O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior, apresentou nesta quarta-feira (27), em audiência pública na Assembleia Legislativa, os resultados do terceiro quadrimestre de 2018. Segundo ele, o Paraná encerrou 2018 com um superávit de R$ 2,2 bilhões, mas descontados os restos a pagar e recursos de fundos com destino específico, ficaram disponíveis em caixa R$ 192 milhões de reais. A divulgação dos dados em sessão pública cumpre determinação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o relatório, o ICMS foi o responsável pela maior arrecadação do Estado, seguido pelo dinheiro que entra para os cofres públicos vindo do pagamento do IPVA, entre os meses de janeiro a agosto de 2018. As transferências de ICMS aos municípios tiveram uma alta de 1,12%, saltando de R$ 7,3 bilhões em 2017 para R$ 7,4 bilhões em 2018. O balanço apresentado mostra que a receita tributária de 2018 apresentou uma queda real de -0,79% em 2018, chegando a R$ 32,2 bilhões contra R$ 31,3 bilhões em 2017. As receitas correntes também tiveram uma queda real de 1,14%, passando de R$ 44,9 bilhões em 2017 para 45,9 bilhões em 2018. O Paraná teve um aumento de despesas correntes de 1,35% no período, com valores nominais que passaram de R$ 41,5 bilhões em 2017 para R$ 42,1 bilhões em 2018. Outro dado apresentado trouxe a confirmação de que os investimentos diminuíram. Em 2017 foram empenhados R$ 3,6 bilhões contra R$ 3,3 em 2018, ou seja, uma queda nominal de 10,28%. O total de investimentos consumiu 7,11% das receitas do Estado. As despesas com funcionários seguem motivando atenção do governo. A parcela da receita corrente líquida que o executivo estadual usou em 2018 com a folha de pagamento foi de 44,56%, se deduzidas despesa com inativos, parcelas da cobertura do déficit dos fundos de repartição simples e do gasto com pensionistas. Os números positivos ficaram por conta da saúde e da educação. A lei determina um percentual de investimento de 30% nessa área. O Paraná investiu 33,49%, totalizando um repasse no valor de R$ 10,4 bilhões. Na área da saúde os valores chegaram a R$ 3,8 bilhões em 2018, o que corresponde a 12,17% das receitas do Estado, também acima do mínimo constitucional. Ainda de acordo com o relatório oficial, o Paraná contribuiu, em média, no período de 2013 a 2018, com 4,54% da arrecadação nacional, recebendo de volta, considerada as transferências da União, apenas 1,80% dessa arrecadação. Essa transferência representou somente 38,28% da arrecadação de tributos federais que a União obteve no Paraná, ou seja, de cada R$ 100,00 de tributos federais aqui arrecadados, a União transferiu R$ 38,28 ao Estado ficando, portanto, com R$ 61,72. Durante a apresentação do balanço feito aos deputados estaduais, o secretário fez uma avaliação da conjuntura econômica do país e alertou que os números da economia brasileira nos últimos anos podem impactar as finanças do Governo do Estado nos próximos anos. “Todos sabemos que a economia brasileira vem sofrendo um processo de estagnação e isso, naturalmente, impacta diretamente sobre a taxa de crescimento dos estados e dos municípios. A nossa lição de casa é realizar um programa de corte de despesas de caráter definitivo para que possamos retomar o crescimento econômico e aumentar a possibilidade do Estado voltar a investir”, disse.
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