terça-feira, 27 de agosto de 2024

Reforma tributária: alíquota-padrão do IVA pode passar a 28%

Segundo os cálculos dos técnicos do Ministério da Fazenda, a alíquota-padrão do imposto sobre consumo (IVA) deve aumentar para cerca de 28% com a reforma tributária, após o início da tramitação no Senado Federal. Antes, a previsão era manter em até 26,5%. Entre os itens que mais contribuem para este aumento do tributo são a inclusão de carnes e queijos na cesta básica, a ampliação da alíquota reduzida em 60% para todos os medicamentos e o aumento de benefício tributário ao mercado imobiliário. Para Fabrício Tonegutti, especialista em inteligência tributária, a reforma parece repetir padrões antigos de lobby político e influência de indústrias específicas. “Sempre houve essa luta nos bastidores para que certos produtos ganhem isenções e benefícios tributários. Agora, estamos vendo a indústria do luxo conseguir um lugar na cesta básica, o que é paradoxal”, comenta o especialista. Para a regulamentação do primeiro projeto da reforma tributária, os senadores já pediram a inclusão de itens na lista de mercadorias com desconto no imposto sobre valor agregado (IVA). Entre os produtos estão alimentos embutidos, bicicletas, ração e lente de contato.

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