quarta-feira, 22 de maio de 2024

Tribunal Superior Eleitoral garante o mandato de senador de Sérgio Moro

 Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na terça-feira (21/05), recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Na prática o senador vai manter o mandato parlamentar. Prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Votaram na linha do relator os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Isabel Gallotti, Raul Araújo e o presidente da Corte, Alexandre de Moraes. Após a decisão, Moro publicou uma mensagem em uma rede social onde comemorou a decisão. Segundo ele, diante do resultado, os votos que recebeu foram respeitados. É possível recorrer no próprio TSE com os chamados embargos de declaração ou, se houver questão constitucional, ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Nenhum comentário: