O Conselho de Ministros da Itália aprovou nesta manhã o projeto de lei que suspende as províncias do país e cria “cidades metropolitanas”, como forma de conter os gastos públicos. O texto, que contém oito artigos, afirma que a mudança deve “reduzir os custos relativos aos órgãos políticos e administrativos”. A medida valerá inclusive para as províncias e regiões com estatutos especiais, com exceção apenas para Trento e Bolzano, que são autônomas. O Conselho de Ministros também aprovou um outro projeto de lei que introduz mudanças na Constituição do país e obriga o equilíbrio do orçamento público. Essas novas normas devem entrar em vigor no exercício financeiro de 2014. Agora, os dois textos devem passar pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Ambos projetos fazem parte de um plano de austeridade elaborado pelo governo e anunciado recentemente. Ontem, o Senado italiano deu um voto de confiança à manobra econômica, o que abre caminho para a aprovação da Câmara. O plano de austeridade prevê cortes de 20 bilhões de euros para 2012 e de 25 bilhões de euros para 2013. Atualmente, a dívida pública italiana está em 120% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Na semana passada, o Executivo italiano aprovou mudanças no plano que incidem sobre a aposentadoria, que passará a ser calculada somente sobre os anos de trabalho efetivo, sem levar em consideração os anos de prestação de serviço militar e de estudos universitários, como era até então. Os cortes também vão incidir no repasse às Prefeituras. As medidas, recomendadas pelos países da União Europeia (UE) e pelo Banco Central Europeu (BCE), geraram descontentamento entre os sindicatos, que convocaram uma greve geral de oito horas na terça-feira passada.
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