A Funcef, fundo de pensão de funcionários da Caixa Econômica Federal, teve o quinto déficit consecutivo em 2016 e o presidente da entidade, Carlos Vieira, não descarta a realização de novo plano de equacionamento – se confirmado, será o terceiro seguido. Os participantes e a patrocinadora já fazem contribuições adicionais diante dos resultados de 2014 e se preparam para os de 2015. O fechamento dos números do ano passado ainda depende de novo laudo de avaliação do FIP Florestal, fundo de investimento em participações que detém fatia na Eldorado Celulose, da holding J&F, da família de Joesley e Wesley Batista. O investimento da Funcef e da Petros no fundo está sendo investigado nas operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, da Polícia Federal. “A partir dele [o laudo] é que vamos ter condições de avaliar o que ocorreu em 2016. Vai dar um pouco mais de R$ 3 bilhões [de déficit]”, disse Vieira ao jornal Valor. A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, que também tem uma participação no FIP Florestal, estimou em seu balanço perda de 47,47% com esse investimento no ano passado. A Caixa já havia informado em maio que vai divulgar o resultado da nova avaliação neste mês. Com o equacionamento de 2015, que ainda deve ser aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), as contribuições dos participantes da Funcef devem ficar, em média, cerca de 11% dos salários e das aposentadorias. “Os responsáveis pelo FIP são o gestor, o administrador, nós somos participantes. É com eles a questão. Nós somos os receptores. Quando podemos interferir, dentro da assembleia de acionistas, trocamos, interferimos. Nós temos um assento na Eldorado [Celulose]. Agora, no FIP [Florestal] somos minoritários, tanto nós quanto a Petros.” A corretora Planner é a administradora e o Brasil Plural, o gestor do FIP Florestal. Juntos, Funcef e Petros possuem 49,50% do fundo, o que dá a cada um deles uma fatia de 8,53% do capital total da fabricante de celulose. A J&F detém, direta e indiretamente, 80,98% da empresa. Funcionário da Caixa desde 1982, com passagem nos ministérios das Cidades e da Integração Nacional por indicação do PP, o atual presidente da Funcef tem uma missão que vai além do equacionamento dos resultados dos investimentos problemáticos feitos por seus antecessores. A tarefa inclui a retomada da credibilidade da imagem do fundo de pensão, e a implementação de uma cultura de governança corporativa. Vieira chegou à fundação em setembro do ano passado, uma semana após a deflagração da Operação Greenfield, da Polícia Federal, que investiga fraudes nos fundos de pensão. No fim de maio, 14 pessoas tornaram-se rés no caso. Dessas, oito são ex-dirigentes da Funcef, incluindo Guilherme Lacerda, que foi presidente da entidade. Segundo Vieira, os ex-executivos da Funcef sob investigação perderam o direito a receber o período de quarentena até a conclusão do processo. A fundação também suspendeu o pagamento da defesa à qual os acusados tinham direito enquanto não se provar a inocência deles, afirmou. Agora, a Funcef trabalha como assistente de acusação do Ministério Público Federal (MPF) na operação. Com a assinatura do acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões entre o MPF e a J&F, a Funcef vai receber R$ 1,75 bilhão. Os valores referem-se a multa e ressarcimento por causa de crimes e irregularidades identificadas em diversas frentes, incluindo a Greenfield. A expectativa passa a ser o ressarcimento em torno do FIP Cevix, criado pela construtora Engevix e gerido pela Caixa Econômica Federal. O MPF requereu o pagamento de R$ 1,206 bilhão ao fundo de pensão, o triplo do prejuízo causado à entidade, calculado em R$ 402 milhões. O presidente da Funcef não descarta buscar reparações na Justiça. “A própria legislação () fala que o equacionamento sendo feito pela patrocinadora e pelo participante não exime de se buscar na figura dos ex-dirigentes a sua responsabilização. Só que isso tem um rito processual e administrativo.” A entidade estabeleceu uma comissão técnica para apurar os fatos e identificar responsáveis, que deve apresentar os resultados até agosto. Na Comissão de Valores Mobiliários, a Funcef questiona o dever de diligência por parte de gestores e administradores em fundos em que tem participação, mas Vieira afirmou se tratar de “questão sigilosa”. Em alguns casos – como o da Sete Brasil, onde investiu R$ 1,3 bilhão -, a fundação tem buscado ressarcimento via arbitragem. A entidade revisa a atual política de investimentos e trabalha na desconcentração de ativos. “Quanto mais se valorizam esses ativos, mais rápido acabará a questão do equacionamento. Esse é o grande desafio da nossa área de investimentos.” Segundo ele, a expectativa “é muito positiva para o segundo semestre”. A Funcef é a terceira maior fundação do país, atrás de Petros e Previ (do Banco do Brasil), com um patrimônio de R$ 58 bilhões. Desse total, 70% estão em renda fixa. A renda variável tem R$ 10 bilhões e outros R$ 2,5 bilhões correspondem a créditos aos participantes. A fundação tem R$ 5 bilhões investidos em imóveis, e está acima do limite permitido pela Previc. O presidente da entidade elogiou o acordo de acionistas da Vale e mencionou a participação “muito expressiva” na empresa. “São R$ 5 bilhões, qualquer movimento ali vai ser muito bem coordenado”, afirmou, referindo-se a uma possibilidade de venda de sua fatia, sem detalhar o assunto. A Funcef informou que a Advocacia Geral da União (AGU) entendeu que a fundação não pode responder solidariamente em processos trabalhistas por ausência de pagamento e encargos contra companhias nas quais investiu por meio de FIPs, em caso ajuizado por ex-funcionário da Ecovix, em que tinha participação. A entidade avalia que pode evitar agora prejuízos relacionados a outros investimentos, como o caso do FIP Sondas.
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