor ajudar a regularizar o pecuarista com alguma inconformidade”, disse Liège Correia, diretora de sustentabilidade da JBS Brasil.

Novo limite de faturamento para o MEI deve incluir 470 mil empresas no regime

 O governo federal, em conjunto com deputados ligados ao setor de comércio e serviços, planeja avançar com um projeto de lei que amplia o limite de faturamento na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil, de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil. Com a mudança, o número de MEIs no país deve crescer até 20%, de acordo com estimativa da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Já o Grupo de Trabalho do MEI no Fórum Permanente das Microempresas e Pequeno Porte afirma que 470 mil empresas têm faturamento entre R$ 81 mil a R$ 144,9 mil e, com o novo teto, poderão ser enquadradas como MEI. Apesar do limite para o faturamento e de só poder ter um funcionário, o MEI tem diversas vantagens. A tributação mensal é fixa, e o volume de declarações tributárias é bem menor do que nas demais modalidades. A abertura e a baixa do CNPJ são feitas de forma rápida e on-line.

Minerva paga R$ 7,5 bilhões por plantas da Marfrig

 A companhia Minerva, controlada por Fernando Queiroz está pagando R$ 7,5 bilhões pelo conjunto de ativos – sendo R$ 1,5 bilhão de sinal e o restante quando a transação obtiver aprovação do CADE. O JP Morgan estendeu uma linha de crédito de R$ 6 bilhões que ficará disponível por 18 meses e terá um prazo de 2 anos. Com a transação, a Marfrig foca seu negócio ainda mais em produtos processados – particularmente em frangos e suínos, dada sua participação na BRF – mas continuará vendendo carne bovina in natura de marcas como a Bassi Angus. Ao mesmo tempo, a transação ajuda Marcos Molina a dar um passo importante para sua desalavancagem na Marfrig. Consolidando sua participação na BRF (e já incluindo o aumento de capital), a Marfrig tem hoje uma dívida líquida de R$ 36 bilhões, ou 3,7x EBITDA. Segundo a empresa, quando todos os recursos da transação estiverem no caixa, essa métrica cairá para menos de 3x. A transação – que intensifica o foco da Minerva na carne in natura – é a mais transformacional na companhia desde a aquisição em 2017 das plantas da JBS na América do Sul, que aumentou a capacidade da empresa em 35% e custou US$ 300 milhões. Ao longo dos anos, Molina e Queiroz tiveram inúmeras conversas explorando potenciais combinações estratégicas ou venda de ativos entre as companhias – mas até agora, nunca havia existido um alinhamento entre os dois, seja em termos de motivação estratégica ou valuation. A Minerva – hoje uma companhia com R$ 29 bilhões de receita líquida e R$ 2,8 bilhões em EBITDA – adiciona R$ 18 bilhões em receita líquida e R$ 1,5 bilhão de EBITDA com a aquisição. Nas 19 aquisições que a Minerva fez nos últimos 14 anos, a companhia tipicamente extraiu sinergias que aumentaram sua margem EBITDA em 150 a 200 basis points nos primeiros 18 meses. Assumindo que o ganho de sinergia com os ativos da Marfrig fique em 70 basis points ao final do primeiro ano, a Minerva se transformará numa empresa de R$ 52 bilhões de receita líquida e R$ 5,1 bilhões em EBITDA, com sua alavancagem retornado para 2,6x em um ano. A transação também aprofunda a diversificação geográfica da Minerva. Depois do fechamento da aquisição, a Minerva terá 52% de sua capacidade instalada de bovinos no Brasil, 15% no Paraguai, 15% na Argentina, 11% no Uruguai e 7% na Colômbia. Os ativos adquiridos devem trazer um EBITDA estimado em R$ 1,5 bilhão. Assumindo um capex de manutenção de R$ 200 a 300 milhões/ano e uma despesa financeira de R$ 700 a 800 milhões dada a nova alavancagem, a transação já traria um fluxo de caixa livre entre R$ 300 a 400 milhões – sem incluir qualquer sinergia. Stocche Forbes e o White & Case assessoraram a Minerva. A Marfrig trabalhou com o Lefosse Advogados.

Mercado do boi continua caindo

 O mercado físico do boi registrou uma nova queda nos preços na semana passada. Espera-se que essa tendência de baixa persista no curto prazo, em virtude da situação favorável das escalas de abate. Além disso, tanto no mercado interno quanto no internacional, os preços da carne permanecem enfraquecidos, impactando negativamente as receitas da indústria frigorífica. Não se vislumbra, pelo menos em um futuro próximo, qualquer sinal de recuperação nos valores por arroba do gado bovino, conforme observado pelo analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias. Em São Paulo, Capital, o preço de referência para a arroba de gado bovino alcançou R$ 204. No mercado atacadista, os preços da carne bovina se mantiveram estáveis no dia. Entretanto, segundo Iglesias, o cenário de negócios ainda sugere uma queda nos preços no curto prazo, devido à lenta reposição entre os segmentos atacadista e varejista durante a segunda metade do mês. Vale ressaltar que, mesmo em processo de recuperação, os preços da carne de frango continuam mais competitivos em comparação com as proteínas concorrentes, especialmente a carne bovina. O preço do quarto traseiro foi estabelecido em R$ 16. O quarto dianteiro foi avaliado em R$ 12,30, e a ponta de agulha teve um preço de R$ 12.

China quer lista "reduzida" para habilitação de frigoríficos

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse na quinta-feira (24/08) que a China solicitou ao governo brasileiro que reduzisse a lista de frigoríficos candidatos à autorização para exportar carnes ao país asiático, para facilitar as habilitações. “Nós, democraticamente, apresentamos uma lista de 62 plantas brasileiras prontas para serem habilitadas e uma segunda lista com mais 15 plantas. Eles manifestaram em maio e reafirmaram a manifestação na semana passada, ao nosso embaixador Marcos Galvão, que para facilitar a habilitação de novas plantas, a lista fosse menor, que a lista estava muito grande”, disse Fávaro durante sua apresentação na sessão plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), que também foi transmitida on-line.Fávaro disse que a lista de plantas apresentadas foi feita considerando todos os frigoríficos os quais o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) considera aptos e que poderiam ser escolhidos pela China para vender carnes ao país. O Mapa pretende entrar em contato com as entidades representativas de classe dos frigoríficos brasileiros para reduzir a lista apresentada à China e ter novas plantas brasileiras habilitadas pelo país asiático ainda neste ano, segundo o ministro.  A China retomou as compras de carne bovina brasileira em março, após suspender as importações por cerca de um mês devido ao caso atípico de encefalopatia espongiforme bovina (EEB) identificado em um animal no Pará em fevereiro. Desde então, quatro novas plantas frigoríficas foram habilitadas a exportar ao país asiático. Outras duas, que estavam com as vendas à China suspensas por pelo menos três anos, também foram autorizadas, segundo Fávaro. As informações são do portal CarneTecBrasil.

Fazenda estima alíquota do IVA entre 25,5% e 27%

 Cálculos elaborados pelo Ministério da Fazenda indicam que a alíquotapadrão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será entre 25,45% e 27%. Esse é o intervalo necessário para que a arrecadação após a reforma tributária continue nos níveis atuais, de 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB). A nota com os cálculos foi publicada na terça-feira (08/08). Os números partem de dois cenários diferentes para o chamado “hiato de conformidade”, que são as perdas de receita decorrentes de sonegação. Um primeiro cenário, denominado “factível”, supõe que o hiato de conformidade convergirá para o hiato de conformidade da Hungria – país da OCDE com a alíquota-padrão de IVA mais elevada, de 27%. Na média de 2018 e 2019 este hiato foi de 10%. Num segundo cenário, denominado “conservador”, supõese que o hiato de conformidade será 50% superior ao considerado no primeiro cenário, ou seja, que será de 15%. No cenário-base, sem nenhum tratamento diferenciado, exceto a manutenção do Simples Nacional e do tratamento favorecido à Zona Francamde Manaus, a alíquota factível seria de 20,73% e a conservadora de 22,02%. A alíquota de 25,45% a 27% considera todas as exceções aprovadas pela Câmara dos Deputados, que vão de escolas particulares a parques temáticos.

China: crianças terão restrições de acesso à Internet

A China anunciou na quarta-feira (03/08) que proibirá crianças e jovens de até 18 anos de acessar a internet durante a noite com seus celulares, além de limitar o tempo de conexão diário. A nova regulamentação apresentada pela Administração do Ciberespaço da China (CAC) entra em vigor em 2 de setembro - após uma consulta pública obrigatória - e é uma das normas mais rigorosas de controle do uso da internet no mundo. O anúncio provocou queda nas ações de empresas do setor de tecnologia e mídias sociais chinesas. As novas normas determinam que os menores de 18 anos não poderão usar celulares para se conectar entre 22h e 6h e também criam limites diários de acesso para as crianças. 

Lula diz que Dallagnol montou ‘quadrilha’ no Ministério Público que culminou com a eleição do "Maluco Beleza"

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na terça-feira (01/08) que o ex-procurador e ex-coordenador da Lava Jato, o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos), montou uma “quadrilha” no Ministério Público Federal. A declaração foi dada em live semanal do presidente, quando ele foi perguntado sobre a indicação do próximo procurador-geral da República, em substituição a Augusto Aras, que deixa o cargo em setembro. Lula disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), sob comando do ex-juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações. Na quarta-feira (02/08) Lula citou a atuação do então chefe da força-tarefa em Curitiba, o ex-procurador Deltan Dallagnol, e disse que as decisões da Lava Jato visavam um projeto de poder e levaram à eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Era uma das instituições que eu idolatrava nesse país. Depois dessa quadrilha que o Dallagnol montou, eu perdi muita confiança. Eu perdi porque é um bando de aloprado, que acharam que poderiam tomar o poder, estavam atacando todo mundo ao mesmo tempo, atacando o governo, o Poder Executivo, o Legislativo, a suprema corte. Eles fizeram a sociedade brasileira refém durante muito tempo”, disse Lula. “Eu acho que, mais grave do que a própria lei, foi o fato de que a sociedade brasileira ou uma grande parcela dela foi cooptada pela mentira. Se estabeleceu uma espécie de pacto, as quadrilhas, seja o Ministério Público, seja o juiz Moro, eles convenceram a sociedade de que tal coisa era verdade e a sociedade embarcou através do meio de comunicação”, argumentou o presidente na conversa da terça-feira (01/08) com o jornalista Marcos Uchôa. Para Lula, muitas personalidades e empresas importantes para o país foram destruídas. “Você poderia punir o diretor da empresa, mas não pune a empresa. Você causar quase 4 milhões de desempregos nesse país, quase que aniquilar a indústria de engenharia, a indústria de óleo e gás, em benefício de quem? Não foi do povo brasileiro. O resultado disso foi o maluco beleza [Jair Bolsonaro] que governou esse país durante quatro anos, o resultado disso foi o fascismo nesse país”, afirmou.

Silvio Barros II é pré-candidato à Prefeitura de Maringá

O anúncio da pré-candidatura de Sivio Barros II foi feito pelo seu irmão, Ricardo Barros (PP), secretário da Indústria e Comércio do Governo Ratinho Junior e ex-prefeito do município. Barros II ijá inicia um trabalho de pesquisa das demandas do município para fazer um estudo de planejamento do município para os próximos anos, segundo informou Ricardo Barros. Sobre a família Barros, há também a possibilidade de a deputada estadual, Maria Victória, filha de Ricardo Barros e Cida Borghetti, vir a ser, também, pré-candidata a prefeita ou vice-prefeita de Curitiba. 

Ex-deputado do Paraná investigado por prática de “rachadinha” é solto, mas terá de usar tornozeleira

 Após pagar fiança, o ex-deputado federal Emerson Miguel Petriv, conhecido como Boca Aberta, foi solto, mas terá de usar tornozeleira eletrônica. Petriv foi preso nesta manhã de quarta-feira, 19 de julho, em Londrina, norte do Paraná. A prisão em flagrante por posse ilícita de arma de fogo foi feia pela equipe do núcleo do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MPPR).

Dos 30 deputados paranaenses, 27 votam pela aprovação da reforma tributária

 Dos 30 deputados federais paranaenses, 27 votaram pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária. O texto da reforma tributária em análise pelo Plenário propõe a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para substituir o ICMS e o ISS; e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação. Caberá ao Conselho Federativo a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços. O texto também cria fundos para compensar as perdas de entes federativos, para o desenvolvimento regional e para o combate à pobreza. A PEC também determina que a cesta básica terá imposto zero. E autoriza a devolução de impostos por meio de cashback.

PLACAR

Veja como votou cada deputado paranaense:

SIM

Aliel Machado (PV)

Beto Richa (PSDB)

Carol Dartora (PT)

Del. Matheus L. (União)

Diego Garcia (Republicanos)

Dilceu Sperafico (PP)

Felipe Francischin (União)

Geraldo Mendes (União)

Giacobo (PL)

Gleisi Hoffmann (PT)

Luciano Alves (PSD)

Luciano Ducci (PSB)

Luisa Canziani (PSD)

Luiz Carlos Hauly (Podemos)

Luiz Nishimori (PSD)

Marco Brasil (PP)

Paulo Litro (PSD)

Pedro Lupion (PP)

Reinhold Stephanes (PSD)

Rodrigo Estacho (PSD)

Sergio Souza (MDB)

Tadeu Veneri (PT)

Tião Medeiros (PP)

Toninho Wandscheer (PP)

Vermelho (PL)

Welter (PT)

Zeca Dirceu (PT)

NÃO

Filipe Barros (PL)

Padovani (União)

Sargento Fahur (PSD)

Kiss no apoteótico show em Lucca, na Itália

Na quinta-feira (29/06) encontrei-me com o baixista e frontman do Kiss, Gene Simmons, no backstage do apoteótico show em Lucca, cidade histórica da Toscana, na Itália. A banda de hard rock participou do "Lucca Summer Festival", e no mesmo dia houve a apresentação da banda de rock Skid Row. O Kiss está se despedindo da Europa, com sua "The End Of The Road Tour". 

Kiss na Alemanha

Acompanhei alguns shows do Kiss na Europa. Aqui, registro do show em Berlim, na Alemanha, na quinta-feira (22/06). A banda está realizando seus últimos shows na Europa, como parte da "The End of The Road" tour.
 

Dallagnol fugiu ? Ele diz que não...

O deputado cassado Deltan Dallagnol negou que tenha fugido do Brasil, com destino aos Estados Unidos, após perder o mandato, como insinuaram opositores. “Eu não devo nada a ninguém”, disse ele em vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo o ex-procurador da Operação Lava Jato, sua viagem é “acadêmica e profissional” para participar de uma conferência, definida pelo mesmo como “o maior think tank cristão do mundo”. “Eu estou fazendo uma viagem acadêmica e profissional. Eu não tenho nada a temer. Eu não devo nada a ninguém. Eu seguirei no Brasil”, disse o ex-procurador. “Eu viajei para os Estados Unidos porque eu fui convidado para participar de conferência Acton University, que é o maior think tank cristão do mundo”. Dallagnol afirmou que, para fugir, teria que estar sendo procurado pela Justiça, o que não é o caso. “Eu não vim para este país que de fato protege as liberdades. Eu vou retornar no dia 24 de junho para lutar contra as arbitrariedades dos donos de poder”, prometeu.

Hauly de volta à Câmara dos Deputados

 

O deputado Luiz Carlos Hauly, do Podemos do Paraná, tomou posse na terça-feira (13/6) para seu oitavo mandato na Câmara dos Deputados. O parlamentar assume a vaga antes ocupada por Deltan Dallgnol, que foi cassado de forma unânime pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hauly conquistou a cadeira após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na última sexta-feira (9/6), que derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia determinado que o pastor Itamar Paim (PL-PR) seria o suplente de Dallagnol. Paim conquistou 47 mil votos nas eleições, mais do que quatro vezes os votos de Hauly. Veterano na Casa, o paranaense é autor de uma das propostas de reforma tributária reunidas em um texto que deve ser votado em julho na Câmara dos Deputados, a PEC 110/2019, que estava parada no Senado. O texto faz parte de uma junção com a PEC PEC 45/2019, que estava parada na Câmara. Ambas propostas tratam da alteração na cobrança de impostos e juntas fazem parte da nova reforma que está sendo discutida pelos deputados. Segundo Hauly, a reforma tributária é fundamental para o Brasil voltar a gerar empregos e renda: “Eu tenho trabalhado diuturnamente pela aprovação da reforma. Meu carro-chefe é esse. O Brasil tem o pior sistema tributário do mundo. Eu acredito que se harmonizar nosso sistema tributário ao da OCDE, o Brasil vai voltar a crescer”, afirma. Com 72 anos, Luiz Carlos Hauly tem longo histórico na política iniciado na década de 70 ao vencer eleição para o cargo de vereador de Cambé, município que fica a 400 quilômetros de Curitiba, onde também chegou a ser prefeito. Hauly ainda atuou como secretário da Fazenda do Paraná no final da década de 80 durante o mandato do ex-governador Álvaro Dias, do Podemos e ocupou o mesmo cargo no governo de Beto Richa (PSDB).

Silvio Berlusconi, ex-primeiro-ministro da Itália, morre aos 86 anos

 

Silvio Berlusconi, quatro vezes ex-primeiro-ministro da Itália e ex-dono do Milan, morreu aos 86 anos na manhã da segunda-feira (12/06). Sempre fui um grande admirador dele, desde quando eu viajava para a Itália com meus pais, nos idos de 1994, e ele já era um líder emergente, empresário visionário e um "vero impreditore" italiano que acabou se revelando também um grande líder político com seu partido Forza Italia. Berlusconi estava internado no hospital San Raffaele, em Milão, acompanhado de Marta Fascina, sua esposa, e de seus filhos. O político, que também comandou um império da comunicação e colecionou polêmicas e processos, foi diagnosticado recentemente com leucemia, que descobriu ao ser hospitalizado para tratar uma infecção pulmonar. Berlusconi foi enterrado após um funeral de Estado na quarta-feira (14/06) na Catedral de Milão, segundo a imprensa italiana. Dias atrás havia sido internado mais uma vez para realizar exames de rotina, mas seu estado de saúde voltou a piorar rapidamente. Nascido em 1936 em Milão, Silvio Berlusconi trabalhou como cantor ("crooner") de navio de cruzeiro antes de se tornar o 5º homem mais rico da Itália, com uma fortuna avaliada em US$ 7 bilhões, por meio da construção de um império de mídia, e foi dono de times de futebol Milan e Monza. Em 1994, se tornou premiê – cargo que ocupou por 4 mandatos, o último encerrado abruptamente em 2011. Atualmente, seu partido, Força Itália, apoia o governo de extrema-direita de Giorgia Meloni, que quando jovem definiu o ditador e líder fascista Benito Mussolini como "um bom político." Amigo de Vladmir Putin, causou mal-estar na Europa ao dizer, em meio à invasão da Ucrânia, que recebeu presentes e uma "carta muito doce" do presidente russo. Protagonista de escândalos sexuais (como a realização das famosas festa "bunga-bunga"), autor de frases polêmicas e preconceituosas ("melhor gostar de garotas bonitas do que ser gay", piada sobre judeus) e alvo de dezenas de processos, Berlusconi acabou condenado definitivamente apenas em 1 deles, por fraudes fiscais envolvendo seu império de mídia. O magnata construiu seu patrimônio com a holding de mídia Fininvest, na década de 1970, antes de entrar para a política, na década de 90. No final dos anos 1970 e 1980, ele contornou o monopólio da TV estatal da Itália, RAI, criando uma rede na qual as estações locais exibiam a mesma programação. A RAI e a Mediaset representavam cerca de 90% do mercado nacional em 2006. Berlusconi tinha uma fortuna de quase US$ 7 bilhões (cerca de R$ 34 bilhões), segundo a última atualização do ranking de bilionários da Forbes, e era o 5º mais rico da Itália. No ranking mundial da Forbes, era o 348º mais rico. Berlusconi criou seu próprio partido, o Força Itália, e chegou ao poder em 1994, após a operação de combate à corrupção Mãos Limpas dizimar o establishment político italiano. Em 2001, ele voltou ao cargo, no qual permaneceu até 2006, quando perdeu por pouco a eleição para o líder de centro-esquerda Romano Prodi, ex-presidente da Comissão Europeia. À época, a Itália era ridicularizada como "o homem doente da Europa", em razão do crescimento econômico nulo e do déficit em alta. Em 2008, Berlusconi assumiu seu último mandato e renunciou em 2011, quando os mercados financeiros perderam a confiança na sua capacidade de impedir que a Itália sucumbisse à crise econômica. O italiano esteve no centro de uma série de investigações e julgamentos, quase todos abertos depois que ele entrou na política em 1994. Ao todo, ele enfrentou 35 processos criminais, mas obteve apenas uma condenação definitiva. Berlusconi casou-se pela primeira vez em 1965 com Carla Dall'Oglio, com quem teve dois filhos, Marina e Piersilvio. Ele se casou com sua segunda esposa, Veronica Lario, em 1990, e eles tiveram três filhos, Barbara, Eleonora e Luigi. Em 2022, realizou um casamento simbólico com Marta Fascina, 53 anos mais nova. Em meio aos três casamentos, sua vida foi repleta de escândalos sexuais. Um dos principais escândalos envolvendo Berlusconi foi uma acusação, em 2010, de que ele teria feito sexo com uma dançarina marroquina de 17 anos, Karima El Mahroug, também conhecida como "Ruby, a ladra de corações". Em seu livro biográfico, ele nega que isso tenha acontecido: "Sempre disse que nunca toquei em Ruby". Ruby negou ser prostituta e retirou as acusações feitas a Berlusconi. Na época, ela afirmou que Berlusconi deu a ela 60 mil euros por "generosidade". Ele, porém, afirmou que foram 45 mil euros, destinados à compra de um aparelho de depilação. Ele disse que Ruby se tornaria sócia de um negócio com uma amiga. Em 2013, Berlusconi foi considerado culpado por abuso de poder e por usar sua influência para tentar liberar Ruby. Ele também foi tido como culpado por ter pago por sexo com uma menor de idade, sendo condenado a sete anos de prisão e impedido de ocupar um cargo público novamente. Entretanto, ele acabou absolvido dos crimes no ano seguinte depois que entrou com um recurso. Em 2011, investigações de jornais locais revelaram uma série de festas eróticas que ele fazia parte. Uma das alegações dos jornais dizia que Berlusconi teria feito sexo com 33 mulheres em um período de dois meses. Essas festas ficaram conhecidas como "bunga-bunga".

Câmara confirma cassação de Deltan Dallagnol

A Câmara dos Deputados declarou na terça-feira (06/06) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação teve origem em ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV). A ação argumenta que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto estavam pendentes sindicâncias para apurar reclamações sobre sua conduta na Operação Lava Jato. Essas apurações poderiam levar a um ou mais processos administrativos disciplinares (PADs), que o tornariam inelegível, se fosse condenado. A nomeação do suplente que vai ocupar a vaga de Dallagnol ainda depende de decisão judicial, pois há uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos).

Ex-deputado Tony Garcia diz que gravou conversas com Beto Richa a mando de Sergio Moro

O ex-deputado estadual Tony Garcia afirmou em depoimento sigiloso à Justiça Federal do Paraná que gravou conversas com o ex-governador e deputado federal Beto Richa (PSD) a mando do ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil) e de procuradores da operação Lava Jato. A informação é da revista Veja. Segundo a reportagem, Garcia, que foi pivô da prisão de Beto Richa em 2018, relatou que as provas clandestinas eram produzidas em troca de promessas de benefícios na Justiça e Garcia sustenta que era obrigado a omitir de seus advogados a parceria ilegal. Garcia fez as acusações contra Moro num depoimento à juíza Gabriela Hardt, em 2021. O caso ficou parado na 13ª Vara Federal de Curitiba até que foi remetido pelo juiz Eduardo Appio, hoje afastado do cargo, ao STF. Procurado pela revista, Moro negou as acusações do delator: “Tony Garcia é um criminoso que foi condenado, com trânsito em julgado, por fraude e apropriação indébita. A pedido do Ministério Público e com supervisão da Polícia Federal, resolveu colaborar com a Justiça em investigação de esquemas de tráfico de influência e corrupção, ocasião na qual foi autorizado a gravar seus cúmplices. Este tipo de diligência é autorizada pela lei. Nunca houve qualquer escuta clandestina de conhecimento do senador, à época juiz, Sergio Moro”.

MPPR denuncia ex-namorado suspeito de esfaquear influencer no interior do Paraná

 

O Ministério Público do Paraná (MPPR) ofereceu denúncia por tentativa de homicídio qualificado contra Gabriel Faveri,de 26 anos, que tentou matar a ex-namorada Daniele Gonçalves, de 32 anos, em Londrina, região Norte do Paraná. A vítima, conhecida como influencer nas redes sociais, foi atacada pelo denunciado quando chegava em sua casa no bairro Vila Casoni. De acordo com a denúncia, apresentada pela 14ª Promotoria de Justiça de Londrina na segunda-feira (22/05) o autor teria utilizado um facão para desferir diversos golpes contra a vítima, atingindo-a em diferentes regiões do corpo, inclusive no rosto. Ela conseguiu sobreviver por ter protegido a região da cabeça com o braço e ter sido socorrida por familiares, enquanto o denunciado fugiu do local. A moça ficou internada nove dias no Hospital Universitário de Londrina. A motivação para a prática do crime seria a não aceitação, pelo agressor, do fim do relacionamento que os dois mantinham. Foram apontadas como qualificadoras o motivo torpe, o uso de meio cruel, o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e o feminicídio (crime cometido em razão do sexo feminino da vítima). O denunciado está preso no Complexo Médico Penal de Pinhais. O processo tramita sob sigilo. Daniele Gonçalves participou de ensaio fotográfico para a nossa revista Frizz Magazine, anos atrás.

Cassado, Deltan Dallagnol pode agora ser investigado por compra de apartamentos e lojas em shoppings

O grupo Prerrogativas apresentou uma petição à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que Deltan Dallagnol seja investigado por uma série de fatos elencados pelo deputado federal Glauber Rocha (PSOL-RJ) em discurso no plenário da Câmara dos Deputados. O deputado Rocha questionou, entre outras coisas, se "é verdade" que Dalagnoll "adquiriu dois apartamentos, de 400 metros quadrados cada um, no edifício Plymouth Hills, em Curitiba, o primeiro comprado por R$ 1,8 milhão, quando o preço de avaliação do prédio era de R$ 2,3 milhões, e o outro foi comprado em leilão em nome de sua esposa por R$ 2 milhões". Perguntou também, no discurso, se o ex-deputado, cassado na terça-feira (16/05), "comprou quatro lojas da Hering em shoppings de Curitiba, todas em nome de seus familiares". A negociação, disse, teria sido "conduzida diretamente" por Dallagnol. O deputado seguiu com questionamentos sobre diárias recebidas pelos procuradores da Lava Jato quando Dallagnol coordenava a operação, e também sobre palestras remuneradas dadas por ele na época. O discurso e o petição do Prerrogativas à PGR foram feitos antes de Dallagnol perder o mandato. "Vamos repetir o pedido no foro adequado", afirma o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do Prerrogativas. "O grupo Prerrogativas, mais conhecido como clube da impunidade, tem pouco a fazer a não ser perseguir seus adversários políticos, e todas as iniciativas que tomam só comprovam que eles não são e nem nunca foram garantistas de verdade, mas sim uma guerrilha petista servil a todas as vontades e desejos de Lula", disse Dallagnol, por meio de nota. "Qualquer pedido do Prerrogativas contra mim é uma medalha de honra de que fiz o certo na minha luta contra a corrupção."

Rital Lee, Rainha do Rock, falece aos 75 anos

 

Dia muito triste. Perdemos a nossa Rainha do rock brasileiro. Desde criança ouvia muito Rita Lee e seu rock de primeira qualidade. Desde os tempos dos Mutantes ela revolucionou a música brasileira. Foi em Rita Lee Jones de Carvalho, paulistana da Vila Mariana, que o baiano Caetano Veloso, ao compor Sampa, enxergou a mais completa tradução da maior metrópole do país. De ascendência americana e italiana, Rita Lee soube, como ninguém, traduzir o rock para os costumes nacionais. Ritmo surgido nos Estados Unidos e que, graças à deselegância discreta de Rita, conquistou toda uma geração de jovens brasileiros nos anos 60 e 70. Na noite da segunda-feira (08/05), o Brasil se despediu de Rita, a rainha do rock brasileiro, que morreu aos 75 anos, em sua casa, após dois anos de tratamento contra um câncer de pulmão. Com mais de 50 anos de carreira, Rita deixa uma marca indelével por seu pioneirismo na música e no comportamento. Foi a primeira mulher a tocar guitarra nos palcos do país e, em suas músicas e na vida pessoal, expôs temas e atitudes que desancavam arraigados tabus, das drogas à liberação sexual. Descanse em paz. Com certeza terá um lugar especial.

Sarandi e Paiçandu estão entre os municípios que podem receber infraestrutura 5G

A infraestrutura para o 5G será ampliada na região Sul do país, com a possibilidade de instalação da tecnologia em 154 novas cidades a partir da próxima semana. A autorização ocorreu durante a reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), na quarta-feira (26/04). O grupo foi criado pelo Edital do 5G e conta com a participação do Ministério das Comunicações (MCom). Em todo o país, 964 municípios passam a ter a Faixa de 3,5 GHz liberada para implementar o serviço, beneficiando 131,5 milhões de brasileiros - 62% da população. O MCom estima que ao final deste semestre, cerca de 1,6 mil cidades já tenham sido liberadas para receber a infraestrutura da rede 5G. Na região noroeste, Maringá já tem a autorização, mas agora, municípios da Região Metropolitana terão essa possibilidade. Dentre os municípios estão: Paiçandu, Sarandi, Floresta, Flórida, Ângulo, Atalaia, Iguaraçu, Mandaguari e Mandaguaçu. Confira aqui a lista completa dos municípios.b"A liberação da faixa para o 5G e a implementação da tecnologia são fundamentais na promoção da inclusão digital dos cidadãos. Além de avançar na liberação da faixa, seguimos conversando com as operadoras para que elas possam oferecer este serviço com qualidade", explica o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O estado do Rio Grande do Sul foi o que mais recebeu liberações, com 65 municípios beneficiados. Em seguida estão Santa Catarina e Paraná, com 63 e 24 municípios que poderão contar com a infraestrutura para 5G, respectivamente. As autorizações seguem diretrizes do Edital do 5G e ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do leilão também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos brasileiros de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. 

Arroba do boi volta a ser negociada acima do valor da carne

 Os preços do boi gordo estão mais firmes no mercado paulista. Segundo pesquisadores do Cepea, além da retomada dos envios de carne bovina à China, a possibilidade de manter o gado no pasto, devido às condições mais favoráveis das pastagens, também reforça a sustentação aos valores internos da arroba. Já no mercado atacadista da Grande São Paulo, o ritmo de vendas da carne bovina segue lento, o que mantém os preços da carcaça praticamente estáveis. Assim, com a recente recuperação no valor da arroba bovina e a estabilidade nas cotações da carne, nesta parcial de abril, a média de preço do animal para abate voltou a superar a da proteína. Vale lembrar que, em março, o boi gordo para abate foi negociado abaixo da carcaça casada, devido às desvalorizações um pouco mais intensas da arroba bovina nas primeiras semanas daquele mês, que resultaram em queda na média mensal.

IAT investiga se vazamento de nafta contaminou Baía de Paranaguá

O IAT (Instituto Água e Terra) investiga se o vazamento de nafta no Porto de Paranaguá causou danos ambientais ao ecossistema no litoral do Paraná. O órgão recomendou, de forma preventiva, que seja evitada a pesca e o consumo de peixes retirados da Baía de Paranaguá. Exames laboratoriais devem indicar, nos próximos dias, as consequências do vazamento. De acordo com a Portos do Paraná, empresa que administra o complexo portuário, o incidente foi identificado por volta das 20h do último domingo (09/04), durante uma operação de carregamento de nafta no terminal TERIN. A Natfa é um produto altamente inflamável, derivado do petróleo e muito utilizado como matéria-prima pela indústria, especialmente a petroquímica. Também é considerado tóxico e cancerígeno. A recomendação do IAT é que seja respeitada uma restrição de três quilômetros a partir do local do vazamento. Técnicos do Instituto Água e Terra coletaram amostras da água na Baía de Paranaguá e encaminharam para laboratórios especializados. Não há data para a divulgação dos resultados. O órgão ambiental afirma, em nota, que vai liberar a pesca assim que for possível comprovar que o consumo de peixes retirados destas águas é seguro. 

Produtores baianos apostam no cultivo do cacau no Cerrado do estado

Neste fim de semana, comemoramos a Páscoa e os chocolates continuam em alta nessa época do ano. Uma cadeia que gera riqueza e desenvolvimento em todo o país. São 93 mil produtores e 620 mil hectares no Brasil dedicados à produção de cacau. Boa parte desse volume vem da Bahia. O sul do estado, região mais tradicional, detém 80% das lavouras implantadas no sistema cabruca, em que o cultivo é realizado em meio à Mata Atlântica. Mas muitos cacauicultores têm apostado em novas áreas como o Cerrado baiano. De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), o local desponta como um cenário promissor. “Eu tenho certeza de que com essa regionalização da cacauicultura e com essa alta produtividade que estamos registrando aqui, nós vamos ter surpresas em investimentos na região na parte de industrialização”, diz Moisés Schmidt, cacauicultor e diretor regional da Faeb. O cacau avança a passos largos nas regiões não tradicionais, prova disso foi a chegada da empresa Biobrasil Mudas, no oeste da Bahia. Ela desenvolve mudas de cacau específicas para o cerrado baiano. Tecnologia e muita inovação fazem parte do processo, que vem conquistando novos adeptos desde que foi implantado, há dois anos. Com 250 hectares cultivados nesta temporada, o cerrado registra boa adaptabilidade na implantação da cultura e registros de alta produtividade. O Brasil não é autossuficiente em cacau, e de acordo com a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (Aipc), com mais uma região produzindo na Bahia, espera-se suprir parte da demanda da indústria brasileira. Em 2023, a Bahia deve manter sua posição como a maior produtora nacional de cacau. o estado espera superar em aproximadamente 45% o volume do ano passado, totalizando, em 2023, 200 mil toneladas. “A perspectiva é que este ano teremos o maior recebimento a partir de abril, quando começa a safra da temporada e o cacau do sul da Bahia começa a entrar em grande volume. acreditamos que devemos receber, neste ano, em torno de 200 mil toneladas, consolidando os resultados das últimas ações”, complementa Ana Paula Losi. O fruto que recebe investimentos tão importantes no nordeste e em todo o Brasil é matéria-prima para a indústria na produção de manteiga de cacau, cacau em pó e chocolate, item que é protagonista na mesa dos brasileiros, especialmente na Páscoa.

Grupo Petrópolis, controlador da Cervejaria Itaipava, Crystal e Petra, pede recuperação judicial

O grupo Petrópolis, dono das marcas Itaipava, Crystal e Petra, entre outras, entrou com pedido de recuperação judicial, na segunda-feira, 27, na Justiça do Rio de Janeiro. As dívidas da companhia somam R$ 4,2 bilhões, segundo sua defesa. Desse total, 48% são financeiras e 52% com fornecedores e terceiros. Nesta terça-feira, 28, a Justiça concedeu ao grupo uma tutela cautelar de urgência que determinou a liberação dos recursos da companhia pelo Banco Santander, Fundo Siena, Daycoval, BMG e Sofisa. A empresa afirmava que a tutela era urgente para evitar s “iminente estrangulamento do fluxo de caixa”. De acordo com a petição em que pediu recuperação, o grupo enfrenta uma crise de liquidez há 18 meses decorrente da redução de receita. No ano passado, a empresa vendeu 24,1 milhões de hectolitros de bebidas, o que representa uma queda de 23% na comparação com 2020. Essa redução significou um recuo de 17% na receita bruta do período. Ao mesmo tempo, os custos do setor subiram e, ainda segundo a defesa da Petrópolis, não foram repassados ao consumidor. Também agravou a situação do grupo o aumento da taxa básica de juros, a Selic, que pressionou o nível de endividamento. Essa elevação no juro tem gerado um impacto de R$ 395 milhões por ano no fluxo de caixa da companhia. Na petição, a Petrópolis, representada pelos escritórios Salomão Sociedade de Advogados e Galdino & Coelho, afirmam que, até o fim de março, haverá uma necessidade de capital de giro acumulada R$ 360 milhões superior ao projetado para o período e que, até 10 de abril, será R$ 580 milhões superior.“A combinação desses fatores, exógenos e alheios ao controle das requerentes, gerou uma crise de liquidez sem precedentes no Grupo Petrópolis, que comprometeu seu fluxo de caixa a ponto de obrigá-lo a buscar a proteção legal com o ajuizamento deste pedido de recuperação judicial”, diz o documento. Procurado, o grupo Petrópolis não se manifestou até a publicação da matéria.

Tacla Duran diz que pagou US$ 613 mil a advogados ligados à mulher de Sergio Moro

O advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira Odebrecht, entregou à Justiça fotos e gravações que comprometeriam o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador Sergio Moro (União Brasil). O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou que o advogado seja incluído em um programa de proteção a testemunhas do governo federal. Procuradores pediram que os documentos entregues fossem preservados sob sigilo nível quatro, um dos mais restritivos. O magistrado, no entanto, divergiu e não decretou sigilo. Tacla Duran afirma ter provas de que pagou US$ 613 mil a advogados ligados à advogada e hoje deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), mulher do hoje senador Sergio Moro. As acusações de Tacla Duran foram reveladas em 2017. Na época, ele afirmou, no rascunho de um livro, que o advogado Carlos Zucolotto Junior, sócio de Rosângela e amigo próximo de Moro, prometeu a ele facilidades na Operação Lava Jato em troca de dinheiro. Em nota enviada, o senador Sergio Moro diz que não teme eventuais investigações oriundas de fotos e gravações entregues à Justiça e que Tacla Duran é um “criminoso confesso”. “Trata-se de uma pessoa que, após inicialmente negar, confessou depois lavar profissionalmente dinheiro para a Odebrecht e teve a prisão preventiva decretada na Lava Jato. Desde 2017 faz acusações falsas, sem qualquer prova, salvo as que ele mesmo fabricou”, afirma o parlamentar. Tacla Duran trabalhou de 2011 a 2016 para a Odebrecht e tem sido apontado pelo Ministério Público Federal como o operador financeiro de esquemas da empresa. Desde então, ele vem fazendo uma série de acusações. Segundo Tacla Duran, as conversas entre ele e Zucolotto envolveriam abrandamento de pena e diminuição da multa que deveria ser paga em um acordo de delação premiada. O dinheiro do caixa dois, ainda segundo Duran, serviria para Zucolotto “cuidar” das pessoas que o ajudariam na negociação, que seria feita com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Embora não fosse acusado de nada, nem citado na denúncia, Sergio Moro tomou a frente da defesa de Zucolotto e reagiu de forma enfática. Por meio de nota, o então juiz afirmou: “O advogado Carlos Zucolotto Jr. é meu amigo pessoal e lamento que o seu nome seja utilizado por um acusado foragido e em uma matéria jornalística irresponsável para denegrir-me”. Na época, a força-tarefa de Curitiba também divulgou uma nota com onze parágrafos em que dizia “repudiar” as acusações de Tacla Duran contra o amigo de Moro. No dia 16 deste mês, o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu revogar a prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran. A determinação se deu na esteira de uma decisão proferida nesta semana pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que suspendeu cinco processos da Operação Lava Jato que usaram provas apresentadas por delatores da Odebrecht. As provas já haviam sido declaradas inválidas pela Segunda Turma do Supremo em 2021, em ação apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao julgar o caso de Tacla Duran, o juiz Eduardo Appio citou a decisão da corte superior e afirmou que a prisão preventiva é uma medida excepcional dentro do ordenamento jurídico brasileiro. “A presunção constitucional é de inocência e não o inverso”, pontuou o magistrado. “O cidadão Tacla Duran, como qualquer outra pessoa, merece e tem o direito constitucional de receber do Estado brasileiro uma jurisdição serena, apolítica e republicana”, apontou.

Preço da soja despenca ao longo da semana

 Os preços da soja seguem renovando suas mínimas na Bolsa de Chicago e dão sequência às perdas registradas nos últimos dias, em especial na sessão anterior, quando caiu quase 30 pontos. Assim, na manhã da sexta-feira (24/03), os principais contratos da oleaginosa cediam de 6,50  a 8,75 pontos, com o maio sendo cotado a US$ 14,10 e todos os demais abaixo dos US$ 14,00, com o julho valendo US$ 13,89 por bushel. As cotações testam suas mínimas em cinco meses na CBOT, segundo analistas internacionais, e refletem, principalmente, a pressão exercida pela safra recorde de soja do Brasil, que vai registrando também um melhor ritmo da colheita."As informações de uma grande safra do Brasil, que vai ajudar a compensar as perdas da Argentina, mais os rumores de que poderia haver, inclusive, soja do Brasil sendo importada pelos EUA, ajudou a aumentar o tom baixista do mercado", traz a nota da consultoria internacional, Hightower.  As perdas da soja nesta semana já passam de 4%, as quais tiveram influência também do trigo, que cede mais de 6% no acumulado semanal. E parte da pressão se deu também pela situação ainda incerta e nebulosa no mercado financeiro, que continua a sentir os desdobramentos do colapso dos bancos nos EUA e na Europa.

ICMS sobe para medicamentos, alimentos, bebidas e eletrônicos

A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços) para itens considerados não essenciais sobe um ponto porcentual no Paraná a partir da segunda-feira (13/03). A taxa passa de 18% para 19%. A mudança afeta eletroeletrônicos, itens de vestuário e bebidas, alcoólicas ou não. Também entram na lista medicamentos e alimentos que não compõem a cesta básica. O aumento da alíquota modal do ICMS foi apresentado pelo Governo do Paraná e aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado. Segundo a administração pública, a medida tem como objetivo compensar as perdas de arrecadação acumuladas nos últimos anos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços é a principal fonte de arrecadação estadual. Segundo a Secretaria da Fazenda, cortes promovidos pelo governo federal no ano passado causaram um rombo de R$ 3 bilhões nos últimos cinco meses de 2022. Entre agosto e dezembro, em uma tentativa de frear a inflação e baixar artificialmente o preço da gasolina, o Planalto reduziu as alíquotas que incidiam sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Com o aumento do ICMS de 18% para 19%, o Governo do Paraná espera aumentar a arrecadação anual em R$ 800 milhões. O valor ainda não seria o suficiente para recuperar as perdas, mas ajudaria a manter os investimentos previstos.

Popularidade em alta da primeira-dama do Brasil

Passado um mês e meio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pesquisa divulgada pela Quaest na terça-feira (14/02), mostra que a avaliação positiva da população sobre a primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, está em nível semelhante à da gestão do marido e chega a superar a do vicepresidente, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo o instituto de pesquisas, Janja tem 41% de avaliação positiva, número que é de 40% para o governo e 32% para Alckmin. A primeira-dama, que ocupa um gabinete no Palácio do Planalto e tem tido ampla exposição ao lado de Lula, inclusive tendo participado da reunião entre o petista e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na semana passada, só é superada em avaliação na pesquisa pelos ministérios do governo, com 48%. A mulher de Lula tem ainda 22% de avaliação regular, 19% de negativa e 18% não souberam responder ou não responderam – o governo tem 24% de regular e 20% de negativo. Para o levantamento divulgado hoje, a Quaest ouviu 2.016 pessoas entre os dias 10 e 13 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Crise na Americanas: Bancos pretendem ir atrás de patrimônio de Lemann, Telles e Sicupira

Os bancos credores da Americanas buscam caracterizar na Justiça as "inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões" apontadas nos balanços da varejista como uma fraude realizada ao longo do tempo. Com isso, caso a Americanas não tenha condições de saldar as dívidas, quando a Justiça determinar a execução, o objetivo é que o patrimônio dos sócios de referência da varejista - os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira - possa ser usado para quitar o calote com os credores, segundo fontes que acompanham o processo. Ao pedir acesso a e-mails e outras formas de comunicação entre os executivos e sócios de referência, além de depoimentos dos mesmos e do ex-CEO, Sergio Rial, que ficou apenas nove dias no cargo, os bancos querem produzir provas de 'uma atitude dolosa', mostrando que havia fraude consistente, segundo as fontes. Para chegar ao patrimônio dos sócios, os advogados dos bancos buscam usar o recurso jurídico chamado de "desconsideração da personalidade jurídica". Na prática esse recurso é extremo e ignora a autonomia da empresa nos casos de fraude ou abuso. Ao fim do processo, ou seja, quando não é possível mais recursos, permite que o credor alcance os bens particulares dos sócios e administradores para os pagamentos. Os bancos vêm se articulando para que descontos acentuados nos débitos sejam refutados. Eles esperam que na recuperação judicial da Americanas sejam propostos descontos de 80% a 90% nas dívidas. Por isso, Safra e Santander, por exemplo, entraram com pedidos contra a Recuperação judicial da varejista. Segundo uma outra fonte, os bancos estão conversado entre si todos os dias e montando uma estratégia em conjunto para também responsabilizar os acionistas de referência. O passo inicial será entender as alegações da empresa sobre as "inconsistências contábeis" para entender o papel de cada um e as responsabilizações. Há um entendimento entre as instituições financeiras de que falta transparência na atuação dos sócios de referência, já que tem 4 dos 7 assentos do Conselho de Administração. Segundo o executivo de um banco, a estratégia está sendo montada há dias. "É preciso definir as responsabilizações de cada um com base nas alegações da empresa". Além disso, os bancos estão atualmente discutindo o valor necessário do aporte dos sócios para "salvar" as Americanas. Já há um entendimento de que é necessário R$ 15 bilhões. As conversas também incluem os maiores e principais fornecedores da Americanas. Um advogado consultado pelA reportagem do jornal O Globo, do Rio de Janeiro, especialista em direito societário, afirma que certamente a Americanas não terá como pagar os credores no momento da execução. Por isso, as instituições financeiras credoras estão buscando produzir provas de fraude para no futuro obterem a 'desconsideração da pessoa jurídica', que é prevista em lei e buscar reparação no patrimônio do trio da 3G. Outro especialista em direito societário, consultado pelo GLOBO, diz que os próprios sócios poderiam ser incluídos na ação dos bancos contra a Americanas. Mas, como não há provas contra eles neste momento e nem está caracterizada "a dissimulação e uso de má-fé da pessoa jurídica para se proteger", isso seria arriscado. Ele explica que os bancos estão buscando a "desconsideração da pessoa jurídica" porque sabem que não receberão da Americanas os valores a que têm direito. O especialista avalia que, não seria surpresa, se durante o processo, os bancos pedissem o arresto de uma porcentagem dos bens dos sócios. Segundo as fontes que acompanham o processo, pegou mal e azedou ainda mais a relação com os bancos o comunicado do trio de acionistas referência, no domingo passado. Na nota pública, eles afirmam que não sabiam da manobra contábil no balanço, que esperam ser possível fechar um acordo com os credores e que vão trabalhar pela recuperação da companhia. E disseram que os bancos jamais denunciaram qualquer irregularidade nas contas da empresa. “Contávamos com uma das maiores e mais conceituadas empresas de auditoria independente do mundo, a PwC. Ela, por sua vez, fez uso regular de cartas de circularização, utilizadas para confirmar as informações contábeis da Americanas com fontes externas, incluindo os bancos que mantinham operações com a empresa. Nem essas instituições financeiras nem a PwC jamais denunciaram qualquer irregularidade”, diz o texto. Em nota divulgada na quarta-feira (25/01), o Bradesco afirmou que a contabilidade das empresas é de responsabilidade de sua administração. “A governança contábil das empresas é atribuição exclusiva e não transferível da sua administração, inclusive Conselho de Administração. O Bradesco cumpre rigorosamente as diretrizes normativas e atua de acordo com as melhores práticas de mercado", diz a nota do banco. O Itaú também veio a público, nesta terça-feira, isentar o setor bancário de qualquer culpa no ocaso da Americanas. De acordo com o Itaú, “é leviana a tentativa de atribuir aos bancos qualquer responsabilidade sobre as práticas contábeis irregulares da empresa.” Como explicam advogados ouvidos, o levantamento das provas, como pretendem os bancos, é a primeira etapa para a utilização da "desconsideração da personalidade jurídica". O recurso é previsto pelo código civil, podendo ser utilizado em casos onde foi comprovado que os sócios controladores descumpriram os seus deveres fiduciários, quando houve confusão patrimonial entre os sócios e a empresa, algo mais comum em companhias menores, e em casos de fraude.

—Eles (os credores) querem produzir provas que tragam elementos capazes de fundamentar essa eventual futura ação da desconsideração da personalidade jurídica. Havendo esses elementos, eles farão o pedido — explica o sócio do escritório Raphael Miranda Advogados, Pedro Ivo Mello.

Ele complementa:

— No caso da Americanas, há indícios de exercício abusivo do poder de controlar, o que legitimaria acionistas, credores e debenturistas a buscar a responsabilidade dos acionistas controladores pelas dívidas da companhia

A advogada do Kincaid Mendes Vianna Advogados, Marcelly Farias, destaca que se for comprovada uma fraude, como uma manipulação do balanço contábil, isso poderia servir de fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica, mas há outros caminhos.

— Talvez não se encontre argumentos suficientes para uma desconsideração da responsabilidade jurídica, mas por danos causados a companhia — disse Marcelly, destacando que nesses casos, os controladores teriam que ressarcir a companhia pelos danos causados.

Para os especialistas, não será uma missão fácil dos credores conseguir atingir o patrimônio dos sócios.

— Teoricamente é possível, mas nada nesse caso vai ser simples. Qualquer pretensão dos credores para obter a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os controladores vai ser um processo altamente conflituoso e complexo — destaca Mello.

Americanas tem pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça do Rio

O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, aceitou o pedido de recuperação judicial da Americanas, feito pela companhia no começo da tarde desta quinta-feira (19/01). O valor total das dívidas da varejista soma R$ 43 bilhões, entre aproximadamente 16,3 mil credores. No documento, o juiz afirmou que se trata de "uma das maiores e mais relevantes recuperações judiciais ajuizadas até o momento no país". Ele destacou, ainda, que está ciente das questões trazidas por parte dos credores, em relação à possível fraude e má-fé por parte da companhia, reiterando que essas alegações deverão ser apuradas para identificação de eventuais responsáveis. O juiz ainda afirmou que é preciso separar as eventuais responsabilidades e atos praticados por gestores e/ou controladores da necessidade de proteção da atividade econômica empresarial, "que visa garantir a manutenção da fonte produtora, das dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos e o próprio interesse dos credores, preservando a empresa, sua função social e estimulando a atividade econômica produtiva". "A eventual quebra do Grupo Americanas pode acarretar o colapso da cadeia de produção do Brasil, com prejuízos em relevantes setores econômicos, afetando mais de 50 milhões de consumidores, colocando em risco dezenas de milhares de empregos. [...] Isso posto, e observados os requisitos legais, defiro o processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas", completou. Assed Estefan ainda nomeou a sociedade especializada Preserva-Ação Administração Judicial e o Escritório de Advocacia Zveiter como administradores judiciais da recuperação judicial da Americanas. Com o consentimento da Justiça para o pedido de recuperação judicial, a Americanas entra no chamado "prazo de blindagem" – um período de 180 dias no qual todas as suas dívidas ficam suspensas. Caso seja necessário, a lei ainda permite a extensão do prazo por mais 180 dias. Além disso, segundo analistas da XP, a companhia terá até 60 dias para apresentar a primeira versão de um plano de reestruturação, com as principais medidas a serem tomadas para balancear sua estrutura de capital. A empresa ainda tem até 150 dias para convocar uma assembleia de credores para aprovar o plano de reestruturação.

Paraná está entre os estados com mais financiadores de atos terroristas em Brasília

 As investigações sobre os ataques terroristas em Brasília no dia 8 de janeiro revelam que até o momento, que Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo estão entre os estados com mais financiadores dos atos já identificados. Os dados foram revelados em reportagem de Isabela Camargo e Jorge Vianna, exibida na Globo News na tarde da quarta (11/01). Os dados, segundo a reportagem, são da inteligência do Ministério da Justiça e foram compartilhados com investigadores da Polícia Federal. Os financiadores pagaram transporte, alimentação e toda infraestrutura para os terroristas que invadiram e destruíram as sedes do Três Poderes, em Brasília. Entre eles, estariam empresários e pessoas ligadas a colecionadores de armas. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) publicou, na quarta (11/01), a listagem atualizada de nomes dos presos nos ataques terroristas que aconteceram no último domingo (08/01) em Brasília. O documento já possui 670 nomes. O órgão informa que “devido ao alto número de prisões, não é possível que as Gerências de Atendimento aos Internos (Geaits) das unidades prisionais realizem comunicações individuais”. Sendo assim, a lista será mantida atualizada para que as famílias e advogados possam entrar em contato. 

Lula assume presidência da República Federativa do Brasil pela terceira vez

 

Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse neste último domingo (01/01) como presidente da República Federativa do Brasil pela terceira vez. Lula desfilou em carro aberto, juntamente com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e suas respectivas esposas, apesar da preocupação das equipes de segurança, que temiam por algum ato contra o presidente eleito. No entanto, a cerimômia transcorreu normalmente, com o tradicional desfile no Rolls-Royce presidencial, seguido pela posse oficial no Congresso Nacional. Depois, no Palácio do Planalto, o presidente Lula empossou os Ministros do novo governo. No íníco da noite do domingo recebeu autoridades nacionais e internacionais no Palácio Itamaraty para um jantar.