Texto do Plano Diretor de Curitiba chega à Câmara

Depois de um ano de discussões comandadas pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), com a participação de 6.305 pessoas que resultaram em 1.640 propostas, o projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Curitiba chegou ontem, quarta-feira (11/03) à Câmara de Vereadores. Segundo o Ippuc, as propostas foram recebidas em fevereiro pelo prefeito Gustavo Fruet, que as acatou integralmente. É o novo Plano Diretor que vai definir as diretrizes básicas para o desenvolvimento de Curitiba para os próximos dez anos.O trâmite do Plano Diretor é o mesmo de outros projetos enviados pelo prefeito à Casa. Por meio de uma mensagem do Executivo ao Legislativo, a proposta é protocolada na Câmara. A Procuradoria Jurídica analisa o texto e define o caminho a ser percorrido pela proposta. Como é de costume, a primeira divisão pela qual passa qualquer projeto é a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Pelo tema, a proposta terá de passar também pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação. É possível ainda que outras comissões sejam adicionadas no trâmite. Ao todo, a previsão é de que o trâmite do texto leve, pelo menos, seis meses. Durante o processo, os vereadores pretendem realizar novas audiências públicas, o que significa que a sociedade civil organizada e a população em geral ganharão uma segunda chance para discutir os rumos de Curitiba nos próximos anos. “Queremos abrir para a sociedade participar mais uma vez. O entendimento é que sempre podemos melhorar o plano. Nossa meta é finalizar os debates e votar o plano em seis meses, de preferência antes das leis de orçamento do fim do ano”, diz o vereador Jonny Stica (PT), que terá a função de relator do Plano Diretor 2014/2024. A proposta apresentada ao Legislativo é o resultado de uma série de ações de participação popular. Embora questionada em alguns momentos por entidades e especialistas por ser, na opinião deles, demasiadamente conduzida pelo Ippuc, a discussão como um todo rendeu 19 audiências públicas com 3.364 participantes; 63 reuniões e oficinas do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba); 12 oficinas e palestras com diversos segmentos da sociedade; e o III Seminário Curitiba do Amanhã, que teve 292 participantes. No total, 6.305 pessoas tiveram participação ativa e direta nas discussões, que resultaram na apresentação de 1.640 propostas para a revisão. Em outra ponta, o Ippuc e a Secretaria Municipal da Educação também desenvolveram em parceria o Projeto Urbanista Mirim. Crianças da Escola Municipal Papa João XXIII responderam a perguntas como qual a coisa mais legal que Curitiba oferece e como as crianças gostariam que fosse a cidade em dez anos. A secretaria informou que foram 3.552 contribuições, todas reunidas pelo Ippuc. Cerca de 38 crianças assistiram à solenidade de entrega do projeto por Fruet à Câmara de Vereadores.